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Arquivo de março, 2014

quinta-feira, 27 de março de 2014 História, Política, Psicanálise | 11:53

“Torturador é humano, cruel e consciente do que faz”

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“A tortura não é desumana”, escreveu o filósofo Jean-Paul Sartre. “É simplesmente um crime ignóbil, crapuloso, cometido por homens (…). O desumano não existe, salvo nos pesadelos que o medo engendra”. Instrumento extremo de coerção e extermínio, a tortura foi o último recurso da repressão política que o Ato Institucional no 5, editado em 1968, libertou das amarras da legalidade.

Foi com a tortura que a ditadura instalada pelo golpe militar de quatro antes ganhou uma face violenta não mais apenas institucionalmente – com cassações e banimentos de opositores ao regime, iniciados já em 1964 – mas também violenta na prática e na forma. Seu pretexto foi a pressão ocorrida à esquerda e à direita: a luta armada das organizações terroristas de combate à ditadura, de um lado, e os militares linha-dura, de outro.

“A tortura é um crime demasiadamente humano”, reforça a psicanalista Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes, em seu livro Tortura, lançado recentemente pela Casa do Psicólogo na esteira dos 50 anos do golpe. Nele, a autora – ela própria uma sobrevivente dos anos de chumbo – tenta explicar esse crime à luz da história e da psicanálise. Ajuda a entender os fundamentos da violência, da destrutividade e da maldade presentes nas relações entre os humanos. Segundo ela, “um ato humano, cruel e degradante, e que atinge ao mesmo tempo a humanidade à qual o torturador também pertence”.     

(Maria Auxiliadora Arantes começou sua militância na Ação Popular, a AP, em 1963, foi presa entre 1968 e 1969, juntamente com os dois filhos que, na época, tinham idades abaixo de quatro anos, e mais tarde tornou-se uma ativa dirigente e militante da luta pela anistia no Brasil.)

Dirigentes do PCdoB mortos pelo Exército na chacina da Lapa, em dezembro de 1976

Dirigentes do PCdoB mortos pelo Exército na chacina da Lapa, em dezembro de 1976

Humano e “normal”

O livro da psicanalista reforça uma tese sobre a qual se debruçaram Sartre, a também filósofa Hannah Arendt, e historiadores da ditadura militar brasileira, como o jornalista Elio Gaspari: diferentemente do que se pode pensar, a tortura é quase sempre praticada por indivíduos absolutamente “normais”, plenamente conscientes de seus atos, capazes de se tornarem técnicos da violência. Raramente são figuras sádicas e perversas.

O torturador maluco, vítima de uma perversão, é no máximo produto da fantasia. Para uma ditadura, funciona como um álibi. Permite-lhe ter à mão a tese da insanidade do agente para salvar a honra do regime se algum dia a oposição provar os suplícios e identificar os torcionários.

9788580402919Apesar disso, segundo a psicanalista, o torturador exerce a crueldade de forma extrema. Está consciente do que faz e por isso torna-se responsável pelo crime cometido. É uma boa conclusão a compartilhar com os militares – da ativa ou da reserva – que ainda hoje mantêm silêncio sobre a ditadura instalada em 1964; com aqueles que se recusam a abrir informações que levem ao paradeiro dos desaparecidos políticos; e com os militares que ainda se guiam pelos mesmos manuais da Escola Superior de Guerra, segundo os quais o golpe foi uma revolução para salvar o país do comunismo.

“O que quer o torturador?”, pergunta Maria Auxiliadora em seu livro. “Ao sustentar seu anonimato, e impor o silenciamento, instaurando o fazer calar, o torturador escapa do julgamento e da punição, e torna-se um facilitador para que a tortura mantenha-se. Prestou seu serviço ao poder político, econômico, religioso, e, nesta condição, incorporou a função de manus longa do poder, usufruindo a impunidade”.

No local da tortura, lembra ela, o torturador “exerce seu poder sobre um semelhante assimetricamente imobilizado, vedado, amordaçado e nu”. Ele quer a confissão mas também a submissão do torturado. Quando a vítima se submete, conclui-se um processo em que a confissão é um aspecto irrelevante. O preso, na sala de suplícios, troca seu mundo pelo do torturador. A vítima faz mais do que dar uma informação ao carrasco, ela passa a reconhecer nele o senhor da sua voz.

Em A ditadura escancarada, segundo volume da sua espetacular série sobre o regime militar (agora em versão revista, ampliada e melhorada pela editora Intrínseca), Elio Gaspari lembra: “O sofrimento começa ou para, aumenta ou diminui, pela exclusiva vontade do torturador. Ele tanto pode suspender uma sessão para dar a impressão de que teve pena do preso quanto pode avisar que vai iniciar outra, sem motivo algum, para mostrar-lhe a extensão do seu poder”.

Na nova edição, Gaspari cita a presidente Dilma Rousseff, a Estela da VAR-Palmares: “A pior coisa que tem a tortura é esperar, esperar para apanhar”. E a onipotência de um torturador: “Que Deus que nada, porque Deus aqui é nós mesmo”.

A tortura é filha do poder, não da malvadeza

Os quatro livros da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar, relançados este ano

Os quatro livros da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar, relançados este ano

Como afirma Gaspari, a história ensina que a tortura é filha do poder, não da malvadeza. A natureza imoral dos suplícios, lembra ele, desaparece aos olhos daqueles que os fazem funcionar, confundindo-se primeiro com as razões de Estado e depois com a qualidade do desempenho que dá às investigações. “Confissões não se conseguem com bombons”, argumentava o bispo de Diamantina, d. Geraldo Proença Sigaud.

Em outras palavras, o que torna a tortura atraente é o fato de que ela funciona, e muito:

O preso não quer falar. O preso apanha. O preso fala.

A teoria da funcionalidade levou o regime a defender a ação policial da ditadura como resposta adequada e necessária à ameaça terrorista. No raciocínio justificativo do general Ernesto Geisel, em depoimento aos historiadores Maria Celina d’Araújo e Celso Castro: “Era essencial reprimir. Não posso discutir o método de repressão se foi adequado, se foi o melhor que se podia adotar. O fato é que a subversão acabou”.

Não há dúvida de que acabou de fato: as principais organizações da luta armada foram liquidadas em pouco tempo, com seus militantes presos, mortos ou desaparecidos. Chefe do Codi do Rio nos anos 70, o general Adyr Fiúza de Castro reconheceu o quão desigual era aquele combate: “Foi a mesma coisa que matar uma mosca com um martelo-pilão”.

Em números e fatos: a destruição das organizações armadas começou em julho de 1969; em junho de 1970 todas as organizações que algum dia chegaram a ter mais de 100 militantes estavam desestruturadas. O porão garantiu o sucesso da “tigrada”: segundo Elio Gaspari, entre 1964 e 1968, foram 308 denúncias de torturas apresentadas por presos políticos às cortes militares. Durante o ano de 1969 elas somaram 1.027. Em 1970, 1.206. De 1964 a 1968 instauraram-se 60 inquéritos militares contra organizações de esquerda; só em 1969 abriram-se 83.

Antes que as gralhas gritem, convém admitir: as ações da esquerda armada também fizeram vítimas. Mas não tiveram nem de longe a mesma dimensão dos assassinatos e da tortura praticada nos porões.

Leia mais na Pensata:

Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura?

De um torturador para uma jovem: “Você vai sofrer como Jesus Cristo”

Tortura, o livro, enxerga o crime com um olho na psique do torturador e outro na história. Detalha, por exemplo, a barbárie nazista, as torturas da Inquisição e a ação dos franceses na Guerra da Argélia, que se tornaram uma espécie de polo aglutinador da violência política nas décadas seguintes, usada principalmente pelos EUA na guerra do Vietnã e pelos militares latino-americanos que, com amplo apoio dos EUA, instituíram ditaduras civis-militares na década de 1960.

Maria Auxiliadora baseia-se  no depoimento do general Paul Aussaresses que, na Argélia, foi um dos comandantes do destacamento de paraquedistas (foi o braço direito do comandante dos paraquedistas, general Massu).  Aussaresses, desde meados da década de 1950, a tortura e as execuções sumárias faziam parte da política de guerra francesa, e chegou a vangloriar-se por elas.

Aussaresses se instalou na Carolina do Norte (EUA) onde, disse, “ensinava as técnicas que havia aprendido durante minha carreira”. Esteve no Brasil em 1973, a convite da ditadura, tendo sido adido militar à embaixada da França. Um de seus amigos mais íntimos era o então coronel João Batista Figueiredo, do Serviço Nacional de Informações, o mal afamado SNI. Além de Figueiredo – que viria a ser o último general presidente da ditadura de 1964 – o general francês também conviveu com o delegado Fleury, um dos facínoras do regime. E deu aulas de tortura e desaparecimento de opositores políticos em Brasília.

Depoimento

Para quem não tem o coração empedernido diante do assunto da tortura, o livro de Maria Auxiliadora – assim como o de Elio Gaspari – expõe, com riqueza de detalhes, depoimentos de torturados. Ou recolhidos pela própria autora ou reproduzidos de depoimentos públicos.

A coluna escolhe um deles, o de Alípio Freire, militante preso aos 23 anos de idade no domingo 31 de agosto de 1969, data em que o general Arthur da Costa e Silva sofreu o derrame cerebral que o tiraria do poder logo em seguida. Foi preso sem mandado judicial e mantido em cárcere clandestino quando chegava a uma casa no Bairro da Previdência, em São Paulo. Quinze homens o prenderam, todos integrantes da Operação Bandeirante, a temida Oban, núcleo do Exército contra a luta armada financiado por empresários.

O depoimento sobre o que sofreu nas mãos daqueles homens é um documento público disponível nos arquivos do Ministério da Justiça. Acima de tudo, testemunha a tortura como prática do Estado brasileiro e do governo instalado cinco anos por meio do golpe militar (com amplo apoio civil) que derrubou o então presidente João Goulart.

Alípio escreveu:

“Um dos meus sequestradores segurava a ponta da corda que me prendia os pulsos (como se me levasse por uma coleira) e um segundo mantinha o cano de uma pistola automática, engatilhada, encostada em minha nuca. Assim, e acompanhado de uma comitiva de uma meia dúzia de membros daquela equipe, me retiraram da casa pelo quintal dos fundos, (…)  e sair pela rua de trás, onde fui embarcado numa caminhonete veraneio C-14. (…) Fui conduzido (sempre encapuzado) ao quartel do Batalhão de Reconhecimento Mecanizado – Rec-Mec, do II Exército. Era nesse quartel que, então, funcionava a Oban, centro de torturas e interrogatórios de revolucionários e outros opositores do regime.

(…) Despido, fui alçado no pau de arara. Pendurado, amarraram-me um fio descascado no artelho maior esquerdo e, com outro polo, iam percorrendo várias partes do meu corpo: ouvidos, boca, língua, narinas, cantos dos olhos, mamilos, todo o tórax (com uma atenção especial para a região onde se localiza o coração), pernas, braços, umbigo, pênis, testículos e ânus. A corrente elétrica era puxada de uma tomada (naquele dia, 110 volts). Concomitantemente, além de murros, tapas e “telefone”, era surrado com bastões e com uma tira de lona dobrada e molhada. Vez por outra, derramavam água ou algum refrigerante sobre todo o meu corpo, com o objetivo de potencializar os efeitos dos choques, aumentando a condutibilidade da corrente. Nessas ocasiões, fizeram várias vezes escorrer para dentro das minhas narinas o líquido (ora água, ora refrigerante) com que me molhavam o corpo, provocando fortes afogamentos. Em determinado momento – uma vez que não obtinham informações – disseram que iriam buscar minha mãe para torturar.

(…) Numa tarde (…) conheci dois novos instrumentos de tortura, aos  quais fui submetido: a cadeira do dragão, chamada também de trono do dragão ou de “cadeira elétrica”, e o choque de televisão. (…) O trono do dragão era uma cadeira grande, de estrutura de madeira (caibros) e com assento, encosto e parte superior dos braços de metal; uma trava móvel entre as duas pernas dianteiras permitia que as pernas do torturado fossem imobilizadas e presas para trás, na altura das canelas; nos braços (da cadeira), tirantes – com os quais eram atados e também imobilizados, pelos pulsos, os nossos braços. (…) Utilizado fundamentalmente para torturas com choques elétricos, no trono do dragão voltei a experimentar as correntes puxadas de tomadas e de um telefone de campanha. A novidade veio em seguida: plugaram a cadeira num aparelho de televisão que emitia violentas descargas.”

 

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segunda-feira, 17 de março de 2014 Literatura | 05:09

Um inventário da infância e da memória afetiva

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“Vejo um poste que passa e vai embora até que vejo outro poste que passa e vai embora, mas nunca totalmente, porque na ida deixa um rastro. O rastro é o poste em movimento, o poste corrido, varrido, que continua numa fileira de postes-fantasmas de pé entre poste e poste verdadeiro. O verdadeiro segue na forma de vários fantasmas até que outro verdadeiro anuncia que há algo real, afinal de contas. Amanhece. Às vezes no alto de um poste há um ninho de joão-de-barro. É a interrupção do ritmo sequencial de postes. Entre um e outro (entre poste e poste) há fios: eletricidade. Fios pretos e tensionados no alto, desenhando uma partitura de linhas que sobem e descem, como num monitor de eletrocardiograma.”

E assim começa a delicada, breve e sensorial narrativa de Um, dois e já, livro da escritora uruguaia Inés Bortagaray que a editora Cosac Naify levou às livrarias brasileiras este mês. A narradora, no caso, é a segunda mais jovem de quatro irmãos que, com pai e mãe à frente, viajam no banco de trás de um Renault 12, numa viagem de Salto a La Paloma, no Uruguai.

Uma viagem-síntese, desta família e também das nossas. Síntese porque difícil não sentir o beliscão da memória ao acompanhar a narrativa, que nos fisga de tão raro alguém não já ter vivido também a ação e a sensação de uma viagem dessas. Ou que não sejamos tomados pelas referências visuais carregadas por toda a vida.

Inés Bortagaray, autora de "Um, dois e já":

Inés Bortagaray: “Quando alguém lembra, inventa ou desenha as bordas dessa memória com cores diferentes das que tinham quando vivemos.”

Estreante no Brasil, com envolvente tradução de Miguel Del Castillo, Inés Bortagaray exibe, por meio da voz da narradora, uma espécie de memória sem saudosismo, ou uma melancolia sem tristeza, uma nostalgia sem alegria ou dor, diante da paisagem visual, mental e verbal que observa da janela do carro. (O geógrafo francês Jean-Marc Besse escreveu que a paisagem é da ordem da imagem, seja esta imagem mental, verbal, inscrita sobre uma tela ou realizada sobre o território.)

Abrindo portas para uma viagem sem sustos

“Um, dois e já” sugere um elemento que está por aparecer e surpreender o leitor. No Uruguai, dizem “Prontos, já”; como se estivéssemos preparados ou cada um em suas marcas. O título, portanto, se mostra como uma espécie de prólogo, algo fora de campo, mas integralmente correspondente com o que vem depois. Um elemento, uma paisagem, um gesto, um ato ou um sentimento que abrem as portas para que a viagem aconteça.

A trama, no entanto, se passa sem susto, como hoje parece sem susto nossa infância – exceto, talvez, o medo angustiante diante da demora da mãe que insiste em não voltar à casa; ou o trem-fantasma no parque de diversões; ou ainda o apavorante primeiro dia de aula numa escola estranha. A infância é isto, um conto de Guimarães Rosa como “As margens da alegria”: um momento de inocência ontológica, em que a vida é ao mesmo tempo firme e misteriosa, sólida e enigmática.

A narrativa dura poucas horas: as horas abarcadas pelo tempo da menina narradora, lírica, jovial e destemida; as horas decisivas, para uma criança, de um trajeto em direção às férias com a família.

As sensações descritas na viagem-narrativa são aparentemente insignificantes. Resumem-se a pouca coisa: as brigas para quem senta na janela, as brincadeiras de palavras, o adormecimento da menina, as comidas providenciadas pela mãe, as paradas para o xixi, o vômito inesperado, o rádio, uma lembrança qualquer. Reafirme-se: insignificantes só na aparência.

Diante da monotonia da viagem, criativamente ela vê o amanhecer brutal com seus raios de sol por trás das nuvens como a “testa franzida de Deus” ou um pintinho saindo da casca; os postes com seus fios são linhas num monitor de eletrocardiograma; a atenção alternada entre os cabos dos postes, que margeiam a estrada subindo e descendo, como uma partitura musical, e a nuca do pai ocupado com o volante; e assim a vida segue.

A imaginação é irmã da memória

Ao estilo uruguaio – discreto e afetivo, como sugere o escritor e compositor Vitor Ramil ao apresentar o livro de Inés – a menina-narradora deixa entrever uma paisagem mais complexa, mas com imensa sutileza. É o Uruguai do início da ditadura dos anos 80. Mesmo implícito, o país está lá. Os pais, descobre-se também sutilmente, são militantes de esquerda. Há uma guerra nas Malvinas.

É como se a autora quisesse nos lembrar que uma história pode simultaneamente provocar sensações e remeter à consciência histórica. Como nossa memória visual e afetiva, também embaçamos o que é autobiográfico, supostamente real, e o universo ficcional. Como Inés Bortagaray disse recentemente numa entrevista, “quando alguém lembra, também inventa ou desenha as bordas dessa memória com cores diferentes das que tinham quando vivemos”. A imaginação, lembra ela, é irmã da memória.

Pode-se imaginar a narradora de Inés como irmã literária de Holden Caufield de J. D. Salinger, ou do Huck Finn de Mark Twain, mas ela escolheu o jovem de A próxima aldeia, de Franz Kafka, como epígrafe do livro: no relato do checo, a angústia sobre a impossibilidade de se cumprir uma travessia e se chegar à próxima aldeia.

Há um medo constante de que lhe aconteça algo, admite, sem dizer, a menina-narradora uruguaia: “O assento está reto. Meu pai é reto. Dirige depressa, mas com cuidado. Travo o pino da porte dele. Agora sim, ele está a salvo. Eu também, porque meu pai não vai despencar na estrada, e vou continuar a ter pai, porque ele não vai despencar”.

Da angústia pela travessa impossível, porém, surge um desejo de estender indefinidamente o prazer de estar ali: “Às vezes a viagem é tão comprida que me acostumo, e depois não quero chegar. Por mim, poderíamos ficar aqui para sempre, para sempre nesse banco de couro bebe, com esse cheiro de pijama no ar e migalhas de empanada entre as pernas”.

É o cheiro da intimidade, tão cara a uma família. (O poeta português Ruy Belo tem um lindo poema, no qual escreve: “Só as casas explicam que exista uma palavra como intimidade”.)

Nunca vivemos, mas esperamos viver

Intimidade combina com afeto, e este em geral namora com o tempo, que diz respeito ao passado, ao presente e ao futuro. À certa altura, diz a menina-narradora: “Os postes se movem e estou quieta. Avançam para trás, em direção ao que já passou. Mesmo que meu pai parasse de dirigir, se ele se negasse a acelerar, freasse de repente, esses postes e essas linhas seguiriam viagem”. Em outras palavras, pode-se suspender o tempo, sugere ela, mas não nossas referências visuais e mentais, estejamos olhando para trás ou para frente.

Santo Agostinho escreveu: “O que é o tempo? Se ninguém me fizer essa pergunta, eu sei; mas se eu quisesse esclarecer o que ele é para alguém que desejasse uma explicação, não sei”. Para o autor de Confissões, se nada passa, não há passado; se nada está por vir, não há futuro; se nada existe, não há presente. O passado já não é futuro; o futuro ainda não é”.

Há uma evidente nostalgia lembrar o passado no banco de trás, numa viagem de férias em família. E parece difícil não enxergar o futuro com os olhos de esperança de quem busca uma paisagem ainda estranha, porém mais encantadora, sublime ou simplesmente melhor do que a do presente. Esse vícios não é de hoje, e filósofos como Blaise Pascal viam nisso um sinal inevitável de fraqueza humana – “imprudentes, erramos nos tempos que não são os nossos e não pensamos no único que nos pertence (…). Assim nunca vivemos, mas esperamos viver”.

capa_umdoisejaVista hoje, sobretudo do alto dos 38 anos de Inés e do signatário, uma das coisas fascinantes na infância é ausência desse dilema que atormentava Santo Agostinho ou Pascal. É quando a imaginação está a serviço não de um futuro distante, ou quando a saudade ancora-se não num passado perdido. Imaginação e saudade, futuro e passado são elementos de um só tempo, o presente.

Um presente em que podemos, com nossos jogos de infância,  ir até Acapulco tomar uma água de coco que nos faz ser imortais ou ir até Honolulu e, num mergulho no fundo do mar, encontrar Atlântida, a Cidade Perdida dos Mares – ensinamentos da narradora de Inés Bortagaray. Ou podemos ficar para sempre em algum lugar, com o cheiro de pijama no ar de que fala Um, dois e já.

Um livro que dá vontade de conhecer a Rambla de Montevidéu, observar as paisagens despovoadas do Uruguai e ouvir Franny Glass.

 

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