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sábado, 20 de dezembro de 2014 História, Literatura, Política | 07:00

Coletânea conta a ditadura na voz de 18 autores e organizador se choca com quem prega hoje a volta dos militares

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Perseguição política, violência, medo e o peso de chumbo imposto pelo regime instaurado em 31 de março 1964 são alguns dos temas dos 18 contos que compõem Nos idos de março, antologia publicada recentemente pela Geração Editorial. O livro tem organização do escritor Luiz Ruffato e traz autores que tiveram diferentes relações com a ditadura militar no Brasil. São 18 vozes da literatura que viveram durante e após o golpe e, juntos, fazem uma espécie de desfecho de um ano que marcou o cinquentenário do início da ditadura que duraria longos 21 anos.

Nos idos de março Luiz Ruffato Geração Editorial 288 páginas; R$ 29,90

Nos idos de março
Luiz Ruffato
Geração Editorial
288 páginas; R$ 29,90

Foi um 2014 repleto de lançamentos relevantes (Pensata analisou alguns deles; veja lista ao fim deste post). O tema se somou a um ano de forte calor eleitoral, graças à sucessão presidencial, o que escancarou preconceitos e opiniões polêmicas nas redes sociais.

“Temos hoje algumas pessoas ignorantes ou desavisadas que pregam a volta da ditadura”, opina Ruffato sobre o que se viu nas redes sociais durante o ano. Não só com a pregação pró-ditadura mas também com o nível dos debates e a intolerância às ideias diferentes. Ele diz ver seu livro como uma forma de propor reflexões sobre esse período.

Ruffato é autor de uma série de antologias temáticas, como Sabe com quem está falando? – Contos sobre corrupção e poder e Fora da Ordem e do Progresso. Também publicou dois livros sobre as mulheres que estão fazendo a nova Literatura Brasileira. Escreveu ainda romances como Eles eram muitos cavalos, de 2001, que recebeu prêmios da Associação Paulista de Críticos de Arte e o Prêmio Machado de Assis da Fundação Biblioteca Nacional.

Um tema, diferentes visões

Os contos de Nos idos de março foram escritos na época da ditadura militar ou por autores que tiveram suas vidas afetadas de alguma forma pelos acontecimentos. “A ditadura militar foi apreendida de diferentes formas por diferentes gerações”, diz Ruffato. E alguns desses pontos de vista aparecem no livro.

Reunir contos e não depoimentos para abordar o tema foi uma escolha do organizador, que acredita que essas pequenas narrativas espelham a situação de forma mais realista e “acabam dando um quadro mais complexo”.

Os contos trazem personagens como Mara, uma adolescente militante que, como tantos outros jovens, é vítima do regime e acaba sendo morta. Neste conto, de Maria José Silveira, tem-se uma fotografia da juventude da época, com suas roupas e seus costumes. “Eram os anos da ditadura. Os tempos de Garrastazu Médici”, situa o narrador. O apartamento de Mara funciona como um ponto de encontro, por onde circulam outras pessoas que fazem parte da militância. Tem-se uma ideia da estrutura das organizações de esquerda, com suas hierarquias e funções bem delimitadas para cada membro.

Ruffato escolheu contos relacionados ao período ditatorial cujos autores fossem conhecidos pela qualidade de suas obras e já tivessem um repertório literário, como Antonio Callado e Nélida Piñon. “Esses autores que estão no livro cobrem um período bastante largo de maneiras diferentes”.

O escritor Luiz Ruffato. Crédito: Márcia Zoet

O escritor Luiz Ruffato. Crédito: Márcia Zoet

O primeiro conto do livro é O homem cordial, de Antonio Callado. O personagem principal vê um Brasil idealizado por ele desabar. No conto, o intelectual, historiador e sociólogo está prestes a publicar o livro O homem cordial, sobre o povo brasileiro, quando tem seus direitos políticos cassados, embora seus amigos íntimos saibam que ele não tem “nada de comunista”. Esse conto inicial reflete a arbitrariedade do regime, que podia classificar como suspeitos pessoas de variadas ideologias e de todas as classes sociais.

O último conto é também o mais recente, publicado por Paloma Vidal em 2008. Intitulado Viagens, o conto é narrado em primeira pessoa e relata as viagens de uma vida: viagens ao passado, viagens nacionais e internacionais e a viagem da Argentina ao Brasil. A escritora veio exilada com os pais para o Brasil ainda criança, em 1977.

“Qué lengua hablan?”: essa interrogação que aparece no conto ilustra a situação de uma criança que, do dia para a noite, é submetida à outra língua e aos costumes de outro país. A rapidez com que se fazem as malas mostra a pressa de fugir da repressão política, assunto complexo demais para ser compreendidos por alguém tão jovem.

Nem todos os contos falam diretamente sobre a ditadura, mas sobre um espírito do tempo. É o caso de A morte de D.J. em Paris, de Roberto Drummond. D.J. (somente as iniciais de seu nome são apresentadas) é julgado após sua morte, tendo sido acusado de “inventar uma história fantástica sobre uma Mulher Azul que fala com uma voz de frevo tocando”. Essa mulher enigmática aparece ao longo de todo o conto como um acontecimento suspeito que não chega a ser esclarecido, bem como a morte do personagem.

Outros contos mostram a exploração do trabalho, como A mão esquerda, de Roniwalter Jatobá. O personagem central, um funcionário exemplar de uma fábrica, tem um acidente com uma máquina e perde parte dos dedos de uma das mãos. Inutilizado para o trabalho, é dispensado pela fábrica e substituído por outro funcionário.

A maior ponte do mundo, de Domingos Pellegrini, aborda o tratamento desumano aos trabalhadores que atuaram na construção da ponte Rio-Niterói. Os eletricistas, não identificados ou nomeados por apelidos como “50 Volts”, vivem uma jornada exaustiva que não podem abandonar, sofrendo ameaças em caso de cogitarem fazê-lo. Com a finalização da ponte, quando já não se assemelham a homens, os funcionários são convidados às comemorações de sua inauguração.

Experiência com a ditadura

Ruffato vivenciou o fim do período ditatorial, ainda jovem. Em 1979, foi estudar Comunicação na Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais. “Era um período ainda de bastante repressão, muito conturbado. Mas certamente não era nada comparado ao que aconteceu antes”, diz.

O escritor não chegou a ser preso, mas conta que vivenciou a tensão da perseguição política. Participou de atividades de poesia em Juiz de Fora e teve amigos presos. “Havia uma ligação entre poesia, teatro e política muito forte”, diz. Estudantes eram vigiados o tempo todo.

“Não posso dizer que eu pessoalmente tenha sofrido”, avalia. Independentemente de ter sofrido uma relação “íntima” com a ditadura militar, Ruffato diz se sentir no dever de propor reflexões sobre o período, que ele classifica como “época de atrocidades, de repressão brutal e de censuras”. “É um período que espero que nunca mais volte. É por isso que não consigo entender pessoas que se lembram com nostalgia da ditadura”, afirma.

Ruffato recomenda Nos idos de março para essas pessoas e para todos os que tiverem interesse em conhecer o regime ditatorial no Brasil: “O leitor pode ter nesses contos uma boa amostra do que foi a ditadura. Cada conto expressa isso à sua maneira”.

Leia mais na Pensata sobre livros que tratam da ditadura e do golpe de 1964:

O aniversário do golpe e seus oportunismos: ditadura só durou dez anos, diz historiador

1964: crescimento e repressão andaram juntos nas universidades brasileiras

Golpe militar ou civil-militar?

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sábado, 13 de dezembro de 2014 História, Política | 14:24

Depoimento de Dilma sobre tortura em relatório da CNV opõe presidente e Forças Armadas

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O depoimento em que relata a tortura sofrida na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e Ana põe em lados opostos a presidente Dilma Rousseff e as Forças Armadas que ela própria comanda. Os trechos do depoimento são conhecidos desde 2012, mas esta semana foram tornados nacionalmente oficiais num documento que promete reabrir o debate sobre a revisão da Lei da Anistia brasileira, de 1979 – o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que pede a punição a 377 pessoas apontadas como responsáveis por crimes cometidos na ditadura militar (1964-1985) e admite 23 vítimas que até então o Estado brasileiro rejeitava. A Comissão incluiu os cinco generais que presidiram o País no período – Castello Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Dos 377 apontados, 196 estão vivos.

O mal-estar nas Forças Armadas vem de longa data. Manteve-se vivo durante todo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o trabalho da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a possibilidade de instauração da Comissão Nacional da Verdade, e tornou-se mais agudo depois que a presidente Dilma instituiu enfim a comissão, em 2011. O silêncio foi a regra entre os militares da ativa, contrastando com a grita da turma da reserva, sobretudo aquela reunida nos clubes Naval, Militar e da Aeronáutica – no dia seguinte à divulgação do relatório, os clubes divulgaram uma lista com 126 nomes de militares, policiais e civis que, segundo eles, foram mortos em ações da luta armada contra a ditadura militar. Segundo a nota, publicada em forma de anúncio em jornais do Rio, a intenção foi homenagear vítimas “desprezadas” pela CNV.

Somente dois dias depois da cerimônia de divulgação do relatório da CNV, um integrante das Forças Armadas rompeu o silêncio, e timidamente, sobre o assunto: o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto. Durante inauguração do estaleiro de construção de submarinos da Marinha em Itaguaí (RJ), o almirante disse que a Comissão cumpriu seu papel e que a Marinha se debruçará sobre o relatório final. Afirmou que os comandantes militares não conversaram com a presidente sobre o relatório e que as Forças Armadas irão aguardar a orientação do governo para se posicionarem.

A ordem no Palácio do Planalto é seguir pisando com calma nesse terreno cheio de armadilhas, mas a banda do governo favorável ao trabalho da Comissão não esquece o dia da cerimônia em que a presidente sancionou a lei que criava CNV. O almirante e os outros dois comandantes das Forças Armadas – o general Enro Martins Peri e o brigadeiro Juniti Salto – deixaram claro, sem palavras, a discordância com a ideia de exumação do passado. Enquanto a ex-guerrilheira era aplaudida por toda a plateia ao sublinhar aquele “dia histórico”, segundo suas palavras, somente os três e o chefe do Estado-Maior Conjunto permaneceram contidos, mãos sobre o colo, imóveis. No código consentido dos comandantes militares, a ausência do aplauso foi interpretada de maneira explícita como uma forma de dizer pouco e insinuar muito.

A presidente Dilma Rousseff na cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Foto: Alan Sampaio/iG Brasília

A presidente Dilma Rousseff na cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade: “A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”. Foto: Alan Sampaio/iG Brasília

“Conhecer a verdade não significa reagir”

O relatório da CNV, instituída em 2011 para investigar as violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988, especialmente no período da ditadura instaurada em 1964, foi entregue na quarta-feira a uma presidente emocionada e chorosa. “Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, ressaltou, negando que o trabalho do grupo nomeado por ela tenha sido pautado pelo ódio ou pelo revanchismo. “Conhecer a verdade não significa reagir, não deve ser motivo para ódio. A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”.

Oculto como a própria experiência que sofreu. Por opção, discrição ou precaução, a presidente Dilma sempre evitou falar sobre a tortura sofrida durante a ditadura. Não consta o depoimento dela nem nos arquivos no grupo Tortura Nunca mais, nem no livro Mulheres que foram à luta armada, do jornalista Luiz Maklouf, duas das obras de relatos de tortura mais importantes sobre o regime militar.

Em 25 de outubro de 2001, ainda secretária das Minas e Energia do Rio Grande do Sul, filiada ao PDT e longe de sonhar em ocupar a cadeira da Presidência da República, Dilma sentou-se diante de um jovem filósofo, Robson Sávio, então coordenador da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). A ele revelou detalhes das sessões de humilhações sofridas em Minas.

Dilma – ou Vanda, ou Estela, ou Luíza, ou outro de seus codinomes – militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à VAR-Palmares. Tinha 22 anos. Presa em Minas, foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária.

Neste depoimento ao Condedh se soube pela primeira vez que sofreu torturas em Minas (onde, segundo ela, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura), e não apenas no eixo Rio-São Paulo. Até ser presa no DOI paulista, Dilma percorrera o ciclo de expansão das organizações clandestinas e chegou ao DOI quando a tortura as moía. Seria libertada dois anos e dois meses depois, com as devidas marcas físicas e emocionais deixadas pelas passagens nos porões do Rio e de Minas.

Dilma é interrogada no tribunal militar em 1970, aos 22 anos

Dilma é interrogada no tribunal militar em 1970, aos 22 anos

Com a palavra, a presidente:

“Algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. Geralmente, o básico era o choque”.

“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador experiente, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes usava palmatória; usaram em mim muita palmatória. Em São Paulo, usaram pouco este ‘método’”.

“O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”.

“A pior coisa que tem na tortura é esperar, esperar para apanhar. Eu senti ali que a barra era pesada. E foi. Também estou lembrando muito bem do chão do banheiro, do azulejo branco. Porque vai formando crosta de sangue, sujeira, você fica com um cheiro”.

“Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém sabe que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber”, era uma das ameaças ouvidas de um agente público no período em que esteve presa. “Tinha muito esquema de tortura  psicológica, ameaças (…) Você fica aqui pensando ‘daqui a pouco eu volto e vamos começar uma sessão de tortura’”.

“Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela Oban. Minha arcada girou para outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz completou o serviço com um soco arrancando o dente”.

“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos, agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, mas a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato”.

“Quando eu tinha hemorragia – na primeira vez foi na Oban – pegaram um cara que disseram ser do Corpo de Bombeiros. Foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não me bater naquele dia. Em Minas Gerais, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso até o final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital de Clínicas”.

“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”.

Resistência militar prejudicou trabalho da Comissão

Apesar do elogio público e da emoção na divulgação do trabalho final da Comissão Nacional da Verdade, nos bastidores  o Palácio do Planalto achou genéricas as recomendações do relatório final (um exemplo: a criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura), considerou que boa parte nem sequer depende da decisão do governo federal e, na avaliação discreta do Executivo, algumas sugestões chegam a ser irrealizáveis – como a desmilitarização das polícias militares estaduais.

Algumas entidades de direitos humanos sentiram-se frustradas, como o grupo Tortura Nunca Mais, que considerou o documento “superficial”. Mas outras, como a Anistia Internacional, avaliaram que o relatório dá um “passo importante para garantir o direito à memória, à verdade e à justiça”.  O cientista político Mauricio Santoro, do escritório da Anistia Internacional no Brasil, lembra, por exemplo, que o País chegou com 30 anos de atraso em relação aos vizinhos latino-americanos, e reconhece que a comissão brasileira nasceu com menos recursos e poderes do que suas contrapartes internacionais.

Por todos os lados, uma unanimidade: o reconhecimento de que uma das dificuldades enfrentadas pela CNV foi justamente a resistência das Forças Armadas de abrir a guarda e ajudar nas investigações. Enquanto generais argentinos e uruguaios assumiram publicamente atrocidades cometidas e igualmente comissões daqueles países ajudaram a Argentina e o Uruguai a não temer abrir cicatrizes fechadas do passado, os militares brasileiros não só se fecharam em copas como atacaram ferozmente as ações da CNV e seus integrantes.

Comandantes militares imóveis enquanto a plateia aplaude sanção da lei que institui a CNV, em 2011

Comandantes militares imóveis enquanto a plateia aplaude sanção da lei que institui a CNV, em 2011

Em setembro deste ano, o Ministério da Defesa enviou ofício à Comissão Nacional da Verdade, no qual admite que agentes do Estado ditatorial cometeram torturas, mataram e fizeram desaparecer os corpos de muitos militantes. A afirmação é assinada pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. No documento o comandante do Exército diz que não lhe cabe se manifestar sobre o tema; o comandante da Aeronáutica ressalta não poder contestar o reconhecimento das atrocidades; o da Marinha, que não consegue negar nem confirmá-lo.

Um mês antes, o Ministério da Defesa declarara à comissão que, segundo os militares, não teria havido “desvio de função nos quartéis durante o regime autoritário. O que isso significaria? Que os militares não reconheciam a prática de tortura? A jornalista Miriam Leitão questionou Amorim em seu programa na Globo News. Perguntou-lhe de forma incisiva, o ministro gaguejou, hesitou e respondeu de forma evasiva. Poucos dias depois o comandante do Exército, general Enro Peri, ordenou que seus subordinados lhe encaminhassem todas as demandas das comissões da verdade, proibindo-os de atendê-las por iniciativa própria. Para os parentes de vítimas da ditadura, o gesto revelou-se uma tentativa de obstruir as investigações sobre o regime. Em carta à presidente Dilma, pediram a exoneração de Peri. Não conseguiram. O ministro da Defesa apoiou o general.

Mais pensatas sobre tortura, torturadores e militares durante a ditadura de 1964:

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segunda-feira, 11 de agosto de 2014 História, Jornalismo, Política | 09:42

Quem está mentindo sobre tortura: Dilma ou os generais?

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Ex-assessor da Comissão Nacional da Verdade, o jornalista Luiz Cláudio Cunha fez recentemente o que poucos jornalistas se atreveram a fazer: leu as 155 páginas do relatório da Comissão Nacional da Verdade, comprovando mortes e torturas em sete instalações militares da ditadura, e as confrontou com a resposta das Forças Armadas, exibidas em outras 455 páginas. Nestas os militares negam tudo o que aquelas apontavam.

Ao ler o que leu, Cunha ficou indignado. Escreveu que o resultado da sindicância militar é “um palavroso, maçante, insolente, imprestável conjunto de 455 páginas que não relatam, de sindicâncias que não investigam, de perguntas não respondidas, de respostas não perguntadas e de conclusões nada conclusivas, camufladas em um cipoal de decretos, leis, portarias, ofícios e velhos recortes de jornais falecidos”.

E se pergunta: “Afinal, quem mente? Dilma ou os generais?”

Dilma é interrogada no tribunal militar em 1970, aos 22 anos

Dilma é interrogada no tribunal militar em 1970, aos 22 anos

Se um diz a verdade, o outro mente

A questão formulada por esse jornalista tinhoso encontra-se num alentado artigo publicado originalmente pelo JornalJá, de Porto Alegre. São quase 20 mil palavras nas quais ele expõe muito mais do que hipérboles, adjetivos e frases de efeito. Luiz Claudio Cunha apresenta dados, mostra contradições, tira dúvidas, acrescenta outras e coloca sobre a mesa do debate questões certas sobre um tema ainda muito mal resolvido no País.

O seu raciocínio central escancara as feridas abertas de uma contradição crônica entre um Exército que nega hoje o que o Exército fez ontem, segundo a própria presidente Dilma Rousseff, hoje comandante suprema das Forças Armadas brasileiras: a tortura que sofreu nas dependências do DOI-Codi em São Paulo, quando era uma jovem estudante de 22 anos e integrante do grupo guerrilheiro Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), onde era conhecida pelos codinomes de Estela ou Vanda.

Ou por distração ou por canalhice dos militares, argumenta Cunha: os depoimentos na Justiça, a prisão de três anos que sofreu após julgamento na Justiça Militar e os 22 dias de tortura na Tutoia mostram que os dois lados não podem ter razão. “Um está certo, outro está errado. Um diz a verdade, outro não. Um mente de forma deslavada. Quem será?”, disse Cunha à coluna.

O jornalista mostra no artigo documentos do Exército, entre os quais a monografia do então major Freddie Perdigão, homem da Casa da Morte, do Riocentro e da morte de Zuzu Angel, que reconhece 51 mortes na Tutoia. Os generais responsáveis pela sindicância de resposta à Comissão Nacional da Verdade parecem não ter visto documentos como esse. Defendem, ao contrário, a tese de que “nunca houve tortura, nunca aconteceu nenhuma grave violação aos direitos humanos nos quartéis”.

Avanços, negaças e perguntas

O pedido da CNV foi enviado ao Ministério da Defesa no dia 18 de fevereiro deste ano. Era um relatório com documentos, testemunhos e laudos periciais sobre a ocorrência de graves violações de direitos humanos em sete endereços de instalações militares, em São Paulo, Rio, Minas Gerais e Pernambuco. Quatro meses depois, o maçudo relatório militar foi discretamente encaminhado à Comissão pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Era a Copa do Mundo.

Cunha põe o dedo em riste contra os militares, a quem se refere com palavras como “silêncios, omissões e covardias”. Acha que Exército, Marinha e Aeronáutica se mobilizam para um desastrado ataque combinado à verdade, à história e ao País.

Elogia o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, onde enxerga “avanços incômodos”.

E abre um questionamento pertinente à presidente Dilma: “Enredada numa dura campanha de reeleição, ela não deve querer marolas à direita. Mas deveria estar mais preocupada com a biografia do que com a eleição. A eleição passa, a biografia fica”, diz à coluna.

No artigo, Cunha faz uma cobrança à presidente, ao dizer que a nação merece um esclarecimento da principal ocupante do Palácio do Planalto, “que um dia circulou como presa pela sucursal do inferno, levou soco na cara, perdeu dente, sofreu hemorragia, passou frio, teve fome e sentiu medo, muito medo”.

Para ele a testemunha mais notável da tortura imposta pelo regime militar e agora negada pelos generais deveria vir a público para dizer, enfim, quem está mentindo: seu depoimento ou o relatório assinado pelos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que estão sob seu comando? Ou, nas palavras de Cunha, “os generais, que juram inocência, ou Dilma, que jura penitência?”

Leia o artigo de Luiz Claudio Cunha na íntegra aqui. Vale a pena.

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segunda-feira, 7 de abril de 2014 História, Política | 09:35

O aniversário do golpe e seus oportunismos: ditadura só durou dez anos, diz historiador

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Os 50 anos do golpe militar, lembrados em 2014, abriram uma saudável frente de oportunidades para acadêmicos, jornalistas, editoras e, sobretudo, para leitores e leitoras de novas e antigas gerações. Da galeria de oportunidades, no entanto, aqui e ali podem ser identificados oportunismos fáceis. Um desses casos tem nome e obra: o historiador Marco Antonio Villa e seu livro Ditadura à brasileira: 1964-1985 – A democracia golpeada à esquerda e à direita (lançado este ano pela Leya).

Não é de hoje que o professor da Universidade Federal de São Carlos integra a equipe de “intelectuais públicos” celebrados por parte da imprensa brasileira. Invariavelmente ele está a postos para dar seus vaticínios antiesquerdistas, antigovernistas, antilulistas. É uma posição legítima, convém dizer. Mas com o incontrolável desejo de se mostrar um porta-voz qualificado para tal missão, Villa pareceu aos poucos abandonando certo rigor acadêmico, sua memória prodigiosa e sua erudição para dedicar-se à guerrilha midiática e à polêmica fácil.

Nada contra os polemistas, e quem já leu Manoel Bonfim e seus textos do início do século XX sabe a importância deles.  O risco é o modelo de polêmica carimbada a que Villa se dedica.

Esse tipo de predileção não resulta em coisa boa. Já o fez, por exemplo, defender em artigo a tese de que o Brasil enfrenta, com o PT, a mais séria crise da história de sua democracia (!). Devido à ausência de uma oposição eficaz e a previsão de mais quatro anos do partido no poder, Villa enxergou algum tempo atrás um desabono democrático mais grave do que o regime militar, o Estado Novo de Vargas e os golpes e tentativas de golpes encontrados na história do Brasil.

(Mais de duas décadas de eleições livres e idôneas, liberdade de expressão e associação, pluralidade de partidos e, nos últimos anos, redução de desigualdades econômicas parecem ser indicadores pouco relevantes para guerrilheiros midiáticos como Villa.)

ditaduraabrasileiraDitadura à brasileira sucede dois livros de Marco Antonio Villa: Década perdida: 10 anos do PT no poder  e Mensalão: o julgamento do maior caso de corrupção da história política brasileira. Embora trate de tema distinto dos dois anteriores – que venderam razoavelmente bem, diga-se – Ditadura à brasileira segue a mesma linhagem: o viés implacável de mostrar que ele é um respeitável antiesquerdista, e que a esquerda deve ser vista como criminosa de lesa-pátria.

Oficialmente, sua intenção poderia até ser das melhores: denunciar “falácias” que costumam impregnar as análises da história brasileira (e são muitas, sabemos), e romper o “círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda quanto à direita”.

Mas Villa parece exceder na dose.

O ponto mais impressionante do seu livro sobre a “ditadura à brasileira” talvez seja este: a tese de que o Brasil não teve 21 anos de ditadura no regime instalado em 1964. Apenas dez deles, sugere Villa, podem ser considerados uma ditadura, o período de vigência do Ato Institucional Nº 5 (de 13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1978).

Seus argumentos não são desprezíveis: entre 1964 e 1968 o Congresso manteve-se aberto, assim como as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores. Os executivos estaduais tiveram eleições e, na esfera dos municípios, excetuando-se as capitais e as cidades consideradas áreas de segurança nacional, ocorreu renovação sistemática dos prefeitos. Jornais que se colocaram no campo oposicionista denunciaram as mazelas do regime. A vida cultural brasileira produziu momentos memoráveis e críticos aos militares. O movimento estudantil ganhou relevância no mesmo período.

Os últimos seis anos do regime militar também não exibiram uma ditadura digna do nome: a Lei de Anistia e a consequente volta dos exilados ao Brasil; a vida em liberdade de Luiz Carlos Prestes, por exemplo; as eleições de 1982; e a campanha das diretas foram alguns do fatos que confirmam sua tese para o período 1979-1985. Nesse caso, ele tem razão. Mas não se pode dizer o mesmo em relação a 1964.

Uma ditadura temporária

O general Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito pelo Congresso no dia 11 de abril, depois de um conciliábulo de governadores e generais. Prometeu “entregar, ao iniciar-se o ano de 1966, ao meu sucessor legitimamente eleito pelo povo em eleições livres, uma nação coesa”. Adiou para 1967, quando entregou uma nação dividida a um sucessor eleito por 295 pessoas.

O estrago da ditadura temporária de Castello Branco, porém, foi bem maior. Por meio da suspensão das garantias constitucionais o presidente valeu-se da prerrogativa de cassar mandatos eletivos, suspender os direitos políticos dos cidadãos e anular o direito à estabilidade dos funcionários públicos civis e militares.

Entre 1964 e 1966 cerca de 2 mil funcionários públicos foram demitidos ou aposentados compulsoriamente; 386 pessoas tiveram seus mandatos cassados e/ou viram-se com os direitos políticos suspensos por dez anos. Todos os partidos políticos existentes (incluindo sólidas legendas como PTB e PSD) foram extintos, em nome do bipartidarismo formado por Arena e MDB.

Nas Forças Armadas 421 oficiais foram punidos com a passagem compulsória para a reserva, transformando-se em mortos-vivos. Expurgaram-se 21 dos 91 generais.

Sete em cada dez confederações de trabalhadores e sindicatos com mais de 5 mil associados tiveram suas diretorias depostas.

Nos primeiros nove meses do regime morreram 20 brasileiros, número indiscutivelmente baixo nas estatísticas do golpismo latino-americano (Villa gosta de refutar comparações às ditaduras dos nossos vizinhos), porém médio para as quarteladas nacionais.

Passeata dos Cem Mil, na foto clássica de Evandro Teixeira

Passeata dos Cem Mil, na foto clássica de Evandro Teixeira

Houve crescente censura às atividades culturais. Basta lembrar que  a famosa Passeata dos Cem Mil, de junho de 1968 (uma das provas apontadas por Villa de que não vivia numa ditadura), era justamente a crescimento da censura às atividades culturais.

E a tortura. Sim, a tortura foi iniciada ainda em 1964. Pensemos, por exemplo, num de seus casos mais emblemáticos: Gregório Bezerra, líder camponês e comunista, já idoso e arrastado pelas ruas do Recife amarrado a um jipe no dia do golpe.

O fato é que os acontecimentos posteriores a 1968, quando o regime assumiu sua natureza explicitamente ditatorial, fizeram com que se desse pouca importância à natureza da violência aparecida em 1964 e à forma como ela foi enfrentada pelo governo Castello Branco. Como escreveu Elio Gaspari, ali esteve a gênese do fenômeno e, sobretudo, o surgimento de uma política de compromissos que arruinaria as instituições políticas e militares do País.

Nos anos 1970 assim denunciava o general Mourão Filho, um dos artífices do golpe de 64: “As torturas foram o molho dos inquéritos levados a efeito nos desvãos dos DOPS ou dos quartéis e toda a sociedade ficou dominada pelo medo, angústia e sofrimento. Esta onda terrível começou no governo Castello Branco, que, demasiadamente fraco, não conseguiu conter os militares”.

Quatro Atos Institucionais e nenhuma ditadura?

O AI-1 suspendeu por dez anos os direitos políticos de todos aqueles que poderiam ser considerados contrários ao regime. O ato abriu alas para ameaças de cassações, prisão, enquadramento como subversivos e expulsão do País.

O AI-2 mostrou a essência antidemocrática da moderação castelista: transferiu ao Congresso o poder de eleger o presidente e reabriu o ciclo punitivo extinto em 1964. Para a direita militar, era democracia com derrota eleitoral ou vitória sem democracia. Preferiu a segunda opção.

O AI-3 determinou como indireta a eleição de governadores e vice-governadores, executada por colégio eleitoral estadual. Prefeitos de capitais e das cidades de segurança nacional não seriam mais eleitos e sim indicados por nomeação pelos governadores.

Por fim, o AI-4 convocava o Congresso para votação e promulgação do projeto de Constituição, que revogaria definitivamente a Constituição de 1946.

Mas o historiador Marco Antonio Villa acha que a ditadura só começou mesmo com o AI-5, em dezembro de 1968.

 

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domingo, 6 de abril de 2014 Educação, História, Política | 19:01

1964: crescimento e repressão andaram juntos nas universidades brasileiras

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Eis um dos paradoxos da ditadura militar brasileira: ao mesmo tempo em que  ocupavam o epicentro da resistência ao regime iniciado em 1964, as universidades tiveram um papel central no projeto dos governos que muitos estudantes e acadêmicos ajudaram a combater. Se a mão que apedreja é a mesma que afaga, isso parece ter sido levado ao paroxismo no caso da relação entre os militares e as universidades durante a ditadura.

Arte-Universidades_RM02.inddCom seis anos de pesquisa em arquivos brasileiros e norte-americanos, cerca de 50 entrevistas e um texto repleto de informações, o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, da Universidade Federal Fluminense (UFF), mostra essa contradição no livro As universidades e o regime militar, lançado pela Zahar em março.

O livro integra o conjunto de obras que a Zahar publicou nos últimos três meses no cinquentenário do golpe, sob o selo 1964, cinquenta anos depois. Da série fazem parte Ditadura e democracia no Brasil, de Daniel Aarão Reis (leia pensata anterior), e A ditadura que mudou o Brasil, coletânea de artigos sob organização dos próprios Aarão Reis e Rodrigo Patto Sá Motta, ao lado de Marcelo Ridenti.

A contradição exposta nas universidades é a faceta acadêmica ao que, na economia, convencionou-se chamar de modernização autoritária, ao se lembrar que governos militares foram duros e conservadores na política, liberais e modernizadores na economia.

Um regime destrutivo e construtivo ao mesmo tempo

A ambiguidade típica daquele regime se manifestou plenamente na política universitária, explica o autor: destrutivo e construtivo ao mesmo tempo; repressivo e modernizador.

O regime, afinal, prendeu e demitiu professores opositores ao regime ou simplesmente considerados ideologicamente suspeitos.

Afastou líderes estudantis e líderes docentes acusados de cumplicidade com a “subversão estudantil”.

Torturou os mais “perigosos”, numa limpeza ideológica afeita ao bloqueio da livre circulação de ideias e de textos.

Criou assessorias de segurança e informação dentro dos campi, que abriam caminho para triagens nas contratações, concessões de bolsa, autorizações para estágios no exterior.

Impôs “cassação branca” a muitos professores que se opunham àquele estado de coisas, como atrasos infindáveis de salario e outras pequenas perversidades que transformavam a vida de muitos acadêmicos num inferno.

Do outro lado da moeda, porém, esteve a política de investimentos na formação local de mão de obra e em pesquisa autônoma. Os governos militares permitiram um impulso modernizante nas instituições de ensino superior, adaptando-as ao modelo dos Estados Unidos: organização departamental, professores em regime de trabalho de tempo integral, investimento em cursos de pós-graduação, ciclos básicos por áreas de saber, entre outras medidas.

Se é verdade que Deus precisa do Diabo para existir, se não há inferno sem a imagem do seu avesso, o paraíso, os dois lados da moeda, descritos acima, também não existiriam um sem o outro.

“Quando assumiram o poder (…)”, explica o autor, “os militares e seus aliados civis encontraram uma situação conturbada nos meios universitários”. O movimento estudantil se tornara “aguerrido e bem-estruturado”; as universidades haviam se tornado centros importantes da mobilização de esquerda; os estudantes constituíam forte grupo de pressão política.

Ele continua: “Para além do fato de as universidades reunirem inimigos do novo regime, ‘credenciando-se’, portanto, como alvos privilegiados das primeiras operações de expurgo, elas ocupavam lugar estratégico na formação das elites intelectuais e políticas do país, e, secundariamente, dos dirigentes econômicos”.

Primeiro, para fazer a economia crescer rapidamente as universidades eram indispensáveis. Segundo, investir nas universidades era parte de uma estratégia mas também resposta às crescentes demandas da juventude nos anos 60. Os documentos a que o autor teve acesso mostram um incrível temor do regime diante do movimento estudantil.

“Americanização parcial”

Havia dois caminhos a seguir, defendidos por diferentes setores do regime: uma linha liberal defendia a redução do papel do Estado, aumento do papel da iniciativa privada e do mercado, o que implicaria na cobrança de taxa dos alunos, numa “americanização”.

Outra linha pregava um modelo próximo da tradição brasileira e europeia, de universidades ligadas ao Estado, sem cobrar de alunos e sem muita abertura ao mercado. Prevaleceu o segundo modelo, em função do medo que os estudantes provocavam nos militares e da própria linhagem nacionalista de muitos generais.

O livro mostra em detalhes o processo de “americanização” parcial das universidades brasileiras. “Tratava-se de forjar uma mística, uma ideologia que competisse com os projetos revolucionários, principalmente o marxismo”, escreve Motta. “Daí o papel central conferida pelas agências do governo americano – com destaque na Usaid [United States Agency for International Development], mas também em instituições privadas, como as fundações Ford e Rockefeller – à modernização das instituições educacionais brasileiras”.

Espiões

Um dos achados de Rodrigo Patto Sá Motta são os documentos da máquina de vigilância política. A partir de 1970, o governo criou órgãos de informação dentro das universidades, as Assessorias Especiais de Segurança e Informações (Aesis ou ASIs). Eram um braço do Sistema Nacional de Informações (Sisni), uma espécie de correia de transmissão. De um lado faziam chegar determinações e pressões políticas vindas de escalões superiores; de outro, vigiavam a comunidade universitária e os próprios dirigentes, nem sempre fiéis ao regime.

Não eram raros espiões nos campi. “Às vezes os professores eram avisados pelos estudantes quando aparecia alguém novo na turma, com tipo suspeito”, conta o autor. O porte físico, o corte de cabelo, a idade e as roupas eram marcas diferenciadoras dos agentes infiltrados. Em outros casos, eram estudantes recrutados como informantes.

No MEC, a Divisão de Segurança e Informação (DSI/MEC) não tinha poder formal para censurar publicações ou eventos, mas fez pressões indiretas para isso. Um exemplo: em abril de 1971, a DSI enviou informe a todas as Aesis com uma análise sobre as publicações de algumas editoras brasileiras. O texto acusava as editoras Herder, Vozes, Civilização Brasileira, Paz e Terra e Zahar de publicar obras marxistas e filocomunistas. O relatório exibia uma extensa lista de livros considerados inconvenientes.

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Relatório acusando editoras brasileiras de ação ideológica e antidemocrática, encaminhado às universidades federais pela DSI do MEC

Relatório acusando editoras de ação ideológica, encaminhado às universidades pela DSI do MEC

De volta às contradições

As reformas implantadas pelo regime militar mudaram a face do sistema de ensino superior. O livro de Rodrigo Patto Sá Motta dá luz e forma a essa mudança: “Antes de 1964 não havia universidades na plena acepção do termo, apenas agregados de faculdades praticamente autônomas, com reitorias que desempenhavam papel decorativo”. Com o “advento do projeto modernizador-autoritário”, escreve ele, “as então modestas universidades receberam recursos e equipamentos que as tornaram instituições mais relevantes para o país”.

Antes que as gralhas se empolguem em demasia com essa conclusão, convém sublinhar outras conclusões do autor:

1. O projeto militar resultou da apropriação dos debates e demandas produzidos por professores e estudantes dos anos 1960

2. Os militares não tinham um projeto para o ensino superior; foram civis os formuladores dos planos

3. Um dos principais objetivos desse projeto foi aplacar o descontentamento de intelectuais e acadêmicos e, sobretudo, o ativismo radical dos estudantes;

4. As reformas implantadas pelo regime militar não corresponderam plenamente aos sonhos de nenhum dos grupos envolvidos

5. A faceta violenta do regime militar deixou marcas nas instituições e levou grande prejuízo e sofrimento às pessoas atingidas: carreiras foram ceifadas ou truncadas; centenas de estudantes tiveram sua vida escolar abruptamente interrompida; houve tortura e morte.

 

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História, Sociedade | 14:02

Golpe militar ou civil-militar?

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É do historiador Daniel Aarão Reis uma das melhores contribuições dentro da notável leva de lançamentos e reedições do livros que buscam contar, relembrar e explicar a ditadura instalada no golpe de 1964. Pelo menos 15 livros lançados neste aniversário de 50 anos do golpe ganharam destaque no País, oferecendo um amplo e rico painel de análises sobre o tema, sobretudo para as novas gerações (inclui-se na lista, obviamente, a monumental tetralogia de Elio Gaspari, já tratada aqui).

DitaduraEDemocraciaNoBrasilProfessor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF), Aarão Reis se destaca entre esses lançamentos por uma abordagem que muitas vezes se costuma deixar em segundo plano: o papel da sociedade civil no regime instaurado em 1964. Em Ditadura e democracia no Brasil, lançado pela Zahar, o professor mostra como o governo militar e a sociedade se amalgamavam muito mais do que os opositores à ditadura gostariam.

Para ele, falar em “ditadura militar” é um equívoco que esconde as bases sociais do golpe, erro fruto de um hábito adquirido com o passar dos anos, uma certa preguiça intelectual e uma indesejável memória seletiva. “Tendeu a predominar a versão”, escreve Aarão Reis, “de que a sociedade brasileira apenas suportara a ditadura, como alguém que tolera condições ruins  que se tornaram de algum modo inevitáveis”.

Lorota. A história oficial das lutas contra a ditadura, diz ele, acabou ocultando as complexas e profundas relações entre o regime de 1964 e a sociedade brasileira. Antes e depois, o apoio de muitos setores da sociedade foi claro e forte o suficiente para sustentar a ditadura não apenas pela força bruta. Escreve:

“Como já ocorreu muitas vezes na história, ao virar as costas para o passado ditatorial e empreender a construção de uma alternativa, grande parte da sociedade brasileira preferiu demonizar a ditadura vigente nos anos anteriores e celebrar novos valores – democráticos. Tais valores, aliás, segundo diferentes, mas convergentes, versões, nunca teriam sido revogados da consciência nacional. O país fora, pura e simplesmente, subjugado e reprimido por um regime ditatorial denunciado agora como uma espécie de força estranha. Como uma chapa de metal pesado, caída sobre vontades e pensamentos que aspiravam à liberdade.”

Uma multidão de civis em apoio ao golpe

As incontáveis reportagens sobre o assunto durante os últimos meses mostram, no entanto, que essa zona de sombra criticada pelo historiador começou a ser removida. Lembre-se, por exemplo, da série de marchas que mobilizaram milhões de pessoas, de todas as classes sociais, contra o governo João Goulart: a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade ocorreu em São Paulo, em 19 de março daquele ano, e reuniu 500 mil pessoas. Foi convocada em reação ao Comício pelas Reformas ocorrido uma semana antes, com 350 mil pessoas.

Primeira página do Jornal do Brasil noticia a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, em São Paulo

Primeira página do JB noticia a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, em São Paulo

Depois houve a Marcha da Vitória, para comemorar o triunfo do golpe, no Rio de Janeiro, em 2 de abril. Esteve ali, no mínimo, a mesma quantidade de pessoas que em São Paulo. A ela sucederam-se marchas  nas capitais dos estados e em cidades menores. Até setembro de 1964, marchou-se como nunca no País. Sem descanso e com fervor.

Estiveram com essas marchas a maioria dos partidos, líderes empresariais, políticos e religiosos, entidades como a OAB e a CNBB, e a direita de todo tipo. A favor das reformas de Jango, uma parte considerável dos sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, alguns partidos, as esquerdas.

Para Aarão Reis, pode-se ficar em dúvida quem tinha a maioria, mas algo é inegável: impossível não enxergar as multidões de civis que apoiaram a deposição de Jango e a instauração da ditadura.

A frente de apoio ao golpe, recorde-se, era heterogênea, mas nela se abrigavam nomes que mais tarde foram para a oposição aos militares: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e… sim, Ulysses Guimarães – ano depois, o Senhor Diretas e presidente da Constituinte.

Pouca gente sabe, mas Ulysses foi um dos líderes da Marcha da Família com Deus pela Liberdade a apoiou o golpe. Fez parte da comissão do Congresso que tentou elaborar o primeiro Ato Institucional, cujo texto os militares não gostaram e deixaram de lado para assumir a responsabilidade do que de fato virou o AI-1.

O apoio, explique-se, tem a ver com o discurso que se fazia para justificar o golpe (ou contra-golpe, como queriam os “revolucionários” e querem, ainda hoje, suas viúvas). A ditadura se instaurou em nome da democracia e contra a corrupção que as vassouras de Jânio Quadros, antecessor de Jango, não conseguira limpar.

Democracia em baixa na época

Essa é uma das diferenças entre as ditaduras anteriores e posteriores à Segunda Guerra Mundial. No Estado Novo, Getulio não tinha problema algum em dizer que aquele regime era autoritário. A democracia não tinha o charme nem o apoio de hoje. A União Soviética se desenvolvia e não era uma democracia. O nazifascismo aparecia como uma alternativa universal e recusava a democracia. Muitos regimes na Ásia, na África e na América Latina adotaram formas corporativistas autoritárias – como o Brasil.

Tanto Lacerda, JK e Ulysses quanto os governadores Magalhães Pinto e Adhemar de Barros aceitavam que os militares fizessem o jogo sujo de prender e cassar.  Achavam que fariam isso de maneira rápida e abririam alas para as eleições presidenciais de 1965. Logo depois, portanto, se retomaria o jogo político – excluídos, claro, os radicais livres da esquerda.

Como se sabe, não foi isso que aconteceu. Os militares gostaram de estar no poder e assumiram o protagonismo do regime.

Ditadura terminou em 1979 ou 1985?

Aarão Reis escreve que a obsessão de caracterizar a ditadura como apenas militar levou o Brasil até hoje a marcar o ano de 1985 como o fim do regime ditatorial do período. Ali se encerrou o mandato do último general-presidente. (Há quem antecipe este fim para 1979, quando cessaram os Atos Institucionais; ou atrase para 1988, quando foi aprovada uma nova Constituição.) “Estender a ditadura até 1985 não seria uma incongruência?”, questiona-se o professor, ao lembrar que o presidente empossado, José Sarney, desde o início apoiara o regime e se tornara um dos seus principais dirigentes… civis.

Desde 1979, porém, o estado de exceção estava encerrado. Com ele, os governantes poderiam editar ou revogar as leis pelo exercício arbitrário de sua vontade.

Também não foi preciso esperar 1985 para que não mais existissem presos políticos. O Poder Judiciário também recuperara a autonomia.

Desde o início dos anos 1980 passara a existir certo pluralismo político-partidário e sindical, liberdade de expressão e liberdade de imprensa. E, por fim, grandes movimentos puderam ocorrer livremente, como a própria campanha pelas Diretas Já, que mobilizou milhões de pessoas entre 1983 e 1984.

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quinta-feira, 27 de março de 2014 História, Política, Psicanálise | 11:53

“Torturador é humano, cruel e consciente do que faz”

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“A tortura não é desumana”, escreveu o filósofo Jean-Paul Sartre. “É simplesmente um crime ignóbil, crapuloso, cometido por homens (…). O desumano não existe, salvo nos pesadelos que o medo engendra”. Instrumento extremo de coerção e extermínio, a tortura foi o último recurso da repressão política que o Ato Institucional no 5, editado em 1968, libertou das amarras da legalidade.

Foi com a tortura que a ditadura instalada pelo golpe militar de quatro antes ganhou uma face violenta não mais apenas institucionalmente – com cassações e banimentos de opositores ao regime, iniciados já em 1964 – mas também violenta na prática e na forma. Seu pretexto foi a pressão ocorrida à esquerda e à direita: a luta armada das organizações terroristas de combate à ditadura, de um lado, e os militares linha-dura, de outro.

“A tortura é um crime demasiadamente humano”, reforça a psicanalista Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes, em seu livro Tortura, lançado recentemente pela Casa do Psicólogo na esteira dos 50 anos do golpe. Nele, a autora – ela própria uma sobrevivente dos anos de chumbo – tenta explicar esse crime à luz da história e da psicanálise. Ajuda a entender os fundamentos da violência, da destrutividade e da maldade presentes nas relações entre os humanos. Segundo ela, “um ato humano, cruel e degradante, e que atinge ao mesmo tempo a humanidade à qual o torturador também pertence”.     

(Maria Auxiliadora Arantes começou sua militância na Ação Popular, a AP, em 1963, foi presa entre 1968 e 1969, juntamente com os dois filhos que, na época, tinham idades abaixo de quatro anos, e mais tarde tornou-se uma ativa dirigente e militante da luta pela anistia no Brasil.)

Dirigentes do PCdoB mortos pelo Exército na chacina da Lapa, em dezembro de 1976

Dirigentes do PCdoB mortos pelo Exército na chacina da Lapa, em dezembro de 1976

Humano e “normal”

O livro da psicanalista reforça uma tese sobre a qual se debruçaram Sartre, a também filósofa Hannah Arendt, e historiadores da ditadura militar brasileira, como o jornalista Elio Gaspari: diferentemente do que se pode pensar, a tortura é quase sempre praticada por indivíduos absolutamente “normais”, plenamente conscientes de seus atos, capazes de se tornarem técnicos da violência. Raramente são figuras sádicas e perversas.

O torturador maluco, vítima de uma perversão, é no máximo produto da fantasia. Para uma ditadura, funciona como um álibi. Permite-lhe ter à mão a tese da insanidade do agente para salvar a honra do regime se algum dia a oposição provar os suplícios e identificar os torcionários.

9788580402919Apesar disso, segundo a psicanalista, o torturador exerce a crueldade de forma extrema. Está consciente do que faz e por isso torna-se responsável pelo crime cometido. É uma boa conclusão a compartilhar com os militares – da ativa ou da reserva – que ainda hoje mantêm silêncio sobre a ditadura instalada em 1964; com aqueles que se recusam a abrir informações que levem ao paradeiro dos desaparecidos políticos; e com os militares que ainda se guiam pelos mesmos manuais da Escola Superior de Guerra, segundo os quais o golpe foi uma revolução para salvar o país do comunismo.

“O que quer o torturador?”, pergunta Maria Auxiliadora em seu livro. “Ao sustentar seu anonimato, e impor o silenciamento, instaurando o fazer calar, o torturador escapa do julgamento e da punição, e torna-se um facilitador para que a tortura mantenha-se. Prestou seu serviço ao poder político, econômico, religioso, e, nesta condição, incorporou a função de manus longa do poder, usufruindo a impunidade”.

No local da tortura, lembra ela, o torturador “exerce seu poder sobre um semelhante assimetricamente imobilizado, vedado, amordaçado e nu”. Ele quer a confissão mas também a submissão do torturado. Quando a vítima se submete, conclui-se um processo em que a confissão é um aspecto irrelevante. O preso, na sala de suplícios, troca seu mundo pelo do torturador. A vítima faz mais do que dar uma informação ao carrasco, ela passa a reconhecer nele o senhor da sua voz.

Em A ditadura escancarada, segundo volume da sua espetacular série sobre o regime militar (agora em versão revista, ampliada e melhorada pela editora Intrínseca), Elio Gaspari lembra: “O sofrimento começa ou para, aumenta ou diminui, pela exclusiva vontade do torturador. Ele tanto pode suspender uma sessão para dar a impressão de que teve pena do preso quanto pode avisar que vai iniciar outra, sem motivo algum, para mostrar-lhe a extensão do seu poder”.

Na nova edição, Gaspari cita a presidente Dilma Rousseff, a Estela da VAR-Palmares: “A pior coisa que tem a tortura é esperar, esperar para apanhar”. E a onipotência de um torturador: “Que Deus que nada, porque Deus aqui é nós mesmo”.

A tortura é filha do poder, não da malvadeza

Os quatro livros da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar, relançados este ano

Os quatro livros da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar, relançados este ano

Como afirma Gaspari, a história ensina que a tortura é filha do poder, não da malvadeza. A natureza imoral dos suplícios, lembra ele, desaparece aos olhos daqueles que os fazem funcionar, confundindo-se primeiro com as razões de Estado e depois com a qualidade do desempenho que dá às investigações. “Confissões não se conseguem com bombons”, argumentava o bispo de Diamantina, d. Geraldo Proença Sigaud.

Em outras palavras, o que torna a tortura atraente é o fato de que ela funciona, e muito:

O preso não quer falar. O preso apanha. O preso fala.

A teoria da funcionalidade levou o regime a defender a ação policial da ditadura como resposta adequada e necessária à ameaça terrorista. No raciocínio justificativo do general Ernesto Geisel, em depoimento aos historiadores Maria Celina d’Araújo e Celso Castro: “Era essencial reprimir. Não posso discutir o método de repressão se foi adequado, se foi o melhor que se podia adotar. O fato é que a subversão acabou”.

Não há dúvida de que acabou de fato: as principais organizações da luta armada foram liquidadas em pouco tempo, com seus militantes presos, mortos ou desaparecidos. Chefe do Codi do Rio nos anos 70, o general Adyr Fiúza de Castro reconheceu o quão desigual era aquele combate: “Foi a mesma coisa que matar uma mosca com um martelo-pilão”.

Em números e fatos: a destruição das organizações armadas começou em julho de 1969; em junho de 1970 todas as organizações que algum dia chegaram a ter mais de 100 militantes estavam desestruturadas. O porão garantiu o sucesso da “tigrada”: segundo Elio Gaspari, entre 1964 e 1968, foram 308 denúncias de torturas apresentadas por presos políticos às cortes militares. Durante o ano de 1969 elas somaram 1.027. Em 1970, 1.206. De 1964 a 1968 instauraram-se 60 inquéritos militares contra organizações de esquerda; só em 1969 abriram-se 83.

Antes que as gralhas gritem, convém admitir: as ações da esquerda armada também fizeram vítimas. Mas não tiveram nem de longe a mesma dimensão dos assassinatos e da tortura praticada nos porões.

Leia mais na Pensata:

Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura?

De um torturador para uma jovem: “Você vai sofrer como Jesus Cristo”

Tortura, o livro, enxerga o crime com um olho na psique do torturador e outro na história. Detalha, por exemplo, a barbárie nazista, as torturas da Inquisição e a ação dos franceses na Guerra da Argélia, que se tornaram uma espécie de polo aglutinador da violência política nas décadas seguintes, usada principalmente pelos EUA na guerra do Vietnã e pelos militares latino-americanos que, com amplo apoio dos EUA, instituíram ditaduras civis-militares na década de 1960.

Maria Auxiliadora baseia-se  no depoimento do general Paul Aussaresses que, na Argélia, foi um dos comandantes do destacamento de paraquedistas (foi o braço direito do comandante dos paraquedistas, general Massu).  Aussaresses, desde meados da década de 1950, a tortura e as execuções sumárias faziam parte da política de guerra francesa, e chegou a vangloriar-se por elas.

Aussaresses se instalou na Carolina do Norte (EUA) onde, disse, “ensinava as técnicas que havia aprendido durante minha carreira”. Esteve no Brasil em 1973, a convite da ditadura, tendo sido adido militar à embaixada da França. Um de seus amigos mais íntimos era o então coronel João Batista Figueiredo, do Serviço Nacional de Informações, o mal afamado SNI. Além de Figueiredo – que viria a ser o último general presidente da ditadura de 1964 – o general francês também conviveu com o delegado Fleury, um dos facínoras do regime. E deu aulas de tortura e desaparecimento de opositores políticos em Brasília.

Depoimento

Para quem não tem o coração empedernido diante do assunto da tortura, o livro de Maria Auxiliadora – assim como o de Elio Gaspari – expõe, com riqueza de detalhes, depoimentos de torturados. Ou recolhidos pela própria autora ou reproduzidos de depoimentos públicos.

A coluna escolhe um deles, o de Alípio Freire, militante preso aos 23 anos de idade no domingo 31 de agosto de 1969, data em que o general Arthur da Costa e Silva sofreu o derrame cerebral que o tiraria do poder logo em seguida. Foi preso sem mandado judicial e mantido em cárcere clandestino quando chegava a uma casa no Bairro da Previdência, em São Paulo. Quinze homens o prenderam, todos integrantes da Operação Bandeirante, a temida Oban, núcleo do Exército contra a luta armada financiado por empresários.

O depoimento sobre o que sofreu nas mãos daqueles homens é um documento público disponível nos arquivos do Ministério da Justiça. Acima de tudo, testemunha a tortura como prática do Estado brasileiro e do governo instalado cinco anos por meio do golpe militar (com amplo apoio civil) que derrubou o então presidente João Goulart.

Alípio escreveu:

“Um dos meus sequestradores segurava a ponta da corda que me prendia os pulsos (como se me levasse por uma coleira) e um segundo mantinha o cano de uma pistola automática, engatilhada, encostada em minha nuca. Assim, e acompanhado de uma comitiva de uma meia dúzia de membros daquela equipe, me retiraram da casa pelo quintal dos fundos, (…)  e sair pela rua de trás, onde fui embarcado numa caminhonete veraneio C-14. (…) Fui conduzido (sempre encapuzado) ao quartel do Batalhão de Reconhecimento Mecanizado – Rec-Mec, do II Exército. Era nesse quartel que, então, funcionava a Oban, centro de torturas e interrogatórios de revolucionários e outros opositores do regime.

(…) Despido, fui alçado no pau de arara. Pendurado, amarraram-me um fio descascado no artelho maior esquerdo e, com outro polo, iam percorrendo várias partes do meu corpo: ouvidos, boca, língua, narinas, cantos dos olhos, mamilos, todo o tórax (com uma atenção especial para a região onde se localiza o coração), pernas, braços, umbigo, pênis, testículos e ânus. A corrente elétrica era puxada de uma tomada (naquele dia, 110 volts). Concomitantemente, além de murros, tapas e “telefone”, era surrado com bastões e com uma tira de lona dobrada e molhada. Vez por outra, derramavam água ou algum refrigerante sobre todo o meu corpo, com o objetivo de potencializar os efeitos dos choques, aumentando a condutibilidade da corrente. Nessas ocasiões, fizeram várias vezes escorrer para dentro das minhas narinas o líquido (ora água, ora refrigerante) com que me molhavam o corpo, provocando fortes afogamentos. Em determinado momento – uma vez que não obtinham informações – disseram que iriam buscar minha mãe para torturar.

(…) Numa tarde (…) conheci dois novos instrumentos de tortura, aos  quais fui submetido: a cadeira do dragão, chamada também de trono do dragão ou de “cadeira elétrica”, e o choque de televisão. (…) O trono do dragão era uma cadeira grande, de estrutura de madeira (caibros) e com assento, encosto e parte superior dos braços de metal; uma trava móvel entre as duas pernas dianteiras permitia que as pernas do torturado fossem imobilizadas e presas para trás, na altura das canelas; nos braços (da cadeira), tirantes – com os quais eram atados e também imobilizados, pelos pulsos, os nossos braços. (…) Utilizado fundamentalmente para torturas com choques elétricos, no trono do dragão voltei a experimentar as correntes puxadas de tomadas e de um telefone de campanha. A novidade veio em seguida: plugaram a cadeira num aparelho de televisão que emitia violentas descargas.”

 

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 História, Política | 00:45

De um torturador para uma jovem: “Você vai sofrer como Jesus Cristo”

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As centenas de comentaristas que, enfurecidos, criticaram duramente o artigo anterior (Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura)  precisam ler – ou reler – a série de quatro livros do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura, relançados este ano pela editora Intrínseca: A ditadura envergonhada, A ditadura escancarada, A ditadura encurralada e A ditadura derrotada. Não são as únicas, claro, mas possivelmente são as mais completas obras sobre o regime militar, sua violência e sua anarquia, do nascimento à morte.

Aqueles que se expressaram protegidos por nomes ou e-mails falsos, ou a maioria corajosa que escancarou seu apoio aos militares e à ditadura de 21 anos, podem debruçar-se especialmente sobre o segundo volume, A ditadura escancarada. Há ali algumas histórias que lhes podem ser instrutivas.

O Inferno, segundo Gustave Doré para a obra de Dante: para torturadores e torturados, o inferno eram o porões

O Inferno, segundo Gustave Doré para a obra de Dante: para torturadores e torturados, o inferno eram o porões

As 53 marcas de Chael

Uma dessas histórias é de Chael Charles Schreier, estudante da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia, em São Paulo, abandonara o curso em 1968 para tornar-se o Joaquim, da organização armada VAR-Palmares. Tinha 23 anos e participara de pelo menos um assalto a banco. Foi preso em novembro de 1969, junto com dois companheiros de organização, o casal Maria Auxiliadora (ou Francisca) e Antonio Roberto Espinosa (ou Bento).

A primeira sessão de tortura foi coletiva: Chael foi obrigado a beijar o corpo de Maria Auxiliadora. Espinosa teve a cabeça empurrada entre os seus seios. Levaram os dois rapazes para outra sala. Francisca foi deitada no chão molhado, e assim aplicaram-lhe os primeiros choques elétricos. Ela recebia golpes de palmatória nos seios, e uma pancada abriu-lhe um ferimento na cabeça. Espinosa tomou choques com fios ligados à corrente elétrica de uma tomada de parede, amarraram-lhe a genitália numa corda e fizeram-no correr pela sala. A pancadaria acabou na madrugada, quando Chael parou de gritar.

No dia seguinte havia um cadáver na 1a Companhia da Polícia do Exército.

Quando isso ocorria, normalmente fechava-se o caixão, proclamava-se o suicídio e sepultava-se o morto. Mas com o corpo de Chael o procedimento rotineiro não pôde ser seguido: o diretor do Hospital Central do Exército, general Galeno da Penha Fraco, não aceitou o corpo como se tivesse entrado vivo e determinou que se procedesse à autópsia.

Foi a mais detalhada necropsia do regime, assinado pelo major-médico Oswaldo Caymmi Ferreira, chefe do serviço legista do HCE, e pelo capitão Guilherme Achilles de Faria Mello. Segundo os legistas, Chael Schreier tinha 53 marcas de pancada. Estava todo lanhado, com um corte no queixo suturado por cinco pontos. Tinha uma hemorragia na cabeça e sangue “em todos os espaços” do abdômen. O intestino foi extensamente rompido. O tórax estava deprimido. Dez costelas, quebradas.

A descrição do torturador

Num depoimento ao repórter Alexandre Oltramari, da revista Veja, em dezembro de 1998, o tenente Marcelo Paixão de Araújo, torturador do 12o Regimento de Infantaria  de Belo Horizonte de 1968 a 1971, descrevia o método do aparelho de repressão:

“A primeira coisa era jogar o sujeito no meio de uma sala, tirar a roupa dele e começar a gritar para ele entregar o ponto (lugar marcado para encontros), os militantes do grupo. Era o primeiro estágio. Se ele resistisse, tinha um segundo estágio, que era, vamos dizer assim, mais porrada. Um dava tapa na cara. Outro, soco na boca do estômago. Um terceiro, soco no rim. Tudo para ver se ele falava. Se ele não falava, tinha dois caminhos. Dependia muito de quem aplicava a tortura. Eu gostava muito de aplicar a palmatória. É muito doloroso, mas faz o sujeito falar. Eu era muito bom na palmatória. (…) Você manda o sujeito abrir a mão. O pior é que, de tão desmoralizado, ele abre. Aí se aplicam dez, quinze bolos na mão dele com força. A mão fica roxa. Ele fala. A etapa seguinte era o famoso telefone das Forças Armadas. (…) É uma corrente de baixa amperagem e alta voltagem. (…) Eu gostava muito de ligar nas duas pontas dos dedos. Pode ligar numa mão e na orelha, mas sempre do mesmo lado do corpo. O sujeito fica arrasado. O que não se pode fazer é deixar a corrente passar pelo coração. Aí mata. (…) O último estágio em que cheguei foi o pau-de-arara com o choque. Isso era para o queixo-duro, o cara que não abria nas etapas anteriores. Mas pau-de-arara é um negócio meio complicado. (…) O pau-de-arara não é vantagem. Primeiro, porque deixa marca. Depois, porque é trabalhoso. Tem de montar a estrutura. E terceiro, é necessário tomar conta do indivíduo porque ele pode passar mal.”

O arquivo de Gaspari

Os quatro livros da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar, relançados este ano

Os quatro livros da série do jornalista Elio Gaspari sobre a ditadura militar, relançados este ano

Inicialmente lançados em 2002 e 2004 pela Companhia das Letras, os livros foram levados por Gaspari para a editora Intrínseca, que encarou o projeto do site “Arquivos da Ditadura” e deu peso à reedição, revista e ampliada, tanto impressas quanto em e-books. Os quatro volumes — que se dividem em duas partes, As ilusões armadas e O Sacerdote e o Feiticeiro — já estão disponíveis em formato eletrônico, enriquecidos de documentos, fotos adicionais, áudios inéditos e vídeos. E, em fevereiro, sairão os livros impressos.

Gaspari é um dos gênios da raça do jornalismo brasileiro. Além da independência intelectual diante de partidos e políticos — o que lhe garante credibilidade para ser levado a sério e lhe permite espaço e autoridade para criticar e elogiar situação e oposição — ele tem uma memória prodigiosa, paciência exemplar e incomparável apego a detalhes que passariam despercebidos ao mais detalhista dos repórteres.

Durante mais de 30 anos de pesquisa, Gaspari reuniu um enorme acervo de documentos. Graças também às suas relações com o general Golbery do Couto e Silva, o poderoso chefe da Casa Civil do presidente Ernesto Geisel e artífice, com este, do processo de abertura “lenta, gradual e segura” do regime que ajudaram a criar. O jornalista herdou o diário do secretário de Golbery, Heitor de Aquino Ferreira, e o próprio Arquivo Golbery.

Os documentos de Gaspari estarão integralmente disponíveis no site Arquivos da Ditadura, mas alguns já começaram a aparecer no projeto. É o caso da gravação, revelada no início deste ano, em que o presidente norte-americano John Kennedy questiona, numa reunião na Casa Branca, se os Estados Unidos poderiam “intervir militarmente” no Brasil para depor o presidente João Goulart.

O ódio

Há mais. O próprio Centro de Informações do Exército, numa referência elíptica aos suplícios, qualificou-os como “ações que qualquer justiça do mundo qualificaria de crime”.

Oficiais do DOI do Rio atendiam ao telefone em nome da “Funerária Boa Morte” e nele um torturador disse a uma jovem, durante uma Sexta-feira Santa, que sofreria como Jesus Cristo.

Em São Paulo, o agente Campão informava: “Meu nome é Lúcifer”. E, no Ceará, um torturador disse: “Aqui não é o exército, nem marinha, nem aeronáutica. Aqui é o inferno”.

Na Polícia do Exército da Vila Militar, um sargento mostrava a cancela do quartel e dizia: “Dali pra dentro Deus não entra. Se entrar, a gente dependura no pau-de-arara”.

É possível que tais histórias (e muitas outras que se contam em detalhes ainda mais graves, como no livro resultado do projeto Brasil: nunca mais) soem coisa pequena para os comentaristas enfurecidos — a maioria defensora da volta da ditadura militar e crítica ardente da democracia conduzida pelo PT.

O que impressiona não é a rudeza dos comentários, nem as palavras virulentas para descrever o colunista e o autor do artigo da revista Brasileiros, no qual a coluna se baseou.

É curioso e divertido ler referências até a idade do colunista e a impossibilidade, na visão de alguns comentaristas, de tratar de um assunto em cujo contexto não se viveu. (Pedindo perdão por ter nascido tão tarde e de ter menos de 40 anos, o colunista questiona: se estiver certa tal tese, não pode haver, no presente, biógrafo de Abraham Lincoln ou especialistas em assuntos do Império brasileiro?).

Também não chega a surpreender a convicção com que se desmerece qualquer pedido de revisão do passado. Tampouco a tradicional exigência de condicionar essa revisão à aceitação dos crimes cometidos pelo terrorismo das organizações.

Chama a atenção é o ódio instalado no território livre do debate político nacional. Não foram poucos os que não só pediram a volta dos militares ao poder, como também os que criticaram o regime militar por ter feito o “serviço incompleto”. Defenderam a tortura e mesmo a morte dos militares terroristas do passado e dos governantes petistas do presente. Se adotadas tais práticas, estaríamos livres, segundo esse argumento, da “bandalheira” atual.

Um deles diz torcer para que aqueles “que deveriam ser mortos fiquem bem vivos para estuprar sua mãe, mulher e filhas e dar um tom de realidade as (sic) palavras erronia (sic) que consegue dizer”.

A tortura quebrou o terror

É preciso reconhecer: a tortura nos porões da ditadura ajudou a destruir as organizações armadas. A quebra do terror começou em julho de 1969, a partir da centralização das atividades de polícia política dentro do Exército.

No fim de junho de 1970 estavam desestruturadas todas as organizações que algum dia chegaram a ter mais de cem militantes. “A unificação de esforços colaborou para o trabalho da ‘tigrada’”, escreve Elio Gaspari em A ditadura escancarada, “mas foi o porão que lhe garantiu o sucesso”.

Segundo o projeto Brasil: nunca mais (tomo V, volume 1: a tortura), foram 308 as denúncias de torturas apresentadas por presos políticos às cortes militares. Em 1969 elas somaram 1027. Em 70, 1206.

Nos 23 meses que vão de agosto de 1968 ao fim do primeiro semestre de 1970 houve ações terroristas de grande escala: o assalto ao trem pagador da ferrovia Santos-Jundiaí, pela ALN; o ataque ao QG do II Exército, pela VPR; o assassinato do capitão Chandler, pela VPR; o roubo do cofre do governador Adhemar de Barros, pela VAR-Palmares, derivada da VPR e do Colina; e o sequestro do embaixador Charles Elbrick, pelo condomínio da Dissidência Universitária com a ALN.

Essas cinco ações foram organizadas por quatro grupos, e delas participaram 46 militantes. Elio Gaspari fez um levantamento do destino de 44 deles, cuja conclusão é reveladora: no fim de junho de 1970, seis estavam mortos, 21 presos e dez haviam deixado o Brasil. Dos sete restantes, dois morreriam e um seria capturado antes do final de 1970. Sobravam quatro. Dois estavam desconectados das organizações e outro exilou-se em 1971. Vivo e atuante, só um, que seguira para Cuba. Retornou ao Brasil e foi assassinado em 1972.

A repressão, sabemos, venceu.

“Confissões não se conseguem com bombons”

Os defensores da repressão como resposta às ações terroristas de combate à ditadura adotam argumentos falaciosos.

Em primeiro lugar, uma observação: a tortura tornou-se matéria de ensino e prática rotineira dentro da máquina militar de pressão política da ditadura por conta de uma antiga associação de dois conceitos. O primeiro relaciona-se com a concepção absolutista da segurança da sociedade. Vindo da Roma antiga (“A segurança pública é a lei suprema”), esse conceito desemboca nos porões: “Contra a Pátria não há direitos”, informava uma placa pendurada no saguão dos elevadores da polícia paulista. Ou seja, o País está acima de tudo, portanto tudo vale contra aqueles que o ameaçam.

O segundo conceito associa-se à funcionalidade do suplício. A retórica dos vencedores sugere uma equação simples: havendo terroristas, os militares entram em cena, o pau canta, os presos falam, e o terrorismo acaba.

A argumentação pró-tortura e antiterrorismo, sugere Gaspari, confunde método com resultado. Apresenta o desfecho (o fim do terrorismo) como justificativa do meio que o regime não explicitava (a tortura). Arma um silogismo: é preciso acabar com o terrorismo, a tortura acabou com o terrorismo, logo fez-se o que era preciso.

Para presidentes, ministros, generais e torcionários, o crime não estava na tortura, mas na conduta do prisioneiro. É o silêncio, acreditavam eles, que lhe causa os sofrimentos inúteis que podem ser instantaneamente suspensos através da confissão. Como argumentava o bispo de Diamantina, d. Geraldo de Proença Sigaud, “confissões não se conseguem com bombons”.

Quando internautas pedem punição similar aos militantes armados, ignoram um detalhe importante: os torturadores raramente são mencionados nos inquéritos, e em certos casos nem sequer suas identidades são conhecidas. Seus crimes, porém, entram nos autos pela narrativa das vítimas ou mesmo pelas análises periciais.

Muitas vezes, a ponta da verdade emerge da mentira encoberta por histórias inverossímeis. É casos do preso que morreu num tiroteio numa determinada esquina enquanto os moradores do lugar testemunharam que nela jamais se disparou um tiro. Ou ainda o cidadão de mais de 1,80m de altura, pesando quase cem quilos, que teria conseguido fugir do banco traseiro de um Volkswagen enquanto era escoltado por três soldados da Polícia do Exército.

 

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domingo, 19 de janeiro de 2014 História, Política | 09:23

Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura

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É do jornalista Luiz Cláudio Cunha o extenso, hiperbólico e contundente artigo publicado na última edição da revista Brasileiros, no qual mostra por que os militares brasileiros de hoje se recusam a fazer o mea culpa pelos crimes da ditadura.

São 20 páginas que, na íntegra, somam mais de 12 mil palavras. Nelas, Cunha cobra dos militares o mesmo gesto feito pelo jornal O Globo em setembro do ano passado – a histórica admissão do erro do veículo-âncora das Organizações Globo para o apoio dado ao golpe militar de 1964 e aos 21 anos subsequentes que fizeram o País imergir no mais longo período autoritário de sua história.

O momento é propício para cobranças e gestos do gênero. Afinal, 2014 não será apenas o ano da Copa do Mundo no Brasil: em 31 de março (ou 1o de abril, dependendo do intérprete daqueles dias confusos), completam-se 50 anos do golpe; abril também marcará os 30 anos da importantíssima e derrotada campanha das Diretas Já; e, em novembro, se chegará aos 25 anos da primeira eleição direta para a Presidência da República depois das décadas de ditadura.

Protesto contra a ditadura no Rio, em 1964: a foto de Evandro Teixeira é uma das imagens mais reproduzidas do período

Protesto contra a ditadura no Rio, em 1964: a foto de Evandro Teixeira é uma das imagens mais reproduzidas do período

Acrescente-se à galeria de efemérides a conclusão das atividades da Comissão Nacional da Verdade, que deve publicar seu relatório final no segundo semestre.

Tudo somado, pode-se ter um ano-marco dos processos de verdade, memória e justiça, e da consolidação dos direitos humanos no Brasil.

Não é pouca coisa, e o artigo de Cunha oferece uma relevante contribuição para entender sérios entraves nesse terreno. Seu título é direto na contraposição da inércia dos militares ao gesto do Globo: “Por que os generais não imitam a Rede Globo”.

Cunha é o experiente repórter que chegou a ser consultor da Comissão Nacional da Verdade, e dali foi afastado por criticar alguns dos seus integrantes e a falta de empenho do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército e da Marinha no esclarecimento de crimes da ditadura.

Embora crítico das Organizações Globo, o exemplo do mea culpa a que recorre é justificável: para ele, a Globo foi o principal sustentáculo civil do regime autoritário. “Não cabe discutir se o gesto da Globo envolve puro marketing, medo velado das manifestações, mero oportunismo político ou um genuíno arrependimento”, afirma o artigo. “O que importa é o inédito, amadurecido, eloquente reconhecimento de um memorável, irremediável erro pelo mais poderoso grupo de comunicação do País”.

O jornal O Globo – lembra Cunha – fez dura oposição ao governo de João Goulart e “já em 1965, no ano seguinte à sua deposição, inaugurou a rede de televisão que se forjou e se consolidou à sombra do regime militar que a Rede Globo apoiou com o fervor de fã de auditório”. (Ele não cita, mas convém lembrar que a esmagadora maioria dos grandes jornais, incluindo aqueles que mais tarde seriam vistos como opositores do regime, Estadão e Jornal do Brasil, fez o mesmo em 1964: apoiou a derruba de Jango.)

Em setembro de 2013, O Globo publicou duas páginas e um editorial em que reconheceu, com solenidade e sem disfarces, o equívoco do apoio ao golpe militar e à ditadura subsequente. Não foi a única confissão. O jornal também admitiu que a tíbia cobertura da campanha das Diretas Já resultou de um erro de avaliação político-jornalístico.

Os militares fingem que nada fizeram

Por que os militares não fazem o mesmo? Porque “fingem que nada fizeram ou nada têm a se desculpar”, responde Luiz Cláudio Cunha em seu artigo, contabilizando o balanço de 21 anos de uma ditatura que atuou “sem o povo, apesar do povo, contra o povo”:

– 500 mil cidadãos investigados pelos órgãos de segurança;

– 200 mil detidos por suspeita de subversão;

– 11 mil acusados nos inquéritos das Auditorias Militares, cinco mil deles condenados;

– Dez mil torturados nos porões do DOI-Codi;

– Dez mil brasileiros exilados;

– 4.862 mandatos cassados, com suspensão de direitos políticos, de presidentes a vereadores;

– 1.202 sindicatos sob intervenção;

– Três ministros do Supremo afastados;

– Congresso Nacional fechado três vezes;

– Censura prévia;

– 400 mortos pela repressão, 144 dos quais desaparecidos até hoje.

“A mentalidade dominante dos generais brasileiros (…) rechaça qualquer avaliação do passado recente, escorregando pelo raciocínio simplório e fácil do ‘revanchismo’”, afirma Cunha.

Pressões como a da revista Brasileiros, da Comissão Nacional da Verdade ou do projeto Arquivos da Ditadura, do jornalista Elio Gaspari, ajudam a iluminar as sombras existentes sobre o papel dos militares na violação de direitos humanos naquele período.

Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-Codi: a tese do suicídio foi vendida pelos militares

Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-Codi: a tese do suicídio foi vendida pelos militares

São alvos, por exemplo, a localização dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia, a violência contra povos indígenas, os assassinatos dos jornalistas Vladimir Herzog e do ex-deputado Rubens Paiva, as suspeitas sobre as mortes dos presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek e o desaparecimento de milhares de presos políticos enquanto estavam nas mãos do Estado.

E a tortura. A tortura foi  o instrumento extremo de coerção e extermínio, último recurso da repressão política que o Ato Institucional n° 5 libertou das amarras da legalidade.

Para usar uma expressão celebrizada por Elio Gaspari, foi quando a ditadura envergonhada transformou-se em ditadura escancarada; quando a primeira foi substituída por um regime anárquico nos quartéis e violento nas prisões: foram os Anos de Chumbo, que conviviam com o Milagre Brasileiro. Ambos reais, coexistiram negando-se. (Para muitos, houve mais chumbo do que milagre, uma vez que a tortura e a coerção dominaram o período.)

Em seu artigo na revista Brasileiros, Luiz Cláudio Cunha lembra os exemplos de generais argentinos e uruguaios, que assumiram publicamente as atrocidades cometidas. Igualmente as comissões daqueles países, que ajudaram a Argentina e o Uruguai a não temer abrir cicatrizes fechadas do passado.

(O artigo não cita, mas é possível lembrar outros exemplos notáveis de reavaliação do legado de violência do passado, como a África do Sul do apartheid, o Peru de Fujimori e o Chile de Pinochet.)

O silêncio que diz muito

O texto de Luiz Cláudio Cunha põe o dedo em riste para os três comandantes das Forças Armadas: o general Enzo Martins Peri, o almirante Júlio Soares de Moura Neto e o brigadeiro Juniti Salto. Sem qualquer ligação com as sombras deixadas pelos colegas de farda da ditadura, os três deixam claro a discordância com a ideia de exumação do passado.

Em 18 de novembro de 2011, ao sancionar a lei que criava a Comissão Nacional da Verdade em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (ex-guerrilheira) era aplaudida por toda a plateia ao sublinhar aquele “dia histórico”, segundo suas palavras. Aplauso seguido por todos os presentes, exceto por quatro pessoas: justamente os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e do chefe do Estado-Maior Conjunto.

Foi uma cena curiosa: todos eles contidos, mãos sobre o colo, imóveis. No código consentido dos comandantes militares, a ausência do aplauso foi uma das maneiras de dizer pouco e insinuar muito.

A resistência da banda fardada

O artigo de Cunha cita outras evidências que refutam prognósticos otimistas quanto a possível mea culpa dos militares:

– Mentiras expostas em livros didáticos usados por 14 mil alunos matriculados em escolas militares do País;

– O excesso de escolas que homenageiam presidentes e comandantes militares;

– O “sumiço” de documentos como explicação de oficiais para defender a impossibilidade de elucidação de casos de tortura e desaparecimento da época da ditadura;

– A dificuldade que militares ainda demonstram para aceitar a prevalência da autoridade civil (como o espantoso incidente envolvendo o ministro da Defesa, Celso Amorim, e seus assessores civis, barrados na entrada do CIE, o Centro de Informações do Exército, sob o argumento de que ali não entram civis, apenas militares; só o ministro, calado, pôde entrar).

Diante dessa resistência, o mais provável, diz ele, é que “incapazes de reconhecerem suas culpas, os militares brasileiros comprometidos com os abusos da ditadura sejam compelidos a prestar contas à Justiça”, segundo afirma Luiz Cláudio Cunha. Ele acredita na revisão da Lei da Anistia.

Jurisprudência para punir torturadores

Como lembrou, em entrevista publicada no iG, o cientista político Mauricio Santoro, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, há jurisprudência internacional para punir agentes do Estado envolvidos em atos de violação dos direitos humanos. Depois de estudar os casos de comissões da verdade em cerca de 40 países, Santoro constatou que, mesmo em locais onde as leis de anistia não foram revistas, condenações têm ocorrido.

Há também o conceito de justiça de transição, que no Conselho de Segurança da ONU abarca mecanismos e estratégias (judiciais ou não) para avaliar o legado de violência do passado, atribuir fortalecer a democracia e garantir que não se repitam as atrocidades. responsabilidades, tornar eficaz o direito à memória e à verdade.

Para resumir claramente: oficinais-generais que ordenaram, estimularam e defenderam a tortura levaram as Forças Armadas brasileiras ao maior erro de sua história. Os crimes da época envenenaram a conduta dos encarregados da segurança pública, desvirtuaram a atividade dos militares da época e macularam, até hoje, a sua imagem.

Como pergunta Luiz Cláudio Cunha, por que os generais de hoje não admitem os erros dos seus colegas de farda do passado?

 

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segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Política, Sociedade | 13:57

Cid Benjamin e as memórias de um militante torturado: “Pessoas normais são capazes de torturar”

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Narrativa envolvente e objetiva, detalhes cruéis de uma memória prodigiosa, histórias surpreendentes e análise que revisa, com crítica e autocrítica, premissas e atos desde a luta contra a ditadura militar (1964-1985) até a política posterior à redemocratização – eis o que o jornalista e escritor Cid Benjamin exibe no sensacional “Gracias a la vida: Memórias de um militante”, livro editado pela José Olympio, que ele lança nesta terça-feira (22), na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, Rio de Janeiro.

Está tudo lá: pesquisa, lembranças em detalhes das torturas que ele e seus companheiros de luta sofreram nas mãos dos militares, memória em torno dos nove anos de exílio e reflexões sobre o PT e a política partidária. O iG publica amanhã uma entrevista com Cid Benjamin sobre o livro e suas memórias, portanto a coluna se concentra aqui em dois momentos-chave de sua narrativa: a prisão e a tortura.

O jornalista Cid Benjamin:  Enquanto torturadores não forem punidos, haverá quem a pratique

O jornalista Cid Benjamin: “Enquanto torturadores não forem punidos, haverá quem a pratique” (Foto: Divulgação)

A descrição do inferno parte da sala principal de torturas do temido DOI-Codi, do I Exército. Rua Barão de Mesquita, bairro da Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. Espaço amplo, sem janelas. Encostado a uma parede, um pau-de-arara. Uma mesa,  cadeiras e um falso espelho por onde se poderia acompanhar, sem ser visto, o que acontecia ali dentro. Sobre a mesa, telefones de campanha, que funcionavam com manivela. Fios compridos com as pontas desencapadas eram presos aos aparelhos, usados para dar choques elétricos. “Aqui é o lugar em que o filho chora e a mãe não vê”, dizia um dos cartazes desenhados à mão. “Advogado aqui só entra preso”, anunciava outro.

Tenebroso, mas leia mais. O preso recebe um capuz de lona grossa, preto. Malcheiroso, tinha resquícios de sangue, vômito e saliva. Os torturadores começam a sessão, com choques longos, ora com os telefones, ora com uma das extremidades dos fios amarrados em parte do corpo do torturado com as outras extremidades enfiadas diretamente na tomada – o “choque de parede”. Se o preso estivesse no chão, dava saltos como vítima de uma convulsão. Se pendurado no pau-de-arara, corcoveava, num rodeio às avessas. “Esse vai ficar brocha pelo resto da vida”, diziam os torturadores.

Ato de uma alma monstruosa?

Um monstro? Nem tanto, diz, surpreendentemente, o autor do livro. Para ele, a tortura que sofreu não foi praticada apenas por psicopatas sádicos, jovens militares obcecados pelo “combate ao comunismo”, policiais civis experientes que já haviam torturado presos comuns e passaram a torturar presos políticos. Os torturadores eram também cidadãos “normais”: bons maridos, pais amorosos, vizinhos simpáticos, descreve Cid. Gente comum que passou a achar a tortura uma prática natural, mas que encontrou no suplício e até assassinato de seus semelhantes sua rotina profissional.

Pode levar uma vida “normal”, mas derrotado ou vitorioso o algoz jamais se afirmará como ser humano, sublinha Cid, lembrando que o único papel do torturador ali é o de tentar esmagar a humanidade alheia. Antes de viver a experiência, diz ele, achava que eram princípios ideológicos que faziam um torturado calar-se para não denunciar amigos e dar informações úteis ao torturador. “Já não creio que seja só isso”, afirma. “Muitas vezes é algo mais primário: o sentido de lealdade pessoal, a dignidade e – por que não? – o amor próprio.

A análise exposta no livro sobre a figura do torturador leva à lembrança da descrição de um burocrata banal feita pela filósofa Hannah Arendt para o criminoso nazista Adolph Eichmann. Verdugos que, em alguns casos, se permitiam até sinais de admiração por suas vítimas, pela coragem que demonstravam diante da dor – mesmo que não deixassem de fazê-las sofrer mais. Na síntese de Cid: “Pessoas normais são capazes de torturar”.

Esse reconhecimento não significa relevar o que seus algozes fizeram. “Enquanto torturadores não forem punidos, haverá quem a pratique. Por isso, é importante que os executores diretos e, ainda com mais razão, os mandantes sejam levados ao banco dos réus”, escreve ele, para quem “queiramos ou não,  o futuro da tortura está ligado ao futuro dos torturadores”. Palavra de quem, de tão torturado, reconhecia o suplício pelo tipo de gemido da vítima. Os gritos de quem estava levando choque eram longos e muito fortes. Quando eram pancadas, os gritos não se mostravam contínuos. No caso de afogamento, não havia gritos, mas soluções e tosse, muita tosse.

A prisão

Cid Benjamin começa sua envolvente narrativa no dia 21 de abril de 1970. Tinha 21 anos e exibia o codinome Paulo Alves. Não era um estudante qualquer, mas o chefe da Frente de Trabalho Armado (FTA) do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, o MR-8. Era, na verdade, a bola da vez: tratava-se do principal dirigente da organização e um dos cabeças da linha de frente na luta armada – na contabilidade militar, o recordista na participação de ações de guerrilha urbana no Rio até aquele momento, incluindo o sequestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick.

“Tá em cana”, ouviu ao ser agarrado por trás numa gravata por um sujeito forte. Em reação, Cid aplicou-lhe um golpe de judô com a eficiência de um faixa preta (fora campeão brasileiro juvenil). Ao que se seguiu uma longa briga contra “15 ou 20 sujeitos”, a maioria com fuzis, que destruiu a padaria no Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio, “aparelho” onde Cid se encontraria com um companheiro.

Brigou muito antes de, ensanguentado, ser jogado em um carro. Foram 20 minutos, segundo seus captores – todos agentes à paisana do DOI-Codi do I Exército. Suas ordens eram pegá-lo vivo. “Eles queriam me prender vivo, em busca de informações que pudessem ser extraídas na tortura”, escreve Cid. “Por isso não atiraram. Os fuzis foram usados como porretes, para me desferir pancadas, principalmente na cabeça”. Com gritos de triunfo, narra Cid, a caravana partiu em direção ao quartel da Polícia do Exército, na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, onde funcionava o DOI-Codi. “Se não temia a morte, eu temia a tortura. Mais do que o sofrimento físico, temia acabar dando informações que pudessem levar à prisão ou à morte de companheiros. Preferiria morrer”.

Cid conheceria o inferno naquela noite.

Engana-se, porém, quem achar que tais descrições equivalem à autocelebração. Como afirma o colega Milton Temer no prefácio, Cid não mitifica a valentia, nem supervaloriza a coragem; não produz um texto de arrependido ou derrotado, tampouco renega seu período de luta armada, embora avalie criticamente os erros cometidos. E o faz com “racionalidade e distanciamento”, nas palavras de Temer, que ataca as “fábulas que chegaram a gerar filmes”, as “lendas sobre falsos autores de textos que a guerrilha impôs à ditadura ler em cadeia nacional” e a “autopromoção de falsos protagonismos dos episódios mais marcantes”.

Quem conhece os meandros dessa história sabe a que companheiros Temer se refere.

Cid reconhece que o caminho da guerrilha foi um equívoco, pela impossibilidade de vitória. Deixa claro quando retrata, com as cores de hoje, a imaturidade política e as temeridades cometidas por ele e seus companheiros de guerrilhe urbana. Mas considerou um “gol de placa” o sequestro do embaixador norte-americano. (E mesmo na prisão, onde esteve na solitária onde só podia dormir na diagonal, ajudou a elaborar a lista de presos a serem libertados em troca do então embaixador da Alemanha Ocidental, Ehrenfried Von Holleben.)

Mais do que isso, noves fora os erros cometidos, acha, com razão, que estava do lado certo – não o da guerrilha, mas o lado de quem acredita na política como orientação pela “justiça social e fraternidade”.

 

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