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quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Política | 13:52

Uma nova jabuticaba a propor para Dilma e Aécio: um marco regulatório das conquistas sociais

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Eis aqui uma imodesta sugestão aos eleitores indecisos, aos partidários do PT e do PSDB, aos formuladores de seus programas de governo e, claro, aos próprios candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff: leiam o artigo O marco regulatório das conquistas sociais – A jabuticaba e o ajuste dos rentistas, de Luiz Cesar Faro e Rubeny Goulart. Ocupa 13 páginas da última edição da revista Insight-Inteligência, cuja versão em blog é parceira do iG.

Como o próprio título revela, o artigo propõe um marco regulatório das conquistas sociais: a criação, para o próximo governo, de metas sociais a serem perseguidas paralelamente à saúde macroeconômica. Um tripé social ao lado do badalado tripé macroeconômico.

capa66Bons na forma e no conteúdo, os autores sugerem inverter a ordem do modelo vigente no Brasil. Nele, as variáveis fiscal, monetária e cambial, além da gestão microeconômica, se adequariam à preservação das conquistas sociais, e não o contrário. (Com razão, eles entendem como conquista social uma inflação controlada em patamar razoável, no nível, por exemplo, das metais atuais.)

O artigo parte do pressuposto do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem “vivemos em um mundo de antipatia pelo social”, para defender a necessidade de construir um modelo de social target, “sistematizá-lo, protegê-lo e regulamentá-lo à luz das premissas dadas”.

Antes que as gralhas gritem, não se trata da constitucionalização de certos benefícios, repetindo o engessamento do que foi feito em 1988 com o contingenciamento de recursos no orçamento, tornando imutáveis certas prioridades. Também convém esquecer o superficial e rarefeito debate restrito à manutenção ou não do Bolsa Família. Bobice. A questão social brasileira é muito mais profunda.

O artigo é, acima de tudo, uma defesa ardente do que se convencionou chamar de “democracia social”, mas que no texto da revista ganha o epíteto de “economia da democracia social” – segundo a dupla de autores, “algo mais tenro, ainda em busca de sistematização, pertencimento e proteção”. Para eles, o principal benefício dessa economia humanizada “é a combinação entre aumento do bem-estar do povo, distribuição de renda e fortalecimento da democracia”.

Acrescentam: a economia da democracia social é um modelo híbrido, capaz de integrar “suaves matérias-primas da social-democracia de inspiração nórdica com espesso molho de jabuticaba, carregado de políticas de inclusão social, sobre as quais estão assentados o crescimento do salário mínimo real, taxas de desemprego baixas e um processo crescente de distribuição de renda, todos sem perder de vista o imperativo de um controle da inflação em um nível satisfatório”.

Uma nova métrica para avaliar a economia

A dupla lembra a inexistência de hoje de um índice ou coeficiente desta cesta de conquistas sociais calculado até os dias de hoje, embora proliferem métricas sobre felicidade e satisfação. Se existisse, o Brasil estaria em posição bem melhor do que os famosos rankings de competitividade global e, claro, os rankings globais de crescimento do Produto Interno Bruto.

Explica-se: dados oficiais apoiados exclusivamente em soma de riquezas (como o PIB), produtividade e eficiência econômica (competitividade global) torturam a realidade ao ignorar, por exemplo, melhorias significativas na remuneração da população (de baixa e média renda), na proteção social e na redução da desigualdade.

Tome-se o PIB, por exemplo. O Brasil sangra diante de países como Panamá, Bulgária, Paraguai, Haiti e Nicarágua, para citar os verdadeiros “tigres latino-americanos”. De acordo com as agências de classificação de risco, estamos na vice-lanterna, somente acima da Ucrânia. Grécia, Portugal e Espanha caíram menos no ranking que o Brasil, sublinha o artigo, e por isso devem estar muito felizes, todos com salários decrescentes, desemprego na casa dos 12%, pobres procurando fontes de renda como quem busca oxigênio e juventude desesperançada.

Enquanto isso, o Brasil do PIB magrinho e sofrível (mesmo mantendo-se como o sétimo PIB do mundo) se vê com a taxa de desemprego abaixo de 5%, algo notável até mesmo para os mais elevados padrões mundiais de pleno emprego. Em nove anos, como lembra a insuspeita Fundação Getulio Vargas, os 60% mais pobres da pirâmide social cresceram seis pontos percentuais na renda nacional, enquanto os 1% ais ricos, apenas um ponto – algo revolucionário.

Entre os famosos Brics, o Brasil foi o único a não exibir números exuberantes em matéria econômica que o “mercado” adora (crescimento alto e inflação baixa), mas foi o único que conseguiu ampliar a distribuição de renda, segundo estudo da igualmente insuspeita OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O mesmo estudo avaliou o enigma da superprodutividade dos países da Ásia e da Região Oceânica do Pacífico. Na maioria deles, o grande crescimento econômico não foi transformado em distribuição de renda e políticas sociais relevantes. Já vimos esse filme antes nos plúmbeos anos do milagre econômico brasileiro – aqueles em que a economia ia bem, e o povo ia mal, nas palavras do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici.

O marco regulatório

Faro e Goulart propõem um bicho de sete cabeças: um índice de crescimento necessário para a proteção dos avanços obtidos por meio da economia da democracia social. Seria algo como o “PIB de equilíbrio para manutenção das políticas sociais”.

A dizer: “a soma de riquezas capazes de atender as despesas com o crescimento do salario mínimo real, a taxa de desemprego próxima do pleno emprego e a distribuição de renda com inclusão social, além da poupança dirigida às necessidades de sempre voltadas ao crescimento do capital”. Em outras palavras, como diz a professora Maria da Conceição Tavares, não se trata mais de PIBão, nem de PIBinho, mas sim, o PIB no qual caibam as exigências de uma sociedade mais justa.

Como os autores afirmam, uma proposta com gosto de limonada amarga para os rentistas mais inveterados. Fica o desafio: criar uma métrica que incorpore esse tripé da economia da democracia social na soma das riquezas totais. Para quem gosta de pensar em inglês, substituir o alquebrado development target de hoje pelo social target, que perseguiria o tríptico do salário em alta, distribuição de renda e baixo desemprego.

Campanha eleitoral arrogante e sem criatividade

A ideia traz um pouco de inventividade à reta final de uma campanha que padeceu da falta de luz criativa. “Nos programas de campanha eleitoral”, lembram eles com propriedade, “o que se tem ouvido, invariavelmente com exuberante arrogância, é que tudo se cala em face da irrefutabilidade e da imponência do tripé da política macroeconômica – sistema de metas ide inflação, câmbio flutuante e uma política fiscal compatível com a sustentabilidade da dívida pública – e que o social será aquele que couber no fiscal”. Um determinismo da economia política asfixiante para quem considera que as políticas devem estar voltadas para que a população viva melhor.

A democracia social, conclui o artigo, do ponto de vista de quem governa, antes de ser ideológica, está no terreno da sabedoria política. À coluna, informa Luiz Cesar Faro: o artigo se dirige ao PT e ao PSDB. Vale para um futuro segundo governo Dilma, ou um novo governo Aécio. Serve para quem abraçar a causa do marco regulatório das conquistas sociais e perceber, com sensibilidade, que bem-estar dá voto.

Em tempo: para ler e degustar na íntegra as ideias e o primor do texto de Luiz Cesar Faro e Rubeny Goulart, acesse aqui.

 

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sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Política | 11:43

O ódio ao outro explica o preconceito contra o voto nordestino

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Assim como fez no confronto da Band e tem repetido desde que a polêmica surgiu, o tucano Aécio Neves sublinhou nesta quinta-feira, no debate do SBT, a promessa de ser o candidato da integração nacional: nem para ricos, nem para pobres; se eleito, vai governar para todos, garantiu o candidato do PSDB.

Ao dizer isso, Aécio faz um movimento duplo, cujos resultados ainda não parecem evidentes se eficazes até o dia de votação do segundo turno. Primeiro, tenta desfazer a ideia – sedimentada no mínimo nos últimos 16 anos – de que o PSDB é um partido elitista, mais confortável no papel de representante dos bem nascidos, bem informados e bem ilustrados do que capaz de governar para ricos e pobres, incluídos e excluídos.

(Durante muitos anos o PSDB deu sucessivas mostras de ser o único partido social-democrata do mundo que abomina o Estado e o ativismo estatal, hostiliza o sindicalismo e acha movimento social coisa de gente menor, nada a ver portanto com a social-democracia que encantou a Europa a partir da primeira metade do século XX.)

O segundo movimento de Aécio ao apresentar-se como candidato de todos é tentar corrigir a rota dos rumos tomados pela declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Respondendo a uma pergunta do jornalista Mário Magalhães, FHC disse: “O PT está fincado nos menos informados, que coincide de serem os mais pobres”, referindo-se à distribuição dos votos de PT e PSDB não só no primeiro turno mas também nas eleições de 2010 (Dilma vitoriosa) e 2006 (reeleição de Lula). Até aqui, o PT obteve melhor votação no Norte e no Nordeste; o PSDB, no Sudeste.

Para os petistas, tratou-se de uma nova prova do elitismo e do preconceito tucano. Um insulto aos nordestinos e aos pobres. Para os tucanos, a grita petista depois da declaração foi injusta, deturpada e eleitoreira. E vêm dizendo deste então que é o PT, e não o PSDB, o promotor de uma divisão preconceituosa do eleitorado.

O candidato do PSDB, Aécio Neves, posa ao lado do cantor Raimundo Fagner no Centro de Tradições Nordestinas, em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Foto: jornal O Dia

O candidato do PSDB, Aécio Neves, posa ao lado do cantor Raimundo Fagner no Centro de Tradições Nordestinas, em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Foto: Jornal O Dia

Uma pensata sobra a polêmica

De fato, o que o ex-presidente e Fernando Henrique Cardoso disse foi em parte uma verdade sociológica: o mapa dos mais pobres coincide com os menos educados; o dos mais ricos, com os mais educados. Como afirmou depois o cientista político Fernando Limongi, a distribuição regional do voto, a boa votação do PT no Nordeste e a do PSDB no Sudeste, não é senão outra forma de fazer a mesma constatação de outra maneira, porque é no Norte e no Nordeste que residem os mais pobres e os menos educados.

Mas FHC disse uma frase também reveladora do que pensa. Na transcrição completa:

“O PT está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados. Essa caminhada do PT dos centros urbanos para os grotões é um sinal preocupante do ponto de vista do PT porque é um sinal de perda de seiva ele estar apoiado em setores da sociedade que são, sobretudo, menos informados”.

Note o “sinal preocupante” da análise do presidente ao avaliar a migração do eleitorado petista dos centros urbanos (no tempo em que era oposição e o PSDB, governo, aliado com o PFL – hoje DEM). Na sua primeira eleição, FHC teve proporcionalmente mais votos entre os eleitores que não passaram do ensino fundamental. Também teve vitória folgada no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. Isso se repetiu na reeleição tucana, em 1998.

O PT “migrou para os rincões” a partir de 2006. Na primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (2002), seu voto majoritário ainda foi das pessoas mais escolarizadas (52% do eleitorado com ensino superior e 42% entre os menos instruídos, informava de véspera o instituto Datafolha).

Eis a “perda de seiva” petista apontada de maneira preocupante por Fernando Henrique.

Os tucanos pagam o preço porque a frase do ex-presidente abarca a ideia de que o voto no PT é atribuído a inferioridades culturais e sociais, não existentes nos eleitores de outros partidos – na ótica do tucano, especialmente do PSDB, claro.

Difícil enxergar mentira e equívoco em quem viu na frase uma divisão preconceituosa do eleitorado ou desvio de sentido, como FHC e Aécio Neves os acusam com a virulência sofisticada à moda tucana.

Para certos ditos bem esclarecidos, o eleitor inculto não sabe escolher. Equivocam-se porque não têm a sensibilidade de perceber que o pobre nordestino vota exatamente como o rico sudestino. Seu voto é igualmente racional. Ele vota buscando maximizar seu bem-estar. Em linguagem do povo: vota porque sua vida está melhor (se apoia o candidato governista) ou porque está insatisfeito e busca melhorar sua vida (quando ajuda a apear o partido governista do poder).

Menos informados? Na esmagadora maioria, certamente (noves fora não raro também encontremos no Leblon carioca e no Jardim Europa paulistano hordas imensas de pessoas que falam sem saber do que dizem). Maus eleitores? Um dado para responder: o crescimento econômico do Nordeste nos últimos três anos é de três a quatro pontos percentuais acima do crescimento nacional; o Centro-Oeste teve PIB chinês.

O tema do voto nordestino não foi levantado exclusivamente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Houve aberrações, como o caso da comunidade médica que pregou o holocausto no Nordeste em campanha contra Dilma Rousseff, defendendo castrações químicas a eleitores do PT. Ao iG, a uma médica do grupo defendeu a página, disse que é usada “só” para desabafos e defendeu “a revolução do agir”.

O ódio aparece nas sombras, se verá a seguir.

Fazemos amor, não fazemos guerra

Doutor em história social pela USP e professor da Unicamp, o historiador Leandro Karnal tem uma análise sobre o ódio do brasileiro que ajuda a explicar certos sentimentos expostos nesse debate sobre preconceito e divisão do eleitorado do País. Ao traçar um histórico de como o brasileiro lida com a questão do ódio, Karnal mostra que temos muita resistência em assumir que fazemos guerras, que aqui há preconceito e racismo e, mais do que isso, que temos dificuldade em reconhecer o mal em nós. Segundo ele, acreditamos nas manifestações de ódio e de ira aparecem sempre no outro, no estrangeiro, no vizinho; nunca em nós.

O que essa característica revela?

Na tese da cordialidade do brasileiro (eternizada pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda nos anos 1930), seríamos o país da generosidade, da civilidade, da hospitalidade gratuita – a terra do coração. Negando a violência, a capacidade de manifestar nosso ódio, nosso racismo, nosso ressentimento social, agiríamos pelo coração, passionalmente. Inclusive quando odiamos.

Sérgio Buarque olhava naquele momento para a Alemanha nazista, onde havia estudado, e o Brasil parecia uma ilha de estabilidade num mundo cercado de ódio. O nó górdio é que isso ocultou passagens memoráveis do ódio, do preconceito e do ressentimento social presentes também no brasileiro: basta ver os desenhos de Debret, a repressão ao quilombo de Palmares (quando Zumbi foi morto e teve seu pênis amarrado de maneira infame à boca), a própria escravidão de três séculos e meio, a repressão a Canudos e a forma como o arraial foi executado, na Guerra do Contestado em pleno século XX, no fato de que o trânsito brasileiro mata um Vietnã inteiro por ano.

Há mais: gays sofrem violência porque… são gays. Mulheres sofrem violência porque… são mulheres. Nordestinos são chamados de paraíbas quase como um elogio carinhoso, ou como símbolos de sinais preocupantes de perda de seiva de um partido.

Voltando a Leandro Karnal, ele menciona um dos grandes preconceitos da história do Brasil: desconhecemos em nossos registros a expressão “guerra civil”. Guerra civil, lembra Karnal, é coisa de gringo; nós vivemos agitações, jamais guerra civil. Mesmo que o Rio Grande do Sul tenha se separado do Brasil por 10 anos. Mesmo que tenhamos em nossa história eventos como a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada, a Revolução de 1932 de São Paulo, luta armada e torturas praticadas pelo Estado durante a ditadura militar instalada em 1964.

A violência, repita-se, é sempre do outro, nunca a nossa. “É sempre um espanto e inexplicável. Só tem sentido no outro, longe de mim”, lembra Leandro Karnal. Ele ironiza: “Por incrível que pareça somos um povo profundamente pacífico cercado por pessoas violentas longe da minha comunidade, sejam elas cariocas, sertanejos, favelados, nordestinos ou quaisquer outros indivíduos que encarnem a violência contra mim, representante da brasilidade”.

Karnal trabalha com o que os acadêmicos chamam de alteridade: o “nós”. Em outras palavras, a valorização do “eu” em contraponto ao “nós”. Revelar capacidade de enxergar o “nós” é sempre mais difícil. Numa entrevista à revista Insight-Inteligência, alguns anos atrás,  eu e os jornalistas Luiz Cesar Faro e Cláudio Fernandez ouvimos dele a análise:

 “Todas as vezes que somos expostos ao outro, à alteridade, reforçamos a xenofobia, o racismo, o etnocentrismo e um certo darwinismo social. Ou seja: estou evoluindo mais do que o meu vizinho, logo estou mais à frente, sou melhor e mais civilizado. Havendo a ideia de que, entre o dia e a noite, há um período de crepúsculo, é nesse período que as sombras assumem formas fantasmagóricas”.

As sombras em questão são o ódio, a perversidade, a violência, a agressividade, os sentimentos racistas, homofóbicos e misóginos. O ódio, diz Leandro Karnal, é uma rara forma de comunicação universal com o outro, uma tentativa de diálogo. Acrescento: uma ação e uma reação, uma demonstração de superioridade ou inferioridade, poder ou conformação, decadência ou inveja, altivez ou resignação, ofensa ou ressentimento, desespero ou anseio de felicidade. “A natureza humana é violenta e, quando ele tem chance, exerce essa violência através do poder, da comparação cultural e de outras formas de exercício de superioridade. Deixamos à tona uma enormidade de sentimentos agressivos, comparativos racistas e assim por diante”, disse.

Não existe Deus sem o diabo

Mas é assim que alimentamos a nossa identidade. “O ódio é um elemento muito poderoso, que confere identidade”. O preconceito é expressão do ódio, repita-se.

Em O Evangelho Segundo Jesus Cristo, de José Saramago, há uma passagem na qual o demônio se mostra espantado com tantas atrocidades cometidas na história do cristianismo, em nome de Deus Pai. E Deus diz: não posso ser Deus se não houver o diabo.

Não é por outra razão que as igrejas insistem na ação do demônio. Não há deus sem o diabo; certo sem o errado; esquerda sem a direita; prazer sem a dor; esperança sem o medo. E, em última instância, PT e PSDB não conseguem existir sem o outro.

 

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segunda-feira, 7 de abril de 2014 História, Política | 09:35

O aniversário do golpe e seus oportunismos: ditadura só durou dez anos, diz historiador

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Os 50 anos do golpe militar, lembrados em 2014, abriram uma saudável frente de oportunidades para acadêmicos, jornalistas, editoras e, sobretudo, para leitores e leitoras de novas e antigas gerações. Da galeria de oportunidades, no entanto, aqui e ali podem ser identificados oportunismos fáceis. Um desses casos tem nome e obra: o historiador Marco Antonio Villa e seu livro Ditadura à brasileira: 1964-1985 – A democracia golpeada à esquerda e à direita (lançado este ano pela Leya).

Não é de hoje que o professor da Universidade Federal de São Carlos integra a equipe de “intelectuais públicos” celebrados por parte da imprensa brasileira. Invariavelmente ele está a postos para dar seus vaticínios antiesquerdistas, antigovernistas, antilulistas. É uma posição legítima, convém dizer. Mas com o incontrolável desejo de se mostrar um porta-voz qualificado para tal missão, Villa pareceu aos poucos abandonando certo rigor acadêmico, sua memória prodigiosa e sua erudição para dedicar-se à guerrilha midiática e à polêmica fácil.

Nada contra os polemistas, e quem já leu Manoel Bonfim e seus textos do início do século XX sabe a importância deles.  O risco é o modelo de polêmica carimbada a que Villa se dedica.

Esse tipo de predileção não resulta em coisa boa. Já o fez, por exemplo, defender em artigo a tese de que o Brasil enfrenta, com o PT, a mais séria crise da história de sua democracia (!). Devido à ausência de uma oposição eficaz e a previsão de mais quatro anos do partido no poder, Villa enxergou algum tempo atrás um desabono democrático mais grave do que o regime militar, o Estado Novo de Vargas e os golpes e tentativas de golpes encontrados na história do Brasil.

(Mais de duas décadas de eleições livres e idôneas, liberdade de expressão e associação, pluralidade de partidos e, nos últimos anos, redução de desigualdades econômicas parecem ser indicadores pouco relevantes para guerrilheiros midiáticos como Villa.)

ditaduraabrasileiraDitadura à brasileira sucede dois livros de Marco Antonio Villa: Década perdida: 10 anos do PT no poder  e Mensalão: o julgamento do maior caso de corrupção da história política brasileira. Embora trate de tema distinto dos dois anteriores – que venderam razoavelmente bem, diga-se – Ditadura à brasileira segue a mesma linhagem: o viés implacável de mostrar que ele é um respeitável antiesquerdista, e que a esquerda deve ser vista como criminosa de lesa-pátria.

Oficialmente, sua intenção poderia até ser das melhores: denunciar “falácias” que costumam impregnar as análises da história brasileira (e são muitas, sabemos), e romper o “círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda quanto à direita”.

Mas Villa parece exceder na dose.

O ponto mais impressionante do seu livro sobre a “ditadura à brasileira” talvez seja este: a tese de que o Brasil não teve 21 anos de ditadura no regime instalado em 1964. Apenas dez deles, sugere Villa, podem ser considerados uma ditadura, o período de vigência do Ato Institucional Nº 5 (de 13 de dezembro de 1968 a 31 de dezembro de 1978).

Seus argumentos não são desprezíveis: entre 1964 e 1968 o Congresso manteve-se aberto, assim como as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores. Os executivos estaduais tiveram eleições e, na esfera dos municípios, excetuando-se as capitais e as cidades consideradas áreas de segurança nacional, ocorreu renovação sistemática dos prefeitos. Jornais que se colocaram no campo oposicionista denunciaram as mazelas do regime. A vida cultural brasileira produziu momentos memoráveis e críticos aos militares. O movimento estudantil ganhou relevância no mesmo período.

Os últimos seis anos do regime militar também não exibiram uma ditadura digna do nome: a Lei de Anistia e a consequente volta dos exilados ao Brasil; a vida em liberdade de Luiz Carlos Prestes, por exemplo; as eleições de 1982; e a campanha das diretas foram alguns do fatos que confirmam sua tese para o período 1979-1985. Nesse caso, ele tem razão. Mas não se pode dizer o mesmo em relação a 1964.

Uma ditadura temporária

O general Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito pelo Congresso no dia 11 de abril, depois de um conciliábulo de governadores e generais. Prometeu “entregar, ao iniciar-se o ano de 1966, ao meu sucessor legitimamente eleito pelo povo em eleições livres, uma nação coesa”. Adiou para 1967, quando entregou uma nação dividida a um sucessor eleito por 295 pessoas.

O estrago da ditadura temporária de Castello Branco, porém, foi bem maior. Por meio da suspensão das garantias constitucionais o presidente valeu-se da prerrogativa de cassar mandatos eletivos, suspender os direitos políticos dos cidadãos e anular o direito à estabilidade dos funcionários públicos civis e militares.

Entre 1964 e 1966 cerca de 2 mil funcionários públicos foram demitidos ou aposentados compulsoriamente; 386 pessoas tiveram seus mandatos cassados e/ou viram-se com os direitos políticos suspensos por dez anos. Todos os partidos políticos existentes (incluindo sólidas legendas como PTB e PSD) foram extintos, em nome do bipartidarismo formado por Arena e MDB.

Nas Forças Armadas 421 oficiais foram punidos com a passagem compulsória para a reserva, transformando-se em mortos-vivos. Expurgaram-se 21 dos 91 generais.

Sete em cada dez confederações de trabalhadores e sindicatos com mais de 5 mil associados tiveram suas diretorias depostas.

Nos primeiros nove meses do regime morreram 20 brasileiros, número indiscutivelmente baixo nas estatísticas do golpismo latino-americano (Villa gosta de refutar comparações às ditaduras dos nossos vizinhos), porém médio para as quarteladas nacionais.

Passeata dos Cem Mil, na foto clássica de Evandro Teixeira

Passeata dos Cem Mil, na foto clássica de Evandro Teixeira

Houve crescente censura às atividades culturais. Basta lembrar que  a famosa Passeata dos Cem Mil, de junho de 1968 (uma das provas apontadas por Villa de que não vivia numa ditadura), era justamente a crescimento da censura às atividades culturais.

E a tortura. Sim, a tortura foi iniciada ainda em 1964. Pensemos, por exemplo, num de seus casos mais emblemáticos: Gregório Bezerra, líder camponês e comunista, já idoso e arrastado pelas ruas do Recife amarrado a um jipe no dia do golpe.

O fato é que os acontecimentos posteriores a 1968, quando o regime assumiu sua natureza explicitamente ditatorial, fizeram com que se desse pouca importância à natureza da violência aparecida em 1964 e à forma como ela foi enfrentada pelo governo Castello Branco. Como escreveu Elio Gaspari, ali esteve a gênese do fenômeno e, sobretudo, o surgimento de uma política de compromissos que arruinaria as instituições políticas e militares do País.

Nos anos 1970 assim denunciava o general Mourão Filho, um dos artífices do golpe de 64: “As torturas foram o molho dos inquéritos levados a efeito nos desvãos dos DOPS ou dos quartéis e toda a sociedade ficou dominada pelo medo, angústia e sofrimento. Esta onda terrível começou no governo Castello Branco, que, demasiadamente fraco, não conseguiu conter os militares”.

Quatro Atos Institucionais e nenhuma ditadura?

O AI-1 suspendeu por dez anos os direitos políticos de todos aqueles que poderiam ser considerados contrários ao regime. O ato abriu alas para ameaças de cassações, prisão, enquadramento como subversivos e expulsão do País.

O AI-2 mostrou a essência antidemocrática da moderação castelista: transferiu ao Congresso o poder de eleger o presidente e reabriu o ciclo punitivo extinto em 1964. Para a direita militar, era democracia com derrota eleitoral ou vitória sem democracia. Preferiu a segunda opção.

O AI-3 determinou como indireta a eleição de governadores e vice-governadores, executada por colégio eleitoral estadual. Prefeitos de capitais e das cidades de segurança nacional não seriam mais eleitos e sim indicados por nomeação pelos governadores.

Por fim, o AI-4 convocava o Congresso para votação e promulgação do projeto de Constituição, que revogaria definitivamente a Constituição de 1946.

Mas o historiador Marco Antonio Villa acha que a ditadura só começou mesmo com o AI-5, em dezembro de 1968.

 

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domingo, 6 de abril de 2014 História, Sociedade | 14:02

Golpe militar ou civil-militar?

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É do historiador Daniel Aarão Reis uma das melhores contribuições dentro da notável leva de lançamentos e reedições do livros que buscam contar, relembrar e explicar a ditadura instalada no golpe de 1964. Pelo menos 15 livros lançados neste aniversário de 50 anos do golpe ganharam destaque no País, oferecendo um amplo e rico painel de análises sobre o tema, sobretudo para as novas gerações (inclui-se na lista, obviamente, a monumental tetralogia de Elio Gaspari, já tratada aqui).

DitaduraEDemocraciaNoBrasilProfessor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF), Aarão Reis se destaca entre esses lançamentos por uma abordagem que muitas vezes se costuma deixar em segundo plano: o papel da sociedade civil no regime instaurado em 1964. Em Ditadura e democracia no Brasil, lançado pela Zahar, o professor mostra como o governo militar e a sociedade se amalgamavam muito mais do que os opositores à ditadura gostariam.

Para ele, falar em “ditadura militar” é um equívoco que esconde as bases sociais do golpe, erro fruto de um hábito adquirido com o passar dos anos, uma certa preguiça intelectual e uma indesejável memória seletiva. “Tendeu a predominar a versão”, escreve Aarão Reis, “de que a sociedade brasileira apenas suportara a ditadura, como alguém que tolera condições ruins  que se tornaram de algum modo inevitáveis”.

Lorota. A história oficial das lutas contra a ditadura, diz ele, acabou ocultando as complexas e profundas relações entre o regime de 1964 e a sociedade brasileira. Antes e depois, o apoio de muitos setores da sociedade foi claro e forte o suficiente para sustentar a ditadura não apenas pela força bruta. Escreve:

“Como já ocorreu muitas vezes na história, ao virar as costas para o passado ditatorial e empreender a construção de uma alternativa, grande parte da sociedade brasileira preferiu demonizar a ditadura vigente nos anos anteriores e celebrar novos valores – democráticos. Tais valores, aliás, segundo diferentes, mas convergentes, versões, nunca teriam sido revogados da consciência nacional. O país fora, pura e simplesmente, subjugado e reprimido por um regime ditatorial denunciado agora como uma espécie de força estranha. Como uma chapa de metal pesado, caída sobre vontades e pensamentos que aspiravam à liberdade.”

Uma multidão de civis em apoio ao golpe

As incontáveis reportagens sobre o assunto durante os últimos meses mostram, no entanto, que essa zona de sombra criticada pelo historiador começou a ser removida. Lembre-se, por exemplo, da série de marchas que mobilizaram milhões de pessoas, de todas as classes sociais, contra o governo João Goulart: a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade ocorreu em São Paulo, em 19 de março daquele ano, e reuniu 500 mil pessoas. Foi convocada em reação ao Comício pelas Reformas ocorrido uma semana antes, com 350 mil pessoas.

Primeira página do Jornal do Brasil noticia a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, em São Paulo

Primeira página do JB noticia a primeira Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, em São Paulo

Depois houve a Marcha da Vitória, para comemorar o triunfo do golpe, no Rio de Janeiro, em 2 de abril. Esteve ali, no mínimo, a mesma quantidade de pessoas que em São Paulo. A ela sucederam-se marchas  nas capitais dos estados e em cidades menores. Até setembro de 1964, marchou-se como nunca no País. Sem descanso e com fervor.

Estiveram com essas marchas a maioria dos partidos, líderes empresariais, políticos e religiosos, entidades como a OAB e a CNBB, e a direita de todo tipo. A favor das reformas de Jango, uma parte considerável dos sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, alguns partidos, as esquerdas.

Para Aarão Reis, pode-se ficar em dúvida quem tinha a maioria, mas algo é inegável: impossível não enxergar as multidões de civis que apoiaram a deposição de Jango e a instauração da ditadura.

A frente de apoio ao golpe, recorde-se, era heterogênea, mas nela se abrigavam nomes que mais tarde foram para a oposição aos militares: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e… sim, Ulysses Guimarães – ano depois, o Senhor Diretas e presidente da Constituinte.

Pouca gente sabe, mas Ulysses foi um dos líderes da Marcha da Família com Deus pela Liberdade a apoiou o golpe. Fez parte da comissão do Congresso que tentou elaborar o primeiro Ato Institucional, cujo texto os militares não gostaram e deixaram de lado para assumir a responsabilidade do que de fato virou o AI-1.

O apoio, explique-se, tem a ver com o discurso que se fazia para justificar o golpe (ou contra-golpe, como queriam os “revolucionários” e querem, ainda hoje, suas viúvas). A ditadura se instaurou em nome da democracia e contra a corrupção que as vassouras de Jânio Quadros, antecessor de Jango, não conseguira limpar.

Democracia em baixa na época

Essa é uma das diferenças entre as ditaduras anteriores e posteriores à Segunda Guerra Mundial. No Estado Novo, Getulio não tinha problema algum em dizer que aquele regime era autoritário. A democracia não tinha o charme nem o apoio de hoje. A União Soviética se desenvolvia e não era uma democracia. O nazifascismo aparecia como uma alternativa universal e recusava a democracia. Muitos regimes na Ásia, na África e na América Latina adotaram formas corporativistas autoritárias – como o Brasil.

Tanto Lacerda, JK e Ulysses quanto os governadores Magalhães Pinto e Adhemar de Barros aceitavam que os militares fizessem o jogo sujo de prender e cassar.  Achavam que fariam isso de maneira rápida e abririam alas para as eleições presidenciais de 1965. Logo depois, portanto, se retomaria o jogo político – excluídos, claro, os radicais livres da esquerda.

Como se sabe, não foi isso que aconteceu. Os militares gostaram de estar no poder e assumiram o protagonismo do regime.

Ditadura terminou em 1979 ou 1985?

Aarão Reis escreve que a obsessão de caracterizar a ditadura como apenas militar levou o Brasil até hoje a marcar o ano de 1985 como o fim do regime ditatorial do período. Ali se encerrou o mandato do último general-presidente. (Há quem antecipe este fim para 1979, quando cessaram os Atos Institucionais; ou atrase para 1988, quando foi aprovada uma nova Constituição.) “Estender a ditadura até 1985 não seria uma incongruência?”, questiona-se o professor, ao lembrar que o presidente empossado, José Sarney, desde o início apoiara o regime e se tornara um dos seus principais dirigentes… civis.

Desde 1979, porém, o estado de exceção estava encerrado. Com ele, os governantes poderiam editar ou revogar as leis pelo exercício arbitrário de sua vontade.

Também não foi preciso esperar 1985 para que não mais existissem presos políticos. O Poder Judiciário também recuperara a autonomia.

Desde o início dos anos 1980 passara a existir certo pluralismo político-partidário e sindical, liberdade de expressão e liberdade de imprensa. E, por fim, grandes movimentos puderam ocorrer livremente, como a própria campanha pelas Diretas Já, que mobilizou milhões de pessoas entre 1983 e 1984.

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domingo, 19 de janeiro de 2014 História, Política | 09:23

Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura

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É do jornalista Luiz Cláudio Cunha o extenso, hiperbólico e contundente artigo publicado na última edição da revista Brasileiros, no qual mostra por que os militares brasileiros de hoje se recusam a fazer o mea culpa pelos crimes da ditadura.

São 20 páginas que, na íntegra, somam mais de 12 mil palavras. Nelas, Cunha cobra dos militares o mesmo gesto feito pelo jornal O Globo em setembro do ano passado – a histórica admissão do erro do veículo-âncora das Organizações Globo para o apoio dado ao golpe militar de 1964 e aos 21 anos subsequentes que fizeram o País imergir no mais longo período autoritário de sua história.

O momento é propício para cobranças e gestos do gênero. Afinal, 2014 não será apenas o ano da Copa do Mundo no Brasil: em 31 de março (ou 1o de abril, dependendo do intérprete daqueles dias confusos), completam-se 50 anos do golpe; abril também marcará os 30 anos da importantíssima e derrotada campanha das Diretas Já; e, em novembro, se chegará aos 25 anos da primeira eleição direta para a Presidência da República depois das décadas de ditadura.

Protesto contra a ditadura no Rio, em 1964: a foto de Evandro Teixeira é uma das imagens mais reproduzidas do período

Protesto contra a ditadura no Rio, em 1964: a foto de Evandro Teixeira é uma das imagens mais reproduzidas do período

Acrescente-se à galeria de efemérides a conclusão das atividades da Comissão Nacional da Verdade, que deve publicar seu relatório final no segundo semestre.

Tudo somado, pode-se ter um ano-marco dos processos de verdade, memória e justiça, e da consolidação dos direitos humanos no Brasil.

Não é pouca coisa, e o artigo de Cunha oferece uma relevante contribuição para entender sérios entraves nesse terreno. Seu título é direto na contraposição da inércia dos militares ao gesto do Globo: “Por que os generais não imitam a Rede Globo”.

Cunha é o experiente repórter que chegou a ser consultor da Comissão Nacional da Verdade, e dali foi afastado por criticar alguns dos seus integrantes e a falta de empenho do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército e da Marinha no esclarecimento de crimes da ditadura.

Embora crítico das Organizações Globo, o exemplo do mea culpa a que recorre é justificável: para ele, a Globo foi o principal sustentáculo civil do regime autoritário. “Não cabe discutir se o gesto da Globo envolve puro marketing, medo velado das manifestações, mero oportunismo político ou um genuíno arrependimento”, afirma o artigo. “O que importa é o inédito, amadurecido, eloquente reconhecimento de um memorável, irremediável erro pelo mais poderoso grupo de comunicação do País”.

O jornal O Globo – lembra Cunha – fez dura oposição ao governo de João Goulart e “já em 1965, no ano seguinte à sua deposição, inaugurou a rede de televisão que se forjou e se consolidou à sombra do regime militar que a Rede Globo apoiou com o fervor de fã de auditório”. (Ele não cita, mas convém lembrar que a esmagadora maioria dos grandes jornais, incluindo aqueles que mais tarde seriam vistos como opositores do regime, Estadão e Jornal do Brasil, fez o mesmo em 1964: apoiou a derruba de Jango.)

Em setembro de 2013, O Globo publicou duas páginas e um editorial em que reconheceu, com solenidade e sem disfarces, o equívoco do apoio ao golpe militar e à ditadura subsequente. Não foi a única confissão. O jornal também admitiu que a tíbia cobertura da campanha das Diretas Já resultou de um erro de avaliação político-jornalístico.

Os militares fingem que nada fizeram

Por que os militares não fazem o mesmo? Porque “fingem que nada fizeram ou nada têm a se desculpar”, responde Luiz Cláudio Cunha em seu artigo, contabilizando o balanço de 21 anos de uma ditatura que atuou “sem o povo, apesar do povo, contra o povo”:

– 500 mil cidadãos investigados pelos órgãos de segurança;

– 200 mil detidos por suspeita de subversão;

– 11 mil acusados nos inquéritos das Auditorias Militares, cinco mil deles condenados;

– Dez mil torturados nos porões do DOI-Codi;

– Dez mil brasileiros exilados;

– 4.862 mandatos cassados, com suspensão de direitos políticos, de presidentes a vereadores;

– 1.202 sindicatos sob intervenção;

– Três ministros do Supremo afastados;

– Congresso Nacional fechado três vezes;

– Censura prévia;

– 400 mortos pela repressão, 144 dos quais desaparecidos até hoje.

“A mentalidade dominante dos generais brasileiros (…) rechaça qualquer avaliação do passado recente, escorregando pelo raciocínio simplório e fácil do ‘revanchismo’”, afirma Cunha.

Pressões como a da revista Brasileiros, da Comissão Nacional da Verdade ou do projeto Arquivos da Ditadura, do jornalista Elio Gaspari, ajudam a iluminar as sombras existentes sobre o papel dos militares na violação de direitos humanos naquele período.

Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-Codi: a tese do suicídio foi vendida pelos militares

Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-Codi: a tese do suicídio foi vendida pelos militares

São alvos, por exemplo, a localização dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia, a violência contra povos indígenas, os assassinatos dos jornalistas Vladimir Herzog e do ex-deputado Rubens Paiva, as suspeitas sobre as mortes dos presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek e o desaparecimento de milhares de presos políticos enquanto estavam nas mãos do Estado.

E a tortura. A tortura foi  o instrumento extremo de coerção e extermínio, último recurso da repressão política que o Ato Institucional n° 5 libertou das amarras da legalidade.

Para usar uma expressão celebrizada por Elio Gaspari, foi quando a ditadura envergonhada transformou-se em ditadura escancarada; quando a primeira foi substituída por um regime anárquico nos quartéis e violento nas prisões: foram os Anos de Chumbo, que conviviam com o Milagre Brasileiro. Ambos reais, coexistiram negando-se. (Para muitos, houve mais chumbo do que milagre, uma vez que a tortura e a coerção dominaram o período.)

Em seu artigo na revista Brasileiros, Luiz Cláudio Cunha lembra os exemplos de generais argentinos e uruguaios, que assumiram publicamente as atrocidades cometidas. Igualmente as comissões daqueles países, que ajudaram a Argentina e o Uruguai a não temer abrir cicatrizes fechadas do passado.

(O artigo não cita, mas é possível lembrar outros exemplos notáveis de reavaliação do legado de violência do passado, como a África do Sul do apartheid, o Peru de Fujimori e o Chile de Pinochet.)

O silêncio que diz muito

O texto de Luiz Cláudio Cunha põe o dedo em riste para os três comandantes das Forças Armadas: o general Enzo Martins Peri, o almirante Júlio Soares de Moura Neto e o brigadeiro Juniti Salto. Sem qualquer ligação com as sombras deixadas pelos colegas de farda da ditadura, os três deixam claro a discordância com a ideia de exumação do passado.

Em 18 de novembro de 2011, ao sancionar a lei que criava a Comissão Nacional da Verdade em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (ex-guerrilheira) era aplaudida por toda a plateia ao sublinhar aquele “dia histórico”, segundo suas palavras. Aplauso seguido por todos os presentes, exceto por quatro pessoas: justamente os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e do chefe do Estado-Maior Conjunto.

Foi uma cena curiosa: todos eles contidos, mãos sobre o colo, imóveis. No código consentido dos comandantes militares, a ausência do aplauso foi uma das maneiras de dizer pouco e insinuar muito.

A resistência da banda fardada

O artigo de Cunha cita outras evidências que refutam prognósticos otimistas quanto a possível mea culpa dos militares:

– Mentiras expostas em livros didáticos usados por 14 mil alunos matriculados em escolas militares do País;

– O excesso de escolas que homenageiam presidentes e comandantes militares;

– O “sumiço” de documentos como explicação de oficiais para defender a impossibilidade de elucidação de casos de tortura e desaparecimento da época da ditadura;

– A dificuldade que militares ainda demonstram para aceitar a prevalência da autoridade civil (como o espantoso incidente envolvendo o ministro da Defesa, Celso Amorim, e seus assessores civis, barrados na entrada do CIE, o Centro de Informações do Exército, sob o argumento de que ali não entram civis, apenas militares; só o ministro, calado, pôde entrar).

Diante dessa resistência, o mais provável, diz ele, é que “incapazes de reconhecerem suas culpas, os militares brasileiros comprometidos com os abusos da ditadura sejam compelidos a prestar contas à Justiça”, segundo afirma Luiz Cláudio Cunha. Ele acredita na revisão da Lei da Anistia.

Jurisprudência para punir torturadores

Como lembrou, em entrevista publicada no iG, o cientista político Mauricio Santoro, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, há jurisprudência internacional para punir agentes do Estado envolvidos em atos de violação dos direitos humanos. Depois de estudar os casos de comissões da verdade em cerca de 40 países, Santoro constatou que, mesmo em locais onde as leis de anistia não foram revistas, condenações têm ocorrido.

Há também o conceito de justiça de transição, que no Conselho de Segurança da ONU abarca mecanismos e estratégias (judiciais ou não) para avaliar o legado de violência do passado, atribuir fortalecer a democracia e garantir que não se repitam as atrocidades. responsabilidades, tornar eficaz o direito à memória e à verdade.

Para resumir claramente: oficinais-generais que ordenaram, estimularam e defenderam a tortura levaram as Forças Armadas brasileiras ao maior erro de sua história. Os crimes da época envenenaram a conduta dos encarregados da segurança pública, desvirtuaram a atividade dos militares da época e macularam, até hoje, a sua imagem.

Como pergunta Luiz Cláudio Cunha, por que os generais de hoje não admitem os erros dos seus colegas de farda do passado?

 

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 História, Política, Sociedade | 04:30

Humanidade é má por inclinação e corrupta por oportunidade

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Para quem acha que a corrupção brasileira começou com o chamado mensalão, e que a má imagem dos funcionários e agentes públicos teve início com Fernando Collor de Mello (o presidente “caçador de marajás”), convém dar uma lida em alguns dos artigos presentes no livro História do Brasil para ocupados.

1Lançado no mês passado pela editora carioca Casa da Palavra e organizado pelo professor Luciano Figueiredo, da Universidade Federal Fluminense, o livro reúne textos de 66 pesquisadores, jornalistas, economistas e historiadores que recontam passagens importantes dos últimos cinco séculos “de um jeito original”, como prega o subtítulo da obra. Leves na forma, certeiro no conteúdo, sugere o organizador.

Alguns dos textos conseguem isso, como a historiadora Mary del Priore ao tratar do uso de afrodisíacos e anafrodisíacos nos séculos XVI e XVII (motivo para outro artigo sobre este livro, quem sabe) e ao escrever o perfil de D. Pedro I, um imperador “impulsivo, louco por mulheres e que não escondia suas traições. Ou ainda o economista Gustavo Franco, em artigo sobre um Machado de Assis pouco conhecido: o talentoso cronista das questões econômicas que afligiam o Brasil na passagem da monarquia para a República (tema já esmiuçado pelo ex-presidente do Banco Central no excelente livro Machado de Assis e a economia, publicado pela Zahar).

Mesmo em textos classudos, outros mostram por que são referencia, como Luiz Felipe de Alencastro e Rubens Ricupero.

Mas passemos. O que interessa aqui é a corrupção, tema dos artigos do jornalista Eduardo Bueno (“Ficha suja”) e José Murilo de Carvalho (“Basta de corrupção”).

O primeiro ficha-suja da história do Brasil

Com seu habitual jeito criativo, Eduardo Bueno mostra que burocracia, favorecimentos, nepotismo e atividades escusas fazem parte da herança deixada pelos tempos coloniais no Brasil. O jornalista fala do Brasil de meio século depois de “descoberto” por Pedro Álvares Cabral – uma terra remota, quase despovoada (de europeus) e pouco lucrativa para a metrópole.

Apesar da grave crise financeira que atingia Portugal, o rei D. João III e seus conselheiros decidiram investir muito dinheiro do Tesouro Real para estabelecer um governo-geral no Brasil. Em março de 1549 desembarcariam no País as primeiras autoridades: o ouvidor-geral (cargo equivalente ao de ministro da Justiça), desembargador Pero Borges, e o provedor-mor (quase um ministro da Economia), Antônio Cardoso de Barros.

Borges se transformaria no que Eduardo Bueno classifica como o primeiro funcionário público ficha-suja de nossa história. Seis anos antes, fora condenado em Portugal por desvio de verba para construir um aqueduto – obra inviabilizada pelo roubo.

Borges recebia indevidamente quantias de dinheiro “que lhe eram levadas a casa, provenientes das obras do aquedo, sem que fossem presentes nem o depositário nem o escrivão”, segundo trecho de Elementos para um Dicionário de Geografia e História Portuguesa, de 1887, reproduzido no livro.

A vinda para a colônia se deu como parte de sua punição. Mas com privilégios: Borges tinha poder (inclusive condenar índios e escravos à morte), um ótimo salário e pensão para a mulher manter-se em Lisboa.

Desembarcando no Brasil, mostrou-se chocado com a “pública ladroíce e grande malícia”. Lorota: o ouvidor-geral se beneficiou do erário em solo brasileiro, ao adiantar os salários dos empregados mais graduados e suspender, sem explicação, a remuneração dos menos qualificados.

Quando o bem público era propriedade do rei

Em outro artigo (“A arte da subtração”), Ronaldo Vainfas mostra que o que chamamos de peculato – apropriação de dinheiro público em proveito próprio – não chegava a ser uma irregularidade. Pelo contrário, era prática institucionalizada. Conta ele:

“Era comum a Coroa arrendar a particulares o direito de cobrar impostos, assim como o direito de explorar produtos monopolizados pelo Estado. O regime de capitanias hereditárias foi um modelo desse esquema, no qual os donatários eram oficiais do rei recompensados com privilégios particulares, incluindo terras e parte da receita fiscal devido ao monarca. O que chamamos de bem público era, então, propriedade do rei”.

Naquela época, lembra o artigo, o que se proibia não era a prática em si, mas o excesso. Não chegava a ser um crime de lesa-majestade mas um delito passível de punição.

Leis variadas para corrupção variada

Punição prevista em lei foi o que não faltou na história do Brasil e, em especial, na história republicana. É o que informa o artigo de José Murilo de Carvalho, prescrito para quem acha que nunca se roubou tanto na história deste País. Resume o historiador:

“No século XIX, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram chamados de carcomidos. Getulio Vargas foi derrubado em 1954 sob acusação de ter criado um mar de lama no Catete. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública”.

Os termos, porém, mudaram ao longo do tempo, razão pela qual os republicanos no final do Império não queriam dizer que D. Pedro II era corrupto. Ao contrário, reconheciam nele uma virtude: a da correção pessoal. Ou o carcomido sistema da República Velha. “Corruptos eram os sistemas, monárquico ou republicano, por serem, na visão dos acusadores, despóticos, oligárquicos, e não promoverem o bem público.

Foi o udenismo de oposição a Vargas, nos anos 1950, quem deu à corrupção a marca da traquinagem individual. Era a falta de moralidade das pessoas a maior fonte de problemas de corrupção, pregaram os udenistas. Corruptos, a partir dali, passaram a ser os indivíduos – os pelintras getulistas e o próprio Getulio. Foram também os indivíduos que serviram de justificativa para o golpe de 1964 e mais tarde inspiraram o grito de guerra de Collor.

(Qualquer semelhança com os neoudenistas que odeiam o lulismo e o petismo não será mera coincidência, pois a linhagem teórica atual é uma versão atualizada do passado. Carvalho provavelmente discorda dessa tese.)

“O Brasil sempre foi um país de leis e de legistas”, escreve José Murilo de Carvalho. Simples: herdeiros, por Portugal, da tradição jurídica romano-germânica, somos um dos maiores produtores de leis. (Não à toa, por aqui a eficácia e a produtividade de um parlamentar são equivocadamente avaliadas pela imprensa com base no número de leis aprovadas.)

O artigo mostra que formular a legislação perfeita foi sempre a aspiração maior dos juristas que compuseram a quase totalidade da elite política durante a formação nacional do século XIX. Leis e mais leis capazes de enquadrar toda a realidade e evitar qualquer brecha por onde possa escapar o transgressor. “Nosso jurista se vê com um demiurgo, organizador do mundo, reformador universal. Feita a lei, o problema para ele está resolvido, não lhe interessando sua execução”, afirma Carvalho.

É uma visão oposta à da tradição da Common Law anglo-saxônica, segundo a qual a lei apenas regula o comportamento costumeiro.

No argumento de José Murilo de Carvalho, nosso cipoal de leis incita à transgressão e elitiza a justiça. “A tentativa de fechar qualquer porta ao potencial transgressor, baseada no pressuposto de que todos são desonestos, acaba tornando impossível a vida do cidadão honesto. A saída que este tem é, naturalmente, buscar meios de fugir ao cerco. Cria-se um círculo vicioso: excesso de lei leva à transgressão, que leva a mais lei, que leva a mais transgressão.”

Para o historiador, se não existe uma tradição de respeito à lei, não será com apelos moralistas que ela será criada.

Não há sistema imune ao caráter humano

Muitos historiadores – e não só eles, infelizmente – veem a corrupção do País como um problema do sistema. Um vício endêmico do Estado brasileiro. Outros, incluindo juristas, enxergam a corrupção brasileira como resultado direto da herança ibérica. De novo, um vício endêmico do Estado, mas fruto da transgressão costumeira entre os portugueses, pródigos em confundir os negócios privados com os bens públicos.

Esses pensadores devem ter lido J.J. Rousseau em excesso – o suíço para quem os homens são bons, mas viram maus por obra e graça da civilização. Ou os historiadores representam o sentimento radiografado por Nelson Rodrigues, o da síndrome de vira-lata que acomete o brasileiro quando olha para o quintal estrangeiro.

A história mostrou que a humanidade, ao contrário do desejo de Rousseau, é má por natureza. E que a corrupção é um dos atributos mais democraticamente disseminados entre povos de todos os tipos e todos os tempos. A começar pela corrupção que interditou o Paraíso aos mortais – como se sabe, a queda responsável pela condição humana pós-Éden se deu como resultado da cumplicidade e do envolvimento entre Adão e Eva.

Desde os relatos do “Velho” e do “Novo Testamento” não faltam histórias de chantagens, subornos, intrigas, espionagens, assassinatos e perfídias em geral – Oriente incluído, fique bem entendido.

Vale da Odisséia de Homero ao Príncipe de Maquiavel e ao fisiologismo espiritual no Renascimento (quando os bispos negociavam absolvições e um lugar no céu ou a queima de mártires com a desenvoltura do toma-lá-dá dos sistemas eleitorais ou partidários contemporâneos). Do problema “endêmico” brasileiro à ação dos lobbies nos EUA, na Rússia e na China.

Dos escândalos na Alemanha e no Japão aos da Argentina e Brasil, não há sistema imune ao caráter humano.

Por essa razão se pode dizer que a humanidade é corrupta por inclinação e oportunidade.

Punição para essa humanidade corrupta e má? Como diz um intelectual amigo da coluna, a punição já existe, e é vivermos no meio uns dos outros.

 

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sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Política, Sociedade | 10:36

Histeria ética derruba apoio à democracia. Você concorda?

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Cada vez que ressurge no País uma onda de críticas em defesa da ética, da moral e dos bons costumes na política, o efeito esperado seria um grau maior de maturidade de eleitores e políticos, e daí a consequência natural seria a maior confiança na democracia. Certo? Nem tanto: eis um caso típico no qual a teoria, na prática, é outra.

Pouca gente deu a atenção devida, mas este mês saiu o “Latinobarômetro 2013”. Produzida pelo instituto de pesquisa de maior conceito internacional sobre a América Latina, a pesquisa detecta a cada dois anos o pensamento dos latino-americanos. Em 2013 os pesquisadores foram às ruas entre 31 de maio e 30 de junho, com mais de 20 mil entrevistas em 18 países (bem no meio, portanto, das jornadas de protesto no Brasil).

Alguns dos resultados da pesquisa no Brasil são apreensíveis:

1. O apoio à democracia pelos brasileiros, numa média entre 1995 e 2013, só parece ser maior que na Guatemala: 49% acham que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo.

2. Quase 20% dos brasileiros preferem um governo autoritário.

3. A democracia pode funcionar sem partidos políticos para 34%; mesmo índice para aqueles que acham que o Congresso pode ir às favas que a democracia continuará funcionando.

4. Apenas 26% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com a democracia. Muito ou algum interesse na política? Nem 30%.

Pesquisa completa dos 18 países (em espanhol ou inglês) aqui

Crise da política

Em primeiro lugar, convém dar aos próprios políticos, aos partidos e aos governos (sobretudo o governo da presidente Dilma Rousseff) a responsabilidade devida pelo incômodo popular. Em outras palavras, é deles a principal culpa pela desconfiança na democracia.

O modesto resultado dos programas destinados a garantir oferta de melhores serviços públicos nas cidades; a dificuldade de atender à pletora de demandas; as sucessivas derrotas na comunicação com a sociedade; uma certa tibieza ao lidar com os aliados mais famintos por verbas e cargos. Eis algumas das facetas dessa responsabilidade.

Tanto o PT quanto o seu principal adversário, o PSDB, revelaram-se nos últimos anos meio ensurdecidos pela histeria ética. Revezaram-se no poder nos últimos 18 anos e, no fundo, como saldo geral, ajudaram a desmobilizar cidadãos. Não à toa parece iminente o surgimento de uma terceira via.

Onde grassa a desconfiança…

Eis o ponto principal dessa desconfiança detectada pelo Latinobarômetro: um país de desconfiados tem a tendência a se despolitizar. Como escreveu o cientista político Fernando Filgueiras, doutor em Ciência Política pelo Iuperj e professor da Universidade Federal de Minas Gerais: onde grassa a desconfiança, o interesse público não prospera como finalidade da política.

Filgueiras faz parte de um grupo de pesquisadores do Centro de Referência do Interesse Público da UFMG e já há algum tempo vem revelando em suas pesquisas que, na esteira dos sucessivos escândalos que têm pautado a agenda nacional, a percepção do contribuinte acaba sobrepondo-se à do cidadão. Isso, segundo ele, enfraquece a capacidade do brasileiro de cobrar responsabilidade e mudança. Acrescento: a população média pode gritar muito na forma, mas soa vazio o conteúdo dessa cobrança.

Os números mostram que a despolitização é um dos males mais perigosos e ameaçadores para o desejo civilizatório de uma nação – daí porque convém cautela diante da histeria coletiva em favor da ética, da moral e dos costumes, amplificada com a transformação em herói do ministro Joaquim Barbosa.

A consequência, como mostra o Latinobarômetro, é o esvaziamento da política como arena de debates e caminho para as soluções que o País espera para seus problemas. Um exemplo é a crítica generalizada ao Congresso. Muitos desconhecem o quanto o eleitor brasileiro exerce seu protesto pelo voto.

Quem acha que a vida de um deputado é fácil no Brasil, observe as taxas de renovação de mandato: é maior do que na maior parte das democracias do mundo.

A coluna recorre novamente à jornalista Maria Cristina Fernandes, que escreveu: “Se a cada legislatura renovam-se os vícios da leva que se foi é porque a indignação provocada (…) permite ao eleitor discernir aquilo que rejeita na política, mas não geram valores nem cultura cívica para a escolha de um representante”.

Ela disse mais: “No caldeirão de defensores de uma moralidade pública estéril interesses espúrios misturam-se ao oportunismo e à ingenuidade que se move pela biruta de aeroporto”.

Onde há corruptos há também corruptores

Eis o ponto: o esbravejo público contra os vícios privados de servidores ignora o papel dos corruptores que avançam não só no ambiente de governos e legislativos, mas no dia a dia da população.

Se há uma cultura que prevalece é aquela segundo a qual uma ilegalidade promove outra. Tomem-se exemplos do jovem motorista que insinua uma gorjeta ao policial que o multa por excesso de velocidade, ou um proprietário de estabelecimento comercial que oferece propina para que o fiscal ignore as frágeis condições de segurança de incêndio do seu negócio.

Ou você desconhece pessoas que já tenham recebido sugestões de médicos, advogados ou analistas para não entregar-lhe recibos? Na prática, quem aceita isso torna-se cúmplice de crimes fiscais.

Corruptores e corruptos às vezes também podem estar unidos na demanda por ética na política. E na denúncia implacável dos malfeitos da democracia. Dá nisto: quase 20% da população acreditando ser melhor um governo autoritário.

A democracia dá trabalho.

 

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