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Arquivo de fevereiro, 2015

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Economia | 13:28

Por que os ricos pagam menos impostos do que os pobres

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Uma das âncoras de salvamento do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff pode ser retomar aquilo que o ex-presidente Lula sabia fazer como poucos, goste-se ou não do seu governo: conciliar interesses aparentemente inconciliáveis. Em português mais claro, dar uma cravo, outro na ferradura.

Ao optar por um nome como Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda, com a promessa de executar um duro ajuste fiscal e resgatar a confiança dos mercados, Dilma também pretende manter direitos sociais.

Se quiser ser levada a sério nessa estratégia de frentes múltiplas, a presidenta deveria ouvir o que economistas e especialistas tributários têm alertado – a histórica, perversa e complicada injustiça do sistema de impostos do País.

É um sistema feito para poucos entenderem. Difícil na forma, mas simples no resultado: na prática, os ricos pagam proporcionalmente menos que os pobres.  A saber:

1. No Brasil, os impostos diretos, como o IPI e o ICMS, representam quase metade do total da carta tributária. Como se sabe, esses impostos incidem sobre os gastos da população na aquisição de bens e serviços, independentemente do nível de renda de quem os adquire. Pobres, ricos ou classe média pagam rigorosamente a mesma alíquota para pagar o fogão e a geladeira. Mas o Leão devora a fração maior das rendas menores. Democraticamente.

2. Enquanto isso, os chamados encargos sociais representam cerca de 25% da carga total. O ônus aí se distribui entre empregados e empregadores.

3. Já o Imposto de Renda contribui com modestos 20% – ou um pouco menos – para a formação da carga tributária total. E de maneira inversamente democrática. Há estimativas que sugerem o seguinte: enquanto os que ganham até dois salários mínimos recolhem ao Tesouro quase 54% da renda, aqueles que recebem acima de 30 salários mínimos contribuem com menos de 29%.

Os números acima não são novos. Fazem parte de um estudo da professora Lena Lavinas, da USP, chamado A long way from Tax Justice: The Brazilian case. Como o próprio título informa, trata-se de uma análise sobre o caso brasileiro de justiça tributária. Ou injustiça.

Dilma Rousseff e Joaquim Levy durante a posse: eles podem mexer com os ricos?   Roberto Stuckert Filho / PR

Dilma Rousseff e Joaquim Levy durante a posse: eles podem mexer com os ricos?     Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

Hipertributação da renda, subtributação do patrimônio

Enquanto isso os impostos sobre o patrimônio são desprezíveis, empenhados em beneficiar a riqueza imobiliária e financeira dos mais ricos. (Neste caso, não raro se justifica a ausência de taxação para não “inibir” os investimentos.).

O site Carta Maior fez um brilhante especial sobre impostos no País. “Em tese, a política fiscal seria o espaço da solidariedade no capitalismo”, escreveu o advogado Joaquim Palhares, diretor do site, na apresentação do especial. “Caberia a ela transferir recursos dos mais ricos para os fundos públicos, destinados a contemplar os mais pobres e o bem comum”.

Palhares é um homem inteligente e socialmente responsável o suficiente para entender que não se constrói um país desenvolvido sem laços e valores compartilhados em direitos e deveres comuns – e o tamanho da carga tributária e sua divisão desigual (isto mesmo, desigual) entre ricos e pobres são fundamentais para uma desconcentrar uma economia e uma sociedade.

O sistema brasileiro é o inverso disso. Não importa a renda do consumidor: ganhe um ou 100 salários mínimos por mês, o imposto que paga por litro de leite ou por uma geladeira o mesmo.

Em contrapartida, o imposto sobre o patrimônio, que incide diretamente sobre os endinheirados, não chega a 3,5% da arrecadação total no Brasil. Na Coreia do Sul, esse índice é de 11%. Nos EUA, acima de 12%.

O detalhe perverso dessa engrenagem é que aqueles que estão no topo da pirâmide social obtêm seus rendimentos sobretudo do capital. Pegue-se, por exemplo, os rendimentos vindos daí em alguns países: França, 38,5%; Canadá, 31%. Alemanha, 26,40%; EUA, 21,20%; Turquia, 17,50%.

E no Brasil? 0,00%.

Como afirma o economista francês Thomas Piketty, tornado celebridade desde a publicação do seu tratado sobre desigualdade, O capital no século 21, se o capital financeiro rende mais que o crescimento da economia – como tem sido sistematicamente o caso do Brasil – consolida-se uma casta de riqueza inoxidável que se desloca da sociedade e perpetua a desigualdade.

Endividamento público e juros altos

Sem espaço para taxar endinheirados e seu patrimônio, governos passaram a compensar com uma alternativa: o endividamento público. Emprestam e pagam juros por aquilo que deveriam arrecadar. E aí vêm os juros altos – mais conta paga também pelo consumidor.

Coisa que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo provoca, com ironia: “É pelo menos curioso que os idealizadores do ‘impostômetro’ não tenham pensado na criação do ‘jurômetro’. Afinal, diz ele, o Brasil atirou no colo dos detentores de riqueza financeira, nos últimos 18 anos, um PIB anual, mais um quarto.

E nem Fernando Henrique, nem Lula, muito menos Dilma Rousseff ousaram mexer nesse vespeiro.

 

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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Literatura | 12:17

Raul Pompeia inaugura série de autores brasileiros em coleção de clássicos da Zahar

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Após publicar clássicos internacionais como Sherlock HolmesO mágico de Oz  e O conde de Monte Cristo, a editora Zahar traz a nova edição de O Ateneu, de Raul Pompeia, primeiro título brasileiro a integrar a coleção Clássicos Zahar. Esta edição traz as 44 ilustrações originais do autor, com apresentação de Ivan Marques e notas de Aluizio Leite.

O Ateneu Raul Pompeia Editora Zahar 264 páginas R$ 39,90; R$ 19,90 (e-book)

O Ateneu
Raul Pompeia
Editora Zahar
264 páginas
R$ 39,90; R$ 19,90 (e-book)

Publicado originalmente em folhetim na Gazeta de NotíciasO Ateneu foi escrito entre janeiro e março de 1888. O livro traz a história de Sérgio, menino de onze anos pertencente a uma família bem posicionada na aristocracia do Rio de Janeiro do fim do século XIX, e seu ingresso no colégio interno Ateneu, coincidindo com o período de transição da infância à adolescência.

Trata-se de um livro de difícil classificação, visto que possui aspectos do naturalismo fundidos ao memorialismo e a impressões subjetivas. “O Ateneu é de fato inclassificável, não só porque não se filiou a nenhuma escola, mas também por ter escapado da escravidão dos gêneros, transitando livremente entre a ficção, a poesia e o ensaio”, afirma Ivan Marques na apresentação desta edição.

Fica clara a inserção do ensaio ao longo do livro nas palestras de Dr. Cláudio, professor do Ateneu que ministra conferências semanais aos alunos, as quais o crítico Lêdo Ivo chama de “ilhas ensaísticas”. Na boca desse personagem, Raul Pompeia tem a oportunidade de expor reflexões sobre temas como arte e o sistema de ensino.

Os críticos levantam o possível caráter autobiográfico da obra, sendo que Raul Pompeia mudou-se ainda criança para o Rio de Janeiro e, aos dez anos de idade, ingressou como interno no Colégio Abílio, dirigido pelo barão de Macaúbas, que seria inspiração para o diretor do Ateneu, Aristarco. No livro, este é apresentado em forma próxima à divina, podendo assumir desde o aspecto de um pai amoroso até atingir “a fúria tonante de Júpiter-diretor”.

O Ateneu, narrado pelo adulto que recorda os tempos de criança, não pode ser considerado um exemplo típico de memorialismo. Silviano Santiago, em seu livro Uma literatura nos trópicos, atenta para a peculiar separação entre o Sérgio-narrador e aquele que atua, o Sérgio-personagem. Essa distinção fica nítida com o estilo sofisticado e a linguagem rebuscada que o narrador escolhe, improváveis a uma criança de apenas onze anos.

Alfredo Bosi, no livro Céu, inferno, fala na existência de um “juiz-narrador” em O Ateneu, que faz uma crítica feroz do colégio e de seus membros, destoando do tímido e amedrontado Sérgio enquanto criança e aluno.

Silviano Santiago afirma que, após as primeiras páginas, “o livro deixa de ser de memórias, introspectivo, para se apresentar tecnicamente como um agressivo romance em que o narrador se esquece de si para analisar imaginariamente os sentimentos e as emoções do outro”.

Dentro dos muros da escola

“Ateneu era o grande colégio da época. Afamado por um sistema de nutrido reclame”, informa o narrador logo no início do livro. Os pais de famílias mais abastadas enviam seus filhos ao internato mais por uma questão de prestígio do que de qualidade de ensino.

A experiência escolar de Sérgio antes do Ateneu resume-se a alguns meses em uma escola familiar não muito rígida: “Entrava às nove horas, timidamente, ignorando as lições com a maior regularidade, e bocejava até as duas”.

O primeiro contato de Sérgio com o Ateneu é em uma festa de encerramento das atividades escolares, em que são apresentados contos, discursos e poesias declamadas em diversas línguas. A segunda visita é durante a festa da educação física, em que são exibidas demonstrações de força e acrobacias.

Dessa forma, as duas primeiras impressões são de admiração pelas exibições dos alunos, a primeira de ordem intelectual e a segunda, física. Esses primeiros contatos servem para que a criança situe o colégio próximo da perfeição. “É fácil conceber a atração que me chamava para aquele mundo tão altamente interessante, no conceito das minhas impressões”, diz o personagem.

Dentro do colégio, Sérgio percebe que nem todos os dias são brilhantes no Ateneu: “Desiludi-me dos bastidores da gloriosa parada, vendo-a pelo avesso. Nem todos os dias do militarismo enfeitam-se com a animação dos assaltos e das voltas triunfais”.

No internato, vale a “lei do mais forte”. Os novatos são agredidos “fraternalmente” pelos veteranos.  Num colégio a que somente meninos têm acesso, com professores homens e um diretor que se diz o exemplo paterno para seus alunos, as aparições femininas são raras e resumem-se praticamente à mulher do diretor, que encarna a figura materna, e à criada da casa, erotizada no livro.

Com a quase ausência de mulheres, os meninos são divididos entre fracos e fortes. “Nada de protetor” é o conselho que o mais velho da turma dá a Sérgio. Ter um protetor equivale a ocupar a posição de “mais frágil”, submisso a alguém superior.

O diretor fica dividido entre expulsar ou não os maus alunos. É necessário manter intactas as bases morais da instituição, grande propaganda do Ateneu. Por outro lado, expulsões significam menos alunos pagando mensalidades, o que poderia levar à falência. Assim, alguns delitos acabam sendo tolerados. Outros, como as manifestações homossexuais, são punidos com a exposição pública dos envolvidos. “A imoralidade entrou nesta casa”, brada Aristarco em um desses casos, em que um romance entre dois alunos é descoberto. O casal é humilhado diante de todos os outros estudantes.

O livro das notas é “a mais terrível das instituições do Ateneu”. Lido em público, traz elogios a alguns alunos, mas também as últimas ocorrências e anotações sobre os alunos cujo desempenho está em decadência. As reclamações (e as penas subsequentes) variam, entre outros fatores, de acordo com a situação social da família do aluno.

A primeira punição é o julgamento dos demais, que Bosi chama de “fenomenologia do olhar”. O medo dos olhares dos outros aparece nas primeiras cenas de convivência escolar, em que Sérgio é convidado a ir à frente da sala e enfrenta um momento de pânico.

Narrativa de destruições

O livro faz um recorte da vida de Sérgio, relatando o ingresso no internato, acompanhado do fim da infância. Ao apresentar-se para a matrícula, o diretor pede que o menino corte seus cabelos, compridos e em cachos. As mechas são símbolo da infância sendo retirada. A mulher do diretor aconselha que o menino ofereça-as à mãe: “É a infância que ali fica, nos cabelos louros”.

A frase de abertura do livro, dita pelo pai ao filho diante do colégio, também alude ao rompimento com a infância: “Vais encontrar o mundo. Coragem para a luta”. O que se segue é o choque de trocar o ambiente familiar por um internato. “Não havia mais a mão querida para acalentar-me o primeiro sono”, reclama Sérgio.

As recordações infantis dialogam com a história do Brasil. O livro foi escrito em 1888, próximo do fim do período imperial. Alguns traços da campanha republicana podem ser observados no livro. Na festa da educação física, o filho do diretor recusa-se a beijar a mão da princesa Isabel, presente à cerimônia. A manifestação republicana do filho causa a vergonha e a reprovação de Aristarco.

O colégio, assim como o período imperial, caminha para o fim. No momento da matrícula de Sérgio, este nota uma “pontinha de aborrecimento” no semblante do diretor e supõe se tratar de uma decepção relacionada às finanças: “O número dos estudantes novos não compensando o número dos perdidos, as novas entradas não contrabalançando as despesas do fim do ano”.

Ao longo das páginas, vai sendo exposta a decadência da instituição, representativa de uma sociedade que seria repensada e reorganizada com a República. A glória do colégio, bem como a do período imperial, é mostrada em seu último suspiro. Aristarco, que tem um busto fundido em sua homenagem, vê sua soberania se esvaindo, assim como os últimos representantes do Império no Brasil.

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domingo, 8 de fevereiro de 2015 Política, Sociedade | 06:00

Reflexões sobre as manifestações no Brasil, os novos desafios dos jovens e a agenda contra irregularidades políticas

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Em junho de 2013, o Brasil parou com milhares de pessoas protestando nas ruas. O que começou com insatisfação contra o aumento da tarifa do transporte público expandiu-se para outras causas, transformando-se em grandes manifestações que se espalharam pelo País, refletindo uma indignação generalizada dos brasileiros. São ecos dos protestos que, na época, esperava-se que produzissem efeitos radicais nas eleições de 2014 – algo que não ocorreu.

Os acontecimentos de junho não foram inéditos. Nos anos anteriores, manifestações já tomavam as ruas para fazer uma série de reivindicações. O Movimento Passe Livre já havia organizado atos em outras ocasiões, contra o aumento da tarifa. “Junho de 2013 foi apenas uma espécie de encontro catártico de tudo o que estava acontecendo”, opina a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik.

A artista Maria Borba, a pesquisadora Natasha Felizi e o ativista João Paulo Reys, observando esses movimentos, decidiram colocar no papel as discussões sobre o que estava acontecendo no País. A ideia era produzir um jornal, que seria distribuído nas manifestações. “Foi uma alegria muito grande ver que a insatisfação ganhava força a ponto de ser colocada para fora”, conta Maria Borba. A ideia cresceu e virou o livro Brasil em movimento – Reflexões a partir dos protestos de junho, publicado recentemente pela editora Rocco.

Brasil em movimento Maria Borba, Natasha Felizi E João Paulo Reys (organizadores) Editora Rocco 448 páginas, R$ 59,50

Brasil em movimento
Maria Borba, Natasha Felizi e João Paulo Reys (organizadores)
Editora Rocco
448 páginas, R$ 59,50

João Paulo Reys faz um panorama dos protestos no início do livro, abordando os pronunciamentos das autoridades políticas e a repressão policial que marcou as manifestações. Reys faz uma crítica ácida à mídia, apresentando editoriais da Folha de S. Paulo e do Estadão, que chegaram a usar termos pejorativos como “grupelho” e “baderneiros”.

Os organizadores convidaram um grupo diverso para integrar o livro, passando por historiadores, filósofos, políticos, economistas, arquitetos e outros especialistas que escreveram sobre as manifestações e sobre a situação atual do País, cada um contribuindo da forma como julgasse mais adequada, com textos ou entrevistas. De João Pedro Stédile, do MST, ao economista Carlos Lessa. Do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ao músico e compositor Jorge Mautner. Do economista Gustavo Franco ao historiador e político Vladimir Palmeira.

Alguns artistas optaram por participar mostrando trabalhos ligados ao tema. Cildo Meireles cedeu a obra Buraco para jogar políticos desonestos. De maneira irônica, a tela mostra uma fenda a partir do Senado, que leva diretamente ao centro da Terra. Carmela Gross apresenta seu trabalho Serpentes. As cobras, desenhadas em grafite, representam a população nas ruas. “Eu estava pensando num ponto de vista o mais baixo possível, o das serpentes, aquele ser mais baixo que se arrasta no chão”, explica a artista.

O que Carmela Gross chama de “serpentes”, Paulo Mendes da Rocha chama de “infecção”. Para o arquiteto, entrevistado para o livro, as manifestações são um movimento em massa de pessoas que buscam um modo de vida que nem sempre é conveniente à ordem estabelecida, causando incômodo, assim como uma infecção.

Alguns escritores contribuíram com artigos e crônicas. É o caso de André Sant’Anna, que faz uma crítica bem humorada sobre “a nova classe média” e os itens que a sociedade vem consumindo, de produtos vendidos como saudáveis até religiões e ideias na televisão.

O líder Yanomami Davi Kopenawa, que tem militado pela causa indígena e ambiental no Brasil, foi entrevistado para o livro e falou sobre a dificuldade que as lideranças de seu meio têm encontrado para levar suas propostas adiante e sobre a importância das manifestações nas grandes cidades: “O povo da cidade não pode parar, vamos reclamar juntos”.

Maria Borba (à esquerda) entrevista Paulo Mendes da Rocha, Raquel Rolnik, Lúcio Gregori e Carmela Gross em evento em São Paulo

Maria Borba (à esquerda) entrevista Paulo Mendes da Rocha, Raquel Rolnik, Lúcio Gregori e Carmela Gross em evento em São Paulo

Brasil em movimento acabou não saindo no calor das manifestações de 2013. Isso porque sempre surgiam novas ideias e novos entrevistados que os organizadores gostariam de incluir. “O Brasil é múltiplo. De algum modo instintivo, havia o desejo de escutar pessoas de muitos setores da sociedade”, diz Maria Borba.

Nem todos os que foram convidados a contribuir concordaram em participar e alguns questionaram a iniciativa dos organizadores. Foi o caso do cantor e compositor Gilberto Gil que, logo no início da entrevista, transcrita no livro, dispara: “Por que tão rápido, um livro?”. Ele achou “prematuro e precipitado” o trabalho, mas concordou em falar sobre as manifestações e o momento atual do Brasil. “A expectativa agora é de que finalmente vamos poder dobrar a institucionalidade política, do poder econômico, do poder cultural, das comunicações”, diz.

Maria Borba explica a impossibilidade de se cristalizar uma análise única sobre os acontecimentos e a necessidade de se reproduzirem pensamentos ainda em formação. “Nesse momento, é complexo discutir o que acontece nas ruas”, opina Raquel Rolnik. Para ela, o momento é o de interpretar os movimentos. “A disputa de discurso é tão importante quanto a rebelião na rua”, diz.

Além das tarifas

O anúncio do aumento das tarifas do transporte público no início de junho de 2013 causou protestos em São Paulo e no Rio de Janeiro, levando milhares de pessoas às ruas. Rapidamente, as manifestações se espalharam por todo o País e começaram a reunir também outras reivindicações.

O engenheiro Lúcio Gregori, entrevistado para o livro, lembra que o Brasil possui um dos maiores PIBs (produto interno bruto) do mundo. No entanto, os níveis de subsídio ao transporte público não passam dos 20%, enquanto que em outros países podem chegar a 70%.

O engenheiro defende a implantação da tarifa zero em etapas. No longo prazo, haveria vantagens como a movimentação do comércio e o incentivo ao uso do transporte público pela população, diminuindo congestionamentos e melhorando a qualidade de vida. “A catraca impede as pessoas de aproveitar a vida nas cidades”, opina.

Ao longo dos protestos, outras pautas foram levadas às ruas, como os questionamentos quanto aos gastos na área esportiva, com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, sendo que setores como saúde e educação permanecem carentes de recursos.

Maria Borba avalia essa agregação de novas pautas como resultado de uma insatisfação geral no País. Para Raquel Rolnik, as tarifas foram apenas uma “fagulha” que despertou uma série de indignações. “Nós estamos vivendo a era das rebeliões. Isso não é apenas aqui no Brasil, isso é internacional”, diz.

Depois de junho

Raquel Rolnik afirma que tem notado a angústia por parte das pessoas que foram às manifestações e esperavam uma resposta imediata. Ela dá dois conselhos a essas pessoas: “Calma: não acabou em junho de 2013, tem muita coisa pela frente. E olho aberto: não vamos nos deixar enganar pelas interpretações fáceis do que está acontecendo”.

Para Maria Borba, a maior conquista foi a consciência da população de seu poder de realizar mudanças. “Há um desafio imenso no que diz respeito à qualidade básica de vida dessa população que dizemos que agora está inclusa”, opina.

Lúcio Gregori faz uma proposta: prestigiar a juventude brasileira e, em especial, o Movimento Passe Livre. Para ele, são jovens que têm propósitos objetivos e estão trabalhando para conquistá-los, destoando da imagem de jovens que é transmitida pelos canais de televisão. Paulo Mendes da Rocha complementa: “Nascemos para continuar, portanto jovens somos todos nós”.

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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Política | 08:55

Dilma enfrentará novo Congresso mais conservador, base dispersa e ressentimentos na Câmara

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O verão está quente no Planalto, mas o início da nova legislatura com um novo Congresso empossado e a eleição do desafeto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara neste domingo prometem estender as dificuldades do calor sufocante enfrentado pela presidente Dilma Rousseff no início do segundo mandato. As previsões são desabonadoras: o inferno astral de janeiro de Dilma parece ter sido apenas uma degustação do que virá por aí.

Além das dúvidas sobre o sistema elétrico e do abastecimento de água, do escândalo da Petrobras, da promessa de mais aperto na economia, dos cofres vazios e das críticas internas ao seu ministro da Fazenda, Dilma deverá enfrentar os efeitos colaterais da humilhante derrota na presidência da Câmara, quando mobilizou ministros para eleger o petista Arlindo Chinaglia, viu o candidato apoiado pelo governo derrotado ainda no primeiro turno, com traição aberta de aliados e, cereja do bolo, o PT perder presença na Mesa Diretora da Casa. Nem o mais pessimista dos governistas esperava por essa.

A articulação do governo, comandada pelo ministro Aloizio Mercadante, ainda tentou um acordo de última hora com o peemedebista Eduardo Cunha – que deu um passa fora. O Planalto ainda tem poder, é claro, entre a força das emendas parlamentares, cargos e o peso de uma maior bancada. Mas tudo vai sair mais caro – e arriscado. Sobretudo por se estar diante de um Congresso amuado pela falta de diálogo com a presidenta (leia-se: pouco atendido, no bom e no mau sentido) e com um presidente da Câmara irritado com a campanha violenta contra sua candidatura.

Eduardo Cunha comemora eleição à presidência da Câmara dos Deputados, neste domingo (1º)

Eduardo Cunha comemora eleição à presidência da Câmara dos Deputados, neste domingo (1º)

Complica o jogo o fato de Eduardo Cunha dirigir-se por movimentos determinados por motivações variáveis que não costumam ser claras, como sugere à coluna um experiente analista conhecedor dos passos do deputado fluminense – para quem o novo presidente da Casa, no entanto, não deve agir de maneira carbonária. Saberá mandar os recados certos nas horas certas, pressionando o Planalto antes de qualquer medida ou ação contrária aos interesses do governo. Ações intimidatórias sempre, mas todas sujeitas a limites e negociações.

Se este fosse o único problema em formação no horizonte as previsões não seriam tão sombrias. Conforme relatório do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Nucon) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), um dos maiores centros de excelência no assunto, o segundo mandato de Dilma enfrentará ainda maior dificuldade de obter os 3/5 necessários para aprovar emendas constitucionais. Em outras palavras, precisará contar com indisciplina da oposição para aprovar reformas e políticas que exijam mudanças na Constituição.

Bancada majoritária, mas fragmentada

Dilma tem a seu favor uma coalizão numericamente majoritária, suficiente para aprovação da chamada legislação ordinária e medidas provisórias – desde que se mantenha disciplinada. E aí está o perigo. São 329 parlamentares da base de apoio ao governo, contra 181 da oposição ( e 3 neutros). Trata-se de uma base fracionada, pulverizada entre 10 partidos, assim divididos:

PT – 65
PMDB – 65
PP – 39
PSD – 37
PR – 33
PTB – 25
PRB – 20
PDT – 20
PCdoB – 13
PROS – 12

Pelos números acima, vê-se o quanto o governo precisa do PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, e do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Como avaliou o jornalista Kennedy Alencar, parceiro do iG, foi um erro de avaliação tentar isolar o principal aliado: “Uma coisa é reforçar outras legendas, como o Pros e o PSD, para diminuir a dependência em relação ao PMDB no equilíbrio de forças em votações”, escreveu Alencar. “Outra coisa é comprar uma briga direta contra o principal aliado do governo”.

Estratégia, diga-se, contra a qual o ex-presidente Lula foi radicalmente contra. Não foi ouvido.

No Senado, apesar da vitória do aliado Renan Calheiros (PMDB-AL), o resultado mostrou um fortalecimento da oposição, e a chegada de fortes nomes, como José Serra, Antonio Anastasia e Tasso Jereissati, reafirma também que a vida do governo não será tranquila. Nem quantitativa, nem qualitativamente.

Os senadores estão divididos entre 56 governistas e 25 oposicionistas. Do lado do governo estão:

PMDB – 19
PT – 13
PDT – 6
PP – 5
PSD – 4
PR – 3
PTB –  3
PCdoB – 1
PROS – 1
PRB – 1

Os tucanos (10) têm o maior número de senadores da oposição, seguidos por PSB (6) e DEM (5).

Leia mais: 
Eduardo Cunha recebe 267 votos e é eleito presidente da Câmara dos Deputados

“Cunha mostrou maior capacidade de articulação”, diz ministro do governo

Blog do Kennedy: Eduardo Cunha deve vitória a Dilma


Perfil do Congresso

O Congresso empossado neste domingo é pulverizado partidariamente – são 38 partidos. Reforça a tendência de crescimento na fragmentação do sistema partidário brasileiro: exibe um dos mais altos valores do mundo, ainda segundo o NECON/Uerj. Há na ciência política um índice chamado “fracionalização”, que mede o grau de dispersão das cadeiras de um legislativo por partido político. No fundo, o índice mede o tamanho da dispersão do voto do eleitor entre os partidos.

Esse índice varia de zero, quando um único partido ocupa todas as cadeiras, até 1, quando cada cadeira é ocupada por representante de um partido diferente.

Segundo o cálculo dos pesquisadores do núcleo, o índice de fracionalização na Câmara brasileira a marca de 0,924, que representa a probabilidade de escolher ao acaso dois deputados federais de partidos distintos.

Além de fragmentado, o Congresso é liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais, conforme conclui a 6a edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), divulgado no sábado.

Na conclusão do Diap, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara e 81,48% em relação às vagas em disputas no Senado, o que ocorreu, no fundo, foi uma circulação ou mudança de postos no poder.

Também houve perda expressiva da bancada que defende trabalhadores (83 integrantes na legislatura anterior, contra 59 na empossada neste domingo). Por outro lado, cresceu a bancada empresarial que, segundo o Diap, tem maior resistência a programas sociais, políticas de cotas e menor regulação econômica.

Além disso, a reeleição e eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes de bancadas religiosas, de segurança ou eleitos com base na defesa de pautas “retrógradas” deve levar a um maior atraso na agenda dos direitos humanos.

 

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