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Arquivo de janeiro, 2014

terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Filosofia do cotidiano | 02:09

A filosofia como alta ajuda para uma vida boa

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Cariocas que gostam de associar saber com prazer têm a chance de, a partir desta terça (21), apreciar o que paulistanos podem usufruir com razoável frequência: um curso conduzido por dois filósofos que exibem como poucos o talento de transmitir o seu conhecimento para não-especialistas. E se você não mora nem no Rio nem em São Paulo, resta-lhe a internet.

Busque dois nomes. Clóvis de Barros Filho, da USP, e Júlio Pompeu, da Universidade Federal do Espírito Santo, apresentam na Casa do Saber Rio “A filosofia explica as grandes questões da humanidade”. São apenas três encontros: Barros Filho abre a série, com o tema “Moral e virtude: reflexões para viver”; Pompeu prossegue na semana seguinte e fecha em seguida, respectivamente com “Poder e dominação: uma arte de relações e reações” e “A justiça e a lei: do sentimento à ideia”.

Filosofia_explica_as_grandes_questões_da_humanidadeO curso do Rio que começa esta semana é extensão de um livro que ambos publicaram no fim do ano passado pela coleção Casa do Saber da editora Casa da Palavra. O livro, por sua vez, é fruto de quase uma década de experiência bem-sucedida do curso “Grandes questões da humanidade”, da Casa do Saber em São Paulo. Trata-se de uma espécie de blockbuster da Casa do Saber, um típico caso de história de sucesso do conhecimento que vira um clássico para quem participou ou ouviu falar. Como “Os pensadores” (que também virou livro), é realizado desde o nascimento da Casa do Saber em São Paulo, com curadoria sempre primorosa do de Mario Vitor Santos, com extensão para o Rio, cujo conteúdo recebe os cuidados principalmente de Armando Strozenberg e Luiz Antônio Ryff.

Curso-livro-curso, portanto, formam um amálgama que traduz o estilo dos dois professores-autores. Aí, fala e escrita, palco e autoria, performance e academia se misturam e se realimentam mutuamente.

Clóvis e Júlio são dois amigos, parceiros de sala de aula e de escrita. De tão combinados, um mimetiza o outro nos gestos, na fala e até mesmo nos exemplos usados para os alunos. Eles conjugam o brilhantismo de catedráticos com o verbo certeiro dos professores performáticos. Mais do que isso, conseguem trazer o que a filosofia tem de melhor: a possibilidade elevar o espírito ao descer ao plano da vida cotidiana.

Ambos percorrem, em sala de aula e em suas obras, o trajeto imaginado pelos filósofos antigos, para quem a filosofia é, no fundo, uma maneira de alcançar uma vida boa, feliz e consciente.

É  como se o humor, os exemplos práticos, os dilemas, aflições e encantos do dia a dia pudessem – e podem – conviver com a fidelidade às ideias centrais de autores como Platão, Aristóteles, Hobbes, Maquiavel, Nietzsche e Foucault. Foi um modelo que se transformou em algo extraordinariamente bem-sucedido com filósofos como Luc Ferry e, com menor talento, Alain de Botton. Obras do gênero, especialmente de Ferry, pegam leitores de todos os níveis pela mão.

Não é pouco.

Se você quiser saber como funciona esse estilo, pode procurar o arquivo do Café Filosófico, da CPFL Cultura, ou uma curiosa e engraçada entrevista de Clóvis de Barros Filho a Jô Soares sobre felicidade e “a vida que vale a pena ser vivida”, tema de outro livro dele. O vídeo se espalhou pela internet. O entrevistado virou pop.

As grandes questões

O melhor, porém, está nas quase 200 páginas em formato quase de bolso, numa edição caprichada, como de praxe, da coleção da Casa da Palavra/Casa do Saber. A filosofia explica as grandes questões da humanidade, o livro, é um interessante guia filosófico sobre liberdade, felicidade, ética, fé, poder, esperança e conhecimento – as grandes questões da humanidade.

De uma ética para uma vida boa, eles escrevem, por exemplo: “Ética tem a ver com convivência. Eis o seu objeto. Mas seu entendimento e compreensão implicam também em esforço intelectual porque é pensamento sobre a vida partilhada, sobre as relações. É um saber que mobiliza, que vem pelo outro e que curiosamente está ausente de nossa educação formal”.

Nessa convivência, e na reflexão sobre a vida e vida praticada, algumas vidas de qualidade são convertidas em protocolo de qualidade de vida – “conversões conflituosas, que implicam quase sempre na luta pela legitimidade de definir o que é ético e o que não interessa que seja”.

Se a ética se dispõe ao estudo de um certo tipo de ação humana, esta ação é normatizável pela razão – denominada ato moral. Para qualquer ação há uma escolha, e para escolher convém a adoção de um critério, ou de um valor moral que nada mais é do que um critério existencial, explicam os autores.

Da moral para a liberdade e a definição do homem e suas consequências: somos ou não somos livres, podemos ou não ser livres? – questiona o livro, para explicar que isso implica, primeiramente, responder a duas perguntas preliminares: o que exatamente pode ou não ser livre? O que poderia impedi-la? Se não há liberdade, o quê ou quem pode ser o responsável por isso?

As respostas, ou as provocações a tais perguntas, estão lá.

Como a discussão sobre a identidade (quem somos nós?); o poder (“uma arte de relações e reações); a dominação (como diz Foucault, o poder é aquilo que alguém consegue infligir a outros, levando à dominação de um sobre outro ou outros); a justiça e a lei (“justiça é agir conforme a lei justa”, dizia Platão); e a virtude (o que faz o homem justo).

É uma forma inteligente de tentar dar um pouco de sentido à vida, mesmo que a vida talvez possa não ter sentido algum. Afinal, ainda que não tenha sentido, dificilmente conseguimos viver uma vida sem sentido, como prova a dupla de professores-autores.

Em sala de aula e no livro, estas duas formas prazerosas de dar utilidade àquilo que a muitos pode parecer inútil – a filosofia.

* * *

Mais sobre o curso de ambos aqui

 

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 História, Política | 00:45

De um torturador para uma jovem: “Você vai sofrer como Jesus Cristo”

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As centenas de comentaristas que, enfurecidos, criticaram duramente o artigo anterior (Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura)  precisam ler – ou reler – a série de quatro livros do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura, relançados este ano pela editora Intrínseca: A ditadura envergonhada, A ditadura escancarada, A ditadura encurralada e A ditadura derrotada. Não são as únicas, claro, mas possivelmente são as mais completas obras sobre o regime militar, sua violência e sua anarquia, do nascimento à morte.

Aqueles que se expressaram protegidos por nomes ou e-mails falsos, ou a maioria corajosa que escancarou seu apoio aos militares e à ditadura de 21 anos, podem debruçar-se especialmente sobre o segundo volume, A ditadura escancarada. Há ali algumas histórias que lhes podem ser instrutivas.

O Inferno, segundo Gustave Doré para a obra de Dante: para torturadores e torturados, o inferno eram o porões

O Inferno, segundo Gustave Doré para a obra de Dante: para torturadores e torturados, o inferno eram o porões

As 53 marcas de Chael

Uma dessas histórias é de Chael Charles Schreier, estudante da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo, abandonara o curso em 1968 para tornar-se o Joaquim, da organização armada VAR-Palmares. Tinha 23 anos e participara de pelo menos um assalto a banco. Foi preso em novembro de 1969, junto com dois companheiros de organização, o casal Maria Auxiliadora (ou Francisca) e Antonio Roberto Espinosa (ou Bento).

A primeira sessão de tortura foi coletiva: Chael foi obrigado a beijar o corpo de Maria Auxiliadora. Espinosa teve a cabeça empurrada entre os seus seios. Levaram os dois rapazes para outra sala. Francisca foi deitada no chão molhado, e assim aplicaram-lhe os primeiros choques elétricos. Ela recebia golpes de palmatória nos seios, e uma pancada abriu-lhe um ferimento na cabeça. Espinosa tomou choques com fios ligados à corrente elétrica de uma tomada de parede, amarraram-lhe a genitália numa corda e fizeram-no correr pela sala. A pancadaria acabou na madrugada, quando Chael parou de gritar.

No dia seguinte havia um cadáver na 1a Companhia da Polícia do Exército.

Quando isso ocorria, normalmente fechava-se o caixão, proclamava-se o suicídio e sepultava-se o morto. Mas com o corpo de Chael o procedimento rotineiro não pôde ser seguido: o diretor do Hospital Central do Exército, general Galeno da Penha Fraco, não aceitou o corpo como se tivesse entrado vivo e determinou que se procedesse à autópsia.

Foi a mais detalhada necropsia do regime, assinado pelo major-médico Oswaldo Caymmi Ferreira, chefe do serviço legista do HCE, e pelo capitão Guilherme Achilles de Faria Mello. Segundo os legistas, Chael Schreier tinha 53 marcas de pancada. Estava todo lanhado, com um corte no queixo suturado por cinco pontos. Tinha uma hemorragia na cabeça e sangue “em todos os espaços” do abdômen. O intestino foi extensamente rompido. O tórax estava deprimido. Dez costelas, quebradas.

A descrição do torturador

Num depoimento ao repórter Alexandre Oltramari, da revista Veja, em dezembro de 1998, o tenente Marcelo Paixão de Araújo, torturador do 12o Regimento de Infantaria  de Belo Horizonte de 1968 a 1971, descrevia o método do aparelho de repressão:

“A primeira coisa era jogar o sujeito no meio de uma sala, tirar a roupa dele e começar a gritar para ele entregar o ponto (lugar marcado para encontros), os militantes do grupo. Era o primeiro estágio. Se ele resistisse, tinha um segundo estágio, que era, vamos dizer assim, mais porrada. Um dava tapa na cara. Outro, soco na boca do estômago. Um terceiro, soco no rim. Tudo para ver se ele falava. Se ele não falava, tinha dois caminhos. Dependia muito de quem aplicava a tortura. Eu gostava muito de aplicar a palmatória. É muito doloroso, mas faz o sujeito falar. Eu era muito bom na palmatória. (…) Você manda o sujeito abrir a mão. O pior é que, de tão desmoralizado, ele abre. Aí se aplicam dez, quinze bolos na mão dele com força. A mão fica roxa. Ele fala. A etapa seguinte era o famoso telefone das Forças Armadas. (…) É uma corrente de baixa amperagem e alta voltagem. (…) Eu gostava muito de ligar nas duas pontas dos dedos. Pode ligar numa mão e na orelha, mas sempre do mesmo lado do corpo. O sujeito fica arrasado. O que não se pode fazer é deixar a corrente passar pelo coração. Aí mata. (…) O último estágio em que cheguei foi o pau-de-arara com o choque. Isso era para o queixo-duro, o cara que não abria nas etapas anteriores. Mas pau-de-arara é um negócio meio complicado. (…) O pau-de-arara não é vantagem. Primeiro, porque deixa marca. Depois, porque é trabalhoso. Tem de montar a estrutura. E terceiro, é necessário tomar conta do indivíduo porque ele pode passar mal.”

O arquivo de Gaspari

Os quatro livros da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar, relançados este ano

Os quatro livros da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar, relançados este ano

Inicialmente lançados em 2002 e 2004 pela Companhia das Letras, os livros foram levados por Gaspari para a editora Intrínseca, que encarou o projeto do site “Arquivos da Ditadura” e deu peso à reedição, revista e ampliada, tanto impressas quanto em e-books. Os quatro volumes — que se dividem em duas partes, As ilusões armadas e O Sacerdote e o Feiticeiro — já estão disponíveis em formato eletrônico, enriquecidos de documentos, fotos adicionais, áudios inéditos e vídeos. E, em fevereiro, sairão os livros impressos.

Gaspari é um dos gênios da raça do jornalismo brasileiro. Além da independência intelectual diante de partidos e políticos — o que lhe garante credibilidade para ser levado a sério e lhe permite espaço e autoridade para criticar e elogiar situação e oposição — ele tem uma memória prodigiosa, paciência exemplar e incomparável apego a detalhes que passariam despercebidos ao mais detalhista dos repórteres.

Durante mais de 30 anos de pesquisa, Gaspari reuniu um enorme acervo de documentos. Graças também às suas relações com o general Golbery do Couto e Silva, o poderoso chefe da Casa Civil do presidente Ernesto Geisel e artífice, com este, do processo de abertura “lenta, gradual e segura” do regime que ajudaram a criar. O jornalista herdou o diário do secretário de Golbery, Heitor de Aquino Ferreira, e o próprio Arquivo Golbery.

Os documentos de Gaspari estarão integralmente disponíveis no site Arquivos da Ditadura, mas alguns já começaram a aparecer no projeto. É o caso da gravação, revelada no início deste ano, em que o presidente norte-americano John Kennedy questiona, numa reunião na Casa Branca, se os Estados Unidos poderiam “intervir militarmente” no Brasil para depor o presidente João Goulart.

O ódio

Há mais. O próprio Centro de Informações do Exército, numa referência elíptica aos suplícios, qualificou-os como “ações que qualquer justiça do mundo qualificaria de crime”.

Oficiais do DOI do Rio atendiam ao telefone em nome da “Funerária Boa Morte” e nele um torturador disse a uma jovem, durante uma Sexta-feira Santa, que sofreria como Jesus Cristo.

Em São Paulo, o agente Campão informava: “Meu nome é Lúcifer”. E, no Ceará, um torturador disse: “Aqui não é o exército, nem marinha, nem aeronáutica. Aqui é o inferno”.

Na Polícia do Exército da Vila Militar, um sargento mostrava a cancela do quartel e dizia: “Dali pra dentro Deus não entra. Se entrar, a gente dependura no pau-de-arara”.

É possível que tais histórias (e muitas outras que se contam em detalhes ainda mais graves, como no livro resultado do projeto Brasil: nunca mais) soem coisa pequena para os comentaristas enfurecidos — a maioria defensora da volta da ditadura militar e crítica ardente da democracia conduzida pelo PT.

O que impressiona não é a rudeza dos comentários, nem as palavras virulentas para descrever o colunista e o autor do artigo da revista Brasileiros, no qual a coluna se baseou.

É curioso e divertido ler referências até a idade do colunista e a impossibilidade, na visão de alguns comentaristas, de tratar de um assunto em cujo contexto não se viveu. (Pedindo perdão por ter nascido tão tarde e de ter menos de 40 anos, o colunista questiona: se estiver certa tal tese, não pode haver, no presente, biógrafo de Abraham Lincoln ou especialistas em assuntos do Império brasileiro?).

Também não chega a surpreender a convicção com que se desmerece qualquer pedido de revisão do passado. Tampouco a tradicional exigência de condicionar essa revisão à aceitação dos crimes cometidos pelo terrorismo das organizações.

Chama a atenção é o ódio instalado no território livre do debate político nacional. Não foram poucos os que não só pediram a volta dos militares ao poder, como também os que criticaram o regime militar por ter feito o “serviço incompleto”. Defenderam a tortura e mesmo a morte dos militares terroristas do passado e dos governantes petistas do presente. Se adotadas tais práticas, estaríamos livres, segundo esse argumento, da “bandalheira” atual.

Um deles diz torcer para que aqueles “que deveriam ser mortos fiquem bem vivos para estuprar sua mãe, mulher e filhas e dar um tom de realidade as (sic) palavras erronia (sic) que consegue dizer”.

A tortura quebrou o terror

É preciso reconhecer: a tortura nos porões da ditadura ajudou a destruir as organizações armadas. A quebra do terror começou em julho de 1969, a partir da centralização das atividades de polícia política dentro do Exército.

No fim de junho de 1970 estavam desestruturadas todas as organizações que algum dia chegaram a ter mais de cem militantes. “A unificação de esforços colaborou para o trabalho da ‘tigrada’”, escreve Elio Gaspari em A ditadura escancarada, “mas foi o porão que lhe garantiu o sucesso”.

Segundo o projeto Brasil: nunca mais (tomo V, volume 1: a tortura), foram 308 as denúncias de torturas apresentadas por presos políticos às cortes militares. Em 1969 elas somaram 1027. Em 70, 1206.

Nos 23 meses que vão de agosto de 1968 ao fim do primeiro semestre de 1970 houve ações terroristas de grande escala: o assalto ao trem pagador da ferrovia Santos-Jundiaí, pela ALN; o ataque ao QG do II Exército, pela VPR; o assassinato do capitão Chandler, pela VPR; o roubo do cofre do governador Adhemar de Barros, pela VAR-Palmares, derivada da VPR e do Colina; e o sequestro do embaixador Charles Elbrick, pelo condomínio da Dissidência Universitária com a ALN.

Essas cinco ações foram organizadas por quatro grupos, e delas participaram 46 militantes. Elio Gaspari fez um levantamento do destino de 44 deles, cuja conclusão é reveladora: no fim de junho de 1970, seis estavam mortos, 21 presos e dez haviam deixado o Brasil. Dos sete restantes, dois morreriam e um seria capturado antes do final de 1970. Sobravam quatro. Dois estavam desconectados das organizações e outro exilou-se em 1971. Vivo e atuante, só um, que seguira para Cuba. Retornou ao Brasil e foi assassinado em 1972.

A repressão, sabemos, venceu.

“Confissões não se conseguem com bombons”

Os defensores da repressão como resposta às ações terroristas de combate à ditadura adotam argumentos falaciosos.

Em primeiro lugar, uma observação: a tortura tornou-se matéria de ensino e prática rotineira dentro da máquina militar de pressão política da ditadura por conta de uma antiga associação de dois conceitos. O primeiro relaciona-se com a concepção absolutista da segurança da sociedade. Vindo da Roma antiga (“A segurança pública é a lei suprema”), esse conceito desemboca nos porões: “Contra a Pátria não há direitos”, informava uma placa pendurada no saguão dos elevadores da polícia paulista. Ou seja, o País está acima de tudo, portanto tudo vale contra aqueles que o ameaçam.

O segundo conceito associa-se à funcionalidade do suplício. A retórica dos vencedores sugere uma equação simples: havendo terroristas, os militares entram em cena, o pau canta, os presos falam, e o terrorismo acaba.

A argumentação pró-tortura e antiterrorismo, sugere Gaspari, confunde método com resultado. Apresenta o desfecho (o fim do terrorismo) como justificativa do meio que o regime não explicitava (a tortura). Arma um silogismo: é preciso acabar com o terrorismo, a tortura acabou com o terrorismo, logo fez-se o que era preciso.

Para presidentes, ministros, generais e torcionários, o crime não estava na tortura, mas na conduta do prisioneiro. É o silêncio, acreditavam eles, que lhe causa os sofrimentos inúteis que podem ser instantaneamente suspensos através da confissão. Como argumentava o bispo de Diamantina, d. Geraldo de Proença Sigaud, “confissões não se conseguem com bombons”.

Quando internautas pedem punição similar aos militantes armados, ignoram um detalhe importante: os torturadores raramente são mencionados nos inquéritos, e em certos casos nem sequer suas identidades são conhecidas. Seus crimes, porém, entram nos autos pela narrativa das vítimas ou mesmo pelas análises periciais.

Muitas vezes, a ponta da verdade emerge da mentira encoberta por histórias inverossímeis. É casos do preso que morreu num tiroteio numa determinada esquina enquanto os moradores do lugar testemunharam que nela jamais se disparou um tiro. Ou ainda o cidadão de mais de 1,80m de altura, pesando quase cem quilos, que teria conseguido fugir do banco traseiro de um Volkswagen enquanto era escoltado por três soldados da Polícia do Exército.

 

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domingo, 19 de janeiro de 2014 História, Política | 09:23

Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura

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É do jornalista Luiz Cláudio Cunha o extenso, hiperbólico e contundente artigo publicado na última edição da revista Brasileiros, no qual mostra por que os militares brasileiros de hoje se recusam a fazer o mea culpa pelos crimes da ditadura.

São 20 páginas que, na íntegra, somam mais de 12 mil palavras. Nelas, Cunha cobra dos militares o mesmo gesto feito pelo jornal O Globo em setembro do ano passado – a histórica admissão do erro do veículo-âncora das Organizações Globo para o apoio dado ao golpe militar de 1964 e aos 21 anos subsequentes que fizeram o País imergir no mais longo período autoritário de sua história.

O momento é propício para cobranças e gestos do gênero. Afinal, 2014 não será apenas o ano da Copa do Mundo no Brasil: em 31 de março (ou 1o de abril, dependendo do intérprete daqueles dias confusos), completam-se 50 anos do golpe; abril também marcará os 30 anos da importantíssima e derrotada campanha das Diretas Já; e, em novembro, se chegará aos 25 anos da primeira eleição direta para a Presidência da República depois das décadas de ditadura.

Protesto contra a ditadura no Rio, em 1964: a foto de Evandro Teixeira é uma das imagens mais reproduzidas do período

Protesto contra a ditadura no Rio, em 1964: a foto de Evandro Teixeira é uma das imagens mais reproduzidas do período

Acrescente-se à galeria de efemérides a conclusão das atividades da Comissão Nacional da Verdade, que deve publicar seu relatório final no segundo semestre.

Tudo somado, pode-se ter um ano-marco dos processos de verdade, memória e justiça, e da consolidação dos direitos humanos no Brasil.

Não é pouca coisa, e o artigo de Cunha oferece uma relevante contribuição para entender sérios entraves nesse terreno. Seu título é direto na contraposição da inércia dos militares ao gesto do Globo: “Por que os generais não imitam a Rede Globo”.

Cunha é o experiente repórter que chegou a ser consultor da Comissão Nacional da Verdade, e dali foi afastado por criticar alguns dos seus integrantes e a falta de empenho do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército e da Marinha no esclarecimento de crimes da ditadura.

Embora crítico das Organizações Globo, o exemplo do mea culpa a que recorre é justificável: para ele, a Globo foi o principal sustentáculo civil do regime autoritário. “Não cabe discutir se o gesto da Globo envolve puro marketing, medo velado das manifestações, mero oportunismo político ou um genuíno arrependimento”, afirma o artigo. “O que importa é o inédito, amadurecido, eloquente reconhecimento de um memorável, irremediável erro pelo mais poderoso grupo de comunicação do País”.

O jornal O Globo – lembra Cunha – fez dura oposição ao governo de João Goulart e “já em 1965, no ano seguinte à sua deposição, inaugurou a rede de televisão que se forjou e se consolidou à sombra do regime militar que a Rede Globo apoiou com o fervor de fã de auditório”. (Ele não cita, mas convém lembrar que a esmagadora maioria dos grandes jornais, incluindo aqueles que mais tarde seriam vistos como opositores do regime, Estadão e Jornal do Brasil, fez o mesmo em 1964: apoiou a derruba de Jango.)

Em setembro de 2013, O Globo publicou duas páginas e um editorial em que reconheceu, com solenidade e sem disfarces, o equívoco do apoio ao golpe militar e à ditadura subsequente. Não foi a única confissão. O jornal também admitiu que a tíbia cobertura da campanha das Diretas Já resultou de um erro de avaliação político-jornalístico.

Os militares fingem que nada fizeram

Por que os militares não fazem o mesmo? Porque “fingem que nada fizeram ou nada têm a se desculpar”, responde Luiz Cláudio Cunha em seu artigo, contabilizando o balanço de 21 anos de uma ditatura que atuou “sem o povo, apesar do povo, contra o povo”:

– 500 mil cidadãos investigados pelos órgãos de segurança;

– 200 mil detidos por suspeita de subversão;

– 11 mil acusados nos inquéritos das Auditorias Militares, cinco mil deles condenados;

– Dez mil torturados nos porões do DOI-Codi;

– Dez mil brasileiros exilados;

– 4.862 mandatos cassados, com suspensão de direitos políticos, de presidentes a vereadores;

– 1.202 sindicatos sob intervenção;

– Três ministros do Supremo afastados;

– Congresso Nacional fechado três vezes;

– Censura prévia;

– 400 mortos pela repressão, 144 dos quais desaparecidos até hoje.

“A mentalidade dominante dos generais brasileiros (…) rechaça qualquer avaliação do passado recente, escorregando pelo raciocínio simplório e fácil do ‘revanchismo’”, afirma Cunha.

Pressões como a da revista Brasileiros, da Comissão Nacional da Verdade ou do projeto Arquivos da Ditadura, do jornalista Elio Gaspari, ajudam a iluminar as sombras existentes sobre o papel dos militares na violação de direitos humanos naquele período.

Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-Codi: a tese do suicídio foi vendida pelos militares

Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-Codi: a tese do suicídio foi vendida pelos militares

São alvos, por exemplo, a localização dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia, a violência contra povos indígenas, os assassinatos dos jornalistas Vladimir Herzog e do ex-deputado Rubens Paiva, as suspeitas sobre as mortes dos presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek e o desaparecimento de milhares de presos políticos enquanto estavam nas mãos do Estado.

E a tortura. A tortura foi  o instrumento extremo de coerção e extermínio, último recurso da repressão política que o Ato Institucional n° 5 libertou das amarras da legalidade.

Para usar uma expressão celebrizada por Elio Gaspari, foi quando a ditadura envergonhada transformou-se em ditadura escancarada; quando a primeira foi substituída por um regime anárquico nos quartéis e violento nas prisões: foram os Anos de Chumbo, que conviviam com o Milagre Brasileiro. Ambos reais, coexistiram negando-se. (Para muitos, houve mais chumbo do que milagre, uma vez que a tortura e a coerção dominaram o período.)

Em seu artigo na revista Brasileiros, Luiz Cláudio Cunha lembra os exemplos de generais argentinos e uruguaios, que assumiram publicamente as atrocidades cometidas. Igualmente as comissões daqueles países, que ajudaram a Argentina e o Uruguai a não temer abrir cicatrizes fechadas do passado.

(O artigo não cita, mas é possível lembrar outros exemplos notáveis de reavaliação do legado de violência do passado, como a África do Sul do apartheid, o Peru de Fujimori e o Chile de Pinochet.)

O silêncio que diz muito

O texto de Luiz Cláudio Cunha põe o dedo em riste para os três comandantes das Forças Armadas: o general Enzo Martins Peri, o almirante Júlio Soares de Moura Neto e o brigadeiro Juniti Salto. Sem qualquer ligação com as sombras deixadas pelos colegas de farda da ditadura, os três deixam claro a discordância com a ideia de exumação do passado.

Em 18 de novembro de 2011, ao sancionar a lei que criava a Comissão Nacional da Verdade em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (ex-guerrilheira) era aplaudida por toda a plateia ao sublinhar aquele “dia histórico”, segundo suas palavras. Aplauso seguido por todos os presentes, exceto por quatro pessoas: justamente os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e do chefe do Estado-Maior Conjunto.

Foi uma cena curiosa: todos eles contidos, mãos sobre o colo, imóveis. No código consentido dos comandantes militares, a ausência do aplauso foi uma das maneiras de dizer pouco e insinuar muito.

A resistência da banda fardada

O artigo de Cunha cita outras evidências que refutam prognósticos otimistas quanto a possível mea culpa dos militares:

– Mentiras expostas em livros didáticos usados por 14 mil alunos matriculados em escolas militares do País;

– O excesso de escolas que homenageiam presidentes e comandantes militares;

– O “sumiço” de documentos como explicação de oficiais para defender a impossibilidade de elucidação de casos de tortura e desaparecimento da época da ditadura;

– A dificuldade que militares ainda demonstram para aceitar a prevalência da autoridade civil (como o espantoso incidente envolvendo o ministro da Defesa, Celso Amorim, e seus assessores civis, barrados na entrada do CIE, o Centro de Informações do Exército, sob o argumento de que ali não entram civis, apenas militares; só o ministro, calado, pôde entrar).

Diante dessa resistência, o mais provável, diz ele, é que “incapazes de reconhecerem suas culpas, os militares brasileiros comprometidos com os abusos da ditadura sejam compelidos a prestar contas à Justiça”, segundo afirma Luiz Cláudio Cunha. Ele acredita na revisão da Lei da Anistia.

Jurisprudência para punir torturadores

Como lembrou, em entrevista publicada no iG, o cientista político Mauricio Santoro, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, há jurisprudência internacional para punir agentes do Estado envolvidos em atos de violação dos direitos humanos. Depois de estudar os casos de comissões da verdade em cerca de 40 países, Santoro constatou que, mesmo em locais onde as leis de anistia não foram revistas, condenações têm ocorrido.

Há também o conceito de justiça de transição, que no Conselho de Segurança da ONU abarca mecanismos e estratégias (judiciais ou não) para avaliar o legado de violência do passado, atribuir fortalecer a democracia e garantir que não se repitam as atrocidades. responsabilidades, tornar eficaz o direito à memória e à verdade.

Para resumir claramente: oficinais-generais que ordenaram, estimularam e defenderam a tortura levaram as Forças Armadas brasileiras ao maior erro de sua história. Os crimes da época envenenaram a conduta dos encarregados da segurança pública, desvirtuaram a atividade dos militares da época e macularam, até hoje, a sua imagem.

Como pergunta Luiz Cláudio Cunha, por que os generais de hoje não admitem os erros dos seus colegas de farda do passado?

 

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