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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Economia | 13:28

Por que os ricos pagam menos impostos do que os pobres

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Uma das âncoras de salvamento do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff pode ser retomar aquilo que o ex-presidente Lula sabia fazer como poucos, goste-se ou não do seu governo: conciliar interesses aparentemente inconciliáveis. Em português mais claro, dar uma cravo, outro na ferradura.

Ao optar por um nome como Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda, com a promessa de executar um duro ajuste fiscal e resgatar a confiança dos mercados, Dilma também pretende manter direitos sociais.

Se quiser ser levada a sério nessa estratégia de frentes múltiplas, a presidenta deveria ouvir o que economistas e especialistas tributários têm alertado – a histórica, perversa e complicada injustiça do sistema de impostos do País.

É um sistema feito para poucos entenderem. Difícil na forma, mas simples no resultado: na prática, os ricos pagam proporcionalmente menos que os pobres.  A saber:

1. No Brasil, os impostos diretos, como o IPI e o ICMS, representam quase metade do total da carta tributária. Como se sabe, esses impostos incidem sobre os gastos da população na aquisição de bens e serviços, independentemente do nível de renda de quem os adquire. Pobres, ricos ou classe média pagam rigorosamente a mesma alíquota para pagar o fogão e a geladeira. Mas o Leão devora a fração maior das rendas menores. Democraticamente.

2. Enquanto isso, os chamados encargos sociais representam cerca de 25% da carga total. O ônus aí se distribui entre empregados e empregadores.

3. Já o Imposto de Renda contribui com modestos 20% – ou um pouco menos – para a formação da carga tributária total. E de maneira inversamente democrática. Há estimativas que sugerem o seguinte: enquanto os que ganham até dois salários mínimos recolhem ao Tesouro quase 54% da renda, aqueles que recebem acima de 30 salários mínimos contribuem com menos de 29%.

Os números acima não são novos. Fazem parte de um estudo da professora Lena Lavinas, da USP, chamado A long way from Tax Justice: The Brazilian case. Como o próprio título informa, trata-se de uma análise sobre o caso brasileiro de justiça tributária. Ou injustiça.

Dilma Rousseff e Joaquim Levy durante a posse: eles podem mexer com os ricos?   Roberto Stuckert Filho / PR

Dilma Rousseff e Joaquim Levy durante a posse: eles podem mexer com os ricos?     Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

Hipertributação da renda, subtributação do patrimônio

Enquanto isso os impostos sobre o patrimônio são desprezíveis, empenhados em beneficiar a riqueza imobiliária e financeira dos mais ricos. (Neste caso, não raro se justifica a ausência de taxação para não “inibir” os investimentos.).

O site Carta Maior fez um brilhante especial sobre impostos no País. “Em tese, a política fiscal seria o espaço da solidariedade no capitalismo”, escreveu o advogado Joaquim Palhares, diretor do site, na apresentação do especial. “Caberia a ela transferir recursos dos mais ricos para os fundos públicos, destinados a contemplar os mais pobres e o bem comum”.

Palhares é um homem inteligente e socialmente responsável o suficiente para entender que não se constrói um país desenvolvido sem laços e valores compartilhados em direitos e deveres comuns – e o tamanho da carga tributária e sua divisão desigual (isto mesmo, desigual) entre ricos e pobres são fundamentais para uma desconcentrar uma economia e uma sociedade.

O sistema brasileiro é o inverso disso. Não importa a renda do consumidor: ganhe um ou 100 salários mínimos por mês, o imposto que paga por litro de leite ou por uma geladeira o mesmo.

Em contrapartida, o imposto sobre o patrimônio, que incide diretamente sobre os endinheirados, não chega a 3,5% da arrecadação total no Brasil. Na Coreia do Sul, esse índice é de 11%. Nos EUA, acima de 12%.

O detalhe perverso dessa engrenagem é que aqueles que estão no topo da pirâmide social obtêm seus rendimentos sobretudo do capital. Pegue-se, por exemplo, os rendimentos vindos daí em alguns países: França, 38,5%; Canadá, 31%. Alemanha, 26,40%; EUA, 21,20%; Turquia, 17,50%.

E no Brasil? 0,00%.

Como afirma o economista francês Thomas Piketty, tornado celebridade desde a publicação do seu tratado sobre desigualdade, O capital no século 21, se o capital financeiro rende mais que o crescimento da economia – como tem sido sistematicamente o caso do Brasil – consolida-se uma casta de riqueza inoxidável que se desloca da sociedade e perpetua a desigualdade.

Endividamento público e juros altos

Sem espaço para taxar endinheirados e seu patrimônio, governos passaram a compensar com uma alternativa: o endividamento público. Emprestam e pagam juros por aquilo que deveriam arrecadar. E aí vêm os juros altos – mais conta paga também pelo consumidor.

Coisa que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo provoca, com ironia: “É pelo menos curioso que os idealizadores do ‘impostômetro’ não tenham pensado na criação do ‘jurômetro’. Afinal, diz ele, o Brasil atirou no colo dos detentores de riqueza financeira, nos últimos 18 anos, um PIB anual, mais um quarto.

E nem Fernando Henrique, nem Lula, muito menos Dilma Rousseff ousaram mexer nesse vespeiro.

 

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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Política | 08:55

Dilma enfrentará novo Congresso mais conservador, base dispersa e ressentimentos na Câmara

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O verão está quente no Planalto, mas o início da nova legislatura com um novo Congresso empossado e a eleição do desafeto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara neste domingo prometem estender as dificuldades do calor sufocante enfrentado pela presidente Dilma Rousseff no início do segundo mandato. As previsões são desabonadoras: o inferno astral de janeiro de Dilma parece ter sido apenas uma degustação do que virá por aí.

Além das dúvidas sobre o sistema elétrico e do abastecimento de água, do escândalo da Petrobras, da promessa de mais aperto na economia, dos cofres vazios e das críticas internas ao seu ministro da Fazenda, Dilma deverá enfrentar os efeitos colaterais da humilhante derrota na presidência da Câmara, quando mobilizou ministros para eleger o petista Arlindo Chinaglia, viu o candidato apoiado pelo governo derrotado ainda no primeiro turno, com traição aberta de aliados e, cereja do bolo, o PT perder presença na Mesa Diretora da Casa. Nem o mais pessimista dos governistas esperava por essa.

A articulação do governo, comandada pelo ministro Aloizio Mercadante, ainda tentou um acordo de última hora com o peemedebista Eduardo Cunha – que deu um passa fora. O Planalto ainda tem poder, é claro, entre a força das emendas parlamentares, cargos e o peso de uma maior bancada. Mas tudo vai sair mais caro – e arriscado. Sobretudo por se estar diante de um Congresso amuado pela falta de diálogo com a presidenta (leia-se: pouco atendido, no bom e no mau sentido) e com um presidente da Câmara irritado com a campanha violenta contra sua candidatura.

Eduardo Cunha comemora eleição à presidência da Câmara dos Deputados, neste domingo (1º)

Eduardo Cunha comemora eleição à presidência da Câmara dos Deputados, neste domingo (1º)

Complica o jogo o fato de Eduardo Cunha dirigir-se por movimentos determinados por motivações variáveis que não costumam ser claras, como sugere à coluna um experiente analista conhecedor dos passos do deputado fluminense – para quem o novo presidente da Casa, no entanto, não deve agir de maneira carbonária. Saberá mandar os recados certos nas horas certas, pressionando o Planalto antes de qualquer medida ou ação contrária aos interesses do governo. Ações intimidatórias sempre, mas todas sujeitas a limites e negociações.

Se este fosse o único problema em formação no horizonte as previsões não seriam tão sombrias. Conforme relatório do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Nucon) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), um dos maiores centros de excelência no assunto, o segundo mandato de Dilma enfrentará ainda maior dificuldade de obter os 3/5 necessários para aprovar emendas constitucionais. Em outras palavras, precisará contar com indisciplina da oposição para aprovar reformas e políticas que exijam mudanças na Constituição.

Bancada majoritária, mas fragmentada

Dilma tem a seu favor uma coalizão numericamente majoritária, suficiente para aprovação da chamada legislação ordinária e medidas provisórias – desde que se mantenha disciplinada. E aí está o perigo. São 329 parlamentares da base de apoio ao governo, contra 181 da oposição ( e 3 neutros). Trata-se de uma base fracionada, pulverizada entre 10 partidos, assim divididos:

PT – 65
PMDB – 65
PP – 39
PSD – 37
PR – 33
PTB – 25
PRB – 20
PDT – 20
PCdoB – 13
PROS – 12

Pelos números acima, vê-se o quanto o governo precisa do PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, e do novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Como avaliou o jornalista Kennedy Alencar, parceiro do iG, foi um erro de avaliação tentar isolar o principal aliado: “Uma coisa é reforçar outras legendas, como o Pros e o PSD, para diminuir a dependência em relação ao PMDB no equilíbrio de forças em votações”, escreveu Alencar. “Outra coisa é comprar uma briga direta contra o principal aliado do governo”.

Estratégia, diga-se, contra a qual o ex-presidente Lula foi radicalmente contra. Não foi ouvido.

No Senado, apesar da vitória do aliado Renan Calheiros (PMDB-AL), o resultado mostrou um fortalecimento da oposição, e a chegada de fortes nomes, como José Serra, Antonio Anastasia e Tasso Jereissati, reafirma também que a vida do governo não será tranquila. Nem quantitativa, nem qualitativamente.

Os senadores estão divididos entre 56 governistas e 25 oposicionistas. Do lado do governo estão:

PMDB – 19
PT – 13
PDT – 6
PP – 5
PSD – 4
PR – 3
PTB –  3
PCdoB – 1
PROS – 1
PRB – 1

Os tucanos (10) têm o maior número de senadores da oposição, seguidos por PSB (6) e DEM (5).

Leia mais: 
Eduardo Cunha recebe 267 votos e é eleito presidente da Câmara dos Deputados

“Cunha mostrou maior capacidade de articulação”, diz ministro do governo

Blog do Kennedy: Eduardo Cunha deve vitória a Dilma


Perfil do Congresso

O Congresso empossado neste domingo é pulverizado partidariamente – são 38 partidos. Reforça a tendência de crescimento na fragmentação do sistema partidário brasileiro: exibe um dos mais altos valores do mundo, ainda segundo o NECON/Uerj. Há na ciência política um índice chamado “fracionalização”, que mede o grau de dispersão das cadeiras de um legislativo por partido político. No fundo, o índice mede o tamanho da dispersão do voto do eleitor entre os partidos.

Esse índice varia de zero, quando um único partido ocupa todas as cadeiras, até 1, quando cada cadeira é ocupada por representante de um partido diferente.

Segundo o cálculo dos pesquisadores do núcleo, o índice de fracionalização na Câmara brasileira a marca de 0,924, que representa a probabilidade de escolher ao acaso dois deputados federais de partidos distintos.

Além de fragmentado, o Congresso é liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais, conforme conclui a 6a edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), divulgado no sábado.

Na conclusão do Diap, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara e 81,48% em relação às vagas em disputas no Senado, o que ocorreu, no fundo, foi uma circulação ou mudança de postos no poder.

Também houve perda expressiva da bancada que defende trabalhadores (83 integrantes na legislatura anterior, contra 59 na empossada neste domingo). Por outro lado, cresceu a bancada empresarial que, segundo o Diap, tem maior resistência a programas sociais, políticas de cotas e menor regulação econômica.

Além disso, a reeleição e eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes de bancadas religiosas, de segurança ou eleitos com base na defesa de pautas “retrógradas” deve levar a um maior atraso na agenda dos direitos humanos.

 

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sábado, 13 de dezembro de 2014 História, Política | 14:24

Depoimento de Dilma sobre tortura em relatório da CNV opõe presidente e Forças Armadas

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O depoimento em que relata a tortura sofrida na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e Ana põe em lados opostos a presidente Dilma Rousseff e as Forças Armadas que ela própria comanda. Os trechos do depoimento são conhecidos desde 2012, mas esta semana foram tornados nacionalmente oficiais num documento que promete reabrir o debate sobre a revisão da Lei da Anistia brasileira, de 1979 – o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que pede a punição a 377 pessoas apontadas como responsáveis por crimes cometidos na ditadura militar (1964-1985) e admite 23 vítimas que até então o Estado brasileiro rejeitava. A Comissão incluiu os cinco generais que presidiram o País no período – Castello Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Dos 377 apontados, 196 estão vivos.

O mal-estar nas Forças Armadas vem de longa data. Manteve-se vivo durante todo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o trabalho da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a possibilidade de instauração da Comissão Nacional da Verdade, e tornou-se mais agudo depois que a presidente Dilma instituiu enfim a comissão, em 2011. O silêncio foi a regra entre os militares da ativa, contrastando com a grita da turma da reserva, sobretudo aquela reunida nos clubes Naval, Militar e da Aeronáutica – no dia seguinte à divulgação do relatório, os clubes divulgaram uma lista com 126 nomes de militares, policiais e civis que, segundo eles, foram mortos em ações da luta armada contra a ditadura militar. Segundo a nota, publicada em forma de anúncio em jornais do Rio, a intenção foi homenagear vítimas “desprezadas” pela CNV.

Somente dois dias depois da cerimônia de divulgação do relatório da CNV, um integrante das Forças Armadas rompeu o silêncio, e timidamente, sobre o assunto: o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto. Durante inauguração do estaleiro de construção de submarinos da Marinha em Itaguaí (RJ), o almirante disse que a Comissão cumpriu seu papel e que a Marinha se debruçará sobre o relatório final. Afirmou que os comandantes militares não conversaram com a presidente sobre o relatório e que as Forças Armadas irão aguardar a orientação do governo para se posicionarem.

A ordem no Palácio do Planalto é seguir pisando com calma nesse terreno cheio de armadilhas, mas a banda do governo favorável ao trabalho da Comissão não esquece o dia da cerimônia em que a presidente sancionou a lei que criava CNV. O almirante e os outros dois comandantes das Forças Armadas – o general Enro Martins Peri e o brigadeiro Juniti Salto – deixaram claro, sem palavras, a discordância com a ideia de exumação do passado. Enquanto a ex-guerrilheira era aplaudida por toda a plateia ao sublinhar aquele “dia histórico”, segundo suas palavras, somente os três e o chefe do Estado-Maior Conjunto permaneceram contidos, mãos sobre o colo, imóveis. No código consentido dos comandantes militares, a ausência do aplauso foi interpretada de maneira explícita como uma forma de dizer pouco e insinuar muito.

A presidente Dilma Rousseff na cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Foto: Alan Sampaio/iG Brasília

A presidente Dilma Rousseff na cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade: “A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”. Foto: Alan Sampaio/iG Brasília

“Conhecer a verdade não significa reagir”

O relatório da CNV, instituída em 2011 para investigar as violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988, especialmente no período da ditadura instaurada em 1964, foi entregue na quarta-feira a uma presidente emocionada e chorosa. “Nós, que acreditamos na verdade, esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, ressaltou, negando que o trabalho do grupo nomeado por ela tenha sido pautado pelo ódio ou pelo revanchismo. “Conhecer a verdade não significa reagir, não deve ser motivo para ódio. A verdade liberta daquilo que permaneceu oculto”.

Oculto como a própria experiência que sofreu. Por opção, discrição ou precaução, a presidente Dilma sempre evitou falar sobre a tortura sofrida durante a ditadura. Não consta o depoimento dela nem nos arquivos no grupo Tortura Nunca mais, nem no livro Mulheres que foram à luta armada, do jornalista Luiz Maklouf, duas das obras de relatos de tortura mais importantes sobre o regime militar.

Em 25 de outubro de 2001, ainda secretária das Minas e Energia do Rio Grande do Sul, filiada ao PDT e longe de sonhar em ocupar a cadeira da Presidência da República, Dilma sentou-se diante de um jovem filósofo, Robson Sávio, então coordenador da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). A ele revelou detalhes das sessões de humilhações sofridas em Minas.

Dilma – ou Vanda, ou Estela, ou Luíza, ou outro de seus codinomes – militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à VAR-Palmares. Tinha 22 anos. Presa em Minas, foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária.

Neste depoimento ao Condedh se soube pela primeira vez que sofreu torturas em Minas (onde, segundo ela, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura), e não apenas no eixo Rio-São Paulo. Até ser presa no DOI paulista, Dilma percorrera o ciclo de expansão das organizações clandestinas e chegou ao DOI quando a tortura as moía. Seria libertada dois anos e dois meses depois, com as devidas marcas físicas e emocionais deixadas pelas passagens nos porões do Rio e de Minas.

Dilma é interrogada no tribunal militar em 1970, aos 22 anos

Dilma é interrogada no tribunal militar em 1970, aos 22 anos

Com a palavra, a presidente:

“Algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. Geralmente, o básico era o choque”.

“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador experiente, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes usava palmatória; usaram em mim muita palmatória. Em São Paulo, usaram pouco este ‘método’”.

“O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”.

“A pior coisa que tem na tortura é esperar, esperar para apanhar. Eu senti ali que a barra era pesada. E foi. Também estou lembrando muito bem do chão do banheiro, do azulejo branco. Porque vai formando crosta de sangue, sujeira, você fica com um cheiro”.

“Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém sabe que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber”, era uma das ameaças ouvidas de um agente público no período em que esteve presa. “Tinha muito esquema de tortura  psicológica, ameaças (…) Você fica aqui pensando ‘daqui a pouco eu volto e vamos começar uma sessão de tortura’”.

“Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela Oban. Minha arcada girou para outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz completou o serviço com um soco arrancando o dente”.

“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos, agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, mas a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato”.

“Quando eu tinha hemorragia – na primeira vez foi na Oban – pegaram um cara que disseram ser do Corpo de Bombeiros. Foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não me bater naquele dia. Em Minas Gerais, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso até o final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital de Clínicas”.

“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”.

Resistência militar prejudicou trabalho da Comissão

Apesar do elogio público e da emoção na divulgação do trabalho final da Comissão Nacional da Verdade, nos bastidores  o Palácio do Planalto achou genéricas as recomendações do relatório final (um exemplo: a criação de mecanismos de prevenção e combate à tortura), considerou que boa parte nem sequer depende da decisão do governo federal e, na avaliação discreta do Executivo, algumas sugestões chegam a ser irrealizáveis – como a desmilitarização das polícias militares estaduais.

Algumas entidades de direitos humanos sentiram-se frustradas, como o grupo Tortura Nunca Mais, que considerou o documento “superficial”. Mas outras, como a Anistia Internacional, avaliaram que o relatório dá um “passo importante para garantir o direito à memória, à verdade e à justiça”.  O cientista político Mauricio Santoro, do escritório da Anistia Internacional no Brasil, lembra, por exemplo, que o País chegou com 30 anos de atraso em relação aos vizinhos latino-americanos, e reconhece que a comissão brasileira nasceu com menos recursos e poderes do que suas contrapartes internacionais.

Por todos os lados, uma unanimidade: o reconhecimento de que uma das dificuldades enfrentadas pela CNV foi justamente a resistência das Forças Armadas de abrir a guarda e ajudar nas investigações. Enquanto generais argentinos e uruguaios assumiram publicamente atrocidades cometidas e igualmente comissões daqueles países ajudaram a Argentina e o Uruguai a não temer abrir cicatrizes fechadas do passado, os militares brasileiros não só se fecharam em copas como atacaram ferozmente as ações da CNV e seus integrantes.

Comandantes militares imóveis enquanto a plateia aplaude sanção da lei que institui a CNV, em 2011

Comandantes militares imóveis enquanto a plateia aplaude sanção da lei que institui a CNV, em 2011

Em setembro deste ano, o Ministério da Defesa enviou ofício à Comissão Nacional da Verdade, no qual admite que agentes do Estado ditatorial cometeram torturas, mataram e fizeram desaparecer os corpos de muitos militantes. A afirmação é assinada pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. No documento o comandante do Exército diz que não lhe cabe se manifestar sobre o tema; o comandante da Aeronáutica ressalta não poder contestar o reconhecimento das atrocidades; o da Marinha, que não consegue negar nem confirmá-lo.

Um mês antes, o Ministério da Defesa declarara à comissão que, segundo os militares, não teria havido “desvio de função nos quartéis durante o regime autoritário. O que isso significaria? Que os militares não reconheciam a prática de tortura? A jornalista Miriam Leitão questionou Amorim em seu programa na Globo News. Perguntou-lhe de forma incisiva, o ministro gaguejou, hesitou e respondeu de forma evasiva. Poucos dias depois o comandante do Exército, general Enro Peri, ordenou que seus subordinados lhe encaminhassem todas as demandas das comissões da verdade, proibindo-os de atendê-las por iniciativa própria. Para os parentes de vítimas da ditadura, o gesto revelou-se uma tentativa de obstruir as investigações sobre o regime. Em carta à presidente Dilma, pediram a exoneração de Peri. Não conseguiram. O ministro da Defesa apoiou o general.

Mais pensatas sobre tortura, torturadores e militares durante a ditadura de 1964:

Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura? 

Quem está mentindo sobre tortura: Dilma ou os generais?

De um torturador para uma jovem: “Você vai sofrer como Jesus Cristo

“Torturador é humano, cruel e consciente do que faz”

 

 

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quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Política | 13:52

Uma nova jabuticaba a propor para Dilma e Aécio: um marco regulatório das conquistas sociais

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Eis aqui uma imodesta sugestão aos eleitores indecisos, aos partidários do PT e do PSDB, aos formuladores de seus programas de governo e, claro, aos próprios candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff: leiam o artigo O marco regulatório das conquistas sociais – A jabuticaba e o ajuste dos rentistas, de Luiz Cesar Faro e Rubeny Goulart. Ocupa 13 páginas da última edição da revista Insight-Inteligência, cuja versão em blog é parceira do iG.

Como o próprio título revela, o artigo propõe um marco regulatório das conquistas sociais: a criação, para o próximo governo, de metas sociais a serem perseguidas paralelamente à saúde macroeconômica. Um tripé social ao lado do badalado tripé macroeconômico.

capa66Bons na forma e no conteúdo, os autores sugerem inverter a ordem do modelo vigente no Brasil. Nele, as variáveis fiscal, monetária e cambial, além da gestão microeconômica, se adequariam à preservação das conquistas sociais, e não o contrário. (Com razão, eles entendem como conquista social uma inflação controlada em patamar razoável, no nível, por exemplo, das metais atuais.)

O artigo parte do pressuposto do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem “vivemos em um mundo de antipatia pelo social”, para defender a necessidade de construir um modelo de social target, “sistematizá-lo, protegê-lo e regulamentá-lo à luz das premissas dadas”.

Antes que as gralhas gritem, não se trata da constitucionalização de certos benefícios, repetindo o engessamento do que foi feito em 1988 com o contingenciamento de recursos no orçamento, tornando imutáveis certas prioridades. Também convém esquecer o superficial e rarefeito debate restrito à manutenção ou não do Bolsa Família. Bobice. A questão social brasileira é muito mais profunda.

O artigo é, acima de tudo, uma defesa ardente do que se convencionou chamar de “democracia social”, mas que no texto da revista ganha o epíteto de “economia da democracia social” – segundo a dupla de autores, “algo mais tenro, ainda em busca de sistematização, pertencimento e proteção”. Para eles, o principal benefício dessa economia humanizada “é a combinação entre aumento do bem-estar do povo, distribuição de renda e fortalecimento da democracia”.

Acrescentam: a economia da democracia social é um modelo híbrido, capaz de integrar “suaves matérias-primas da social-democracia de inspiração nórdica com espesso molho de jabuticaba, carregado de políticas de inclusão social, sobre as quais estão assentados o crescimento do salário mínimo real, taxas de desemprego baixas e um processo crescente de distribuição de renda, todos sem perder de vista o imperativo de um controle da inflação em um nível satisfatório”.

Uma nova métrica para avaliar a economia

A dupla lembra a inexistência de hoje de um índice ou coeficiente desta cesta de conquistas sociais calculado até os dias de hoje, embora proliferem métricas sobre felicidade e satisfação. Se existisse, o Brasil estaria em posição bem melhor do que os famosos rankings de competitividade global e, claro, os rankings globais de crescimento do Produto Interno Bruto.

Explica-se: dados oficiais apoiados exclusivamente em soma de riquezas (como o PIB), produtividade e eficiência econômica (competitividade global) torturam a realidade ao ignorar, por exemplo, melhorias significativas na remuneração da população (de baixa e média renda), na proteção social e na redução da desigualdade.

Tome-se o PIB, por exemplo. O Brasil sangra diante de países como Panamá, Bulgária, Paraguai, Haiti e Nicarágua, para citar os verdadeiros “tigres latino-americanos”. De acordo com as agências de classificação de risco, estamos na vice-lanterna, somente acima da Ucrânia. Grécia, Portugal e Espanha caíram menos no ranking que o Brasil, sublinha o artigo, e por isso devem estar muito felizes, todos com salários decrescentes, desemprego na casa dos 12%, pobres procurando fontes de renda como quem busca oxigênio e juventude desesperançada.

Enquanto isso, o Brasil do PIB magrinho e sofrível (mesmo mantendo-se como o sétimo PIB do mundo) se vê com a taxa de desemprego abaixo de 5%, algo notável até mesmo para os mais elevados padrões mundiais de pleno emprego. Em nove anos, como lembra a insuspeita Fundação Getulio Vargas, os 60% mais pobres da pirâmide social cresceram seis pontos percentuais na renda nacional, enquanto os 1% ais ricos, apenas um ponto – algo revolucionário.

Entre os famosos Brics, o Brasil foi o único a não exibir números exuberantes em matéria econômica que o “mercado” adora (crescimento alto e inflação baixa), mas foi o único que conseguiu ampliar a distribuição de renda, segundo estudo da igualmente insuspeita OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O mesmo estudo avaliou o enigma da superprodutividade dos países da Ásia e da Região Oceânica do Pacífico. Na maioria deles, o grande crescimento econômico não foi transformado em distribuição de renda e políticas sociais relevantes. Já vimos esse filme antes nos plúmbeos anos do milagre econômico brasileiro – aqueles em que a economia ia bem, e o povo ia mal, nas palavras do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici.

O marco regulatório

Faro e Goulart propõem um bicho de sete cabeças: um índice de crescimento necessário para a proteção dos avanços obtidos por meio da economia da democracia social. Seria algo como o “PIB de equilíbrio para manutenção das políticas sociais”.

A dizer: “a soma de riquezas capazes de atender as despesas com o crescimento do salario mínimo real, a taxa de desemprego próxima do pleno emprego e a distribuição de renda com inclusão social, além da poupança dirigida às necessidades de sempre voltadas ao crescimento do capital”. Em outras palavras, como diz a professora Maria da Conceição Tavares, não se trata mais de PIBão, nem de PIBinho, mas sim, o PIB no qual caibam as exigências de uma sociedade mais justa.

Como os autores afirmam, uma proposta com gosto de limonada amarga para os rentistas mais inveterados. Fica o desafio: criar uma métrica que incorpore esse tripé da economia da democracia social na soma das riquezas totais. Para quem gosta de pensar em inglês, substituir o alquebrado development target de hoje pelo social target, que perseguiria o tríptico do salário em alta, distribuição de renda e baixo desemprego.

Campanha eleitoral arrogante e sem criatividade

A ideia traz um pouco de inventividade à reta final de uma campanha que padeceu da falta de luz criativa. “Nos programas de campanha eleitoral”, lembram eles com propriedade, “o que se tem ouvido, invariavelmente com exuberante arrogância, é que tudo se cala em face da irrefutabilidade e da imponência do tripé da política macroeconômica – sistema de metas ide inflação, câmbio flutuante e uma política fiscal compatível com a sustentabilidade da dívida pública – e que o social será aquele que couber no fiscal”. Um determinismo da economia política asfixiante para quem considera que as políticas devem estar voltadas para que a população viva melhor.

A democracia social, conclui o artigo, do ponto de vista de quem governa, antes de ser ideológica, está no terreno da sabedoria política. À coluna, informa Luiz Cesar Faro: o artigo se dirige ao PT e ao PSDB. Vale para um futuro segundo governo Dilma, ou um novo governo Aécio. Serve para quem abraçar a causa do marco regulatório das conquistas sociais e perceber, com sensibilidade, que bem-estar dá voto.

Em tempo: para ler e degustar na íntegra as ideias e o primor do texto de Luiz Cesar Faro e Rubeny Goulart, acesse aqui.

 

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domingo, 19 de outubro de 2014 Política | 13:41

Debate restrito a ataques e bate-boca irrita o eleitor. Mas só com ideias de alto nível fica chato. Qual a saída?

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Em poucas horas, Dilma Rousseff e Aécio Neves voltarão a confrontar-se em novo debate, desta vez na Record. Depois dos encontros da Band e do SBT, a expectativa corrente é se ambos manterão a linha de ataques quase fratricidas ou se reduzirão o tom em busca de um equilíbrio maior entre as críticas severas a um e as propostas para o País.

Há quem acredite que, diante das reações negativas generalizadas de lado a lado, é bem possível que os dois baixem a guarda e aplaquem o ímpeto bélico. Com o perdão da obviedade, meu palpite é que os dois candidatos vão se estudar inicialmente, e os primeiros movimentos de cada um ditarão o tom a seguir. O nível de hoje dependerá, portanto, de quem vai tomar a iniciativa de ser mais ou menos agressivo, mais ou menos magnânimo.

Mas o foco desta pensata é outra. Instigado por um querido e refinado leitor da coluna, reflito: detestamos quando sai fogo do debate e quando este se restringe a ataques mútuos. Até aí ok. O debate franco, qualificado e profundo de ideias é o que de fato interessa ao País. Como afirmaram muitos blogueiros, situados à esquerda e à direita do espectro político e ideológico, estamos todos cansados de ver brigas entre Dilma e Aécio. Queremos propostas. Até aí ok também.

É lorota – “e das boa”, como diria o mestre do baião, Luiz Gonzaga – imaginar que assistiríamos sorridentes, iluminados e altivos, do começo ao fim (como se estivéssemos numa Ágora grega) a um debate de altíssimo nível o tempo inteiro. Ao contrário, ele seria modorrento, enfadonho, sonolento. A começar pela própria imprensa, que não raro descreve debates sem confrontos como “debate morno”.

Por outro lado, como sublinhou o amigo da coluna, o bate-boca é ruim para o debate, para o País e para a biografia dos próprios candidatos – mas neste caso todos assistem e comentam os momentos mais ruidosos do “confronto”.

“Qual o equilíbrio de um debate destes?”, eis a pergunta feita por este amigo, a mesma que muitos devem estar se fazendo hoje, à espera do terceiro e penúltimo debate do segundo turno. “O que está em jogo? As habilidades políticas? O passado de gestor? Afinal, o que o eleitor espera de verdade?”. São perguntas pertinentes, que provavelmente não encontram respostas únicas, tampouco consensuais. Mas ajudam a pensar se, neste tema, é pau, é pedra ou o fim do caminho.

Aécio Neves e Dilma Rousseff no debate do SBT. Foto: Reprodução

Aécio Neves e Dilma Rousseff no debate do SBT. Foto: Reprodução

Os ataques são pedagógicos. Mas até certo ponto

Com exceção talvez do jornalista Paulo Nogueira, do DCM (parceiro do iG), nenhum analista relevante enxergou méritos na agressividade dos dois primeiros encontros do segundo turno. De Josias de Souza – para quem foi o mais baixo nível de debate desde o confronto renhido entre Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, na noviça democracia recém-descoberta – a Luis Nassif, que classificou de “circo de horrores”.

Paulo Nogueira, no entanto, acha que os debates acirrados como os dois últimos ajudam a dar clareza sobre o perfil dos candidatos. “A importância de um debate está em permitir ao leitor que conheça os candidatos. A alma dos candidatos, quero dizer”, escreveu ele em artigo.

Não só a agressividade revela a “essência do homem em si”, argumentou, como é impossível formular propostas para um país em dois minutos para o adversário rebatê-las em um minuto. “Você não discute sequer o seu casamento, ou namoro, em um minuto, que dirá os caminhos da educação ou da saúde, os remédios para a economia ou para o meio ambiente, e por aí vai. Mas em instantes, em fragmentos de instantes, você capta a alma do candidato, e isso acontece em geral em situações de tensão e confronto, quando a guarda está mais baixa e o nhenhenhém diplomático se esvai.”

Faz sentido.

Mas Dilma Rousseff e Aécio Neves não ganharão o salvo-conduto para restringirem 100% seus preciosos minutos dos debates da TV às brigas, bate-bocas, provocações, ironias. A razão: o baixo nível da campanha infelizmente não se limita ao debate, quando dispõem apenas de um minuto para respostas ou um minuto para réplicas ou tréplicas. A qualificação no ralo é generalizada; espalhou-se por quase todo o primeiro turno e tomou de assalto o segundo turno inteiro.

Em bom português: tanto nos debates da TV quanto nas entrevistas e nas inserções do programa eleitoral gratuito, trata-se de uma campanha feia e grosseira. Foram raros os instantes de brilho pessoal ou criatividade política. Quase ou nenhuma proposta capaz de distinguir-se do que tem composto o palavrório trocado entre oposição e governo.

Uma campanha feia e a campanha que não houve

Com uma pauta tão mofina assim, a taxa de abstenção, brancos e nulos tende a aumentar no segundo turno. O lamentável é que as duas candidaturas – Dilma/PT e Aécio/PSDB – têm o que apresentar, especialmente projetos de mudança em direções divergentes, porém reais.

Obviamente são necessários aí os olhares para o retrovisor, sim, comparando-se estratégias, contextos e consequências e dois modelos bastante diferentes de governar, demonstrados não só nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso e nos dois 12 anos de Lula/Dilma, como também nas gestões estaduais tucanas e petistas.

(Ainda impressiona quando alguém afirma que PT e PSDB são mais próximos do que se imagina e deveriam caminhar juntos.)

O eleitor, porém, chega à última semana sem conseguir escapar da verborragia, de um lado, e numerologia, de outro. Pura e simplesmente. Dos mal informados radiografados recentemente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aos bem deformados identificados pelos seus críticos, poucos devem ter saído com uma visão clara do que de fato se imagina ser o cenário de mudanças concebido para o próximo governo – seja ele o governo reeleito de Dilma ou um novo governo tucano, com Aécio.

Até onde são mitificações ou verdadeiras as previsões sombrias sobre a economia brasileira?

A vasta leva de obras que se espalham pelo País – e sobre as quais pouco se fala – conduzirão a economia a novo patamar nos próximos anos?

Como o Brasil modernizará seu patamar de análise sobre os padrões de vida, comportamento e bem-estar, em algo que vá além do número puro e seco do Produto Interno Bruto?

Qual o equilíbrio ótimo entre eficiência econômica (que avançamos com FHC) e democracia social (cujo salto se deu especialmente com Lula), sem abdicarmos de uma e outra?

Que diferenças de planos para a educação e a inovação tecnológica existem entre os dois projetos?

Dilma e Aécio exibem condições de identificar, radiografar e dialogar com um tipo inédito de intervenção política? (Aqueles movimentos recentes constituídos pelo ajuntamento de atores menos abrangentes do que as classificações que conhecemos, como classes, corporações profissionais e grupos de interesse reconhecidos; refiro-me ao novo que se prolifera em pequenas coletividades, e sem denominador comum muito claro.)

Quais rumos o Brasil tomará em posições internacionais, cujo patamar foi reduzido após a saída de cena de Lula?

O que diferem Dilma e Aécio para sérias questões de valores da sociedade, como aborto, casamento gay, políticas afirmativas, violência contra minorias?

E em questões prioritárias como segurança pública e saúde?

Tudo isso poderia ter sido discutido sem que ambos abdicassem do necessário, pedagógico e fundamental direito de desconstruir o adversário – dos pelintras expostos na Petrobras, de um lado, às venturas e desventuras festivas, de outro.

Se tivessem buscado o equilíbrio, as duas candidaturas ainda ajudariam a aplacar a matéria-prima incrustrada no debate público atual: a intolerância com as ideias e as escolhas as alheias.

Não sairíamos tão menores do que chegamos até aqui.

 

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segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Política | 10:01

Especialistas erraram previsões na campanha. Mas um alerta: eles costumam acertar quase tanto quanto o acaso

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Dilma Rousseff vai perder a disputa pela reeleição e os petistas serão, enfim, removidos do poder. A economia brasileira está muito mal, obrigado, encontra-se à beira do abismo, e imerge de maneira trôpega numa tragédia iminente que dura alguns anos e parece que, em breve, repintará em cores muito mais sombrias a débâcle já sofrida pelo País em outros tempos. Fato. Líquido e certo.

Aécio Neves, o candidato tucano, vai comandar a oposição rumo a uma vitória difícil, mas inevitável “diante de tudo o que está aí”. Apesar das poucas nuances e diferenças, acrescente-se, entre ele e o outro oposicionista relevante, Eduardo Campos – o esperto, boa praça porém inerte nas pesquisas candidato do PSB, amigo do ex-presidente Lula e mordaz adversário da presidenta Dilma.

Opa! Um acaso trágico vindo dos céus, Eduardo Campos morreu. Marina Silva, de aura imaculada, agora é a candidata do pacto eleitoral PSB-Rede. Dispara nas pesquisas, é inevitável sua vitória. Será a conquista da esperança por uma “nova forma de fazer política”. Não há como, é uma questão de tempo – precisamente agora é esperar o 5 de outubro. A campanha de Aécio também morreu. A de Dilma agoniza.

Mas eis que Marina chafurda diante da “desconstrução” (para uns) ou das “agressões” (para outros). Era o tal novo, atribuído pela virtuosa combinação entre a rejeição ao PT, rescaldo de votações passadas, baixa identificação de Aécio e morte de Campos. Suas contradições a tornaram mais vulnerável, Aécio viu sua esperança ressurgir, Dilma subiu e tornou-se, mais uma vez, a favorita absoluta. Petistas graúdos atestam: é possível até mesmo ganhar no primeiro turno. Um assombro de conquista.

Biruta de aeroporto

A soma de previsões definitivas, transitividades, surpresas, acasos, mudanças de rota e – pasmem – reafirmações de mais previsões definitivas é um exemplo de um vício crônico do Brasil (embora não restrito a nós): o mito das previsões dos especialistas. Uma pena, pois o histórico os desabona.

Nada contra os especialistas. A coluna recorre a eles sempre. Coleciona amigos especialistas, entre economistas, cientistas políticos, historiadores, sociólogos, filósofos, jornalistas e psicanalistas. Produzem conhecimento, estendem os limites da interpretação das mudanças presentes e discutem caminhos e possibilidades em formação no horizonte futuro.

E é no futuro que mora o problema. Nada contra quando se tenta antecipar os passos futuros – numa disputa eleitoral ou nos rumos da economia brasileira, por exemplo. O nó cego aparece quando levamos a sério demais tais previsões, quando elas são taxativas demais, como se viu nesta campanha até aqui, ou quando a mídia, em especial, credita, com ares de verdade, o que não passa de hipótese de trabalho. É o caso do pessimismo reinante que paira sobre a economia brasileira, em que certos setores da imprensa insistem em antecipar um ocaso generalizado, um estado sombrio e desesperador sem amparo na realidade da maior parte da sociedade.

Livro mostra que não há método confiável de acerto

Expert_Political_JudgmentUm livro fantástico, publicado há quase dez anos nos EUA e, infelizmente, sem tradução no Brasil, ajuda a sustentar a falácia das previsões dos especialistas. Chama-se Expert Political Judgment (Princeton University Press, US$ 17 na Amazon). Seu autor é Philip E. Tetlock, um professor de psicologia de Berkeley, Califórnia. Ele passou quase 20 anos analisando previsões de centenas de especialistas sobre o destino de dezenas de países. Foram 28 mil previsões coletadas.

Os números são desabonadores para os especialistas, e as conclusões, edificantes para quem se irrita com previsões. Do livro, extraem-se três lições essenciais: primeiro, especialistas (e colunistas como o que assina esta Pensata) sabem menos do que parecem saber. Segundo, falham com bastante frequência. Terceiro, nunca são penalizados por seus equívocos. “Nenhuma sociedade criou ainda um método confiável de pontuação de acerto dos especialistas”, afirma Tetlock.

Aos números. Entre os analistas de maior pessimismo, 70% das previsões se revelaram mais sombrias. Delas, só 12% terminaram por ocorrer. Entre os mais otimistas, 65% dos cenários traçados foram mais rosados. Destes, 15% se materializaram. Ou seja, o grau de acerto é uma lástima, com leve vantagem para os otimistas (mas leve mesmo). Especialistas são péssimos no cálculo de probabilidades, e segundo o estudo de Tetlock não importa se as previsões dizem respeito a economia, política interna ou assuntos internacionais. Suas avaliações são igualmente equivocadas em todo o espectro de temas.

Previsões servem para sistemas não complexos

Se os especialistas se saem um pouco melhor do que o acaso (ou tanto quanto um macaco jogando uma moeda para cima), por que eles insistem em fazê-lo e nós em ouvi-los? Dan Gardner, no livro Future Babble (Balbucio sobre o futuro, US$ 12,79 na Amazon) arrisca algumas explicações. Para Gardner, nos habituamos a ver a ciência prevendo com enorme sucesso fenômenos como eclipses e marés. Só que esses são sistemas não complexos. Neles, o todo não difere da soma das partes, o que permite montar equações que resultam em predições bastante acuradas. O problema é que quase todas as atividades humanas constituem sistemas complexos, nos quais o todo é mais do que a soma das partes.

Se aprendêssemos bem essa lição, talvez só devêssemos levar a sério experts que expressassem suas previsões do seguinte modo: “Há x% de probabilidade de que o cenário y se materialize”. No mundo real, porém, não é o que ocorre. As manchetes seriam mais enfadonhas. O leitor fugiria. O cérebro humano procura tão avidamente por padrões que os encontra até mesmo onde não existem. Mesmo num mundo sempre mais complexo, queremos narrativas cada vez mais simples e explicações cada vez mais lógicas para nossas preferências. Queremos encontrar sentido nas coisas, mesmo onde não há sentido aparente.

Por essa razão a mídia tem sua responsabilidade adicional. Diz Tetlock: “A mídia não só não consegue eliminar as más ideias mas muitas vezes favorece ideias ruins, especialmente quando a verdade é muito confusa para ser embalada ordenadamente”. A propósito, quanto mais entrevistas os especialistas haviam concedido à imprensa, descobriu Tetlock, piores tendiam a ser suas previsões.

Tem vida longa, porém, a tendência de buscar chaves explicativas definitivas quando, muitas vezes, não resta outra saída se não jogar uma dúvida no ar. Pode resultar em frustração do leitor ou espectador, mas se trata de ser feita uma avaliação de custos e danos. (Blogueiros e colunistas públicos da mídia tradicional, à esquerda e à direita,  e suas certezas absolutas certamente discordarão dessa análise.)

Pensem como a raposa

Tetlock dividiu seus especialistas ao longo de um espectro entre o que batizou de “porcos-espinhos” e de “raposas”. A referência aos animais vem do título de um ensaio de Isaia Berlin sobre o romancista russo Lev Tolstói, chamado “O Porco-Espinho e a Raposa”.

Porcos-espinhos são personalidades de tipo A, que acreditam em grandes ideias, em certos princípios que regem o mundo com o rigor de leis da física e que sustentam praticamente todas as interações que ocorrem na sociedade. Karl Marx e Freud são dois exemplos.

Raposas, por outro lado, são criaturas que gostam de fragmentos, acreditam numa infinidade de pequenas ideias e adotam abordagens distintas para um mesmo problema. São mais tolerantes às nuances, às incertezas, à complexidade e às opiniões discordantes.

Porcos-espinhos são caçadores e estão sempre em busca de uma presa grande. Raposas são animais coletores. Raposas, diz Tetlock, são muito melhores em fazer previsões do que porcos-espinhos. Por essa razão, Tetlock pede que experts tenham mais humildade. Desse modo, diz ele, o debate político poderia soar menos estridente.

O problema é que, como diria o poeta irlandês William Butler Yeats, “falta convicção aos melhores, enquanto os piores estão cheios de apaixonada intensidade”.

 

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quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Jornalismo, Política | 13:13

“Os candidatos”: Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos ganham perfis em livro

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São apenas 64 páginas. Sessenta e quatro bem escritas, consistentes e, por vezes, deliciosas páginas nas quais a jornalista Maria Cristina Fernandes perfila os três principais candidatos à Presidência da República. Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) são os personagens do livro digital Os candidatos, que a Companhia das Letras acaba de lançar pelo selo Breve Companhia.

Breves livros digitais têm sido uma estratégia adotada por algumas editoras para trazer ao leitor temas quentes do momento. Curtos na escrita, rápidos na edição. Na Companhia, foi iniciada em junho do ano passado, com Choque de democracia, de Marcos Nobre, sobre as manifestações de junho, e recentemente com A Copa como ela é, de Jamil Chade.

Os candidatos Maria Cristina Fernandes 64 páginas; R$ 9,90 Breve Companhia

Os candidatos
Maria Cristina Fernandes
64 páginas; R$ 9,90                     Breve Companhia (E-book)

Em Os candidatos, a política é o pano de fundo, o horizonte, a onipresença dos textos. Mas a observação e a análise das vidas de cada personagem são o esteio da autora para produzi-los, incluindo a formação política e literária dos presidenciáveis. O bom jornalismo, sua matéria-prima. Somas essenciais para conhecer um pouco mais de quem comandará os rumos do País nos próximos quatro anos.

Perfis pertencem a uma família jornalística adotada em larga escala, consumida com grande sucesso mas não tão fácil de produzir quanto parece à primeira vista. A revista New Yorker praticamente a inventou, seja no ramo dos perfis de anônimos, seja dos célebres e poderosos. Da divertida, irônica e casta New Yorker do fundador Harold Ross ao modelo heterogêneo adotado por David Remnick, passando pela picante e insolente gestão de Tina Brown, a revista ajudou a celebrizar o valor da reportagem com um quê literário de alta qualidade.

Os perfis de Maria Cristina Fernandes em Os candidatos não têm a vantagem que a New Yorker costuma ter – proximidade e longo convívio com o personagem, algo que João Moreira Salles teve no seu celebrado perfil de Fernando Henrique Cardoso, quando viajou durante onze dias com o ex-presidente pelos Estados Unidos e Europa para escrever “O andarilho” na revista Piauí.

Repórter e analista política

Mas na paisagem um tanto monótona da imprensa brasileira, Maria Cristina Fernandes costuma iluminar o horizonte com incrível competência e precisão.

Editora de Política do Valor, ela assina semanalmente uma coluna de opinião e análise, onde revela algumas de suas melhores qualidades: a profundidade sem os vícios do academicismo; a elegância sem empáfia estilística; a opinião e a análise consistentes, sem os achismos correntes dos colunistas públicos que infestam o jornalismo brasileiro; a sábia abertura para a dúvida, mesmo diante das hiperbólicas certezas a que costumam aderir os colunistas nativos; a honestidade intelectual que, entre a informação e suas opiniões, a faz ficar com a primeira.

Maria Cristina é também uma arguta entrevistadora, como revela em suas participações no programa Roda Viva ou nas reportagens que assina – é o caso dos perfis de Os candidatos. Não daquele tipo de entrevistador que estamos acostumados a ver na mídia brasileira: mais interessado em exibir-se em perguntas de duração eterna e cansativa, ou aquele que segue disparando perguntas, uma atrás da outra, tão atento à próxima e a si que chega a não escutar o que está sendo dito, perdendo assim preciosas chances de ir mais fundo e além.

Maria Cristina Fernandes: elegância sem empáfia

A jornalista Maria Cristina Fernandes, autora de “Os candidatos”: elegância sem empáfia

Essa conjugação rara de repórter e analista transforma Os candidatos numa leitura importante para este período eleitoral. Mostra, por exemplo, como Aécio Neves, conciliador por natureza, muda sua estratégia e parte para a briga. Como Dilma Rousseff, contumaz gestora, arregaça as mangas para se provar uma articuladora política. E como Eduardo Campos tenta projetar em âmbito nacional a imagem de renovação que soube cultivar como governador de Pernambuco.

Até aí, dito assim, nestes termos, nada demais.  Mas composto no texto de Maria Cristina, vêm as nuances, os entreatos, as trivialidades e mesmo os grandes gestos que fazem da política algo tão apaixonante e necessário – e também tão odioso aos olhos do cidadão comum. (Impossível não recordar uma máxima de um mestre do jornalismo político, Janio de Freitas, segundo a qual, no jornalismo político, notícia é tudo aquilo que alguém quer dizer e outro quer omitir.)

Quente e frio, mas nunca morno

Os perfis de Os candidatos não são frívolos, nem grandiloquentes. Não põem o dedo em riste sobre o personagem em questão, nem são puxa-saco. São simultaneamente quentes e frios, o que não quer dizer que sejam mornos. Esse estilo permite à autora ser honesta intelectualmente, elogiosa e crítica ao mesmo tempo.

A Dilma Rousseff, por exemplo, refere-se como uma presidente que pecou pelo excesso de coragem, mas também pelo medo de enfrentar seus erros ao tentar romper o pacto conservador de mudança estabelecido pelo antecessor e criador Luiz Inácio Lula da Silva. E radiografa sua dificuldade de ampliar o diálogo do seu governo “para além dos muros de sua cidadela”.

De Aécio, não se esquiva do assunto das drogas que cercam o candidato e o provoca pessoalmente sobre isso. “É do jogo, tem lendas para todos os gostos, não podia imaginar que chegaria aonde cheguei sem carregar várias delas”, afirma-lhe o tucano.

Sobre Eduardo Campos, Maria Cristina radiografa dois eixos sob conflito de sua candidatura: o Estado gerencial e a herança de esquerda. Dos três, Dilma foi a única que não lhe deu acesso (carência compensada pela clássica prática de ouvir o entorno do personagem).

Da tragédia grega à esbórnia carioca

Como uma excelente leitora que é, Maria Cristina sabe o quão importante é saber os livros de formação de qualquer personagem – e o que eles dizem desses livros nos informa muito sobre o que são e o que pensam. Os candidatos, neste quesito, traz surpresas curiosíssimas.

A principal delas é a eleição, por Aécio, de Noites tropicais, de Nelson Motta, como sua principal leitura, como obra literária que ajuda a entender sua vida. Publicado em 2000, o livro do produtor e crítico musical fala dos festivais de rock em Saquarema, onde Aécio costumava pegar onda no fim dos anos 1970, e das primeiras discotecas. “É o Rio no qual vivi”, define Aécio para Maria Cristina, que escreve:

“A ditadura tinha vencido e virado a página do rock’n’roll e do idealismo hippie. A música agora era feita para dançar em lugares como o Dancin’Days, na Gávea, que daria nome à novela de Sonia Braga, e o Noite Cariocas, no morro da Urca. É um indiscreto relato em primeira pessoa de um meio artístico movido a ‘Música Popular Brasileira’ e a drogas”.

Eduardo Campos cita Infância e Memórias do Cárcere, ambos de Graciliano Ramos. O filho do escritor Maximiano Campos – amigo de intelectuais e artistas de Pernambuco – conviveu também com escritores, mas a praia sempre foi a política também na literatura. “Gostava do ambiente, do debate sobre literatura, arte e música, mas eu não fazia poesia, não escrevia conto. Fui dar palpite quando comecei a ler Celso Furtado e Veias abertas da América Latina [Eduardo Galeano]. Era aquilo que eu queria”, diz o candidato do PSB.

E a empedernida presidente? Ao frequentar um curso de tragédia em 1993, conta o livro, Dilma Rousseff ficou fascinada pela epopeia da conquista do poder de Filoctetes, de Sófocles. Curiosidade: é uma das poucas tragédias gregas sem personagens mulheres.

Conta o livro:

“Melhor arqueiro da expedição rumo a Troia, Filoctetes foi deixado em ilha deserta depois de ser mordido por uma serpente. A ferida no pé e os gritos de dor o relegaram ao abandono e ao isolamento. Dez anos depois, Ulisses, sem conseguir vencer os troianos, manda Neoptólemo, filho de seu maior rival, Aquiles, persuadi-lo a qualquer preço a voltar ao navio. O jovem resiste a mentir para convencer Filoctetes, que, ferido no orgulho, se mantinha altivo na ilha sem querer curvar sua honra àqueles que o haviam desprezado. A honestidade de Neoptólemo o cativa, ele se reintegra à expedição, é curado e volta de Troia como herói.”

Uma amiga de Dilma conta à autora do fascínio da presidente pela oposição entre a ética grega e a judaico-cristã. Ulisses não tinha medo ou culpa de não fazer o bem. Se Filoctetes incomodava, que fosse deixado numa ilha deserta nem que, depois, fosse preciso resgatá-lo. A culpa, porém, não nos deixa agir assim, mas o exercício do poder exige que você a toureie.

 

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segunda-feira, 11 de agosto de 2014 História, Jornalismo, Política | 09:42

Quem está mentindo sobre tortura: Dilma ou os generais?

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Ex-assessor da Comissão Nacional da Verdade, o jornalista Luiz Cláudio Cunha fez recentemente o que poucos jornalistas se atreveram a fazer: leu as 155 páginas do relatório da Comissão Nacional da Verdade, comprovando mortes e torturas em sete instalações militares da ditadura, e as confrontou com a resposta das Forças Armadas, exibidas em outras 455 páginas. Nestas os militares negam tudo o que aquelas apontavam.

Ao ler o que leu, Cunha ficou indignado. Escreveu que o resultado da sindicância militar é “um palavroso, maçante, insolente, imprestável conjunto de 455 páginas que não relatam, de sindicâncias que não investigam, de perguntas não respondidas, de respostas não perguntadas e de conclusões nada conclusivas, camufladas em um cipoal de decretos, leis, portarias, ofícios e velhos recortes de jornais falecidos”.

E se pergunta: “Afinal, quem mente? Dilma ou os generais?”

Dilma é interrogada no tribunal militar em 1970, aos 22 anos

Dilma é interrogada no tribunal militar em 1970, aos 22 anos

Se um diz a verdade, o outro mente

A questão formulada por esse jornalista tinhoso encontra-se num alentado artigo publicado originalmente pelo JornalJá, de Porto Alegre. São quase 20 mil palavras nas quais ele expõe muito mais do que hipérboles, adjetivos e frases de efeito. Luiz Claudio Cunha apresenta dados, mostra contradições, tira dúvidas, acrescenta outras e coloca sobre a mesa do debate questões certas sobre um tema ainda muito mal resolvido no País.

O seu raciocínio central escancara as feridas abertas de uma contradição crônica entre um Exército que nega hoje o que o Exército fez ontem, segundo a própria presidente Dilma Rousseff, hoje comandante suprema das Forças Armadas brasileiras: a tortura que sofreu nas dependências do DOI-Codi em São Paulo, quando era uma jovem estudante de 22 anos e integrante do grupo guerrilheiro Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), onde era conhecida pelos codinomes de Estela ou Vanda.

Ou por distração ou por canalhice dos militares, argumenta Cunha: os depoimentos na Justiça, a prisão de três anos que sofreu após julgamento na Justiça Militar e os 22 dias de tortura na Tutoia mostram que os dois lados não podem ter razão. “Um está certo, outro está errado. Um diz a verdade, outro não. Um mente de forma deslavada. Quem será?”, disse Cunha à coluna.

O jornalista mostra no artigo documentos do Exército, entre os quais a monografia do então major Freddie Perdigão, homem da Casa da Morte, do Riocentro e da morte de Zuzu Angel, que reconhece 51 mortes na Tutoia. Os generais responsáveis pela sindicância de resposta à Comissão Nacional da Verdade parecem não ter visto documentos como esse. Defendem, ao contrário, a tese de que “nunca houve tortura, nunca aconteceu nenhuma grave violação aos direitos humanos nos quartéis”.

Avanços, negaças e perguntas

O pedido da CNV foi enviado ao Ministério da Defesa no dia 18 de fevereiro deste ano. Era um relatório com documentos, testemunhos e laudos periciais sobre a ocorrência de graves violações de direitos humanos em sete endereços de instalações militares, em São Paulo, Rio, Minas Gerais e Pernambuco. Quatro meses depois, o maçudo relatório militar foi discretamente encaminhado à Comissão pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Era a Copa do Mundo.

Cunha põe o dedo em riste contra os militares, a quem se refere com palavras como “silêncios, omissões e covardias”. Acha que Exército, Marinha e Aeronáutica se mobilizam para um desastrado ataque combinado à verdade, à história e ao País.

Elogia o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, onde enxerga “avanços incômodos”.

E abre um questionamento pertinente à presidente Dilma: “Enredada numa dura campanha de reeleição, ela não deve querer marolas à direita. Mas deveria estar mais preocupada com a biografia do que com a eleição. A eleição passa, a biografia fica”, diz à coluna.

No artigo, Cunha faz uma cobrança à presidente, ao dizer que a nação merece um esclarecimento da principal ocupante do Palácio do Planalto, “que um dia circulou como presa pela sucursal do inferno, levou soco na cara, perdeu dente, sofreu hemorragia, passou frio, teve fome e sentiu medo, muito medo”.

Para ele a testemunha mais notável da tortura imposta pelo regime militar e agora negada pelos generais deveria vir a público para dizer, enfim, quem está mentindo: seu depoimento ou o relatório assinado pelos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que estão sob seu comando? Ou, nas palavras de Cunha, “os generais, que juram inocência, ou Dilma, que jura penitência?”

Leia o artigo de Luiz Claudio Cunha na íntegra aqui. Vale a pena.

Mais pensatas sobre a ditadura:

Por que os militares não admitem os crimes cometidos pela ditadura?

De um torturador para uma jovem: “Você vai sofrer como Jesus Cristo”

“Torturador é humano, cruel e consciente do que faz”

Golpe militar ou civil-militar?

 

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domingo, 19 de janeiro de 2014 História, Política | 09:23

Por que os militares de hoje não admitem os crimes cometidos pela ditadura

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É do jornalista Luiz Cláudio Cunha o extenso, hiperbólico e contundente artigo publicado na última edição da revista Brasileiros, no qual mostra por que os militares brasileiros de hoje se recusam a fazer o mea culpa pelos crimes da ditadura.

São 20 páginas que, na íntegra, somam mais de 12 mil palavras. Nelas, Cunha cobra dos militares o mesmo gesto feito pelo jornal O Globo em setembro do ano passado – a histórica admissão do erro do veículo-âncora das Organizações Globo para o apoio dado ao golpe militar de 1964 e aos 21 anos subsequentes que fizeram o País imergir no mais longo período autoritário de sua história.

O momento é propício para cobranças e gestos do gênero. Afinal, 2014 não será apenas o ano da Copa do Mundo no Brasil: em 31 de março (ou 1o de abril, dependendo do intérprete daqueles dias confusos), completam-se 50 anos do golpe; abril também marcará os 30 anos da importantíssima e derrotada campanha das Diretas Já; e, em novembro, se chegará aos 25 anos da primeira eleição direta para a Presidência da República depois das décadas de ditadura.

Protesto contra a ditadura no Rio, em 1964: a foto de Evandro Teixeira é uma das imagens mais reproduzidas do período

Protesto contra a ditadura no Rio, em 1964: a foto de Evandro Teixeira é uma das imagens mais reproduzidas do período

Acrescente-se à galeria de efemérides a conclusão das atividades da Comissão Nacional da Verdade, que deve publicar seu relatório final no segundo semestre.

Tudo somado, pode-se ter um ano-marco dos processos de verdade, memória e justiça, e da consolidação dos direitos humanos no Brasil.

Não é pouca coisa, e o artigo de Cunha oferece uma relevante contribuição para entender sérios entraves nesse terreno. Seu título é direto na contraposição da inércia dos militares ao gesto do Globo: “Por que os generais não imitam a Rede Globo”.

Cunha é o experiente repórter que chegou a ser consultor da Comissão Nacional da Verdade, e dali foi afastado por criticar alguns dos seus integrantes e a falta de empenho do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército e da Marinha no esclarecimento de crimes da ditadura.

Embora crítico das Organizações Globo, o exemplo do mea culpa a que recorre é justificável: para ele, a Globo foi o principal sustentáculo civil do regime autoritário. “Não cabe discutir se o gesto da Globo envolve puro marketing, medo velado das manifestações, mero oportunismo político ou um genuíno arrependimento”, afirma o artigo. “O que importa é o inédito, amadurecido, eloquente reconhecimento de um memorável, irremediável erro pelo mais poderoso grupo de comunicação do País”.

O jornal O Globo – lembra Cunha – fez dura oposição ao governo de João Goulart e “já em 1965, no ano seguinte à sua deposição, inaugurou a rede de televisão que se forjou e se consolidou à sombra do regime militar que a Rede Globo apoiou com o fervor de fã de auditório”. (Ele não cita, mas convém lembrar que a esmagadora maioria dos grandes jornais, incluindo aqueles que mais tarde seriam vistos como opositores do regime, Estadão e Jornal do Brasil, fez o mesmo em 1964: apoiou a derruba de Jango.)

Em setembro de 2013, O Globo publicou duas páginas e um editorial em que reconheceu, com solenidade e sem disfarces, o equívoco do apoio ao golpe militar e à ditadura subsequente. Não foi a única confissão. O jornal também admitiu que a tíbia cobertura da campanha das Diretas Já resultou de um erro de avaliação político-jornalístico.

Os militares fingem que nada fizeram

Por que os militares não fazem o mesmo? Porque “fingem que nada fizeram ou nada têm a se desculpar”, responde Luiz Cláudio Cunha em seu artigo, contabilizando o balanço de 21 anos de uma ditatura que atuou “sem o povo, apesar do povo, contra o povo”:

– 500 mil cidadãos investigados pelos órgãos de segurança;

– 200 mil detidos por suspeita de subversão;

– 11 mil acusados nos inquéritos das Auditorias Militares, cinco mil deles condenados;

– Dez mil torturados nos porões do DOI-Codi;

– Dez mil brasileiros exilados;

– 4.862 mandatos cassados, com suspensão de direitos políticos, de presidentes a vereadores;

– 1.202 sindicatos sob intervenção;

– Três ministros do Supremo afastados;

– Congresso Nacional fechado três vezes;

– Censura prévia;

– 400 mortos pela repressão, 144 dos quais desaparecidos até hoje.

“A mentalidade dominante dos generais brasileiros (…) rechaça qualquer avaliação do passado recente, escorregando pelo raciocínio simplório e fácil do ‘revanchismo’”, afirma Cunha.

Pressões como a da revista Brasileiros, da Comissão Nacional da Verdade ou do projeto Arquivos da Ditadura, do jornalista Elio Gaspari, ajudam a iluminar as sombras existentes sobre o papel dos militares na violação de direitos humanos naquele período.

Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-Codi: a tese do suicídio foi vendida pelos militares

Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-Codi: a tese do suicídio foi vendida pelos militares

São alvos, por exemplo, a localização dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia, a violência contra povos indígenas, os assassinatos dos jornalistas Vladimir Herzog e do ex-deputado Rubens Paiva, as suspeitas sobre as mortes dos presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek e o desaparecimento de milhares de presos políticos enquanto estavam nas mãos do Estado.

E a tortura. A tortura foi  o instrumento extremo de coerção e extermínio, último recurso da repressão política que o Ato Institucional n° 5 libertou das amarras da legalidade.

Para usar uma expressão celebrizada por Elio Gaspari, foi quando a ditadura envergonhada transformou-se em ditadura escancarada; quando a primeira foi substituída por um regime anárquico nos quartéis e violento nas prisões: foram os Anos de Chumbo, que conviviam com o Milagre Brasileiro. Ambos reais, coexistiram negando-se. (Para muitos, houve mais chumbo do que milagre, uma vez que a tortura e a coerção dominaram o período.)

Em seu artigo na revista Brasileiros, Luiz Cláudio Cunha lembra os exemplos de generais argentinos e uruguaios, que assumiram publicamente as atrocidades cometidas. Igualmente as comissões daqueles países, que ajudaram a Argentina e o Uruguai a não temer abrir cicatrizes fechadas do passado.

(O artigo não cita, mas é possível lembrar outros exemplos notáveis de reavaliação do legado de violência do passado, como a África do Sul do apartheid, o Peru de Fujimori e o Chile de Pinochet.)

O silêncio que diz muito

O texto de Luiz Cláudio Cunha põe o dedo em riste para os três comandantes das Forças Armadas: o general Enzo Martins Peri, o almirante Júlio Soares de Moura Neto e o brigadeiro Juniti Salto. Sem qualquer ligação com as sombras deixadas pelos colegas de farda da ditadura, os três deixam claro a discordância com a ideia de exumação do passado.

Em 18 de novembro de 2011, ao sancionar a lei que criava a Comissão Nacional da Verdade em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (ex-guerrilheira) era aplaudida por toda a plateia ao sublinhar aquele “dia histórico”, segundo suas palavras. Aplauso seguido por todos os presentes, exceto por quatro pessoas: justamente os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e do chefe do Estado-Maior Conjunto.

Foi uma cena curiosa: todos eles contidos, mãos sobre o colo, imóveis. No código consentido dos comandantes militares, a ausência do aplauso foi uma das maneiras de dizer pouco e insinuar muito.

A resistência da banda fardada

O artigo de Cunha cita outras evidências que refutam prognósticos otimistas quanto a possível mea culpa dos militares:

– Mentiras expostas em livros didáticos usados por 14 mil alunos matriculados em escolas militares do País;

– O excesso de escolas que homenageiam presidentes e comandantes militares;

– O “sumiço” de documentos como explicação de oficiais para defender a impossibilidade de elucidação de casos de tortura e desaparecimento da época da ditadura;

– A dificuldade que militares ainda demonstram para aceitar a prevalência da autoridade civil (como o espantoso incidente envolvendo o ministro da Defesa, Celso Amorim, e seus assessores civis, barrados na entrada do CIE, o Centro de Informações do Exército, sob o argumento de que ali não entram civis, apenas militares; só o ministro, calado, pôde entrar).

Diante dessa resistência, o mais provável, diz ele, é que “incapazes de reconhecerem suas culpas, os militares brasileiros comprometidos com os abusos da ditadura sejam compelidos a prestar contas à Justiça”, segundo afirma Luiz Cláudio Cunha. Ele acredita na revisão da Lei da Anistia.

Jurisprudência para punir torturadores

Como lembrou, em entrevista publicada no iG, o cientista político Mauricio Santoro, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, há jurisprudência internacional para punir agentes do Estado envolvidos em atos de violação dos direitos humanos. Depois de estudar os casos de comissões da verdade em cerca de 40 países, Santoro constatou que, mesmo em locais onde as leis de anistia não foram revistas, condenações têm ocorrido.

Há também o conceito de justiça de transição, que no Conselho de Segurança da ONU abarca mecanismos e estratégias (judiciais ou não) para avaliar o legado de violência do passado, atribuir fortalecer a democracia e garantir que não se repitam as atrocidades. responsabilidades, tornar eficaz o direito à memória e à verdade.

Para resumir claramente: oficinais-generais que ordenaram, estimularam e defenderam a tortura levaram as Forças Armadas brasileiras ao maior erro de sua história. Os crimes da época envenenaram a conduta dos encarregados da segurança pública, desvirtuaram a atividade dos militares da época e macularam, até hoje, a sua imagem.

Como pergunta Luiz Cláudio Cunha, por que os generais de hoje não admitem os erros dos seus colegas de farda do passado?

 

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