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quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Política | 13:52

Uma nova jabuticaba a propor para Dilma e Aécio: um marco regulatório das conquistas sociais

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Eis aqui uma imodesta sugestão aos eleitores indecisos, aos partidários do PT e do PSDB, aos formuladores de seus programas de governo e, claro, aos próprios candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff: leiam o artigo O marco regulatório das conquistas sociais – A jabuticaba e o ajuste dos rentistas, de Luiz Cesar Faro e Rubeny Goulart. Ocupa 13 páginas da última edição da revista Insight-Inteligência, cuja versão em blog é parceira do iG.

Como o próprio título revela, o artigo propõe um marco regulatório das conquistas sociais: a criação, para o próximo governo, de metas sociais a serem perseguidas paralelamente à saúde macroeconômica. Um tripé social ao lado do badalado tripé macroeconômico.

capa66Bons na forma e no conteúdo, os autores sugerem inverter a ordem do modelo vigente no Brasil. Nele, as variáveis fiscal, monetária e cambial, além da gestão microeconômica, se adequariam à preservação das conquistas sociais, e não o contrário. (Com razão, eles entendem como conquista social uma inflação controlada em patamar razoável, no nível, por exemplo, das metais atuais.)

O artigo parte do pressuposto do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, para quem “vivemos em um mundo de antipatia pelo social”, para defender a necessidade de construir um modelo de social target, “sistematizá-lo, protegê-lo e regulamentá-lo à luz das premissas dadas”.

Antes que as gralhas gritem, não se trata da constitucionalização de certos benefícios, repetindo o engessamento do que foi feito em 1988 com o contingenciamento de recursos no orçamento, tornando imutáveis certas prioridades. Também convém esquecer o superficial e rarefeito debate restrito à manutenção ou não do Bolsa Família. Bobice. A questão social brasileira é muito mais profunda.

O artigo é, acima de tudo, uma defesa ardente do que se convencionou chamar de “democracia social”, mas que no texto da revista ganha o epíteto de “economia da democracia social” – segundo a dupla de autores, “algo mais tenro, ainda em busca de sistematização, pertencimento e proteção”. Para eles, o principal benefício dessa economia humanizada “é a combinação entre aumento do bem-estar do povo, distribuição de renda e fortalecimento da democracia”.

Acrescentam: a economia da democracia social é um modelo híbrido, capaz de integrar “suaves matérias-primas da social-democracia de inspiração nórdica com espesso molho de jabuticaba, carregado de políticas de inclusão social, sobre as quais estão assentados o crescimento do salário mínimo real, taxas de desemprego baixas e um processo crescente de distribuição de renda, todos sem perder de vista o imperativo de um controle da inflação em um nível satisfatório”.

Uma nova métrica para avaliar a economia

A dupla lembra a inexistência de hoje de um índice ou coeficiente desta cesta de conquistas sociais calculado até os dias de hoje, embora proliferem métricas sobre felicidade e satisfação. Se existisse, o Brasil estaria em posição bem melhor do que os famosos rankings de competitividade global e, claro, os rankings globais de crescimento do Produto Interno Bruto.

Explica-se: dados oficiais apoiados exclusivamente em soma de riquezas (como o PIB), produtividade e eficiência econômica (competitividade global) torturam a realidade ao ignorar, por exemplo, melhorias significativas na remuneração da população (de baixa e média renda), na proteção social e na redução da desigualdade.

Tome-se o PIB, por exemplo. O Brasil sangra diante de países como Panamá, Bulgária, Paraguai, Haiti e Nicarágua, para citar os verdadeiros “tigres latino-americanos”. De acordo com as agências de classificação de risco, estamos na vice-lanterna, somente acima da Ucrânia. Grécia, Portugal e Espanha caíram menos no ranking que o Brasil, sublinha o artigo, e por isso devem estar muito felizes, todos com salários decrescentes, desemprego na casa dos 12%, pobres procurando fontes de renda como quem busca oxigênio e juventude desesperançada.

Enquanto isso, o Brasil do PIB magrinho e sofrível (mesmo mantendo-se como o sétimo PIB do mundo) se vê com a taxa de desemprego abaixo de 5%, algo notável até mesmo para os mais elevados padrões mundiais de pleno emprego. Em nove anos, como lembra a insuspeita Fundação Getulio Vargas, os 60% mais pobres da pirâmide social cresceram seis pontos percentuais na renda nacional, enquanto os 1% ais ricos, apenas um ponto – algo revolucionário.

Entre os famosos Brics, o Brasil foi o único a não exibir números exuberantes em matéria econômica que o “mercado” adora (crescimento alto e inflação baixa), mas foi o único que conseguiu ampliar a distribuição de renda, segundo estudo da igualmente insuspeita OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O mesmo estudo avaliou o enigma da superprodutividade dos países da Ásia e da Região Oceânica do Pacífico. Na maioria deles, o grande crescimento econômico não foi transformado em distribuição de renda e políticas sociais relevantes. Já vimos esse filme antes nos plúmbeos anos do milagre econômico brasileiro – aqueles em que a economia ia bem, e o povo ia mal, nas palavras do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici.

O marco regulatório

Faro e Goulart propõem um bicho de sete cabeças: um índice de crescimento necessário para a proteção dos avanços obtidos por meio da economia da democracia social. Seria algo como o “PIB de equilíbrio para manutenção das políticas sociais”.

A dizer: “a soma de riquezas capazes de atender as despesas com o crescimento do salario mínimo real, a taxa de desemprego próxima do pleno emprego e a distribuição de renda com inclusão social, além da poupança dirigida às necessidades de sempre voltadas ao crescimento do capital”. Em outras palavras, como diz a professora Maria da Conceição Tavares, não se trata mais de PIBão, nem de PIBinho, mas sim, o PIB no qual caibam as exigências de uma sociedade mais justa.

Como os autores afirmam, uma proposta com gosto de limonada amarga para os rentistas mais inveterados. Fica o desafio: criar uma métrica que incorpore esse tripé da economia da democracia social na soma das riquezas totais. Para quem gosta de pensar em inglês, substituir o alquebrado development target de hoje pelo social target, que perseguiria o tríptico do salário em alta, distribuição de renda e baixo desemprego.

Campanha eleitoral arrogante e sem criatividade

A ideia traz um pouco de inventividade à reta final de uma campanha que padeceu da falta de luz criativa. “Nos programas de campanha eleitoral”, lembram eles com propriedade, “o que se tem ouvido, invariavelmente com exuberante arrogância, é que tudo se cala em face da irrefutabilidade e da imponência do tripé da política macroeconômica – sistema de metas ide inflação, câmbio flutuante e uma política fiscal compatível com a sustentabilidade da dívida pública – e que o social será aquele que couber no fiscal”. Um determinismo da economia política asfixiante para quem considera que as políticas devem estar voltadas para que a população viva melhor.

A democracia social, conclui o artigo, do ponto de vista de quem governa, antes de ser ideológica, está no terreno da sabedoria política. À coluna, informa Luiz Cesar Faro: o artigo se dirige ao PT e ao PSDB. Vale para um futuro segundo governo Dilma, ou um novo governo Aécio. Serve para quem abraçar a causa do marco regulatório das conquistas sociais e perceber, com sensibilidade, que bem-estar dá voto.

Em tempo: para ler e degustar na íntegra as ideias e o primor do texto de Luiz Cesar Faro e Rubeny Goulart, acesse aqui.

 

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segunda-feira, 14 de abril de 2014 Economia, Política | 08:59

Sem utopias e com violência, o ano vai ser difícil, diz a economista Maria da Conceição Tavares

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A professora Maria da Conceição Tavares completará 84 anos no próximo dia 24. Ao seu modo, com um olhar sobre a economia brasileira, muitas hipérboles e uso desenfreado de palavrões, a economista costuma soltar sua birra contra os céticos – gente desabrida que, nos últimos anos, não enxergou as mudanças de um Brasil de pleno emprego, salário mínimo elevado e melhor distribuição de renda com ascensão social das bases (e lixe-se a questão se temos PIB ou “pibinho”).

Diz ter deixado de ler economia para não se irritar com o “festival de besteira”, admite possivelmente estar ultrapassada e velha e, há pouco tempo, afirmou que não dá para ser nem ultraotimista nem ultrapessimista, mas “moderadamente otimista”.

InteligenciaNum belo depoimento à revista Insight-Inteligência, no entanto, Maria da Conceição Tavares mostrou-se menos moderadamente otimista do que admite. “As pessoas estão perdidas, não sabem como se guiar do ponto de vista político, econômico”, afirmou à revista, cujo versão em blog é parceira do iG. “E com isso a história parece que não se move. O futuro fica ilegível, amorfo”.

É um desabafo a se enxergar não o estreito limite de 2014, da sucessão presidencial ou da avaliação de um governo. Antes, trata-se de um despejo de sombra sobre nossa época, o que ela chama de “era das distopias”.

A professora usa palavras conceitualmente duras para definir esses tempos fraturados (expressão emprestada do historiador marxista Eric Hobsbawn) e vê pouca luz na produção intelectual. O mundo reformista vai mal, e o mundo revolucionário também, afirma Conceição. Diz ela:

 “O pensamento social está muito atrasado, muito desminliguido. O pensamento reformista sumiu. Agora, o que há é uma espécie de naturalismo. (…) Naturalizou-se uma concepção de vida social a respeito da qual se passou um século inteiro combatendo. Mais: ao contrário do século XX, que organizou as massas, os sindicatos poderosos, organizações internacionais festejando o progresso, agora todos os interesses se fracionaram, se fragmentaram,”

Sem movimentos utópicos

Para a professora, a história não ilumina mais o futuro, na forma de uma ideologia. Desde o século XVIII, os movimentos políticos, sociais e econômicos deixaram de se orientar pela ideia de tradição, substituindo-a pela convicção de um futuro diferente e melhor. A história tinha um sentido, um objetivo, uma utopia: criar uma sociedade mais livre e igualitária.

O século XIX foi pautado pela busca da liberdade – liberdade do indivíduo, liberdade política, liberdade econômica. Depois, no século XX, veio a busca pela igualdade. Da Revolução Francesa e a promessas de liberdade do século anterior à Revolução Russa e a promessa do reino da igualdade.

Essa orientação histórica dupla – de um lado a liberdade; do outro a igualdade – acabou no final do século XX, conclui a professora. “A história deixou de iluminar o futuro para os economistas, os políticos, os ativistas”, disse ela à Inteligência. “As vanguardas desapareceram. Com o esboroamento das utopias, esvaíram-se também as ideias de socialismo, do Estado de bem-estar e o planejamento econômico”.

Ou seja, o mercado e o neoliberalismo mostraram-se incompatíveis com a ideia de sociedade organizada e de Estado planejador. Os antigos receituários perderam seu sentido. “Vemos a sociedade mexer-se, mas a forma superestrutural de fazer política parece não andar para lugar nenhum”.

Um exemplo? “Como se elege um negro nos Estados Unidos e não acontece nada?”, questiona Conceição. “Era para ter acontecido, bem ou mal, uma mudança de paradigma, de comportamento social”.

A presidente Dilma Rousseff entrega Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia à professora Maria da Conceição Tavares: "Parece que tudo se esvai no arroz com feijão"

Maria da Conceição Tavares recebe da presidente Dilma Rousseff Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia: “Parece que tudo se esvai no arroz com feijão”. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ódio no lugar da utopia

Planejamento pode significar um palavrão para liberais e neoliberais, mas a dificuldade, segundo ela, é pensar um guia de ação: “Parece que tudo se esvai no arroz com feijão”. Não há um plano no governo, mas também nos sindicatos – “todos aparvalhados” – e na classe média. “Não sei até que ponto o povo propriamente dito precisa de utopia. Mas a classe média precisa”, afirma a professora. “Não tendo, ela transforma sua mágoa em ódio”.

Segundo ela, quem promove a violência hoje não são os deserdados da terra, para quem as coisas melhoraram. A violência vem da classe média baixa. “Não tem energia utópica, só através da violência. Não tem utopia, só distopias. É só o aqui, agora; quero derrubar isto, quero derrubar aquilo. Não tem um objetivo programático”.

Conceição chama de “manifestações de araque” e acha tudo “coisa esquisitíssima, enlouquecida”. É uma fragmentação que, segundo ela, afeta partidos políticos, sindicatos e todas as demais organizações da sociedade que levaram muito tempo para serem criadas. “Esses garotos de merda vão para o pau pedir o quê?”, questiona, referindo-se aos “máscaras negras”, os black blocs.

Se os garotos de máscaras são “repugnantes”, a imprensa também não diz nada, completa. “Faz uma confusão” e torce “para que haja morte de um menino desses”.

Transição ou apodrecimento?

“Acho difícil saber para onde vamos”, afirma a professora. “O que ocorre hoje pode ser uma transição ou um apodrecimento. Transição não sei para o quê, porque não há uma utopia prévia”.

Conceição se vê diante de uma sensação de impotência, coisa de quem foi uma adolescente na primeira metade do século XX, uma época mais organizada em matéria de proposição.  Hoje, ela admite, parece difícil enxergar causas capazes de servir a tantos interesses fracionados. “Diga-me um autor relevante que não esteja pensando dessa maneira, prostrado pela falta de alternativas? Não há ousadia em nada, pelo menos do ponto de vista do pensar”.

Por isso, diz ela, não gosta de dar entrevistas: “Não quero engrossar o coro de lamentação dos intelectuais”.

A idade do ceticismo

Pode ser a idade, como ela diz, mas nos últimos tempos a professora nunca se mostrou exatamente otimista. Nem com os políticos, nem com os economistas, nem com os intelectuais.

Tive o privilégio de visitá-la três ou quatro vezes em seu apartamento, no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro. Sempre com a companhia de um amigo comum, o jornalista Luiz Cesar Faro (o artífice dos encontros, diga-se), as entrevistas destinavam-se a colher depoimentos sobre dois liberais – o economista Eugênio Gudin e o jurista Bulhões Pedreira – e um economista de quem foi discípula, o argentino Raúl Prébisch.

Em todos os encontros era inevitável tentar arrancar da professora análises sobre a conjuntura, o governo de plantão e o embate político-econômico do momento. Nunca faltaram palavrões contra alguns dos adversários e lamentos pelos intelectuais. (Uma vez afirmou que não sabia onde se escondiam os jovens intelectuais capazes de exibir ideias inovadoras).

No Brasil desde 1953, quando desembarcou aos 23 anos de idade e se deixou envolver pelo otimismo brasileiro daquela década e pela intelectualidade carioca, a portuguesa se apaixonou pelo Brasil, pelo sonho de Brasília, pela Bossa Nova e pelo desenvolvimentismo.

Desde então participou de quase todas as polêmicas econômicas, do Brasil e da América Latina. Ajudou a formar diversas gerações de economistas, sendo professora de Dilma Rousseff, José Serra, Pedro Malan e Aloizio Mercadante, entre outros. Foi aluna de economistas de visão radicalmente oposta à sua, como Octávio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos.

Por tudo isso, não é bom presságio ver uma pensadora provocadora e apaixonada enxergar um “futuro amorfo” para a nossa era. O melhor da professora, porém, não é quando ela dá uma de pitonisa. Mas há um alento: ela acha que esse ciclo vai passar – não se sabe quando, mas torce que não seja longo.

Leia o artigo de Maria da Conceição Tavares publicado na revista Insight-Inteligência na íntegra.

 

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