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quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Política | 13:52

Uma nova jabuticaba a propor para Dilma e Aécio: um marco regulatório das conquistas sociais

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Eis aqui uma imodesta sugestão aos eleitores indecisos, aos partidários do PT e do PSDB, aos formuladores de seus programas de governo e, claro, aos próprios candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff: leiam o artigo O marco regulatório das conquistas sociais – A jabuticaba e o ajuste dos rentistas, de Luiz Cesar Faro e Rubeny Goulart. Ocupa 13 páginas da última edição da revista Insight-Inteligência, cuja versão em blog é parceira do iG.

Como o próprio título revela, o artigo propõe um marco regulatório das conquistas sociais: a criação, para o próximo governo, de metas sociais a serem perseguidas paralelamente à saúde macroeconômica. Um tripé social ao lado do badalado tripé macroeconômico.

capa66Bons na forma e no conteúdo, os autores sugerem inverter a ordem do modelo vigente no Brasil. Nele, as variáveis fiscal, monetária e cambial, além da gestão microeconômica, se adequariam à preservação das conquistas sociais, e não o contrário. (Com razão, eles entendem como conquista social uma inflação controlada em patamar razoável, no nível, por exemplo, das metais atuais.)

O artigo parte do pressuposto do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem “vivemos em um mundo de antipatia pelo social”, para defender a necessidade de construir um modelo de social target, “sistematizá-lo, protegê-lo e regulamentá-lo à luz das premissas dadas”.

Antes que as gralhas gritem, não se trata da constitucionalização de certos benefícios, repetindo o engessamento do que foi feito em 1988 com o contingenciamento de recursos no orçamento, tornando imutáveis certas prioridades. Também convém esquecer o superficial e rarefeito debate restrito à manutenção ou não do Bolsa Família. Bobice. A questão social brasileira é muito mais profunda.

O artigo é, acima de tudo, uma defesa ardente do que se convencionou chamar de “democracia social”, mas que no texto da revista ganha o epíteto de “economia da democracia social” – segundo a dupla de autores, “algo mais tenro, ainda em busca de sistematização, pertencimento e proteção”. Para eles, o principal benefício dessa economia humanizada “é a combinação entre aumento do bem-estar do povo, distribuição de renda e fortalecimento da democracia”.

Acrescentam: a economia da democracia social é um modelo híbrido, capaz de integrar “suaves matérias-primas da social-democracia de inspiração nórdica com espesso molho de jabuticaba, carregado de políticas de inclusão social, sobre as quais estão assentados o crescimento do salário mínimo real, taxas de desemprego baixas e um processo crescente de distribuição de renda, todos sem perder de vista o imperativo de um controle da inflação em um nível satisfatório”.

Uma nova métrica para avaliar a economia

A dupla lembra a inexistência de hoje de um índice ou coeficiente desta cesta de conquistas sociais calculado até os dias de hoje, embora proliferem métricas sobre felicidade e satisfação. Se existisse, o Brasil estaria em posição bem melhor do que os famosos rankings de competitividade global e, claro, os rankings globais de crescimento do Produto Interno Bruto.

Explica-se: dados oficiais apoiados exclusivamente em soma de riquezas (como o PIB), produtividade e eficiência econômica (competitividade global) torturam a realidade ao ignorar, por exemplo, melhorias significativas na remuneração da população (de baixa e média renda), na proteção social e na redução da desigualdade.

Tome-se o PIB, por exemplo. O Brasil sangra diante de países como Panamá, Bulgária, Paraguai, Haiti e Nicarágua, para citar os verdadeiros “tigres latino-americanos”. De acordo com as agências de classificação de risco, estamos na vice-lanterna, somente acima da Ucrânia. Grécia, Portugal e Espanha caíram menos no ranking que o Brasil, sublinha o artigo, e por isso devem estar muito felizes, todos com salários decrescentes, desemprego na casa dos 12%, pobres procurando fontes de renda como quem busca oxigênio e juventude desesperançada.

Enquanto isso, o Brasil do PIB magrinho e sofrível (mesmo mantendo-se como o sétimo PIB do mundo) se vê com a taxa de desemprego abaixo de 5%, algo notável até mesmo para os mais elevados padrões mundiais de pleno emprego. Em nove anos, como lembra a insuspeita Fundação Getulio Vargas, os 60% mais pobres da pirâmide social cresceram seis pontos percentuais na renda nacional, enquanto os 1% ais ricos, apenas um ponto – algo revolucionário.

Entre os famosos Brics, o Brasil foi o único a não exibir números exuberantes em matéria econômica que o “mercado” adora (crescimento alto e inflação baixa), mas foi o único que conseguiu ampliar a distribuição de renda, segundo estudo da igualmente insuspeita OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O mesmo estudo avaliou o enigma da superprodutividade dos países da Ásia e da Região Oceânica do Pacífico. Na maioria deles, o grande crescimento econômico não foi transformado em distribuição de renda e políticas sociais relevantes. Já vimos esse filme antes nos plúmbeos anos do milagre econômico brasileiro – aqueles em que a economia ia bem, e o povo ia mal, nas palavras do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici.

O marco regulatório

Faro e Goulart propõem um bicho de sete cabeças: um índice de crescimento necessário para a proteção dos avanços obtidos por meio da economia da democracia social. Seria algo como o “PIB de equilíbrio para manutenção das políticas sociais”.

A dizer: “a soma de riquezas capazes de atender as despesas com o crescimento do salario mínimo real, a taxa de desemprego próxima do pleno emprego e a distribuição de renda com inclusão social, além da poupança dirigida às necessidades de sempre voltadas ao crescimento do capital”. Em outras palavras, como diz a professora Maria da Conceição Tavares, não se trata mais de PIBão, nem de PIBinho, mas sim, o PIB no qual caibam as exigências de uma sociedade mais justa.

Como os autores afirmam, uma proposta com gosto de limonada amarga para os rentistas mais inveterados. Fica o desafio: criar uma métrica que incorpore esse tripé da economia da democracia social na soma das riquezas totais. Para quem gosta de pensar em inglês, substituir o alquebrado development target de hoje pelo social target, que perseguiria o tríptico do salário em alta, distribuição de renda e baixo desemprego.

Campanha eleitoral arrogante e sem criatividade

A ideia traz um pouco de inventividade à reta final de uma campanha que padeceu da falta de luz criativa. “Nos programas de campanha eleitoral”, lembram eles com propriedade, “o que se tem ouvido, invariavelmente com exuberante arrogância, é que tudo se cala em face da irrefutabilidade e da imponência do tripé da política macroeconômica – sistema de metas ide inflação, câmbio flutuante e uma política fiscal compatível com a sustentabilidade da dívida pública – e que o social será aquele que couber no fiscal”. Um determinismo da economia política asfixiante para quem considera que as políticas devem estar voltadas para que a população viva melhor.

A democracia social, conclui o artigo, do ponto de vista de quem governa, antes de ser ideológica, está no terreno da sabedoria política. À coluna, informa Luiz Cesar Faro: o artigo se dirige ao PT e ao PSDB. Vale para um futuro segundo governo Dilma, ou um novo governo Aécio. Serve para quem abraçar a causa do marco regulatório das conquistas sociais e perceber, com sensibilidade, que bem-estar dá voto.

Em tempo: para ler e degustar na íntegra as ideias e o primor do texto de Luiz Cesar Faro e Rubeny Goulart, acesse aqui.

 

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segunda-feira, 2 de junho de 2014 Economia | 09:37

Por que os bilionários são odiados

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Capital_PikettyMaio terminou com a marca de atiçar o debate econômico do século. Ou do ano – por aí. A tradução do francês para o inglês do seu livro O Capital no século XXI alçou o professor francês Thomas Piketty, da Escola de Economia de Paris, à condição de economista mais famoso do momento. Nunca tanta gente importante escreveu em tão pouco tempo sobre uma única obra acadêmica – e o mais curioso, com um tema sobre o qual os economistas parecem enxergar como menor: a desigualdade.

No livro, resultado de 15 anos de pesquisa não só dele mas de um grupo de economistas, Piketty mostra com elegância e clareza que o mundo entrou numa espiral de concentração de renda. As pessoas e os países ficarão mais ricos. Para as nações emergentes, inclusive o Brasil, suspeita-se que crescerão a taxas menores.

Segundo Capital, o mundo caminha em direção a um capitalismo patrimonialista, com a acumulação de renda ininterrupta enquanto persistir uma taxa de retorno financeiro bem mais alta do que o crescimento da economia. Para Piketty, a dinâmica atual de acumulação e repartição de patrimônios conduz o planeta  a uma trajetória explosiva e espirais de desigualdade fora de controle.

A tese cabe numa fórmula: r > g. Simplificadamente, a fórmula informa que toda vez que a taxa de retorno sobre o capital dos investidores (“r”) é maior do que a taxa de crescimento da economia (“g”), o dinheiro herdado cresce mais rápido que a produção e os salários.

Estatística e matemática ao lado de Balzac e Jane Austen

Thomas Piketty não é o primeiro economista a sublinhar que estamos experimentando um forte aumento da desigualdade, ou até mesmo a dar ênfase ao contraste entre o lento crescimento da renda para a maioria da população e os rendimentos altíssimos no topo. Mas faz isso combinando uma incrível elegância de escrita (chega a citar Balzac e Jane Austen) com erudição acessível (algo raro entre economistas), além de um extraordinário levantamento de dados históricos, reunindo informações dos últimos 300 anos.

O que é realmente novo no livro, no entanto, é o modo como desmonta um dos mitos mais amados pelos conservadores: a tese de que o mundo desenvolvido vive uma meritocracia, na qual grandes fortunas são conquistadas e merecidas. Piketty mostra que a maior parte dos bilionários atuais têm fortuna herdada. Muito pouco resultado, portanto, do seu mérito ou de dedicação ao trabalho. Para Piketty, essa não é uma questão menor. As sociedades ocidentais, antes da Primeira Guerra mundial, eram dominadas por uma oligarquia de riqueza herdada – e seu livro argumenta, de maneira convincente, que estamos voltando a esse cenário.

No início do século XX, lembra Piketty, os 1% situados no andar de cima nos EUA e na Inglaterra ficavam com 20% da renda dos dois países. Até 1980 essa riqueza caiu à metade. A partir daí, voltou a crescer e retornou ao ponto inicial. A queda, porém, não se deveu a políticas sociais, e sim às duas guerras mundiais. A partir de 1990 as fortunas dos bilionários voltaram a crescer. Um século XXI com cara de século XIX.

Há quem ache até que um certo grau de desigualdade é economicamente saudável, pois a perspectiva de tornar-se rico claramente leva muitas pessoas a trabalhar com mais empenho. É nisso que acreditam muitos economistas liberais. E muitos ricos, certamente. O inconveniente nessa tese é quando se depara com números como os evidenciados por Piketty: a desigualdade maciça se mostra intolerável e se torna um grave risco para as sociedades. Em seu livro, o professor francês argumenta que a concentração de capital pode chegar a um nível ameaçador para o funcionamento das instituições democráticas.

Muitos aplausos, muitas críticas

O economista Thomas Piketty, autor de "O capital no século 21". Foto: Divulgação

O economista Thomas Piketty, autor de “O capital no século 21”. Foto: Divulgação

Não se desespere se você não leu as 970 páginas da edição original francesa, ou as 685 páginas da versão no inglês e segunda obra mais vendida da Amazon apenas três meses depois de ser lançada nos Estados Unidos. Pode até estar por fora do mais quente debate econômico do momento, pode fazer feio nos jantares inteligentes por não saber quem é a celebridade atual da economia global, pode perder uma das mais ricas e polêmicas análises sobre a desigualdade econômica em muitas décadas. Mas tudo isso será aplacado quando a editora Intrínseca terminar de traduzir a obra para o português.

Por ora, o leitor brasileiro que não se sente pronto para encarar essas edições pode passear pelas resenhas publicadas por grandes economistas. O Nobel de Economia Paul Krugman, professor da Universidade de Princeton, dedicou-lhe enfáticos elogios em resenha no “The New York Review of Books” e em seu blog no site do “The New York Times”. Para Krugman, Piketty escreveu um “livro verdadeiramente soberbo”, um “prodígio de honestidade”, uma obra que vai mudar tanto o modo de se pensar sobre a sociedade como a maneira de fazer economia. Escreveu ainda que “o pânico em relação a Piketty mostra que a direita ficou sem ideias”.

Outro Nobel, Robert Solow, professor do MIT, disse que Thomas Piketty “está certo”, mas sugere a necessidade de um pouco de ceticismo com o livro. Dani Rodrik, da Universidade Princeton, ressaltou que O Capital no século XXI reacendeu “o interesse dos economistas pela dinâmica da riqueza e de sua distribuição” – tema que preocupou, no passado, economistas clássicos, como Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx.

Mas Piketty também apanhou bastante. A grita maior veio de conservadores. O mais leve xingamento foi classificá-lo de marxista (embora o próprio Thomas Piketty admita no livro que não leu O Capital, de Marx). A crítica mais enfática foi à solução dada no livro para a necessidade de redução da desigualdade em curso: uma tributação progressiva como forma de limitar a concentração de riqueza; um imposto sobre fortuna de âmbito global com alíquota de até 80% – ideia que o próprio Piketty considera ingênua e difícil de se concretizar. O Wall Street Journal comparou a defesa de Piketty ao stalinismo.

Chris Giles, editor econômico do Financial Times, escreveu que Piketty comete erros nas projeções que faz para épocas nas quais não havia informação, no método que usa para diferentes países e no uso tendencioso das estatísticas para provar sua tese central. A revista The Economist saiu em defesa de Piketty na semana seguinte: afirmou que as críticas de Giles eram questionáveis e muitos dos detratores do livro não tinham se dado o trabalho sequer de lê-lo e ignoravam que a maioria dos dados vinha do World Top Income Database, um índice que ninguém questiona.

Mas não foram só os conservadores que atacaram o livro de Piketty. A esquerda, e em particular a esquerda marxista, criticou-o severamente. Numa das críticas, longe de exagerar o estado das coisas, Piketty teria subestimado a real dimensão da desigualdade.

James Galbraith, da Universidade do Texas, escreveu que a obra tem peso e relevantes informações sobre fluxo de renda, transferência de riqueza e distribuição dos recursos financeiros em alguns dos países do mundo. Mas “não é o trabalho acabado de grande teoria que seu título, extensão e recepção sugerem”. E, sob o ponto de vista da esquerda, lembrou: “Se o coração do problema é uma taxa de retorno sobre ativos privados que está muito alta, a melhor solução é reduzi-la. Como? Aumente o salario mínimo! Isso diminui o retorno do capital que se apoia no trabalho mal remunerado. Apoie os sindicatos! Taxe os lucros das empresas e os ganhos pessoais de capital, incluindo dividendos!”.

David Harvey, outro representante da esquerda, professor da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny), elogiou seu relato das diferenças entre renda e riqueza (“convincente e útil”, escreveu) e o modo como Piketty mostra estatisticamente que o capital tendeu a produzir níveis cada vez maiores de desigualdade ao longo de sua história (algo, diga-se, já provado no primeiro volume de O Capital, de Marx). Mas acha que tem erros sua explicação de por que surgem as desigualdades e as tendências oligárquicas; e que suas propostas quanto aos remédios são ingênuas, “se não utópicas”.

De Proust a bilionários vulgares, recuamos no tempo

O Capital no século XXI não seria uma obra importante se não inspirasse tantos elogios e tantas críticas. Acima de tudo, é um bom retrato dos problemas surgidos de uma época de ostentação de riqueza comparada à “Gilded Age” – que foi do fim do século XIX ao início do século XX. A expressão designava nos Estados Unidos uma abastança exuberante, mas superficial. Piketty, porém, fala mais na “Belle Époque” francesa. Esta teve o escritor Marcel Proust; aquela, bilionários vulgares, capazes de copiar castelos e casar as filhas com nobres europeus quase sempre falidos.

 

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