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domingo, 8 de fevereiro de 2015 Política, Sociedade | 06:00

Reflexões sobre as manifestações no Brasil, os novos desafios dos jovens e a agenda contra irregularidades políticas

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Em junho de 2013, o Brasil parou com milhares de pessoas protestando nas ruas. O que começou com insatisfação contra o aumento da tarifa do transporte público expandiu-se para outras causas, transformando-se em grandes manifestações que se espalharam pelo País, refletindo uma indignação generalizada dos brasileiros. São ecos dos protestos que, na época, esperava-se que produzissem efeitos radicais nas eleições de 2014 – algo que não ocorreu.

Os acontecimentos de junho não foram inéditos. Nos anos anteriores, manifestações já tomavam as ruas para fazer uma série de reivindicações. O Movimento Passe Livre já havia organizado atos em outras ocasiões, contra o aumento da tarifa. “Junho de 2013 foi apenas uma espécie de encontro catártico de tudo o que estava acontecendo”, opina a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik.

A artista Maria Borba, a pesquisadora Natasha Felizi e o ativista João Paulo Reys, observando esses movimentos, decidiram colocar no papel as discussões sobre o que estava acontecendo no País. A ideia era produzir um jornal, que seria distribuído nas manifestações. “Foi uma alegria muito grande ver que a insatisfação ganhava força a ponto de ser colocada para fora”, conta Maria Borba. A ideia cresceu e virou o livro Brasil em movimento – Reflexões a partir dos protestos de junho, publicado recentemente pela editora Rocco.

Brasil em movimento Maria Borba, Natasha Felizi E João Paulo Reys (organizadores) Editora Rocco 448 páginas, R$ 59,50

Brasil em movimento
Maria Borba, Natasha Felizi e João Paulo Reys (organizadores)
Editora Rocco
448 páginas, R$ 59,50

João Paulo Reys faz um panorama dos protestos no início do livro, abordando os pronunciamentos das autoridades políticas e a repressão policial que marcou as manifestações. Reys faz uma crítica ácida à mídia, apresentando editoriais da Folha de S. Paulo e do Estadão, que chegaram a usar termos pejorativos como “grupelho” e “baderneiros”.

Os organizadores convidaram um grupo diverso para integrar o livro, passando por historiadores, filósofos, políticos, economistas, arquitetos e outros especialistas que escreveram sobre as manifestações e sobre a situação atual do País, cada um contribuindo da forma como julgasse mais adequada, com textos ou entrevistas. De João Pedro Stédile, do MST, ao economista Carlos Lessa. Do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ao músico e compositor Jorge Mautner. Do economista Gustavo Franco ao historiador e político Vladimir Palmeira.

Alguns artistas optaram por participar mostrando trabalhos ligados ao tema. Cildo Meireles cedeu a obra Buraco para jogar políticos desonestos. De maneira irônica, a tela mostra uma fenda a partir do Senado, que leva diretamente ao centro da Terra. Carmela Gross apresenta seu trabalho Serpentes. As cobras, desenhadas em grafite, representam a população nas ruas. “Eu estava pensando num ponto de vista o mais baixo possível, o das serpentes, aquele ser mais baixo que se arrasta no chão”, explica a artista.

O que Carmela Gross chama de “serpentes”, Paulo Mendes da Rocha chama de “infecção”. Para o arquiteto, entrevistado para o livro, as manifestações são um movimento em massa de pessoas que buscam um modo de vida que nem sempre é conveniente à ordem estabelecida, causando incômodo, assim como uma infecção.

Alguns escritores contribuíram com artigos e crônicas. É o caso de André Sant’Anna, que faz uma crítica bem humorada sobre “a nova classe média” e os itens que a sociedade vem consumindo, de produtos vendidos como saudáveis até religiões e ideias na televisão.

O líder Yanomami Davi Kopenawa, que tem militado pela causa indígena e ambiental no Brasil, foi entrevistado para o livro e falou sobre a dificuldade que as lideranças de seu meio têm encontrado para levar suas propostas adiante e sobre a importância das manifestações nas grandes cidades: “O povo da cidade não pode parar, vamos reclamar juntos”.

Maria Borba (à esquerda) entrevista Paulo Mendes da Rocha, Raquel Rolnik, Lúcio Gregori e Carmela Gross em evento em São Paulo

Maria Borba (à esquerda) entrevista Paulo Mendes da Rocha, Raquel Rolnik, Lúcio Gregori e Carmela Gross em evento em São Paulo

Brasil em movimento acabou não saindo no calor das manifestações de 2013. Isso porque sempre surgiam novas ideias e novos entrevistados que os organizadores gostariam de incluir. “O Brasil é múltiplo. De algum modo instintivo, havia o desejo de escutar pessoas de muitos setores da sociedade”, diz Maria Borba.

Nem todos os que foram convidados a contribuir concordaram em participar e alguns questionaram a iniciativa dos organizadores. Foi o caso do cantor e compositor Gilberto Gil que, logo no início da entrevista, transcrita no livro, dispara: “Por que tão rápido, um livro?”. Ele achou “prematuro e precipitado” o trabalho, mas concordou em falar sobre as manifestações e o momento atual do Brasil. “A expectativa agora é de que finalmente vamos poder dobrar a institucionalidade política, do poder econômico, do poder cultural, das comunicações”, diz.

Maria Borba explica a impossibilidade de se cristalizar uma análise única sobre os acontecimentos e a necessidade de se reproduzirem pensamentos ainda em formação. “Nesse momento, é complexo discutir o que acontece nas ruas”, opina Raquel Rolnik. Para ela, o momento é o de interpretar os movimentos. “A disputa de discurso é tão importante quanto a rebelião na rua”, diz.

Além das tarifas

O anúncio do aumento das tarifas do transporte público no início de junho de 2013 causou protestos em São Paulo e no Rio de Janeiro, levando milhares de pessoas às ruas. Rapidamente, as manifestações se espalharam por todo o País e começaram a reunir também outras reivindicações.

O engenheiro Lúcio Gregori, entrevistado para o livro, lembra que o Brasil possui um dos maiores PIBs (produto interno bruto) do mundo. No entanto, os níveis de subsídio ao transporte público não passam dos 20%, enquanto que em outros países podem chegar a 70%.

O engenheiro defende a implantação da tarifa zero em etapas. No longo prazo, haveria vantagens como a movimentação do comércio e o incentivo ao uso do transporte público pela população, diminuindo congestionamentos e melhorando a qualidade de vida. “A catraca impede as pessoas de aproveitar a vida nas cidades”, opina.

Ao longo dos protestos, outras pautas foram levadas às ruas, como os questionamentos quanto aos gastos na área esportiva, com a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, sendo que setores como saúde e educação permanecem carentes de recursos.

Maria Borba avalia essa agregação de novas pautas como resultado de uma insatisfação geral no País. Para Raquel Rolnik, as tarifas foram apenas uma “fagulha” que despertou uma série de indignações. “Nós estamos vivendo a era das rebeliões. Isso não é apenas aqui no Brasil, isso é internacional”, diz.

Depois de junho

Raquel Rolnik afirma que tem notado a angústia por parte das pessoas que foram às manifestações e esperavam uma resposta imediata. Ela dá dois conselhos a essas pessoas: “Calma: não acabou em junho de 2013, tem muita coisa pela frente. E olho aberto: não vamos nos deixar enganar pelas interpretações fáceis do que está acontecendo”.

Para Maria Borba, a maior conquista foi a consciência da população de seu poder de realizar mudanças. “Há um desafio imenso no que diz respeito à qualidade básica de vida dessa população que dizemos que agora está inclusa”, opina.

Lúcio Gregori faz uma proposta: prestigiar a juventude brasileira e, em especial, o Movimento Passe Livre. Para ele, são jovens que têm propósitos objetivos e estão trabalhando para conquistá-los, destoando da imagem de jovens que é transmitida pelos canais de televisão. Paulo Mendes da Rocha complementa: “Nascemos para continuar, portanto jovens somos todos nós”.

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terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Política, Sociedade | 09:17

Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas

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Da cidade de Gainesville, na Flórida, EUA – país-símbolo da liberdade nas regras do porte de armas de fogo – o sociólogo Gláucio Soares envia um conjunto considerável de dados e argumentos para desmontar a tese da bancada da bala no Congresso que tenta revogar o Estatuto do Desarmamento, aprovado e sancionado em dezembro de 2003. Segundo a bancada, ao tirar as armas legais de circulação e impor sérias restrições à sua aquisição, posse e porte, o estatuto buscava reduzir drasticamente o número de homicídios no País. Foi um erro banhado de sangue, argumentam: o número de mortes não para de crescer.

Um dos mais respeitados especialistas em segurança pública no Brasil, Gláucio Soares diz que não é bem assim. Apoiado nas estatísticas oficiais, mas fazendo extrapolações e comparações, o professor argumenta que o Estatuto do Desarmamento foi eficaz porque estancou o crescimento de homicídios que seguia num ritmo e passou a outro. Ele e Daniel Cerqueira, diretor do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), fizeram as contas e chegaram a um dado surpreendente: 121 mil vidas foram preservadas pela lei criada 11 anos atrás. Elas teriam sido perdidas, caso a trajetória de mortes por armas de fogo aumentasse na mesma velocidade que vinha antes do estatuto.

Aos números. Entre 1980 e 2003, ano da sanção do estatuto, o número de homicídio por armas de fogo no Brasil aumentou de 6.104 para 36.576 – um aumento médio de 8,36% a cada ano. Em 2013, o número de homicídios chegou a 38.578, um aumento anual de 0,53% ao ano. Em outras palavras: o crescimento médio anual de pessoas assassinadas por arma de foto antes do estatuto era mais de 15 vezes maior do que o observado após a vigência do estatuto. “O Estatuto do Desarmamento foi fundamental para quebrar esta trágica trajetória”, diz Daniel Cerqueira, em defesa que se espalhou nos últimos dias pelas redes sociais.

O gráfico abaixo, enviado à coluna por Valéria de Velasco, subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ajuda a reforçar as curvas apontadas por Cerqueira e Soares. A linha vermelha expõe a possível trajetória de crescimento das mortes com armas de fogo que vinham se mantendo antes de 2003. A linha azul revela as mortes que efetivamente ocorreram no período. A radiografia expõe o efeito da ajuda do Estatuto do Desarmamento que hoje se deseja desarmar. Obviamente convém ressaltar que o estatuto não foi a única âncora a segurar a tendência de crescimento das mortes. Mas é inegável a sua ajuda, é o que argumentam os professores e a subsecretária.

Tabela

Cerqueira e Soares são dois dos especialistas que vêm buscando pôr evidências empíricas, dados estatísticos e comparações internacionais para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei 2722/12, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que devolve à legalidade o porte de armas e facilita a aquisição de revólveres e afins. Nesta quarta-feira (17), a comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento deve votar relatório do deputado Claudio Cajado (DEM-BA) sobre o tema. Briga feia: se passar pela comissão e depois pelo Senado, cada cidadão terá direito a até nove armas de fogo e 1.800 cartuchos de munição por ano.

No Brasil, três teses de doutorado defendidas nos últimos anos – incluindo a do próprio Daniel Cerqueira, defendida na PUC-Rio – apresentaram fortes evidências de que mais armas na experiência internacional correspondem a mais crimes, especialmente roubos, furtos, estupros e homicídios. Cerqueira publicou um estudo com o economista João Pinho de Mello, do Insper, intitulado Evaluating a National Anti-Firearm Law and Estimating the Causal Effect of Guns on Crime, no qual os dois avaliam o impacto da legislação anti-armas de fogo e estimam o “efeito causal” das armas sobre o crime.

Usando e abusando de modelos matemáticos e econometria, ambos reforçam neste estudo a tese do impacto positivo do Estatuto do Desarmamento sobre a redução das taxas de homicídio. Neste estudo em particular, somente no Estado de São Paulo, foram salvas entre 2.000 e 2.750 vidas de 2004 a 2007, em cidades com mais de 50 mil habitantes. Para ler o estudo na íntegra, infelizmente escrito e publicado em inglês, leia aqui.

 

Comissão usa estudo de advogado pró-armas

Uma das fontes de queixa em relação à comissão especial são os laços que unem parte de seus integrantes a fabricantes de armas e munições. Levantamento da ONG de combate à violência Instituto Sou da Paz, com base em dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e divulgado pelo Congresso em Foco, mostrou que dez dos 24 titulares da comissão especial receberam doações do setor para suas campanhas eleitorais neste ano. Ou seja, cerca de 40% dos integrantes. Outros seis suplentes também foram financiados por fabricantes de armas e munições.

Gláucio Soares também aponta equívocos no relatório produzido pela comissão. Diz que os parlamentares agiram “sem qualquer preocupação com a representatividade” e enxergou no documento que deve ser votado nesta quarta-feira “um exemplo de fraude grosseira de fontes de apoio”.

Uma dessas fontes de apoio a que o sociólogo se refere é a prestigiada Universidade de Harvard. O “estudo de Harvard” citado pelo relatório da comissão é usado para apoiar os argumentos dos contrários ao estatuto. Ocorre que o tal estudo não foi feito por seus pesquisadores, tampouco endossado pela universidade. Seus autores são Gary Mauser e Don B. Kates.

Mauser é um professor da Faculdade de Administração de Empresas da Universidade Simon Fraser, no Canadá. Tem dois livros publicados: Marketing político e Manipulando a opinião pública. Don Kates é um professor aposentado de direito constitucional e criminal, que trabalha no Instituto Independente de Oakland, Califórnia, uma instituição que se orgulha entre outras  de combater o “socialismo” do Partido Democrata norte-americano (!), mas com uma base acadêmica. Como advogado, Don Kates tem representado os proprietários de armas, atacando a constitucionalidade de leis de restrição ao porte de armas de fogo.

O relatório cita a pesquisa de Harvard a partir do Instituto Ludwig von Mises que, a despeito do nome, vem do Brasil – na verdade, foi publicada em novembro deste ano como “Vinte fatos que comprova que a posse de armas deixa a população mais segura” (típico exemplo de uma citação errada que vai levando à outra). O estudo foi citado em uma publicação na página da The American Civil Rights Union (ACRU), outra organização da ultra-direita norte-americana, fundada por ex-integrante da equipe do ex-presidente Ronald Reagan, em 1988. A entidade dedica-se a acompanhar outras organizações, incluindo aquelas que negam o Holocausto, que condenam a comunidade LGBT, combatem negros, etc.

Soares tirou duas conclusões importantes. Primeiro: “o relatório da Comissão Especial falsamente atribui um estudo à Universidade de Harvard, copiando a besteira escrita pela ACRU”. Segundo: “O estudo foi preparado e divulgado por organizações americanas de direita, gerando a preocupação com a possível interferência de organizações estrangeiras na formulação de políticas públicas brasileiras”. Para ele, o documento da comissão “age como um braço a serviço” de organizações de extrema direita.

Quem tiver a curiosidade de ler o relatório da comissão especial, vale a leitura. A íntegra pode ser lida aqui.

Para o deputado Rogério Peninha Mendonça,  o texto não propõe distribuir armas indistintamente ou banalizar o acesso a elas. Em entrevista recente ao repórter David Shalom, no iG, Peninha defendeu sua ideia. Ressaltou que, se vetarmos armas de fogo, logo faremos o mesmo com carros. “Na minha cidade, no interior catarinense, outro dia uma mulher foi dar ré e atropelou o próprio filho. Ou seja, não é só a arma de fogo que mata. Ela mais protege e, se estiver guardada, com munição separada, só traz aspectos positivos à vida do portador. Mas acidentes acontecem”.

 

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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Literatura, Sociedade | 16:29

Segredos de justiça revelados por uma juíza especialista no fim do amor

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É do escritor russo Liev Tolstói a afirmação de que as famílias felizes se parecem, e as infelizes são infelizes cada qual à sua maneira. Em Segredo de Justiça, livro lançado recentemente pela Agir (selo do Grupo Ediouro), a juíza e escritora Andréa Pachá ousa refutar a tese do autor de Guerra e paz e Anna Karenina. Com suas 45 histórias reunidas no livro – concebidas a partir de sua experiência como juíza da Vara de Família – Andréa intui que, tanto na felicidade quanto na infelicidade, cada história é única, cada dor é individualizada, “e as soluções não deveriam servir de parâmetro moral para quem quer que seja”, como escreve numa delas.

Andréa é uma juíza respeitadíssima, uma mulher de sensibilidade aguda e uma escritora de texto envolvente, humor inteligente, sutil ironia e notável compaixão. Ela consegue uma proeza ao unir ficção e realidade: revela segredos de justiça, sem violar os processos que tramitam em Varas de Família como a que a esteve durante mais de 15 anos. Andréa preserva, portanto, o direito de milhares de casais que passaram pelos seus olhos. São histórias de ficção, que emergiram de suas observações e de seu talento para transformar em literatura a riqueza do real.

Segredo de Justiça Andréa Pachá Editora Agir,  208 páginas, R$ 29,90

Segredo de Justiça
Andréa Pachá
Editora Agir,
208 páginas, R$ 29,90

Esta juíza que já se aventurou com enorme competência também pelo teatro é o que o diretor e amigo Aderbal Freire-Filho batizou de “especialista em fim do amor”. Afinal, pelas suas mãos e pelos seus juízos passaram incontáveis casais devastados pela dor do fim do amor.

A vida não é justa

Tive o privilégio de editar o seu livro anterior, publicado na primavera de 2012, também pela Agir: como Segredo de justiça, A vida não é justa também era uma espécie de literatura de não-ficção, ou reportagens de ficção, como queiram. (Edição, naquele caso, é um nome superestimado a classificar o trabalho de receber os textos prontos e primorosos e apenas reordená-los). Como este novo livro, agora editado por Carolina Chagas, o primeiro prendia igualmente a atenção do leitor do começo ao fim.

A diferença entre um e outro é que a A vida não é justa tratava mais diretamente do fim do amor. Segredo de Justiça, com os desdobramentos da vida depois do fim do amor. Concentra-se mais em como a vida continua depois, nas disputas de pensão e de paternidade, patrimônio, velhice, além de outros elementos desta fase, ainda que já presentes de passagem no primeiro.

A vida não é justa revelava a atitude angustiada de alguém sem chão que vê o seu homem ou sua mulher partir; que se depara com o fim inevitável de uma história iniciada tão apaixonada; que buscava, ainda inerte, o caminho depois do fim. Nesse conjunto, havia algumas histórias mais curiosas, como o senhor que pedira o divórcio da mulher de 65 anos, depois de descobrir que ela entrava na internet, cheia de tesão virtual, sob o pseudônimo de “Molhadinha 25”.

Segredo de justiça é um livro mais melancólico, porém talvez mais maduro e revelador da complexidade humana. A autora se choca, e o leitor também, com as disputas renhidas entre ex-casais, quase invariavelmente machucados pela separação. Assistimos, assim, aos registros de imaturidade afetiva, insensatez, egocentrismos. Vemos quão rara é a generosidade nesses casos presenciados pela narradora. “Eu só queria entender quem é essa pessoa sentada aqui, na minha frente”, diz uma atônita personagem diante da juíza e do homem com quem dividiu a vida por tantos anos. “Não acredito que você se transformou nesse lixo, Rico”.

Compreensível pela falência dos amores que pareciam eternos? Justificáveis porque os casais estão ali não para celebrar a alegria de estar juntos, mas para marcar o fim de sua união? Talvez. O que fica claro, é certo, é o tamanho e a forma da judicialização da vida – o quanto as pessoas esperam que a Justiça recomponha o que o amor acabou. E como não conseguem, saem dali com a sensação de injustiça reafirmada.

A juíza e escritora Andréa Pachá: a dor é individual, mas somos repetições nos afetos e nos desamores

A juíza e escritora Andréa Pachá: a dor é individual, mas somos repetições nos afetos e nos desamores. Foto: Divulgação

A juíza-terapeuta

Com a sabedoria, a sensibilidade, a razão e a experiência, a juíza-escritora-narradora tenta prometer que a dor passa. A vida segue, as pessoas se transformam, e a dor passa. E é aí que se retoma o dilema acertadamente apontada por Tostói: a dor individualizada. Nisto Segredo de Justiça concorda: não há dor maior do que a experiência individual.

Em várias histórias, a juíza é não só uma conciliadora mas alguém em busca de redução de danos. A uma mulher que lhe conta que “fez um câncer” e foi abandonada pelo marido, ela responde: “Não, não fez, não foi você que causou essa doença maligna ao ser abandonada, não se culpe por seu sofrimento”.

Não por outra razão, o filósofo Renato Janine Ribeiro, que apresenta o livro, mostra que Segredo de Justiça não se preocupa com a felicidade nem com a justiça, mas com a verdade. Diz ele:

“A vida não é justa: pessoas que foram boníssimas, que de tudo fizeram para serem ótimos companheiros ou genitores, nem sempre são reconhecidas ou premiadas – assim como quem foi ou é mau conhece, tantas vezes, o sucesso. A vida é indiferente à justiça. Pessoas ótimas padecem, pessoas más florescem.”

Felicidade, para Andréa Pachá, não está no rol dos direitos. Muito menos é uma obrigação. Para ela, abraçando a causa de bons filósofos, compreender nossa humanidade nos faz mais responsáveis pelo nosso destino – e isso significa reconhecer e encarar as dores e os sofrimentos. E reinventar-se para tanto. O agravamento da dor se deve em grande parte pela idealização da perfeição, incluída aí a idealização do amor e do casamento.

Há um paradoxo aí, e Andréa Pachá reconhece: a dor pode ser individualizada, mas somos todos iguais. Na alegria e na tristeza. Explica-se: há pouca originalidade nas nossas contradições, nos nossos afetos, nos nossos amores e desamores. Como ela diz, “somos todos, de alguma forma, repetições de histórias contadas por tantos quanto os que nos enxergam”. Alegrias extremas e tristezas profundas, portanto, compõem essa “montanha russa” de existência em que embarcamos todos: “humanos, desamparados e esperançosos”.

Amor traz dor, mas sem amor é paz de cinzas

Andréa Pachá não cita explicitamente, mas intuo que ela concorda com a existência de outro paradoxo: ao mesmo tempo em que precisamos negar esta idealização excessiva do amor romântico e da felicidade, sob pena de uma vida de frustrações e de peso demasiado sobre o outro, também não podemos abdicar de uma aspiração mais elevada, ou desumanizamos nossos afetos.

Pode-se adotar uma visão cética do amor, como o psicanalista Contardo Calligaris, para quem uma das boas razões para se casar é a seguinte: uma vez casados, podemos culpar o casal por boa parte de nossas covardias e impotências.

O marido, por exemplo, pode responsabilizar mulher, filhos e casamento por ele ter desistido de ser o aventureiro que ainda dorme, inquieto, em seu peito. A mulher tem a quem culpar por jamais ter tornado realidade o sonho romântico de amor avassalador e irresistível, do qual elas desistem por causa do marido, filhos e casamento.

(Dom Quixote se queixa de que sua mulher esconde seu livros de cavalaria e o impede de sair à cata de moinhos de vento, e Madame Bovary lamenta que seu marido esconde seus livros de amor e a impede de sair pelos bailes, em busca de paixões sublimes e elegantes.)

Pode-se, por outro lado, recorrer a uma perspectiva mais lírica, como a de José Miguel Wisnik, que uma vez se perguntou: “É permitido dizer que o mundo é pobre para quem jamais foi doente o bastante para a paixão?” Para Wisnik, o acorde entre o desejo de permanência (onde se inscreve o amor) e o fato de que essa permanência não pode se apoiar em nada senão no seu próprio desejo de permanência é um desafio aberto. Um luta constante.

Entre um e outro, pode-se recorrer novamente a uma ideia, já citada aqui, do psicanalista Jurandir Freire Costa, em seu livro Sem fraude nem favor: estudos sobre o amor romântico: “Sem amor estamos amputados de nossa melhor parte. A vida pode até ser mais tranquila e livre  de dores quando não amamos. Mas trata-se de uma paz de cinzas”.

Andréa Pachá sabe – e mostra muito bem em Segredo de Justiça – que se pode buscar uma vida mais feliz e mais justa, como lembra Janine Ribeiro, mas nunca uma vida plenamente feliz e justa. Sempre a pequenos passos. Com seus sabores e dissabores inevitáveis.

Para ler mais sobre o tema na coluna:

Aprenda a amar como os franceses

Os homens ainda podem sentir? 

Solução de um filósofo contra o fracasso do casamento: o “amor suave”

Tem um amor não correspondido? Escreva um livro

 

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terça-feira, 30 de setembro de 2014 História, Sociedade | 10:39

“Há uma guerra social em andamento”, diz filósofo da USP sobre novo tempo do Brasil e do mundo

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Manifestações contra a Copa do Mundo por todo o Brasil, inclusive durante os jogos. Ônibus incendiados. Greves. Atos de violência pelo País. Movimentos de ocupação. Manifestantes e policiais enfrentam-se com truculência.

O Novo tempo do mundo Paulo Arantes 464 páginas, R$ 52 Boitempo Editorial

O Novo tempo do mundo
Paulo Arantes
464 páginas, R$ 52
Boitempo Editorial

O parágrafo anterior é um recorte do primeiro semestre de 2014 no Brasil. São exemplos de um novo tempo, que Paulo Arantes aborda em O Novo Tempo do Mundo, lançado recentemente pela editora Boitempo.

O autor afirma que existe uma “guerra social” em andamento. “É só acompanhar os jornais”, diz. O título é inspirado na obra Le Temps du Monde (“O Tempo do Mundo”), do historiador francês Fernand Braudel.

“Há um clima geral de insegurança e ainda não temos um conceito adequado para isso. Paulo Arantes arrisca encontrar caminhos”, afirma a doutora em Filosofia Isabel Loureiro, que esteve em debate com o escritor na semana passada na USP.

Em seu livro, Arantes estuda fatos recentes no Brasil e no mundo, buscando paralelos na história. O que Arantes chama de “tempo do mundo” no título de seu livro é o momento seguinte a um grande acontecimento. “É o fim de uma trégua”, diz.

Guerra, paz e consumo

A palavra “trégua” é empregada por Arantes de maneira intencionalmente provocativa, segundo ele. O grifo é emprestado de outro escritor, o italiano Primo Levi, autor de “A Trégua”.

Sobrevivente de Auschwitz, Levi trata justamente do pós-Segunda Guerra Mundial. O regime nazista foi derrubado, mas não as hostilidades que vieram com este.

Esse momento, em que grandes eventos acabaram de acontecer e existe a possibilidade de a configuração mudar a qualquer momento, se assemelha ao atual, na visão de Arantes. “Temos de nos preparar para um ‘second strike’”, afirma.

Ainda que o mundo não viva uma guerra generalizada como foi a Segunda Guerra Mundial, conflitos ocorrem em diversas partes do mundo desde então. “Não há possibilidade de democracia depois da bomba atômica”, diz Arantes.

Paulo Arantes em debate na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

Paulo Arantes em debate na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

No estado de emergência atual que o autor aborda, a guerra e a sociedade de consumo convivem juntas. “Welfare e warfare são uma só”, afirma. Em sua visão, “as pessoas que recebem as mercadorias” (os consumidores) têm a consciência de fazerem parte de um processo maior, uma mobilização para a guerra.

Essa sociedade de consumo, moldada desde antes do “welfare state”, é alimentada por campanhas publicitárias que apresentam produtos ao consumidor como altamente necessários, sem os quais a vida se tornaria impraticável.

Contra as mazelas sociais, são fornecidos benefícios que não corrigem a situação, mas “sossegam” os indivíduos, explica Arantes. O autor faz um paralelo com o Plano Beveridge, na década de 1940, criado para amparar os sobreviventes que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial, para os quais foram oferecidos planos de saúde e educação.

“Vocês vão para a guerra e os que voltarem terão saúde, educação, bolsa-moradia, bolsa-isso, bolsa-aquilo”, brincou Arantes, arrancando risos de uma plateia formada principalmente por estudantes universitários. O meio estudantil está familiarizado com termos como bolsa-alimentação, bolsa-moradia, bolsa-livros e outras bolsas.

Depois de junho…

O último ensaio de O Novo Tempo do Mundo tem como título “Depois de junho a paz será total”. Após tratar do “tempo do mundo” no plano geral, Arantes fecha sua obra com o caso brasileiro, partindo das manifestações que tomaram as ruas em junho de 2013.

“Nós começamos numa guerra total e continuamos numa paz total”. É assim que Arantes se refere ao estado de trégua, um momento delicado em que existe uma linha tênue entre guerra e paz. “Sabemos que estamos no olho do furacão e é uma situação generalizada”, diz Isabel Loureiro.

O autor usa como exemplo o caso das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Rio de Janeiro. Apesar do nome, “pacificadora”, a atuação desses órgãos tem sido questionada por criar uma “guerra” entre policiais e traficantes, por vezes envolvendo civis e acabando em mortes.

A cidade passou a conviver com operações policiais semanalmente. “O que significa que o Rio de Janeiro tenha uma gestão armada de sua vida social e as pessoas achem isso natural?”, questiona Arantes.

Em 2013, o que começou como uma manifestação contra o aumento das tarifas do transporte público (aumento de 20 centavos, no caso de São Paulo), culminou em manifestações que reuniram milhares, fecharam rodovias e foram marcadas por atos de violência.

O aumento da tarifa e as primeiras manifestações trouxeram à tona uma série de incômodos sociais, que levaram a novas manifestações. Um ano depois, em junho de 2014, o Brasil sediou a Copa do Mundo.  As pessoas novamente foram às ruas para protestar contra o investimento em um evento esportivo mundial, em detrimento de áreas como Educação e Saúde.

O que mudou? Para Arantes, o Brasil não é um País democrático, igualitário, pacificado e praticamente sem pobreza, como se imaginava. O autor explica que o “tempo do mundo” do título é o tempo vivido por sociedades como a brasileira, que estão orientadas pelo futuro. No entanto, ao encontro dessas sociedades, o que vem é um “futuro explosivo”.

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domingo, 6 de abril de 2014 História, Sociedade | 14:02

Golpe militar ou civil-militar?

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É do historiador Daniel Aarão Reis uma das melhores contribuições dentro da notável leva de lançamentos e reedições do livros que buscam contar, relembrar e explicar a ditadura instalada no golpe de 1964. Pelo menos 15 livros lançados neste aniversário de 50 anos do golpe ganharam destaque no País, oferecendo um amplo e rico painel de análises sobre o tema, sobretudo para as novas gerações (inclui-se na lista, obviamente, a monumental tetralogia de Elio Gaspari, já tratada aqui).

DitaduraEDemocraciaNoBrasilProfessor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF), Aarão Reis se destaca entre esses lançamentos por uma abordagem que muitas vezes se costuma deixar em segundo plano: o papel da sociedade civil no regime instaurado em 1964. Em Ditadura e democracia no Brasil, lançado pela Zahar, o professor mostra como o governo militar e a sociedade se amalgamavam muito mais do que os opositores à ditadura gostariam.

Para ele, falar em “ditadura militar” é um equívoco que esconde as bases sociais do golpe, erro fruto de um hábito adquirido com o passar dos anos, uma certa preguiça intelectual e uma indesejável memória seletiva. “Tendeu a predominar a versão”, escreve Aarão Reis, “de que a sociedade brasileira apenas suportara a ditadura, como alguém que tolera condições ruins  que se tornaram de algum modo inevitáveis”.

Lorota. A história oficial das lutas contra a ditadura, diz ele, acabou ocultando as complexas e profundas relações entre o regime de 1964 e a sociedade brasileira. Antes e depois, o apoio de muitos setores da sociedade foi claro e forte o suficiente para sustentar a ditadura não apenas pela força bruta. Escreve:

“Como já ocorreu muitas vezes na história, ao virar as costas para o passado ditatorial e empreender a construção de uma alternativa, grande parte da sociedade brasileira preferiu demonizar a ditadura vigente nos anos anteriores e celebrar novos valores – democráticos. Tais valores, aliás, segundo diferentes, mas convergentes, versões, nunca teriam sido revogados da consciência nacional. O país fora, pura e simplesmente, subjugado e reprimido por um regime ditatorial denunciado agora como uma espécie de força estranha. Como uma chapa de metal pesado, caída sobre vontades e pensamentos que aspiravam à liberdade.”

Uma multidão de civis em apoio ao golpe

As incontáveis reportagens sobre o assunto durante os últimos meses mostram, no entanto, que essa zona de sombra criticada pelo historiador começou a ser removida. Lembre-se, por exemplo, da série de marchas que mobilizaram milhões de pessoas, de todas as classes sociais, contra o governo João Goulart: a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade ocorreu em São Paulo, em 19 de março daquele ano, e reuniu 500 mil pessoas. Foi convocada em reação ao Comício pelas Reformas ocorrido uma semana antes, com 350 mil pessoas.

Primeira página do Jornal do Brasil noticia a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, em São Paulo

Primeira página do JB noticia a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, em São Paulo

Depois houve a Marcha da Vitória, para comemorar o triunfo do golpe, no Rio de Janeiro, em 2 de abril. Esteve ali, no mínimo, a mesma quantidade de pessoas que em São Paulo. A ela sucederam-se marchas  nas capitais dos estados e em cidades menores. Até setembro de 1964, marchou-se como nunca no País. Sem descanso e com fervor.

Estiveram com essas marchas a maioria dos partidos, líderes empresariais, políticos e religiosos, entidades como a OAB e a CNBB, e a direita de todo tipo. A favor das reformas de Jango, uma parte considerável dos sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, alguns partidos, as esquerdas.

Para Aarão Reis, pode-se ficar em dúvida quem tinha a maioria, mas algo é inegável: impossível não enxergar as multidões de civis que apoiaram a deposição de Jango e a instauração da ditadura.

A frente de apoio ao golpe, recorde-se, era heterogênea, mas nela se abrigavam nomes que mais tarde foram para a oposição aos militares: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e… sim, Ulysses Guimarães – ano depois, o Senhor Diretas e presidente da Constituinte.

Pouca gente sabe, mas Ulysses foi um dos líderes da Marcha da Família com Deus pela Liberdade a apoiou o golpe. Fez parte da comissão do Congresso que tentou elaborar o primeiro Ato Institucional, cujo texto os militares não gostaram e deixaram de lado para assumir a responsabilidade do que de fato virou o AI-1.

O apoio, explique-se, tem a ver com o discurso que se fazia para justificar o golpe (ou contra-golpe, como queriam os “revolucionários” e querem, ainda hoje, suas viúvas). A ditadura se instaurou em nome da democracia e contra a corrupção que as vassouras de Jânio Quadros, antecessor de Jango, não conseguira limpar.

Democracia em baixa na época

Essa é uma das diferenças entre as ditaduras anteriores e posteriores à Segunda Guerra Mundial. No Estado Novo, Getulio não tinha problema algum em dizer que aquele regime era autoritário. A democracia não tinha o charme nem o apoio de hoje. A União Soviética se desenvolvia e não era uma democracia. O nazifascismo aparecia como uma alternativa universal e recusava a democracia. Muitos regimes na Ásia, na África e na América Latina adotaram formas corporativistas autoritárias – como o Brasil.

Tanto Lacerda, JK e Ulysses quanto os governadores Magalhães Pinto e Adhemar de Barros aceitavam que os militares fizessem o jogo sujo de prender e cassar.  Achavam que fariam isso de maneira rápida e abririam alas para as eleições presidenciais de 1965. Logo depois, portanto, se retomaria o jogo político – excluídos, claro, os radicais livres da esquerda.

Como se sabe, não foi isso que aconteceu. Os militares gostaram de estar no poder e assumiram o protagonismo do regime.

Ditadura terminou em 1979 ou 1985?

Aarão Reis escreve que a obsessão de caracterizar a ditadura como apenas militar levou o Brasil até hoje a marcar o ano de 1985 como o fim do regime ditatorial do período. Ali se encerrou o mandato do último general-presidente. (Há quem antecipe este fim para 1979, quando cessaram os Atos Institucionais; ou atrase para 1988, quando foi aprovada uma nova Constituição.) “Estender a ditadura até 1985 não seria uma incongruência?”, questiona-se o professor, ao lembrar que o presidente empossado, José Sarney, desde o início apoiara o regime e se tornara um dos seus principais dirigentes… civis.

Desde 1979, porém, o estado de exceção estava encerrado. Com ele, os governantes poderiam editar ou revogar as leis pelo exercício arbitrário de sua vontade.

Também não foi preciso esperar 1985 para que não mais existissem presos políticos. O Poder Judiciário também recuperara a autonomia.

Desde o início dos anos 1980 passara a existir certo pluralismo político-partidário e sindical, liberdade de expressão e liberdade de imprensa. E, por fim, grandes movimentos puderam ocorrer livremente, como a própria campanha pelas Diretas Já, que mobilizou milhões de pessoas entre 1983 e 1984.

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 História, Política, Sociedade | 04:30

Humanidade é má por inclinação e corrupta por oportunidade

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Para quem acha que a corrupção brasileira começou com o chamado mensalão, e que a má imagem dos funcionários e agentes públicos teve início com Fernando Collor de Mello (o presidente “caçador de marajás”), convém dar uma lida em alguns dos artigos presentes no livro História do Brasil para ocupados.

1Lançado no mês passado pela editora carioca Casa da Palavra e organizado pelo professor Luciano Figueiredo, da Universidade Federal Fluminense, o livro reúne textos de 66 pesquisadores, jornalistas, economistas e historiadores que recontam passagens importantes dos últimos cinco séculos “de um jeito original”, como prega o subtítulo da obra. Leves na forma, certeiro no conteúdo, sugere o organizador.

Alguns dos textos conseguem isso, como a historiadora Mary del Priore ao tratar do uso de afrodisíacos e anafrodisíacos nos séculos XVI e XVII (motivo para outro artigo sobre este livro, quem sabe) e ao escrever o perfil de D. Pedro I, um imperador “impulsivo, louco por mulheres e que não escondia suas traições. Ou ainda o economista Gustavo Franco, em artigo sobre um Machado de Assis pouco conhecido: o talentoso cronista das questões econômicas que afligiam o Brasil na passagem da monarquia para a República (tema já esmiuçado pelo ex-presidente do Banco Central no excelente livro Machado de Assis e a economia, publicado pela Zahar).

Mesmo em textos classudos, outros mostram por que são referencia, como Luiz Felipe de Alencastro e Rubens Ricupero.

Mas passemos. O que interessa aqui é a corrupção, tema dos artigos do jornalista Eduardo Bueno (“Ficha suja”) e José Murilo de Carvalho (“Basta de corrupção”).

O primeiro ficha-suja da história do Brasil

Com seu habitual jeito criativo, Eduardo Bueno mostra que burocracia, favorecimentos, nepotismo e atividades escusas fazem parte da herança deixada pelos tempos coloniais no Brasil. O jornalista fala do Brasil de meio século depois de “descoberto” por Pedro Álvares Cabral – uma terra remota, quase despovoada (de europeus) e pouco lucrativa para a metrópole.

Apesar da grave crise financeira que atingia Portugal, o rei D. João III e seus conselheiros decidiram investir muito dinheiro do Tesouro Real para estabelecer um governo-geral no Brasil. Em março de 1549 desembarcariam no País as primeiras autoridades: o ouvidor-geral (cargo equivalente ao de ministro da Justiça), desembargador Pero Borges, e o provedor-mor (quase um ministro da Economia), Antônio Cardoso de Barros.

Borges se transformaria no que Eduardo Bueno classifica como o primeiro funcionário público ficha-suja de nossa história. Seis anos antes, fora condenado em Portugal por desvio de verba para construir um aqueduto – obra inviabilizada pelo roubo.

Borges recebia indevidamente quantias de dinheiro “que lhe eram levadas a casa, provenientes das obras do aquedo, sem que fossem presentes nem o depositário nem o escrivão”, segundo trecho de Elementos para um Dicionário de Geografia e História Portuguesa, de 1887, reproduzido no livro.

A vinda para a colônia se deu como parte de sua punição. Mas com privilégios: Borges tinha poder (inclusive condenar índios e escravos à morte), um ótimo salário e pensão para a mulher manter-se em Lisboa.

Desembarcando no Brasil, mostrou-se chocado com a “pública ladroíce e grande malícia”. Lorota: o ouvidor-geral se beneficiou do erário em solo brasileiro, ao adiantar os salários dos empregados mais graduados e suspender, sem explicação, a remuneração dos menos qualificados.

Quando o bem público era propriedade do rei

Em outro artigo (“A arte da subtração”), Ronaldo Vainfas mostra que o que chamamos de peculato – apropriação de dinheiro público em proveito próprio – não chegava a ser uma irregularidade. Pelo contrário, era prática institucionalizada. Conta ele:

“Era comum a Coroa arrendar a particulares o direito de cobrar impostos, assim como o direito de explorar produtos monopolizados pelo Estado. O regime de capitanias hereditárias foi um modelo desse esquema, no qual os donatários eram oficiais do rei recompensados com privilégios particulares, incluindo terras e parte da receita fiscal devido ao monarca. O que chamamos de bem público era, então, propriedade do rei”.

Naquela época, lembra o artigo, o que se proibia não era a prática em si, mas o excesso. Não chegava a ser um crime de lesa-majestade mas um delito passível de punição.

Leis variadas para corrupção variada

Punição prevista em lei foi o que não faltou na história do Brasil e, em especial, na história republicana. É o que informa o artigo de José Murilo de Carvalho, prescrito para quem acha que nunca se roubou tanto na história deste País. Resume o historiador:

“No século XIX, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram chamados de carcomidos. Getulio Vargas foi derrubado em 1954 sob acusação de ter criado um mar de lama no Catete. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública”.

Os termos, porém, mudaram ao longo do tempo, razão pela qual os republicanos no final do Império não queriam dizer que D. Pedro II era corrupto. Ao contrário, reconheciam nele uma virtude: a da correção pessoal. Ou o carcomido sistema da República Velha. “Corruptos eram os sistemas, monárquico ou republicano, por serem, na visão dos acusadores, despóticos, oligárquicos, e não promoverem o bem público.

Foi o udenismo de oposição a Vargas, nos anos 1950, quem deu à corrupção a marca da traquinagem individual. Era a falta de moralidade das pessoas a maior fonte de problemas de corrupção, pregaram os udenistas. Corruptos, a partir dali, passaram a ser os indivíduos – os pelintras getulistas e o próprio Getulio. Foram também os indivíduos que serviram de justificativa para o golpe de 1964 e mais tarde inspiraram o grito de guerra de Collor.

(Qualquer semelhança com os neoudenistas que odeiam o lulismo e o petismo não será mera coincidência, pois a linhagem teórica atual é uma versão atualizada do passado. Carvalho provavelmente discorda dessa tese.)

“O Brasil sempre foi um país de leis e de legistas”, escreve José Murilo de Carvalho. Simples: herdeiros, por Portugal, da tradição jurídica romano-germânica, somos um dos maiores produtores de leis. (Não à toa, por aqui a eficácia e a produtividade de um parlamentar são equivocadamente avaliadas pela imprensa com base no número de leis aprovadas.)

O artigo mostra que formular a legislação perfeita foi sempre a aspiração maior dos juristas que compuseram a quase totalidade da elite política durante a formação nacional do século XIX. Leis e mais leis capazes de enquadrar toda a realidade e evitar qualquer brecha por onde possa escapar o transgressor. “Nosso jurista se vê com um demiurgo, organizador do mundo, reformador universal. Feita a lei, o problema para ele está resolvido, não lhe interessando sua execução”, afirma Carvalho.

É uma visão oposta à da tradição da Common Law anglo-saxônica, segundo a qual a lei apenas regula o comportamento costumeiro.

No argumento de José Murilo de Carvalho, nosso cipoal de leis incita à transgressão e elitiza a justiça. “A tentativa de fechar qualquer porta ao potencial transgressor, baseada no pressuposto de que todos são desonestos, acaba tornando impossível a vida do cidadão honesto. A saída que este tem é, naturalmente, buscar meios de fugir ao cerco. Cria-se um círculo vicioso: excesso de lei leva à transgressão, que leva a mais lei, que leva a mais transgressão.”

Para o historiador, se não existe uma tradição de respeito à lei, não será com apelos moralistas que ela será criada.

Não há sistema imune ao caráter humano

Muitos historiadores – e não só eles, infelizmente – veem a corrupção do País como um problema do sistema. Um vício endêmico do Estado brasileiro. Outros, incluindo juristas, enxergam a corrupção brasileira como resultado direto da herança ibérica. De novo, um vício endêmico do Estado, mas fruto da transgressão costumeira entre os portugueses, pródigos em confundir os negócios privados com os bens públicos.

Esses pensadores devem ter lido J.J. Rousseau em excesso – o suíço para quem os homens são bons, mas viram maus por obra e graça da civilização. Ou os historiadores representam o sentimento radiografado por Nelson Rodrigues, o da síndrome de vira-lata que acomete o brasileiro quando olha para o quintal estrangeiro.

A história mostrou que a humanidade, ao contrário do desejo de Rousseau, é má por natureza. E que a corrupção é um dos atributos mais democraticamente disseminados entre povos de todos os tipos e todos os tempos. A começar pela corrupção que interditou o Paraíso aos mortais – como se sabe, a queda responsável pela condição humana pós-Éden se deu como resultado da cumplicidade e do envolvimento entre Adão e Eva.

Desde os relatos do “Velho” e do “Novo Testamento” não faltam histórias de chantagens, subornos, intrigas, espionagens, assassinatos e perfídias em geral – Oriente incluído, fique bem entendido.

Vale da Odisséia de Homero ao Príncipe de Maquiavel e ao fisiologismo espiritual no Renascimento (quando os bispos negociavam absolvições e um lugar no céu ou a queima de mártires com a desenvoltura do toma-lá-dá dos sistemas eleitorais ou partidários contemporâneos). Do problema “endêmico” brasileiro à ação dos lobbies nos EUA, na Rússia e na China.

Dos escândalos na Alemanha e no Japão aos da Argentina e Brasil, não há sistema imune ao caráter humano.

Por essa razão se pode dizer que a humanidade é corrupta por inclinação e oportunidade.

Punição para essa humanidade corrupta e má? Como diz um intelectual amigo da coluna, a punição já existe, e é vivermos no meio uns dos outros.

 

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sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Literatura, Psicanálise, Sociedade | 13:02

Aprenda a amar como os franceses

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Recomendado em diferentes momentos por dois psicanalistas que entendem como poucos de análise e de cultura (Contardo Calligaris e Marcia Neder), devorei prazerosamente as 370 páginas do fantástico livro Como os franceses inventaram o amor: nove séculos de romance e paixão (editora Prumo). A autora, Marilyn Yalom, é uma norte-americana que pesquisa gêneros em Stanford, EUA, e especialista em literatura francesa. Para ela, a França é a pátria do amor; e os franceses, compositores do melhor e mais completo repertório amoroso.

Ao  rastrear o amour à la française, do romance do século XII até aqui, Yalom conclui: deveríamos aprender com eles. “Um francês ou uma francesa sem desejo é considerado alguém imperfeito, como uma pessoa desprovida de paladar ou olfato”, afirma, hiperbolicamente. “Há séculos os franceses se consideram mestres da arte de amar por meio de sua literatura, sua pintura, suas canções, seu cinema”.

Capa do livro "Como os franceses inventaram o amor", de Marilyn YalomO fato é que usamos expressões como rendez-vous, tête-à-tête e ménage à trois para aludir a intimidades com certo sabor francês – e já nem nos damos conta dessa linhagem. A palavra “galanteio” vem diretamente do francês. Outra palavra, amour, nem precisa de tradução, mesmo para aqueles de língua inglesa, que usam um termo tão diferente como love. Diferentemente dos pudicos americanos, diz Yalom, uma característica definidora do amor à la française é a sua “decidida ênfase no prazer sexual” – ela cita pesquisas que mostram tal cultivo mesmo entre os franceses mais velhos.

(Pelo menos se acreditarmos no senso comum dos brasileiros, esse apetite pela carne se repete igualmente do lado de baixo do Equador.)

Mas a aptidão linguística é o de menos. A grande lição francesa está no retrato deixado pelos seus artistas – por meio deles se conhece a literatura e a história do amor na França, com os segredos de alcova da realeza, os romances dos salões intelectuais do século XVIII ou os intrincados relacionamentos entre personalidades do século XX, como o de Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir. Segundo o livro, as relações sociais e os papéis sexuais modificaram-se com o passar do tempo, mas sem que as regras da sociedade fossem capazes de domar os desejos e as ambições amorosas individuais.

Tudo começa na chamada Idade Média, com as ardentes histórias de Lancelote e Guinevere ou as de Tristão e Isolda, e outras lendas de mulheres divididas entre o marido e o amante. O amor ali é sempre representado como um fatum – um irresistível fado contra o qual é inútil se rebelar. Assim como se dá num inevitável triângulo amoroso: Tristão escolta Isolda, a futura esposa de seu tio, e se apaixona por ela. Lancelote venera seu rei Artur, mas se apaixona pela rainha. (Em geral, os poetas do amor cortês são chegados a amar damas casadas e frequentemente fiéis a seus senhores.)

Vistos com os olhos de hoje, triângulos amorosos são foco batido e pisado na literatura desde Madame Bovary e Ana Karênina, mas o adultério se tornou moda pela primeira vez na França do século XII – mesmo século, diga-se, em que transcorreu a verídica e trágica história de Abelardo e Heloísa.

Não que o “inventaram” do título do livro de Yalom deva ser levado ao pé da letra. O amor romântico existe desde que homens e mulheres são homens e mulheres. Exemplos?

A Bíblia descreve o intenso desejo do rei Davi por Betsabá, ou o amor de Isaac pela esposa Rebeca. As antigas tragédias gregas nos apresentaram Fedra, que ardia em desejo por seu enteado Hipólito, e Medeia, que matou os filhos por causa do violento ciúme do marido, Jasão. A poeta Safo suplicou a Afrodite reciprocidade no amor a uma jovem.

Ou quem esquece a arrebatadora paixão de Orfeu e seu amor impedido por Eurídice? E Platão? – o filósofo que louvou o amor de rapazes por homens velhos como algo natural. Também não se deve ignorar as lições de A arte de amar, de Ovídio.

A novidade francesa, Yalom argumenta, foi a explosão cultural que proclamou os direitos dos amantes de viver sua paixão, apesar de todas as dificuldades criadas pela sociedade e pela religião. Um novo espírito que defendeu a própria causa do amor.

Mirem-se no exemplo daquelas mulheres francesas

A invenção francesa também ajudou a “feminizar” o amor. “A senhora [dama] ocupou lugar central na cena e, creio, desde então passou a comandar o foco das atenções”, escreve Yalom. A mulher emergiu simultaneamente como objeto do desejo masculino e sujeito do seu próprio desejo: “Os franceses nunca acreditaram que as mulheres fossem menos apaixonadas do que os homens” (acrescento: os franceses e os homens de alma feminina).

A propósito, num recente best-seller, Le conflit: la femme et la mère (“O conflito: a mulher e a mãe”), a feminista francesa Elizabeth Badinter afirma que as mulheres não devem deixar que a “tirania da maternidade” esmague o papel da esposa. Tragédia comum a muitos casais, que padecem na alegria de ter um filho e na “deserotização” do relacionamento.

Do amor cortês ao amor cômico de Molière ou ao amor trágico de Racine, a feminização francesa do amor contrasta com o antigo ideal másculo dos gregos – noves fora a criação de personagens femininas grandiosas, como Antígona e Medeia, entre autores  gregos.

Yalom prossegue sua viagem pela sedução e sentimento de autores como Rousseau; pelas cartas de amor de Julie de Lespinasse; pelo amor republicano de Elisabeth Le Bas e Madame Roland; pela saudade da mãe de Constant, Stendhal e Balzac; pelo amor entre os românticos, como George Stand e Alfred de Musset; pelo amor romântico esvaziado de Madame Bovary; pelo amor entre os homens representados por Verlaine, Rimbaud, Oscar Wilde e André Gide; pelo amor desesperado e neurótico de Proust; pelo amor lésbico de Colette e Gertrude Stein; pelos existencialistas apaixonados Simone de Beauvoir e Sartre; até – ufa! – o amor no século XXI.

Uma vida inteira para dar conta dessa literatura – ou, para quem tiver pressa, um curso de Pedro Paulo de Sena Madureira na Casa do Saber sobre civilização francesa.

O amor se aprende com a literatura?

Volto a Contardo Calligaris, que acaba de lançar Todos os reis estão nus, reunião de crônicas publicadas semanalmente no jornal “Folha de S.Paulo” e selecionadas por Rafael Coriello para a editora Três Estrelas. O amor é tema usual dos textos do psicanalista e escritor.

Para ele, o amor é absolutamente indissociável da literatura amorosa. Três razões explicam essa relação. Primeiro, por aprendermos a amar e a declarar o amor pela literatura. A segunda razão é porque o amor se tornou relevante em nossa vida à força de ser descrito e idealizado pela literatura. E terceiro, o amor, como sentimento, “é um efeito das palavras que o expressam”, ou seja, a literatura nos instiga a amar tanto quanto nossas próprias declarações amorosas.

Contardo Calligaris é um pouco desconfiado do assunto. Ou melhor, desconfia das palavras com as quais manifestamos os sentimentos e sua intensidade. “Nunca sei se a gente se declara apaixonado porque de fato ama ou se diz que está apaixonado pelo prazer de se apaixonar”, escreve numa das crônicas do livro, intitulada “Amores silenciosos”.

Diz ainda nunca saber se as declarações de amor são constatativas (“Digo que amo porque constato que amo”) ou performativas (“Acabo amando à força de dizer que amo”). Em outras palavras, “externamos os nossos sentimentos para vivê-los mais intensamente – para encontrar as lágrimas que, sem isso, não jorrariam, ou a alegria que sem isso talvez fosse menor”.

Numa variação dessa ideia, José Miguel Wisnik compôs “A serpente”, canção feita para uma montagem da peça de Nelson Rodrigues do mesmo nome. Na peça, a personagem afirma: “O homem deseja sem amor, a mulher deseja sem amar”. No que Wisnik transformou, com maior acerto, em “se o homem ama por amar/ e a mulher ama por amor/ quem vai poder nos abraçar/ compreender nossa dor?”.

É de apaixonar.

Um amor para mudar, ou mudando para amar

Em nossa vã esperança, que costuma recorrer ao céu e ao inferno para escapar das dores da vida ordinária, o amor pode significar um enorme alento. Como questiona Calligaris em outra crônica (“Amores e mudanças”): quando a vida está emperrada (o que não é raro), será que faz sentido esperar que um encontro, um amor, uma paixão se encarreguem de nos dar um novo rumo? “Provavelmente sim – no mínimo é o que esperamos”, ele responde.

Duas possibilidades: ou o amor surge quando está na hora de a gente se transformar ou é por amor que a gente se transforma. Ou as duas possibilidades podem ser verdadeiras. “Volta e meia”, escreve Calligaris, “alguém me pede uma receita: como esbarrar num amor que nos transforme? A resposta trivial diz que os encontros acontecem a cada esquina: difícil é enxergá-los e deixar que eles nos transformem, ou seja, difícil é ter a coragem de vivê-los”.

Não é por outra razão talvez que muitas esquinas continuam e continuarão a se resumir a isto: a esquinas imaginárias.

Exceto, talvez, para os franceses radiografados por Marilyn Yalom.

 

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sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Política, Sociedade | 10:36

Histeria ética derruba apoio à democracia. Você concorda?

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Cada vez que ressurge no País uma onda de críticas em defesa da ética, da moral e dos bons costumes na política, o efeito esperado seria um grau maior de maturidade de eleitores e políticos, e daí a consequência natural seria a maior confiança na democracia. Certo? Nem tanto: eis um caso típico no qual a teoria, na prática, é outra.

Pouca gente deu a atenção devida, mas este mês saiu o “Latinobarômetro 2013”. Produzida pelo instituto de pesquisa de maior conceito internacional sobre a América Latina, a pesquisa detecta a cada dois anos o pensamento dos latino-americanos. Em 2013 os pesquisadores foram às ruas entre 31 de maio e 30 de junho, com mais de 20 mil entrevistas em 18 países (bem no meio, portanto, das jornadas de protesto no Brasil).

Alguns dos resultados da pesquisa no Brasil são apreensíveis:

1. O apoio à democracia pelos brasileiros, numa média entre 1995 e 2013, só parece ser maior que na Guatemala: 49% acham que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo.

2. Quase 20% dos brasileiros preferem um governo autoritário.

3. A democracia pode funcionar sem partidos políticos para 34%; mesmo índice para aqueles que acham que o Congresso pode ir às favas que a democracia continuará funcionando.

4. Apenas 26% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia. Muito ou algum interesse na política? Nem 30%.

Pesquisa completa dos 18 países (em espanhol ou inglês) aqui

Crise da política

Em primeiro lugar, convém dar aos próprios políticos, aos partidos e aos governos (sobretudo o governo da presidente Dilma Rousseff) a responsabilidade devida pelo incômodo popular. Em outras palavras, é deles a principal culpa pela desconfiança na democracia.

O modesto resultado dos programas destinados a garantir oferta de melhores serviços públicos nas cidades; a dificuldade de atender à pletora de demandas; as sucessivas derrotas na comunicação com a sociedade; uma certa tibieza ao lidar com os aliados mais famintos por verbas e cargos. Eis algumas das facetas dessa responsabilidade.

Tanto o PT quanto o seu principal adversário, o PSDB, revelaram-se nos últimos anos meio ensurdecidos pela histeria ética. Revezaram-se no poder nos últimos 18 anos e, no fundo, como saldo geral, ajudaram a desmobilizar cidadãos. Não à toa parece iminente o surgimento de uma terceira via.

Onde grassa a desconfiança…

Eis o ponto principal dessa desconfiança detectada pelo Latinobarômetro: um país de desconfiados tem a tendência a se despolitizar. Como escreveu o cientista político Fernando Filgueiras, doutor em Ciência Política pelo Iuperj e professor da Universidade Federal de Minas Gerais: onde grassa a desconfiança, o interesse público não prospera como finalidade da política.

Filgueiras faz parte de um grupo de pesquisadores do Centro de Referência do Interesse Público da UFMG e já há algum tempo vem revelando em suas pesquisas que, na esteira dos sucessivos escândalos que têm pautado a agenda nacional, a percepção do contribuinte acaba sobrepondo-se à do cidadão. Isso, segundo ele, enfraquece a capacidade do brasileiro de cobrar responsabilidade e mudança. Acrescento: a população média pode gritar muito na forma, mas soa vazio o conteúdo dessa cobrança.

Os números mostram que a despolitização é um dos males mais perigosos e ameaçadores para o desejo civilizatório de uma nação – daí porque convém cautela diante da histeria coletiva em favor da ética, da moral e dos costumes, amplificada com a transformação em herói do ministro Joaquim Barbosa.

A consequência, como mostra o Latinobarômetro, é o esvaziamento da política como arena de debates e caminho para as soluções que o País espera para seus problemas. Um exemplo é a crítica generalizada ao Congresso. Muitos desconhecem o quanto o eleitor brasileiro exerce seu protesto pelo voto.

Quem acha que a vida de um deputado é fácil no Brasil, observe as taxas de renovação de mandato: é maior do que na maior parte das democracias do mundo.

A coluna recorre novamente à jornalista Maria Cristina Fernandes, que escreveu: “Se a cada legislatura renovam-se os vícios da leva que se foi é porque a indignação provocada (…) permite ao eleitor discernir aquilo que rejeita na política, mas não geram valores nem cultura cívica para a escolha de um representante”.

Ela disse mais: “No caldeirão de defensores de uma moralidade pública estéril interesses espúrios misturam-se ao oportunismo e à ingenuidade que se move pela biruta de aeroporto”.

Onde há corruptos há também corruptores

Eis o ponto: o esbravejo público contra os vícios privados de servidores ignora o papel dos corruptores que avançam não só no ambiente de governos e legislativos, mas no dia a dia da população.

Se há uma cultura que prevalece é aquela segundo a qual uma ilegalidade promove outra. Tomem-se exemplos do jovem motorista que insinua uma gorjeta ao policial que o multa por excesso de velocidade, ou um proprietário de estabelecimento comercial que oferece propina para que o fiscal ignore as frágeis condições de segurança de incêndio do seu negócio.

Ou você desconhece pessoas que já tenham recebido sugestões de médicos, advogados ou analistas para não entregar-lhe recibos? Na prática, quem aceita isso torna-se cúmplice de crimes fiscais.

Corruptores e corruptos às vezes também podem estar unidos na demanda por ética na política. E na denúncia implacável dos malfeitos da democracia. Dá nisto: quase 20% da população acreditando ser melhor um governo autoritário.

A democracia dá trabalho.

 

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quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Política, Sociedade | 11:36

O dia em que o professor Joaquim Barbosa enganou seus alunos

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O enfático, barulhento e maniqueísta debate instaurado entre leitores da coluna a partir do post anterior escancara o clima de guerra entre facções existente no País. Noves fora, claro, algumas exceções que, concordando ou divergindo frente às observações sobre o lado positivo da política, dos políticos e, sobretudo, das instituições, conseguiram escapar do tom de agressividade da maioria dos comentários.

Joaquim Barbosa: Enganos na análise dos partidos e do Congresso?

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF: engano na análise dos partidos e do Congresso?

Um refinado amigo da coluna anotou algo a se pensar: “Não existe mais uma opinião, mas uma militância de opinião”, referindo-se à onda de resumir o debate a uma batalha entre petralhas e privataria. No meio do bolo, as teorias conspiratórias, as grosserias puras e simples, a necessidade de diminuir o autor ou o comentarista ao lado.

Há algum tempo a polarização política no Brasil nos deu, e a internet amplificou, a sensação de que, por aqui, é pau, é pedra ou o fim do caminho. Um mundo preto ou branco, sem tons de cinza.

Esta coluna não pretende assumir um dos lados mas, pretensiosamente, ajudar a encontrar matizes perdidos entre preconceitos carbonários.

E talvez aqui inspire mais raiva em muitos.

Um Joaquim Barbosa para chamar de seu

Um exemplo?

Joaquim Barbosa é hoje para muitos um Deus em forma de toga. Quando o iG publicou um perfil do ministro, dentro da série “Os 60 mais poderosos do País”, e afirmou coisas mais duras do que a média pretendia ler, quase 2 mil comentários empanturraram a página com agressões verbais ao texto – contra algumas centenas de comentários críticos às demonstrações de autoritarismo exibidas por Barbosa.

Com o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal teria se transformado no ícone da luta contra a corrupção.

Como há alguns meses afirmou Maria Cristina Fernandes (uma das grandes jornalistas políticas do País), cada um tem um Joaquim Barbosa para chamar de seu.

Para os defensores das minorias e das liberdades individuais, o presidente do STF faz diferença no avanço das políticas de cotas, do reconhecimento do casamento gay e do direito ao aborto de anencéfalos.

Com o mensalão, os rebelados contra os conluios do poder aplaudem a “cadeia para os poderosos corruptos”. Também se regozijam com o enquadramento de juízes e advogados.

Terreno perigoso, este.

A ida dos presos de São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia, cidades de suas residências, para cadeias em Brasília foi não só sem sentido como sem amparo legal, dizem alguns juristas. Um retrato da determinação de Joaquim Barbosa de  colocar algemas nos réus dos mensalão, cujo desfecho foi a conturbada sessão do STF de uma semana atrás, quando decididas as prisões sem esperar pelo fim dos recursos de defesa e surgido o revelador incidente envolvendo Barbosa e o procurador-geral Rodrigo Janot e o caso do despacho de um novo documento do processo sem o presidente da Corte os ler.

O fato é que mais uma vez Barbosa colheu palmas por meio de seu engenhoso e competente talento de montar argumentos para o distinto público – e não à toa tem recebido afagos e tentativas de sedução eleitoral do PSDB e seu pré-candidato presidencial, Aécio Neves (PSDB).

Digo mais uma vez porque, em maio, o presidente do Supremo já montara um outro plano, ao embarcar no terreno político-partidário. Ali ele conquistou mais uma tribo que não aquela das minorias, da toada conservadora ou da grita anticorrupção. Barbosa passou a mirar também naqueles que enxergam na inconsistência programática dos partidos brasileiros e  na prevalência do Executivo sobre o Congresso a fonte de muitos males da nação.

Uma mentirinha de Barbosa

Numa aula que deu no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), naquele mês, Barbosa disse que as propostas de iniciativa de parlamentares aprovadas pelo Congresso não devem chegar a 15%, quando deveriam ser de 90%. Isso não só fomentaria partidos de “mentirinha” como explicaria ainda sua tese em torno da excepcional fraqueza do Legislativo – tese já apoiada por considerável maioria popular, incluindo radicais livres à esquerda e à direita, jovens manifestantes contra “tudo o que está aí”, classe média desiludida, senhores e senhoras insatisfeitos com as instituições representativas e a democracia brasileira.

Barbosa disse mais: afirmou que o Congresso é “ineficiente” e incapaz de deliberar, que não nos identificamos com os partidos que estão no Parlamento. Em sua verve de analista político, ainda defendeu a mudança no atual sistema político, pregando o sistema distrital.

Barbosa estava enganado. Como professor ou como presidente da Corte, despreza não só os ritos, mas também os fatos. (Algo, sublinhe-se, que a população insatisfeita com o Congresso e os políticos, por exemplo, não tem obrigação de saber.)

Quem tiver a paciência de buscar estudos sobre as atividades parlamentares mundo afora vai saber que o Executivo tem o poder de agenda sobre a maior parte dos legislativos do planeta. Portanto, Barbosa se equivoca ao imaginar que deveria ser o Legislativo o grande predominante das iniciativas de propostas aprovadas.

Há várias décadas assiste-se a uma crescente perda de autonomia dos parlamentares frente aos governos. As duas grandes guerras mundiais exacerbaram essa concentração de poderes.

Hoje, estudos legislativos mostram que tanto a taxa de sucesso dos governos em fazer aprovar seus projetos quanto a predominância de iniciativas do Executivo na pauta aprovada rondam os 90%. Em outras palavras: o contrário do que defendeu o presidente do Supremo.

De um estudo do Banco Mundial, é possível extrair uma frase exemplar: “O Parlamento é um corpo que reage às medidas do Executivo. Esse contexto do Executivo forte e Parlamento reativo limita a modernização sem mudanças constitucionais sísmicas”. Não se refere ao Brasil – lamentaria Barbosa – mas ao Reino Unido, berço da democracia representativa. John Stuart Mill deve estar se contorcendo no túmulo.

Sistema político podre e singular no Brasil? Nem tanto

E no Brasil? O leitor pode ir ao que escreveu o cientista político Fernando Limongi, da USP. Quando se dizia que o País precisava de reforma política para se tornar governável, o professor publicou “Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional”. Era 1999, e Limongi mostrava ali, voto a voto, que o Executivo não tinha embaraços para formar maioria – logo, a relação com o Congresso não deixava o Brasil ingovernável.

Em 2008, quando o debate havia migrado para a fisiologia paralisante das comissões de Orçamento, ele e Argelina Figueiredo, do Iuperj (hoje IESP), escreveram “Política orçamentária no presidencialismo de coalizão”. O tema é chatíssimo para a maioria dos (e)leitores, mas a dupla mostrou algo pedagógico: as emendas comprometem migalhas do investimento; e, ao rifá-las da lei orçamentária, arriscava-se ao empobrecimento da representação.

Em outro estudo, Limongi apresentava outras evidências e concluía: “Nada autoriza a tratar o sistema político brasileiro como singular. Coalizões obedecem e são regidas pelo princípio partidário. Não há paralisia ou síndrome a contornar”.

Ou: “É equivocado insistir em caracterizar nosso sistema por suas alegadas falhas, pelas suas carências. Inverter a perspectiva, no entanto, só torna a tarefa mais difícil, pois implica aceitar a necessidade de explicar o real, não de condená-lo ou censurá-lo. Para fazê-lo, para apreender como de fato opera o sistema político brasileiro, é preciso (…) reconhecer que não existem diferentes tradições ou idiomas em disputa”.

Em outro texto, Limongi afirma:

“Não há nada de novo na insatisfação com a mesmice da política. Mais do que isto, a crítica à rotina de uma vida democrática destituída de opções reais não é propriamente nova ou específica ao Brasil. Sentimentos desta natureza estão presentes em todos os regimes democráticos ao redor do mundo. Parte desta frustração, paradoxalmente, é consequência direta da própria democratização dos governos representativos que trouxe consigo os partidos políticos e a profissionalização da atividade política. Porque vivemos em um regime democrático, somos governados por estes personagens mesquinhos, menores, que vivem da política, que só fazem isto para viver, incluindo correr atrás de dinheiro para financiar suas campanhas eleitorais. Muito do que passa por novo ou é visto como específico ao Brasil não é senão a manifestação de velhas tensões inerentes ao governo representativo. Não é demais pedir cautela. Nem tudo está errado. Insatisfação e demandas por mudanças não é o mesmo que revolução”.

O título deste artigo diz muito a quem acredita em tinturas de democracia direta para varrer do mapa o atual modelo de democracia representativa: “Vontade popular pronta e acabada é presunção”. 

São bons textos para o professor Barbosa ler e reconhecer pelo menos que sistemas políticos não forjam caráter.

 

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domingo, 17 de novembro de 2013 Política, Sociedade | 10:21

Brasil namora com a intolerância e uma nova versão de fascismo?

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Machado de Assis, 1885. “Há folgas extraordinárias na Câmara, dias de repouso, dias de chuva, e todo sábado vale domingo”, escreve o cronista, descrevendo as maiores queixas sobre os hábitos parlamentares de então. “É isto novo”?, pergunta.

Não, já não era novo naquela época. Tanto que Machado recua 44 anos no tempo, para buscar um discurso feito por Teófilo Otoni, com denúncia semelhante. Em 1841, o deputado mineiro reclamara que muitos deputados gostavam de ficar em suas chácaras, enquanto outros iam “patuscar na Praia Grande”, nome pela qual Niterói era conhecida. Bastavam também uns pingos de chuva para não irem trabalhar.

Malandragens parlamentares, já havia aos montes ali no Império. Uma delas era marcar para o sábado o debate sobre as iniciativas da oposição. Como a sessão dos sábados só existia em tese, e na prática ninguém ia, a oposição ficava sem debate.

Política em descrédito?

A fama dos políticos brasileiros nunca foi boa. Daí porque soa meio míope, meio desmemoriada, a afirmação tão repetida entre colunistas públicos de que as instituições democráticas e nossos representantes estão em situação inédita de descrédito. Uma falência múltipla e escandalosa que explicaria a crise de representatividade capaz de abalar os alicerces construídos por anos e anos de má-fé, corrupção e indiferença diante dos ideais e expectativas da população.

O cientista político Fabiano Santos, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Uerj, é um dos mais notáveis pesquisadores da ciência política do País. Dirige o Núcleo de Estudos do Congresso (NECON), um importante centro de referência, análises e pesquisas sobre a atividade parlamentar, sobre os partidos e sobre a democracia brasileira. Ele está cadastrado na pasta dos que não temem discordar do tenebroso discurso que põe no lixo as instituições, os políticos, os partidos e o sistema eleitoral brasileiros.

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Capa da Inteligência: Do que sorri essa democracia?

Santos foi um dos autores presentes num instigante dossiê da Insight-Inteligência – revista cuja versão em blog é parceira do iG – sobre os levantes de junho e o impacto sobre a democracia brasileira. “Tento me lembrar de um momento desde que leio jornais e acompanho a política no qual Congresso e partidos estivessem em situação de ‘crédito’”, diz ele, no artigo “Primavera brasileira ou outono democrático?”, no fundo uma defesa de nossas instituições.

O ataque sofrido pelos políticas e pela política poderia ser obra de uma juventude niilista.

Poderia ser também a vocalização histriônica de analistas e colunistas raivosos ou de cidadãos organizados e desorganizados em legítima grita contra seus representantes. Ou também a reação de uma classe média insatisfeita com aquilo que a democracia brasileira lhe tem oferecido.

(A propósito, é de outro Santos, o cientista político Wanderley Guilherme, a lembrança segundo a qual a democracia é o único regime existente que trata como legítimas demandas que não é capaz de atender).

O mais sério, no entanto, é aquilo que Fabiano Santos cita no seu estudo: o perigoso risco de despolitização que uma sistemática onda de “escândalos” pode causar no País, aguçado pelo episódio do Mensalão e o julgamento da Ação Penal 470. “O que de mais grave ficou foi o modo degradante e distorcido por meio do qual as instituições partidárias foram tratadas em diversos momentos do processo”, escreve o professor.

A cobertura da imprensa, segundo ele, conferiu “respeitabilidade” e “despudor” às visões segundo as quais “os políticos eleitos seriam criminosos, ‘quadrilheiros’, membros de organizações mafiosas dotadas do único intuito de assaltar os cofres públicos e o bolso dos contribuintes”.

“Manifestações fascistas”

Não surpreende – afirma Santos – que pouco tempo depois milhares de manifestantes tenham saído às ruas em protesto cuja escala e diversidade de pautas ninguém havia visto em solo pátrio.

O artigo faz um ataque polêmico às manifestações ao mencionar “ensaios de aproximação das ruas com o fascismo”. Cita o triunfalismo (um dos cartazes, por exemplo, dizia “Desculpem o transtorno, estamos mudando o Brasil”); a agressão física e moral sofrida por manifestantes vinculados a partidos políticos, que viram suas bandeiras e cartazes destruídos; e, principalmente, o discurso generalista e simplista de que tudo vai mal e melhor a remoção do sistema do que seu aperfeiçoamento.

Escreve Santos no paper: “A equação fascista brasileira é muito simples, tão simples e primária quanto dizer que educação e saúde no Brasil vão mal porque o governo gastou muito nas obras dos estádios onde serão realizadas as partidas da Copa do Mundo de 2014”.

O argumento “fascista” apóia-se na ideia de que o problema brasileiro é político, ou melhor, é “a política” ou são “os políticos”. No Brasil, dirigentes eleitos, partidos, candidatos, governantes, parlamentares, todos seriam corruptos. Uma terra arrasada da qual poucos escapariam.

Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais não seriam mais do que quadrilhas organizadas para assaltar os cofres públicos. (Não deixa de ser irônico que Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido um dos autores originais dessa linha de pensamento, quando na oposição e ainda deputado federal, mencionava o Congresso e seus “picaretas”.)

O voto, por outro lado, nada mais seria do que fator determinante a nos conduzir a um cenário de decadência e degradação institucional.

Fabiano Santos conclui:

“Nada mais legítimo numa democracia do que a existência de protestos e manifestações de desagrado. O problema colocado no Brasil na atual conjuntura é o de sua intensidade, magnitude e reiteração, a ponto de se colocar sob risco valores democráticos importantes, como da tolerância, da não violência e das liberdades mútuas. Trata-se, portanto, de uma questão de se repensarem os canais de interlocução entre setores, que por algum motivo não se sentem representados em suas preocupações básicas pela coalizão predominante no governo, e as entidades do Estado responsáveis pela elaboração e efetividade de políticas públicas fundamentais”.

Acrescento outro exemplo desses riscos: a avaliação, para muitos manifestantes (incluindo muitos dos ídolos que emergiram das ruas) que o Brasil vive numa ditadura; que o autoritarismo, e não a democracia, estejam vigendo no País.

Foi o que ouvi no mês passado, no debate do YouPix, sobre os protestos, o jornalismo e a mudança do poder da mídia no Brasil. Jovens brilhantes como o videomaker Rafucko e o mídia ninja Felipe Peçanha disseram com clareza: não há democracia no País, vivemos um regime autoritário.

Ao afirmar coisas do gênero, eles atacam a profunda desigualdade de renda e de direitos, a violência que impera entre nas comunidades pobres e outras mazelas. Por outro lado, ignoram a imensa liberdade de que se goza, a pluralidade de opinião e de difusão da informação em escala inédita, a universalização do voto que faz do Brasil uma das maiores democracias eleitorais do mundo, e outros indicadores que fazem uma democracia digna do nome. Incompleta, sim senhor (e há alguma democracia plena?), mas muito longe de autoritarismos.

Possivelmente, como muitos, sejam iludidos por jornalistas e pensadores semi-cultos que ignoram como funcionaria uma democracia direta e que acreditam na versão de que Atenas era governada pelo Ágora. A saber: os Ágoras só tratavam de assuntos locais de uma das dez tribos atenienses. Em outras três instituições eram tratados os assuntos gerais da cidade.

Uma delas, Pnyx, acolhia os primeiros seis mil atenienses homens que por ali chegassem. Falava quem desejasse. Apresentavam as propostas que lhe ocorressem e depois se votava. O nome dos proponentes ficava registrado, e um conselho avaliava aquilo se o que foi aprovado fez bem ou mal à cidade. Se mal, seu proponente original era julgado, podendo ser condenado ao confisco de bens, exílio ou mesmo a morte.

Seria o exemplo de uma boa fé a alimentar o monstro do fanatismo e da intolerância? Opine.

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