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Arquivo de abril, 2014

terça-feira, 22 de abril de 2014 Jornalismo, Política | 10:04

Watergate: o caso que nos fez amar um escândalo político

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Numa tarde de abril de dois anos atrás, o diretor de Redação de uma célebre revista semanal brasileira declarou, na condição de professor-visitante do curso de pós-graduação da ESPM-SP: “Tratamos o governo Lula como um governo de exceção”. A plateia ouviu espantada.

Veja bem: sua doutrina era a de que se estava diante de uma trepidante usurpação democrática. A revista enxergava ali um governo de vocações autoritárias que, portanto, merecia um tratamento de exceção. A esse tratamento o jornalista Alberto Dines batizou de vale-tudo.

Mais preciso impossível. Afinal, num governo de exceção vale tudo. Também no jornalismo de exceção.

Todos os homens do presidente Carl Berstein e Bob Woodward Tradução de Denise Bottmann 424 páginas; R$ 69,90

Todos os homens do presidente
Carl Berstein e Bob Woodward
Tradução de Denise Bottmann
424 páginas; R$ 69,90

A vigência de doutrinas como essa é uma das razões da importância da nova edição no Brasil do livro Todos os homens do presidente, da dupla Carl Bersntein e Bob Woodward, lançada em março pela editora Três Estrelas (selo editorial da Folha). A edição tem tradução de Denise Bottmann, introdução de Eugênio Bucci e posfácio de Otavio Frias Filho – todos impecáveis.

Fora de catálogo no Brasil desde os anos 80, trata-se de um clássico do jornalismo: a investigação jornalística mais famosa da história, que cobriu o caso Watergate e ajudou a derrubar o presidente dos EUA, Richard Nixon. O livro foi lançado em 1974, pouco antes de Nixon renunciar, e ganhou o Prêmio Pulitzer daquele ano.

Escrita a quatro mãos, mas como de um narrador externo, a narrativa é intensa, reforçada ao leitor brasileiro pela ótima tradução. Lê-se as 442 páginas como um romance de espionagem de estilo seco e direto.

De um assunto de polícia para um caso político

Para quem não tem a obrigação de lembrar: na madrugada de um sábado, 17 de junho de 1972, cinco homens foram presos pela polícia dentro da sede nacional do Partido Democrata, no opulento edifício Watergate, em Washington. Com os invasores foram encontrados equipamentos de escuta clandestina, câmeras e filmes fotográficos. Um deles declarou ser ex-agente da CIA, o serviço secreto do governo dos EUA.

Conhecido pela primorosa cobertura de assuntos locais, o jornal Washington Post escalou dois jovens repórteres da editoria de Cidades para acompanhar a investigação sobre o arrombamento. Bob Woodward tinha 29 anos. Fora contratado nove meses antes, depois se graduar por Yale e servir na Marinha como tenente. Carl Bernstein era um ano mais novo, porém bem mais experiente.

Os dois exibiam personalidades distintas e quase sempre antagônicas. Bernstein era politizado, criativo, liberal (no sentido norte-americano, ou seja, progressista) e escrevia melhor; Woodward era mais disciplinado, conservador, metódico e tinha acesso à mitológica fonte que orientou o trabalho de ambos, o personagem Deep Thorat (Garganta Profunda).

O apelido dado pelo secretário de Redação do Post, Howard Simons, surgiu do fato de que o amigo de Woodward só admitia conversar em deep background (bastidor profundo). Garganta profunda, como se sabe, era o título do mais célebre filme pornô da história, lançado justamente naquele 1972.

(A identidade da fonte só seria descoberta em maio de 2005, quando a revista Vanity Fair publicou artigo de um advogado amigo da família de Mark Felt, então com 91anos, confirmando-o como o Deep Throat. Ele fora um devotado agente do FBI, que subiu na hierarquia até chegar a diretor.)

Woodward e Bernstein podiam não se bicar, mas a partir da segunda reportagem todos os textos que fizeram sobre o caso levaram a assinatura da dupla – por isso apelidada de Woodstein no jornal. Os dois acabaram construindo uma parceria em que as qualidades de um corrigiam os defeitos do outro.

Um modelo canônico

Como afirmou Frias Filho, é tão profunda a marca deixada por Watergate que o nome se tornou sinônimo de escândalo político. Até hoje muitas fraudes na gestão pública recebem o acréscimo da terminação gate quando tornadas públicas, eco distante da crise que há quase 40 anos compeliu à inédita renúncia de um presidente norte-americano e reforçou as prerrogativas da imprensa no sistema de pesos e contrapesos da democracia.

Mais: desde então jornalistas de todo o mundo se inspiram no modelo de apuração que os jovens repórteres do jornal Washington Post encarnaram por dois anos: a atitude inquisitiva diante da autoridade pública, o recurso a fontes não identificadas, a regra de checar todas as informações com pelo menos duas diferentes fontes, a condução de investigações autônomas, a consulta a documentos e provas materiais, o uso combinado de pistas com policiais e promotores e o dever de registrar a versão da parte acusada, entre outras lições.

Nenhum dos tópicos desse modelo foi inventado por Bernstein e Woodward, mas se tornou canônico no jornalismo depois do caso Watergate.

Bernstein e Woodward: modelo de apuração

Bernstein e Woodward: modelo de apuração

Desvios de rota inesperados

De boas intenções, ensinou São Bernardo, o inferno está cheio. Se a cobertura daqueles dois anos e o livro Todos os homens do presidente redefiniram a imagem pública do jornalista e ajudaram a criar alicerces consistentes sobre os destinos do jornalismo, da liberdade e da ordem democrática, também produziram legados indesejáveis, certamente não imaginados pela dupla Woodstein e pelo lendário editor-executivo do Post, Benjamin Bradlee.

Primeiro: derrubar presidentes, primeiros-ministros e políticos em geral converteu-se em obsessão de jornais e jornalistas (e, sobretudo, opinionistas). Isso produziu excessos, afeição especial a “escândalos políticos”, vícios de toda ordem expostos no afã de denunciar malfeitos com o dinheiro público. No Brasil, um exemplo foi o próprio caso que levou à renúncia e à abertura do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor. Foi fácil defenestrá-lo, mas os métodos empregados nem sempre foram os mais apropriados.

Segundo: não raro jornalistas sonharam sair da obscuridade imediatamente para os holofotes. Daí a inevitável pressa de chegar a algum lugar, sem paciência para gastar anos e anos com leitura, estudo, preparo. Com isso a imprensa não deixou de atender às necessidades simplificadas do leitor médio, mas perdeu em substância.

Terceiro: como disse há algum tempo o jornalista Janio de Freitas, há, entre os jornalistas, uma farta dose de amargura, alimentada em grande parte por um ilusório sentimento de importância, que não suporta o mais tênue contato com a realidade. Sobretudo na política. A proximidade com o poder serve para aumentar o autoengano do jornalista. Ele se sente poderoso, e muitos mergulham num sentimento de quem se acha sedutor o suficiente para atrair o poder. Mas a relação com a elite política faz apenas agigantar as diferenças e tornar sua reentrada na atmosfera da realidade ainda mais sofrida.

Quarto (extensão dos dois primeiros): o vale-tudo permitido na internet muitas vezes ignora os princípios universais do jornalismo. Alguém já escreveu em algum lugar que é como uma espécie de orgia romana das palavras, um porre opiniático que desmerece a relação entre fato, jornalismo e leitor.

No reino livre da internet, essa orgia é aplacada pela pluralidade, diversidade e fragmentação do alcance que a rede produz. No caso da chamada “grande imprensa” – embora cada vez menor e com menos poder de persuasão – o risco só se torna relevante quando engendra artimanhas para mobilizar agentes públicos, como políticos e empresários, por exemplo. Nos dois casos, reafirma-se a máxima criada no século XIX por Honoré de Balzac, segundo a qual os jornalistas são “espadachins da reputação alheia”.

(Desde Balzac, a propósito, o jornalismo é maltratado pela literatura, pelo teatro e pelo cinema. Vingança contra sua capacidade de multiplicar informações e ideias? Castigo contra seu poder? Ao leitor, a dica para ler ou reler Ilusões perdidas, que o próprio Balzac considerava a obra capital de sua Comédia humana. É maravilhoso – e arrasador – o percurso do protagonista Lucien de Rubempré, que deixa província honrada para buscar a glória numa Paris viciada. O jornalismo aparece ali como destruidor das ilusões. Sem idealismos, nem arte.)

Tanto os profissionais que hoje se tornaram representantes do território livre da internet quanto aqueles que integram a mídia tradicional deveriam ler ou reler Todos os homens do presidente. E não só pelo trabalho dos repórteres Carl Bernstein e Bob Woodward, cujo reconhecimento recebido é merecido.

Janio de Freitas escreveu há algumas semanas, com brilhantismo: o grande espetáculo que o caso Watergate oferece é a batalha, no Washington Post, pela aliança do jornalismo destemido com o rigor sem concessão a meias informações e às formas fáceis de sedução do leitor. Atributos em falta no jornalismo brasileiro atual.

 

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sexta-feira, 18 de abril de 2014 História, Literatura, Política | 11:59

“Hoje as pessoas têm muito mais liberdade em Cuba”

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Cuba está mudando. Pequenas mudanças, é certo, mas muitas o suficiente para, somadas, transformarem-se numa grande mudança. A estrutura do País pode ser a mesma, o sistema de partido único – o Partido Comunista acima de todas as coisas – continua vigente, os problemas e contradições seguem intensos, mas mudanças na economia e na realidade social vão provocar, cedo ou tarde, significativas mudanças políticas.

Cumprindo a sina de quase todo artista cubano quando está fora de seu país, o escritor Leonardo Padura precisou analisar o passado, o presente e o futuro de Cuba a partir do regime implantado pela revolução cubana, há mais de 50 anos. “Apesar dos problemas e limitações, hoje as pessoas têm muito mais liberdade de expressão do que tinham há alguns anos”, disse Padura.

É dele a avaliação das mudanças em Cuba, expressada esta semana, quando esteve na Casa do Saber do Rio, ao lado do colega brasileiro Frei Betto – foi um rico e bem humorado bate-papo sobre romance O homem que amava os cachorros, lançado no Brasil pela Boitempo Editorial.

Padura fez um périplo no Brasil nos últimos dias: primeiro esteve em Brasília, na Bienal Brasil do Livro e da Leitura; em seguida em São Paulo, num bate-papo com o escritor Ricardo Lísias, da jornalista Sylvia Colombo e do historiador Gilberto Maringoni. Por fim, no Rio com Frei Betto, com participação ainda do jornalista Leonardo Cazes, de O Globo.

No último, à certa altura, perguntado por que continua a viver em Cuba, apesar das dificuldades enfrentadas pelo país e das limitações de liberdade, por exemplo, Padura respondeu: “Moro em Cuba porque sou cubano”, seguido por muitos risos da plateia que lotou o auditório da Casa. “Vivo na mesma casa onde nasci, onde meu pai e meu avô viveram. Sou fundamentalmente um escritor cubano”, emendou, reconhecendo o vínculo não somente intelectual, mas também sentimental com o lugar em que se sente melhor para escrever.

Romance investigativo de fundo histórico

O homem que amava os cachorros Leonardo Padura Tradução Helena Pitta Boitempo Editorial 590 páginas; R$ 69,00

O homem que amava os cachorros
Autor: Leonardo Padura
Tradução: Helena Pitta
Boitempo Editorial
590 páginas; R$ 69,00

E como Padura escreve… O homem que amava os cachorros é um exemplo de uma literatura extraordinária. Nas quase 600 páginas da edição brasileira, o escritor narra magistralmente as trajetórias do líder soviético Leon Trotski (1879-1940) e de seu algoz, o militante espanhol Ramón Mercader. É um livro de ficção que narra fatos históricos, reais. Segue, portanto, a tendência contemporânea de romances investigativos de fundo histórico, mesclando ensaio, testemunho pessoal e realidade.

Ápice até aqui de sua literatura, O homem que amava os cachorros o levou à condição de um dos grandes escritores de língua espanhola – sendo comparado ao catalão Manuel Vásquez Montalbán. Nenhum exagero na comparação.

A referência onipresente a Cuba em todos os debates dos quais participou no Brasil não é gratuita. No pleno voo de uma imaginação ficcional conjugada com o rigor da pesquisa histórica, Padura transporta o leitor pela política dos anos 30 e 40 até Cuba dos nossos dias, depois do desmoronamento do bloco soviético.

“Quis utilizar a história do assassinato de Trotski para refletir sobre a perversão da grande utopia do século XX, esse processo em que muitos investiram as suas esperanças e tantos de nós perderam sonhos, anos e até sangue e vida”, explicou. É, portanto, uma obra de inquietação e desencanto com as utopias desfeitas pela realidade.

Antes que os anticastristas e chatos em geral se animem, convém alertar que, embora crítico da utopia socialista e cubana, Padura não adota maniqueísmos – atributo que faz do livro uma alta literatura.

Sua virtude foi não escrever um livro linear. Não fez de ninguém herói ou vilão. Retrata a sociedade cubana com vigor e talento ao mostrar as contradições do que significa a  tentativa de construção de uma sociedade socialista. Desmascara a vilania, o desrespeito, a violência desmedida e injustificável dos quais o socialismo não está livre.

Desmistifica a ideia poética de revolução – como disse Breno Altman num dos debates sobre o livro, promovido pela Boitempo em São Paulo, uma revolução é rara na história porque produz um preço muito alto em matéria de ruptura, estresse social e destruição, algo que poucas sociedades se dispõem a pagar.

Mas Padura faz tudo isso dando relevo ao que os personagens têm de humano. E como toda humanidade, repleta de contradições, complexidades, verso, reverso e anverso.

Mais política, menos arte

“Tenho pena de vocês, escritores cubanos”, disse-lhe Frei Betto no debate no Rio. “São vistos mais como pró ou contra o governo de Cuba do que como criadores de uma obra de arte. Você deve sofrer isso em muitos lugares”, completou, ao ressaltar que Padura não escreve para “dar recado”, e sim para pôr personagens dentro de “valores sérios, como a liberdade humana, a participação política, o amor, a diferença”.

Amigo de Fidel Castro, Frei Betto passou mais de uma década viajando anualmente a Cuba.  Durante o período construiu pontes entre o governo e a Igreja Católica cubana. Nenhum dos dois lados se bicava até o início dos anos 1980. Os bispos eram alguns dos maiores adversários de Fidel. Hoje Frei Betto concorda com o diagnóstico de Padura sobre as grandes pequenas mudanças de Cuba. Ele as vê de forma positiva, mas com preocupação:

“O principal inimigo não está fora de Cuba, não é o bloqueio econômico nem os EUA”, disse. “O maior inimigo é o absenteísmo, o autoritarismo, a dificuldade de reinventar e recriar a revolução cubana. Temo que Cuba venha a se tornar uma mini-China, guardadas todas as devidas proporções”. Por “mini-China” leia-se: um governo de caráter socialista com uma economia capitalista, capaz de trazer à sociedade cubana uma “série de anomalias”.

Trotski x Stalin

O escritor cubano Leonardo Padura: "A literatura é o reino da liberdade"

Leonardo Padura: “O romance é o reino da liberdade”

Leonardo Padura tinha 34 anos em outubro de 1989, momento em que o Muro de Berlim se inclinava perigosamente até começar a desmoronar e, semanas depois, desmilinguir-se. Padura acabara de visitar, na Cidade do México, a casa onde viveu e morreu Trotski. Transformada em museu, a casa parecia uma prisão, uma fortaleza onde a mão de Stalin foi capaz de chegar para assassiná-lo. O jovem escritor decidiu ali escrever um romance tendo Trotski como personagem.

Àquela altura, um dos principais líderes da Revolução Russa de 1917 ainda era um personagem desconhecido para a maioria dos cubanos da geração de Padura: quando Stalin se transformou no senhor absoluto da União Soviética e principal líder do que se convencionou chamar de movimento comunista internacional, Trotski virou o mais destacado dos hereges de um regime que não admitia dissidências. Tentou lugar com Stalin pela liderança da União Soviética após a morte de Vladimir Lênin em 1924. Perdeu, exilou-se em 1929 e se transformou no capeta em forma de gente pelo alto comando do Estado soviético. Estava marcado para morrer.

Até ali uma espécie de protetorado soviético, Cuba havia apagado dos cubanos qualquer vestígio de documento ou estudo sobre Trotski. “Em Cuba, não nos permitiam conhecer quase nada de Trotski”, lembra Padura, “e a única coisa que sabíamos é que tinha sido o grande inimigo da revolução, o grande traidor dos ideais bolcheviques. Isso despertou minha curiosidade”.

O romance, porém, só estaria pronto dez anos depois.

Uma trama policial com desfecho conhecido

Se um personagem é Trotski, sua saga errante no exílio até instalar-se no México, outro é o narrador, Ivan Cárdenas Maturell (o homem que amava os cachorros e, este sim, personagem fictício), vítima de uma atmosfera sufocante e de uma utopia frustrada. Para ele, porém, resta a esperança de que alguma vez a utopia inalcançada seja reconstruída.

O terceiro personagem-chave é, claro, o assassino de Trotski: Ramón Mercader (1914-1978), agente espanhol comunista que se infiltrou na casa do soviético na Cidade do México e cravou-lhe uma picareta na cabeça em agosto de 1940.

Soa curiosa uma trama policial cujo desfecho – o assassinato de Troski e suas circunstâncias histórica – é conhecido por todos. O talento ficcional de Padura salva o romance de um possível dilema de previsibilidade. Mesmo talento que o faz não tratar Mercader de maneira maniqueísta. Ele é algoz mas também é vítima.

Mercader era um lutador antifascista, tipo comum na Europa dos anos 1930. Participava da Guerra Civil espanhola quando foi selecionado pelos órgãos de inteligência soviéticos. Era um lutador normal convertido em outra pessoa, segundo Padura.

Mas Mercader não era um mero assassino de aluguel, um fanático a serviço das causas autoritárias de Stalin. Ele sabia o que estava fazendo e o fez por convicção e vontade. Foi um dos típicos militantes comunistas supostamente de boa-fé, acreditando que cumpriam uma exigência história para o desenvolvimento e triunfo da ideia socialista. Com isso, chegaram ao fanatismo e ao assassinato – Mercader e muitos outros.

Como afirmou Frei Betto no debate com o escritor cubano, a fé fundamentalista dos militantes comunistas é semelhante ao fundamentalismo religioso. Na União Soviética – país que visitou quatro vezes – constatou algo surpreendente: os revolucionários apenas haviam trocado o czar russo pelo secretário-geral do Partido Comunista. “A fé na autoridade passou a prevalecer sobre a fé na verdade”, disse. Para ele, Cuba nunca deu espaço para o pensamento fundamentalista, apesar de pagar todo o tributo que pagou à União Soviética.

Frei Betto garante que em Cuba não há mais hereges ou acusações, ameaças e punição a dissidentes. Padura reforçou: hoje há mais liberdade em Cuba. No seu argumento, até os anos 80 e 90, O homem que amava os cachorros não seria publicado por lá e possivelmente ele teria sido expulso do emprego. Tampouco ganharia prêmio no país, como ganhou – feito inédito em sua geração.

Sejamos simpáticos ou não à utopia cubana, é preciso reconhecer, no entanto, que a liberdade ainda incipiente faz naufragar a utopia do projeto da revolução tanto quanto o não cumprimento das expectativas criadas em torno dela.

 

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segunda-feira, 14 de abril de 2014 Economia, Política | 08:59

Sem utopias e com violência, o ano vai ser difícil, diz a economista Maria da Conceição Tavares

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A professora Maria da Conceição Tavares completará 84 anos no próximo dia 24. Ao seu modo, com um olhar sobre a economia brasileira, muitas hipérboles e uso desenfreado de palavrões, a economista costuma soltar sua birra contra os céticos – gente desabrida que, nos últimos anos, não enxergou as mudanças de um Brasil de pleno emprego, salário mínimo elevado e melhor distribuição de renda com ascensão social das bases (e lixe-se a questão se temos PIB ou “pibinho”).

Diz ter deixado de ler economia para não se irritar com o “festival de besteira”, admite possivelmente estar ultrapassada e velha e, há pouco tempo, afirmou que não dá para ser nem ultraotimista nem ultrapessimista, mas “moderadamente otimista”.

InteligenciaNum belo depoimento à revista Insight-Inteligência, no entanto, Maria da Conceição Tavares mostrou-se menos moderadamente otimista do que admite. “As pessoas estão perdidas, não sabem como se guiar do ponto de vista político, econômico”, afirmou à revista, cujo versão em blog é parceira do iG. “E com isso a história parece que não se move. O futuro fica ilegível, amorfo”.

É um desabafo a se enxergar não o estreito limite de 2014, da sucessão presidencial ou da avaliação de um governo. Antes, trata-se de um despejo de sombra sobre nossa época, o que ela chama de “era das distopias”.

A professora usa palavras conceitualmente duras para definir esses tempos fraturados (expressão emprestada do historiador marxista Eric Hobsbawn) e vê pouca luz na produção intelectual. O mundo reformista vai mal, e o mundo revolucionário também, afirma Conceição. Diz ela:

 “O pensamento social está muito atrasado, muito desminliguido. O pensamento reformista sumiu. Agora, o que há é uma espécie de naturalismo. (…) Naturalizou-se uma concepção de vida social a respeito da qual se passou um século inteiro combatendo. Mais: ao contrário do século XX, que organizou as massas, os sindicatos poderosos, organizações internacionais festejando o progresso, agora todos os interesses se fracionaram, se fragmentaram,”

Sem movimentos utópicos

Para a professora, a história não ilumina mais o futuro, na forma de uma ideologia. Desde o século XVIII, os movimentos políticos, sociais e econômicos deixaram de se orientar pela ideia de tradição, substituindo-a pela convicção de um futuro diferente e melhor. A história tinha um sentido, um objetivo, uma utopia: criar uma sociedade mais livre e igualitária.

O século XIX foi pautado pela busca da liberdade – liberdade do indivíduo, liberdade política, liberdade econômica. Depois, no século XX, veio a busca pela igualdade. Da Revolução Francesa e a promessas de liberdade do século anterior à Revolução Russa e a promessa do reino da igualdade.

Essa orientação histórica dupla – de um lado a liberdade; do outro a igualdade – acabou no final do século XX, conclui a professora. “A história deixou de iluminar o futuro para os economistas, os políticos, os ativistas”, disse ela à Inteligência. “As vanguardas desapareceram. Com o esboroamento das utopias, esvaíram-se também as ideias de socialismo, do Estado de bem-estar e o planejamento econômico”.

Ou seja, o mercado e o neoliberalismo mostraram-se incompatíveis com a ideia de sociedade organizada e de Estado planejador. Os antigos receituários perderam seu sentido. “Vemos a sociedade mexer-se, mas a forma superestrutural de fazer política parece não andar para lugar nenhum”.

Um exemplo? “Como se elege um negro nos Estados Unidos e não acontece nada?”, questiona Conceição. “Era para ter acontecido, bem ou mal, uma mudança de paradigma, de comportamento social”.

A presidente Dilma Rousseff entrega Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia à professora Maria da Conceição Tavares: "Parece que tudo se esvai no arroz com feijão"

Maria da Conceição Tavares recebe da presidente Dilma Rousseff Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia: “Parece que tudo se esvai no arroz com feijão”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ódio no lugar da utopia

Planejamento pode significar um palavrão para liberais e neoliberais, mas a dificuldade, segundo ela, é pensar um guia de ação: “Parece que tudo se esvai no arroz com feijão”. Não há um plano no governo, mas também nos sindicatos – “todos aparvalhados” – e na classe média. “Não sei até que ponto o povo propriamente dito precisa de utopia. Mas a classe média precisa”, afirma a professora. “Não tendo, ela transforma sua mágoa em ódio”.

Segundo ela, quem promove a violência hoje não são os deserdados da terra, para quem as coisas melhoraram. A violência vem da classe média baixa. “Não tem energia utópica, só através da violência. Não tem utopia, só distopias. É só o aqui, agora; quero derrubar isto, quero derrubar aquilo. Não tem um objetivo programático”.

Conceição chama de “manifestações de araque” e acha tudo “coisa esquisitíssima, enlouquecida”. É uma fragmentação que, segundo ela, afeta partidos políticos, sindicatos e todas as demais organizações da sociedade que levaram muito tempo para serem criadas. “Esses garotos de merda vão para o pau pedir o quê?”, questiona, referindo-se aos “máscaras negras”, os black blocs.

Se os garotos de máscaras são “repugnantes”, a imprensa também não diz nada, completa. “Faz uma confusão” e torce “para que haja morte de um menino desses”.

Transição ou apodrecimento?

“Acho difícil saber para onde vamos”, afirma a professora. “O que ocorre hoje pode ser uma transição ou um apodrecimento. Transição não sei para o quê, porque não há uma utopia prévia”.

Conceição se vê diante de uma sensação de impotência, coisa de quem foi uma adolescente na primeira metade do século XX, uma época mais organizada em matéria de proposição.  Hoje, ela admite, parece difícil enxergar causas capazes de servir a tantos interesses fracionados. “Diga-me um autor relevante que não esteja pensando dessa maneira, prostrado pela falta de alternativas? Não há ousadia em nada, pelo menos do ponto de vista do pensar”.

Por isso, diz ela, não gosta de dar entrevistas: “Não quero engrossar o coro de lamentação dos intelectuais”.

A idade do ceticismo

Pode ser a idade, como ela diz, mas nos últimos tempos a professora nunca se mostrou exatamente otimista. Nem com os políticos, nem com os economistas, nem com os intelectuais.

Tive o privilégio de visitá-la três ou quatro vezes em seu apartamento, no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Sempre com a companhia de um amigo comum, o jornalista Luiz Cesar Faro (o artífice dos encontros, diga-se), as entrevistas destinavam-se a colher depoimentos sobre dois liberais – o economista Eugênio Gudin e o jurista Bulhões Pedreira – e um economista de quem foi discípula, o argentino Raúl Prébisch.

Em todos os encontros era inevitável tentar arrancar da professora análises sobre a conjuntura, o governo de plantão e o embate político-econômico do momento. Nunca faltaram palavrões contra alguns dos adversários e lamentos pelos intelectuais. (Uma vez afirmou que não sabia onde se escondiam os jovens intelectuais capazes de exibir ideias inovadoras).

No Brasil desde 1953, quando desembarcou aos 23 anos de idade e se deixou envolver pelo otimismo brasileiro daquela década e pela intelectualidade carioca, a portuguesa se apaixonou pelo Brasil, pelo sonho de Brasília, pela Bossa Nova e pelo desenvolvimentismo.

Desde então participou de quase todas as polêmicas econômicas, do Brasil e da América Latina. Ajudou a formar diversas gerações de economistas, sendo professora de Dilma Rousseff, José Serra, Pedro Malan e Aloizio Mercadante, entre outros. Foi aluna de economistas de visão radicalmente oposta à sua, como Octávio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos.

Por tudo isso, não é bom presságio ver uma pensadora provocadora e apaixonada enxergar um “futuro amorfo” para a nossa era. O melhor da professora, porém, não é quando ela dá uma de pitonisa. Mas há um alento: ela acha que esse ciclo vai passar – não se sabe quando, mas torce que não seja longo.

Leia o artigo de Maria da Conceição Tavares publicado na revista Insight-Inteligência na íntegra.

 

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segunda-feira, 7 de abril de 2014 História, Política | 09:35

O aniversário do golpe e seus oportunismos: ditadura só durou dez anos, diz historiador

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Os 50 anos do golpe militar, lembrados em 2014, abriram uma saudável frente de oportunidades para acadêmicos, jornalistas, editoras e, sobretudo, para leitores e leitoras de novas e antigas gerações. Da galeria de oportunidades, no entanto, aqui e ali podem ser identificados oportunismos fáceis. Um desses casos tem nome e obra: o historiador Marco Antonio Villa e seu livro Ditadura à brasileira: 1964-1985 – A democracia golpeada à esquerda e à direita (lançado este ano pela Leya).

Não é de hoje que o professor da Universidade Federal de São Carlos integra a equipe de “intelectuais públicos” celebrados por parte da imprensa brasileira. Invariavelmente ele está a postos para dar seus vaticínios antiesquerdistas, antigovernistas, antilulistas. É uma posição legítima, convém dizer. Mas com o incontrolável desejo de se mostrar um porta-voz qualificado para tal missão, Villa pareceu aos poucos abandonando certo rigor acadêmico, sua memória prodigiosa e sua erudição para dedicar-se à guerrilha midiática e à polêmica fácil.

Nada contra os polemistas, e quem já leu Manoel Bonfim e seus textos do início do século XX sabe a importância deles.  O risco é o modelo de polêmica carimbada a que Villa se dedica.

Esse tipo de predileção não resulta em coisa boa. Já o fez, por exemplo, defender em artigo a tese de que o Brasil enfrenta, com o PT, a mais séria crise da história de sua democracia (!). Devido à ausência de uma oposição eficaz e a previsão de mais quatro anos do partido no poder, Villa enxergou algum tempo atrás um desabono democrático mais grave do que o regime militar, o Estado Novo de Vargas e os golpes e tentativas de golpes encontrados na história do Brasil.

(Mais de duas décadas de eleições livres e idôneas, liberdade de expressão e associação, pluralidade de partidos e, nos últimos anos, redução de desigualdades econômicas parecem ser indicadores pouco relevantes para guerrilheiros midiáticos como Villa.)

ditaduraabrasileiraDitadura à brasileira sucede dois livros de Marco Antonio Villa: Década perdida: 10 anos do PT no poder  e Mensalão: o julgamento do maior caso de corrupção da história política brasileira. Embora trate de tema distinto dos dois anteriores – que venderam razoavelmente bem, diga-se – Ditadura à brasileira segue a mesma linhagem: o viés implacável de mostrar que ele é um respeitável antiesquerdista, e que a esquerda deve ser vista como criminosa de lesa-pátria.

Oficialmente, sua intenção poderia até ser das melhores: denunciar “falácias” que costumam impregnar as análises da história brasileira (e são muitas, sabemos), e romper o “círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda quanto à direita”.

Mas Villa parece exceder na dose.

O ponto mais impressionante do seu livro sobre a “ditadura à brasileira” talvez seja este: a tese de que o Brasil não teve 21 anos de ditadura no regime instalado em 1964. Apenas dez deles, sugere Villa, podem ser considerados uma ditadura, o período de vigência do Ato Institucional Nº 5 (de 13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1978).

Seus argumentos não são desprezíveis: entre 1964 e 1968 o Congresso manteve-se aberto, assim como as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores. Os executivos estaduais tiveram eleições e, na esfera dos municípios, excetuando-se as capitais e as cidades consideradas áreas de segurança nacional, ocorreu renovação sistemática dos prefeitos. Jornais que se colocaram no campo oposicionista denunciaram as mazelas do regime. A vida cultural brasileira produziu momentos memoráveis e críticos aos militares. O movimento estudantil ganhou relevância no mesmo período.

Os últimos seis anos do regime militar também não exibiram uma ditadura digna do nome: a Lei de Anistia e a consequente volta dos exilados ao Brasil; a vida em liberdade de Luiz Carlos Prestes, por exemplo; as eleições de 1982; e a campanha das diretas foram alguns do fatos que confirmam sua tese para o período 1979-1985. Nesse caso, ele tem razão. Mas não se pode dizer o mesmo em relação a 1964.

Uma ditadura temporária

O general Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito pelo Congresso no dia 11 de abril, depois de um conciliábulo de governadores e generais. Prometeu “entregar, ao iniciar-se o ano de 1966, ao meu sucessor legitimamente eleito pelo povo em eleições livres, uma nação coesa”. Adiou para 1967, quando entregou uma nação dividida a um sucessor eleito por 295 pessoas.

O estrago da ditadura temporária de Castello Branco, porém, foi bem maior. Por meio da suspensão das garantias constitucionais o presidente valeu-se da prerrogativa de cassar mandatos eletivos, suspender os direitos políticos dos cidadãos e anular o direito à estabilidade dos funcionários públicos civis e militares.

Entre 1964 e 1966 cerca de 2 mil funcionários públicos foram demitidos ou aposentados compulsoriamente; 386 pessoas tiveram seus mandatos cassados e/ou viram-se com os direitos políticos suspensos por dez anos. Todos os partidos políticos existentes (incluindo sólidas legendas como PTB e PSD) foram extintos, em nome do bipartidarismo formado por Arena e MDB.

Nas Forças Armadas 421 oficiais foram punidos com a passagem compulsória para a reserva, transformando-se em mortos-vivos. Expurgaram-se 21 dos 91 generais.

Sete em cada dez confederações de trabalhadores e sindicatos com mais de 5 mil associados tiveram suas diretorias depostas.

Nos primeiros nove meses do regime morreram 20 brasileiros, número indiscutivelmente baixo nas estatísticas do golpismo latino-americano (Villa gosta de refutar comparações às ditaduras dos nossos vizinhos), porém médio para as quarteladas nacionais.

Passeata dos Cem Mil, na foto clássica de Evandro Teixeira

Passeata dos Cem Mil, na foto clássica de Evandro Teixeira

Houve crescente censura às atividades culturais. Basta lembrar que  a famosa Passeata dos Cem Mil, de junho de 1968 (uma das provas apontadas por Villa de que não vivia numa ditadura), era justamente a crescimento da censura às atividades culturais.

E a tortura. Sim, a tortura foi iniciada ainda em 1964. Pensemos, por exemplo, num de seus casos mais emblemáticos: Gregório Bezerra, líder camponês e comunista, já idoso e arrastado pelas ruas do Recife amarrado a um jipe no dia do golpe.

O fato é que os acontecimentos posteriores a 1968, quando o regime assumiu sua natureza explicitamente ditatorial, fizeram com que se desse pouca importância à natureza da violência aparecida em 1964 e à forma como ela foi enfrentada pelo governo Castello Branco. Como escreveu Elio Gaspari, ali esteve a gênese do fenômeno e, sobretudo, o surgimento de uma política de compromissos que arruinaria as instituições políticas e militares do País.

Nos anos 1970 assim denunciava o general Mourão Filho, um dos artífices do golpe de 64: “As torturas foram o molho dos inquéritos levados a efeito nos desvãos dos DOPS ou dos quartéis e toda a sociedade ficou dominada pelo medo, angústia e sofrimento. Esta onda terrível começou no governo Castello Branco, que, demasiadamente fraco, não conseguiu conter os militares”.

Quatro Atos Institucionais e nenhuma ditadura?

O AI-1 suspendeu por dez anos os direitos políticos de todos aqueles que poderiam ser considerados contrários ao regime. O ato abriu alas para ameaças de cassações, prisão, enquadramento como subversivos e expulsão do País.

O AI-2 mostrou a essência antidemocrática da moderação castelista: transferiu ao Congresso o poder de eleger o presidente e reabriu o ciclo punitivo extinto em 1964. Para a direita militar, era democracia com derrota eleitoral ou vitória sem democracia. Preferiu a segunda opção.

O AI-3 determinou como indireta a eleição de governadores e vice-governadores, executada por colégio eleitoral estadual. Prefeitos de capitais e das cidades de segurança nacional não seriam mais eleitos e sim indicados por nomeação pelos governadores.

Por fim, o AI-4 convocava o Congresso para votação e promulgação do projeto de Constituição, que revogaria definitivamente a Constituição de 1946.

Mas o historiador Marco Antonio Villa acha que a ditadura só começou mesmo com o AI-5, em dezembro de 1968.

 

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domingo, 6 de abril de 2014 Educação, História, Política | 19:01

1964: crescimento e repressão andaram juntos nas universidades brasileiras

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Eis um dos paradoxos da ditadura militar brasileira: ao mesmo tempo em que  ocupavam o epicentro da resistência ao regime iniciado em 1964, as universidades tiveram um papel central no projeto dos governos que muitos estudantes e acadêmicos ajudaram a combater. Se a mão que apedreja é a mesma que afaga, isso parece ter sido levado ao paroxismo no caso da relação entre os militares e as universidades durante a ditadura.

Arte-Universidades_RM02.inddCom seis anos de pesquisa em arquivos brasileiros e norte-americanos, cerca de 50 entrevistas e um texto repleto de informações, o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, da Universidade Federal Fluminense (UFF), mostra essa contradição no livro As universidades e o regime militar, lançado pela Zahar em março.

O livro integra o conjunto de obras que a Zahar publicou nos últimos três meses no cinquentenário do golpe, sob o selo 1964, cinquenta anos depois. Da série fazem parte Ditadura e democracia no Brasil, de Daniel Aarão Reis (leia pensata anterior), e A ditadura que mudou o Brasil, coletânea de artigos sob organização dos próprios Aarão Reis e Rodrigo Patto Sá Motta, ao lado de Marcelo Ridenti.

A contradição exposta nas universidades é a faceta acadêmica ao que, na economia, convencionou-se chamar de modernização autoritária, ao se lembrar que governos militares foram duros e conservadores na política, liberais e modernizadores na economia.

Um regime destrutivo e construtivo ao mesmo tempo

A ambiguidade típica daquele regime se manifestou plenamente na política universitária, explica o autor: destrutivo e construtivo ao mesmo tempo; repressivo e modernizador.

O regime, afinal, prendeu e demitiu professores opositores ao regime ou simplesmente considerados ideologicamente suspeitos.

Afastou líderes estudantis e líderes docentes acusados de cumplicidade com a “subversão estudantil”.

Torturou os mais “perigosos”, numa limpeza ideológica afeita ao bloqueio da livre circulação de ideias e de textos.

Criou assessorias de segurança e informação dentro dos campi, que abriam caminho para triagens nas contratações, concessões de bolsa, autorizações para estágios no exterior.

Impôs “cassação branca” a muitos professores que se opunham àquele estado de coisas, como atrasos infindáveis de salario e outras pequenas perversidades que transformavam a vida de muitos acadêmicos num inferno.

Do outro lado da moeda, porém, esteve a política de investimentos na formação local de mão de obra e em pesquisa autônoma. Os governos militares permitiram um impulso modernizante nas instituições de ensino superior, adaptando-as ao modelo dos Estados Unidos: organização departamental, professores em regime de trabalho de tempo integral, investimento em cursos de pós-graduação, ciclos básicos por áreas de saber, entre outras medidas.

Se é verdade que Deus precisa do Diabo para existir, se não há inferno sem a imagem do seu avesso, o paraíso, os dois lados da moeda, descritos acima, também não existiriam um sem o outro.

“Quando assumiram o poder (…)”, explica o autor, “os militares e seus aliados civis encontraram uma situação conturbada nos meios universitários”. O movimento estudantil se tornara “aguerrido e bem-estruturado”; as universidades haviam se tornado centros importantes da mobilização de esquerda; os estudantes constituíam forte grupo de pressão política.

Ele continua: “Para além do fato de as universidades reunirem inimigos do novo regime, ‘credenciando-se’, portanto, como alvos privilegiados das primeiras operações de expurgo, elas ocupavam lugar estratégico na formação das elites intelectuais e políticas do país, e, secundariamente, dos dirigentes econômicos”.

Primeiro, para fazer a economia crescer rapidamente as universidades eram indispensáveis. Segundo, investir nas universidades era parte de uma estratégia mas também resposta às crescentes demandas da juventude nos anos 60. Os documentos a que o autor teve acesso mostram um incrível temor do regime diante do movimento estudantil.

“Americanização parcial”

Havia dois caminhos a seguir, defendidos por diferentes setores do regime: uma linha liberal defendia a redução do papel do Estado, aumento do papel da iniciativa privada e do mercado, o que implicaria na cobrança de taxa dos alunos, numa “americanização”.

Outra linha pregava um modelo próximo da tradição brasileira e europeia, de universidades ligadas ao Estado, sem cobrar de alunos e sem muita abertura ao mercado. Prevaleceu o segundo modelo, em função do medo que os estudantes provocavam nos militares e da própria linhagem nacionalista de muitos generais.

O livro mostra em detalhes o processo de “americanização” parcial das universidades brasileiras. “Tratava-se de forjar uma mística, uma ideologia que competisse com os projetos revolucionários, principalmente o marxismo”, escreve Motta. “Daí o papel central conferida pelas agências do governo americano – com destaque na Usaid [United States Agency for International Development], mas também em instituições privadas, como as fundações Ford e Rockefeller – à modernização das instituições educacionais brasileiras”.

Espiões

Um dos achados de Rodrigo Patto Sá Motta são os documentos da máquina de vigilância política. A partir de 1970, o governo criou órgãos de informação dentro das universidades, as Assessorias Especiais de Segurança e Informações (Aesis ou ASIs). Eram um braço do Sistema Nacional de Informações (Sisni), uma espécie de correia de transmissão. De um lado faziam chegar determinações e pressões políticas vindas de escalões superiores; de outro, vigiavam a comunidade universitária e os próprios dirigentes, nem sempre fiéis ao regime.

Não eram raros espiões nos campi. “Às vezes os professores eram avisados pelos estudantes quando aparecia alguém novo na turma, com tipo suspeito”, conta o autor. O porte físico, o corte de cabelo, a idade e as roupas eram marcas diferenciadoras dos agentes infiltrados. Em outros casos, eram estudantes recrutados como informantes.

No MEC, a Divisão de Segurança e Informação (DSI/MEC) não tinha poder formal para censurar publicações ou eventos, mas fez pressões indiretas para isso. Um exemplo: em abril de 1971, a DSI enviou informe a todas as Aesis com uma análise sobre as publicações de algumas editoras brasileiras. O texto acusava as editoras Herder, Vozes, Civilização Brasileira, Paz e Terra e Zahar de publicar obras marxistas e filocomunistas. O relatório exibia uma extensa lista de livros considerados inconvenientes.

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Relatório acusando editoras brasileiras de ação ideológica e antidemocrática, encaminhado às universidades federais pela DSI do MEC

Relatório acusando editoras de ação ideológica, encaminhado às universidades pela DSI do MEC

De volta às contradições

As reformas implantadas pelo regime militar mudaram a face do sistema de ensino superior. O livro de Rodrigo Patto Sá Motta dá luz e forma a essa mudança: “Antes de 1964 não havia universidades na plena acepção do termo, apenas agregados de faculdades praticamente autônomas, com reitorias que desempenhavam papel decorativo”. Com o “advento do projeto modernizador-autoritário”, escreve ele, “as então modestas universidades receberam recursos e equipamentos que as tornaram instituições mais relevantes para o país”.

Antes que as gralhas se empolguem em demasia com essa conclusão, convém sublinhar outras conclusões do autor:

1. O projeto militar resultou da apropriação dos debates e demandas produzidos por professores e estudantes dos anos 1960

2. Os militares não tinham um projeto para o ensino superior; foram civis os formuladores dos planos

3. Um dos principais objetivos desse projeto foi aplacar o descontentamento de intelectuais e acadêmicos e, sobretudo, o ativismo radical dos estudantes;

4. As reformas implantadas pelo regime militar não corresponderam plenamente aos sonhos de nenhum dos grupos envolvidos

5. A faceta violenta do regime militar deixou marcas nas instituições e levou grande prejuízo e sofrimento às pessoas atingidas: carreiras foram ceifadas ou truncadas; centenas de estudantes tiveram sua vida escolar abruptamente interrompida; houve tortura e morte.

 

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História, Sociedade | 14:02

Golpe militar ou civil-militar?

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É do historiador Daniel Aarão Reis uma das melhores contribuições dentro da notável leva de lançamentos e reedições do livros que buscam contar, relembrar e explicar a ditadura instalada no golpe de 1964. Pelo menos 15 livros lançados neste aniversário de 50 anos do golpe ganharam destaque no País, oferecendo um amplo e rico painel de análises sobre o tema, sobretudo para as novas gerações (inclui-se na lista, obviamente, a monumental tetralogia de Elio Gaspari, já tratada aqui).

DitaduraEDemocraciaNoBrasilProfessor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF), Aarão Reis se destaca entre esses lançamentos por uma abordagem que muitas vezes se costuma deixar em segundo plano: o papel da sociedade civil no regime instaurado em 1964. Em Ditadura e democracia no Brasil, lançado pela Zahar, o professor mostra como o governo militar e a sociedade se amalgamavam muito mais do que os opositores à ditadura gostariam.

Para ele, falar em “ditadura militar” é um equívoco que esconde as bases sociais do golpe, erro fruto de um hábito adquirido com o passar dos anos, uma certa preguiça intelectual e uma indesejável memória seletiva. “Tendeu a predominar a versão”, escreve Aarão Reis, “de que a sociedade brasileira apenas suportara a ditadura, como alguém que tolera condições ruins  que se tornaram de algum modo inevitáveis”.

Lorota. A história oficial das lutas contra a ditadura, diz ele, acabou ocultando as complexas e profundas relações entre o regime de 1964 e a sociedade brasileira. Antes e depois, o apoio de muitos setores da sociedade foi claro e forte o suficiente para sustentar a ditadura não apenas pela força bruta. Escreve:

“Como já ocorreu muitas vezes na história, ao virar as costas para o passado ditatorial e empreender a construção de uma alternativa, grande parte da sociedade brasileira preferiu demonizar a ditadura vigente nos anos anteriores e celebrar novos valores – democráticos. Tais valores, aliás, segundo diferentes, mas convergentes, versões, nunca teriam sido revogados da consciência nacional. O país fora, pura e simplesmente, subjugado e reprimido por um regime ditatorial denunciado agora como uma espécie de força estranha. Como uma chapa de metal pesado, caída sobre vontades e pensamentos que aspiravam à liberdade.”

Uma multidão de civis em apoio ao golpe

As incontáveis reportagens sobre o assunto durante os últimos meses mostram, no entanto, que essa zona de sombra criticada pelo historiador começou a ser removida. Lembre-se, por exemplo, da série de marchas que mobilizaram milhões de pessoas, de todas as classes sociais, contra o governo João Goulart: a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade ocorreu em São Paulo, em 19 de março daquele ano, e reuniu 500 mil pessoas. Foi convocada em reação ao Comício pelas Reformas ocorrido uma semana antes, com 350 mil pessoas.

Primeira página do Jornal do Brasil noticia a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, em São Paulo

Primeira página do JB noticia a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, em São Paulo

Depois houve a Marcha da Vitória, para comemorar o triunfo do golpe, no Rio de Janeiro, em 2 de abril. Esteve ali, no mínimo, a mesma quantidade de pessoas que em São Paulo. A ela sucederam-se marchas  nas capitais dos estados e em cidades menores. Até setembro de 1964, marchou-se como nunca no País. Sem descanso e com fervor.

Estiveram com essas marchas a maioria dos partidos, líderes empresariais, políticos e religiosos, entidades como a OAB e a CNBB, e a direita de todo tipo. A favor das reformas de Jango, uma parte considerável dos sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, alguns partidos, as esquerdas.

Para Aarão Reis, pode-se ficar em dúvida quem tinha a maioria, mas algo é inegável: impossível não enxergar as multidões de civis que apoiaram a deposição de Jango e a instauração da ditadura.

A frente de apoio ao golpe, recorde-se, era heterogênea, mas nela se abrigavam nomes que mais tarde foram para a oposição aos militares: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e… sim, Ulysses Guimarães – ano depois, o Senhor Diretas e presidente da Constituinte.

Pouca gente sabe, mas Ulysses foi um dos líderes da Marcha da Família com Deus pela Liberdade a apoiou o golpe. Fez parte da comissão do Congresso que tentou elaborar o primeiro Ato Institucional, cujo texto os militares não gostaram e deixaram de lado para assumir a responsabilidade do que de fato virou o AI-1.

O apoio, explique-se, tem a ver com o discurso que se fazia para justificar o golpe (ou contra-golpe, como queriam os “revolucionários” e querem, ainda hoje, suas viúvas). A ditadura se instaurou em nome da democracia e contra a corrupção que as vassouras de Jânio Quadros, antecessor de Jango, não conseguira limpar.

Democracia em baixa na época

Essa é uma das diferenças entre as ditaduras anteriores e posteriores à Segunda Guerra Mundial. No Estado Novo, Getulio não tinha problema algum em dizer que aquele regime era autoritário. A democracia não tinha o charme nem o apoio de hoje. A União Soviética se desenvolvia e não era uma democracia. O nazifascismo aparecia como uma alternativa universal e recusava a democracia. Muitos regimes na Ásia, na África e na América Latina adotaram formas corporativistas autoritárias – como o Brasil.

Tanto Lacerda, JK e Ulysses quanto os governadores Magalhães Pinto e Adhemar de Barros aceitavam que os militares fizessem o jogo sujo de prender e cassar.  Achavam que fariam isso de maneira rápida e abririam alas para as eleições presidenciais de 1965. Logo depois, portanto, se retomaria o jogo político – excluídos, claro, os radicais livres da esquerda.

Como se sabe, não foi isso que aconteceu. Os militares gostaram de estar no poder e assumiram o protagonismo do regime.

Ditadura terminou em 1979 ou 1985?

Aarão Reis escreve que a obsessão de caracterizar a ditadura como apenas militar levou o Brasil até hoje a marcar o ano de 1985 como o fim do regime ditatorial do período. Ali se encerrou o mandato do último general-presidente. (Há quem antecipe este fim para 1979, quando cessaram os Atos Institucionais; ou atrase para 1988, quando foi aprovada uma nova Constituição.) “Estender a ditadura até 1985 não seria uma incongruência?”, questiona-se o professor, ao lembrar que o presidente empossado, José Sarney, desde o início apoiara o regime e se tornara um dos seus principais dirigentes… civis.

Desde 1979, porém, o estado de exceção estava encerrado. Com ele, os governantes poderiam editar ou revogar as leis pelo exercício arbitrário de sua vontade.

Também não foi preciso esperar 1985 para que não mais existissem presos políticos. O Poder Judiciário também recuperara a autonomia.

Desde o início dos anos 1980 passara a existir certo pluralismo político-partidário e sindical, liberdade de expressão e liberdade de imprensa. E, por fim, grandes movimentos puderam ocorrer livremente, como a própria campanha pelas Diretas Já, que mobilizou milhões de pessoas entre 1983 e 1984.

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